Requiem pela velha guarda

gaiapsdO Jornal de Notícias apresenta-nos hoje mais um exemplo do que não deve ser a política.
Por Vila Nova de Gaia, a vida laranja não está fácil. Legitimamente, os militantes escolheram um Presidente para a Concelhia que, ao que tudo indica, será o candidato à Câmara Municipal. Até aí, um processo democrático e inquestionável.
Ora, tal acontecimento parece ter lançado alguns revivalistas num caos político, a caminho de um túnel que, me parece, não ter saída.
Percebo as insónias, mas estas de nada servem porque, sem legitimidade democrática, procuram apresentar-se como representantes de algo que, verdadeiramente não são. O passado, por definição, já passou e não há qualquer fuso político que permita a Gaia voltar a um tempo que … já era.
Percebo a angústia, mas até um Deputado tem obrigação de conhecer a Lei.

Repare caro leitor na simplicidade do legislador:

“No caso de renúncia ao mandato, (…), não podem candidar-se nas eleições imediatas nem nas que se realizem no quadriénio imediatamente subsequente à renúncia.” (Lei nº 46/2005, de 29 de agosto)

E, se o impedimento é legal, creio que será ainda maior pelo lado das pessoas que por cá vivem. Aquelas que votam. [Read more…]

Valentim Loureiro e a lei da limitação de mandatos

Ainda sobre a limitação de mandatos e na sequência de um comentário ao meu post anterior.
Mesmo sabendo o que diz a lei da limitação de mandatos, o que é que atenta mais ao espírito com que foi feita? É Luis Filipe Menezes passar de Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para a Câmara Municipal do Porto ou Valentim Loureiro passar de Presidente da Câmara de Gondomar para Presidente da Assembleia Municipal de Gondomar, colocando um boneco no cadeirão que era seu e continuando a controlar tudo a partir do novo cargo?
Pois…