Uma espécie de Protocolo

No passado mês de Janeiro foi aqui analisado um estranho Protocolo que a Câmara de Gaia, pelo punho do seu presidente, assinou com uma “escola de línguas” chamada Lancaster College, Protocolo esse que foi profusamente publicitado pela comunicação social como sendo uma “oferta de 75 bolsas de estudo” para famílias “carenciadas” do Concelho de Gaia.

Esse artigo de Janeiro apontava várias “inconformidades” ao referido Protocolo, tais como um Segundo Outorgante, o tal “Lancaster College”, que aparece no documento identificado com um número de pessoa colectiva pertencente a outra empresa, facto que aparentemente tem justificação na circunstância pouco ortodoxa de o Lancaster College não ter, simplesmente, existência jurídica.

Mas, afinal, o pior estava para vir:

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Um estranho Protocolo

Protocolo assinado entre a Câmara de Gaia e o “Lancaster College”

No Protocolo que a Câmara Municipal de Gaia assinou pela primeira vez em Fevereiro de 2014 com o “Lancaster College”, pode ler-se que esta entidade é uma “Escola de Línguas”, reconhecida pelo Ministério da Educação, pessoa colectiva nº 510639089 e com “estabelecimento” em Vila Nova de Gaia.

Na verdade, o número fiscal de contribuinte 510639089 não pertence ao “Lancaster College”, mas a uma sociedade unipessoal de nome Descobrir Fronteiras – Ensino de Línguas, Unipessoal, Lda.”, com sede em Santa Maria da Feira e não em Vila Nova de Gaia. Essa sociedade unipessoal foi fundada, de facto, por um jogador de Futsal que agora se dedica à venda de produtos de limpeza e que nada tem já que ver com a empresa. O “Lancaster College”, identificado no referido Protocolo como “Segundo Outorgante”, é uma marca que aparece associada à firma Mitchell & Sousa, Lda., empresa que faz parte da lista pública de devedores à Autoridade Tributária e que se encontra, segundo o Portal da Justiça, em processo de dissolução e encerramento da liquidação.

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Um Primeiro-Ministro soberano

Absoluta correcção protocolar do Primeiro-Ministro de Portugal, Antonio Costa, colocando o seu copo ACIMA do da soberana de Espanha.

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