reinserção social

Foto via Esquerda.net

Paula, uma reclusa a cumprir pena por tráfico de droga em Santa Cruz do Bispo, foi despejada pela CM do Porto, apesar de, segundo pude apurar, nunca ter deixado de pagar a renda e as contas. Foi despejada porque a autarquia quis e tem poder para o fazer. Mandou retirar os seus bens da habitação, no chiquérrimo Bairro do Lagarteiro, trocou a fechadura e deixou mais uma casa vazia, numa cidade de preços exorbitantes onde tantos dormem na rua. Agora, Paula e os seus três filhos ficaram sem tecto. É a sociedade civil a fazer o seu papel e a reinserção social a funcionar em pleno. [Read more…]

O problema do custo da diária na prisão

Diana Andringa

Anunciou o jornal Público que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende vir a afastar os directores das cadeias que não conseguirem reduzir a reincidência dos seus reclusos. De acordo com a época, as razões avançadas são contabilísticas. É que metade dos 14.500 reclusos portugueses voltam à cadeia e, segundo um responsável daquela direcção geral, cada um custa ao Estado 50 euros por dia: “O tratamento penitenciário é caro e, por isso, não nos podemos dar ao luxo de encarar a reincidência de ânimo leve”, explicou. Daí a decisão de avaliar os resultados e o perfil do director, sendo este responsabilizado e podendo ser afastado se nada mudar.

Há anos, numa intervenção no Centro de Estudos Judiciários, sugeri que todos aqueles que têm responsabilidades no sistema judicial – incluindo políticos e legisladores que respondem com aumento de penas aos medos sociais que, muitas vezes, incentivaram – deveriam passar algum tempo encerrados numa cela. Talvez isso lhes permitisse ver a prisão com outros olhos, bem diferentes do custo da diária. [Read more…]