O problema do custo da diária na prisão

Diana Andringa

Anunciou o jornal Público que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais pretende vir a afastar os directores das cadeias que não conseguirem reduzir a reincidência dos seus reclusos. De acordo com a época, as razões avançadas são contabilísticas. É que metade dos 14.500 reclusos portugueses voltam à cadeia e, segundo um responsável daquela direcção geral, cada um custa ao Estado 50 euros por dia: “O tratamento penitenciário é caro e, por isso, não nos podemos dar ao luxo de encarar a reincidência de ânimo leve”, explicou. Daí a decisão de avaliar os resultados e o perfil do director, sendo este responsabilizado e podendo ser afastado se nada mudar.

Há anos, numa intervenção no Centro de Estudos Judiciários, sugeri que todos aqueles que têm responsabilidades no sistema judicial – incluindo políticos e legisladores que respondem com aumento de penas aos medos sociais que, muitas vezes, incentivaram – deveriam passar algum tempo encerrados numa cela. Talvez isso lhes permitisse ver a prisão com outros olhos, bem diferentes do custo da diária. E talvez até permitisse perceber que encarcerar pessoas durante largos anos, desconsiderá-las enquanto seres humanos, sujeitá-las a tratamentos degradantes e, por vezes, a uma violência superior à dos actos que as terão levado à prisão, são medidas dificilmente tendentes à reinserção social.

Como muitos dos portugueses que passaram pelas prisões políticas sabem, o tempo de cadeia, as humilhações e o maus tratos reforçavam-nos nas suas convicções. Não creio que seja forçosamente diferente com os presos sociais. Nesse sentido, alguma responsabilidade cabe, certamente, aos directores das cadeias. Mas é demasiado fácil tê-los como únicos culpados da reinserção falhada.

E vem-me à memória – o que aliás me acontece muitas vezes – o caso do noivo de Alcoentre. Lembram-se dele? Foi em 1979, creio. Tinha fugido da cadeia, voltado ao bairro, arranjado casa, trabalho, família. Nascida uma filha, a mulher teve pena que não fossem casados. Publicaram os banhos. Foi preso no dia do casamento, para cumprir o resto da pena, agravada pela fuga. Nunca mais soube dele, mas permito-me duvidar que tenha conseguido voltar a reinserir-se.

Comments

  1. Gottlieb says:

  2. Laborinho Lúcio eis ministro da Justiça que era inútil a prisão excessiva que em vez de fazer o preso aprender algo e querer redimir-se para voltar a inserir-se na vida normal sempre difícil, Mas anos demais na prisão só faria dele mais criminoso já que a prisão é também escola de crime – no entanto agora digo eu que muitos que estão à solta – crimes económicos e outros – são soltos ou prisão preventiva – creio ter sido excepção Isaltino preso creio que 7 anos que na reportagem à Tv já este ano de 2014 disse algo interessante do que aprendeu enquanto recluso e que vai mudar totalmente pois já nem sequer era o mesmo homem ao sair daquela reclusão – não sei – acredito que pode mudar – não tenho razões para não acreditar – mas muitos que lá deviam estar em dezenas de anos foram muitos dos que levaram o pais ao estado em que está – não sei – só conjecturo – só sei que há mais crimes mais variados e mais criminosos e mais ladrões

  3. jakim says:

    tive um colega de trabalho que por causa das drogas se meteu num rouboo de esticão. e foi apanhado. Esteve 6 meses na cadeia de Aveiro e acho que foi por estado apenas esse tempo que ele se redimiu. hoje é um homem normalissimo. 6 meses meteram-lhe muito medo e não quis voltar a ser preso. Se tivesse lá estado 5 anos, acabaria por se habituar aquilo e faria amizade com criminosos da pesada e eventualmente se tinha perdido para sempre.

  4. metalurge says:

    A reinserção social de que tanto se fala para proteger os coitadinhos que estão a passar férias à nossa conta e a tirar cursos intensivos de criminalidade, era obriga-los a pagar as diárias limpando as matas e tapar os buracos das estradas… mas coitadinhos não estão inseridos na sociedade para trabalhar, mas sim para roubar.

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