Crónicas do Rochedo XXVI – Quando o Porto não é de abrigo

Tal como a esmagadora maioria das pessoas dotadas de senso comum, também não consigo perceber mais ESTA decisão do Tribunal de Relação do Porto.

E o grande problema é que não é um caso isolado. Basta lembrar os dois casos mais badalados: um de violência doméstica e outro de violação. Comum a todos estas decisões: o Tribunal de Relação do Porto.

Só tenho uma palavra para tudo isto: MEDO!

Comments

  1. Paulo Marques says:

    É caso para perguntar: e se fosse uma filha deles?

  2. JgMenos says:

    É só fundamentalismo.
    Cada caso é um caso, e para quem tem tantas certezas a pergunta é: querem partilhar o que sabem das circunstâncias do caso?


    • Tenho-me perguntado o porquê de muitas pessoas que ouço a falar, defenderem SEMPRE os agressores.
      O casal homossexual agredido à porta de um centro comercial de Coimbra certamente que fez alguma coisa para lhes bateram. (Sim fizeram, deram um beijo)
      A colombiana agredida barbaramente num autocarro do Porto certamente que fez alguma para lhe baterem daquela forma.

      E sempre que alguém que é agredido, tal como as mulheres sempre foram agredidas mas entre marido e mulher nunca se metia a colher porque a mulher deve respeito ao marido, incluindo levar na tromba (está na Bíblia!, diria qualquer juiz que decide em função do bom pai de família) lá vêm sempre as pessoas defenderem os agressores, porque “ela deve ter feito alguma”!

      Circunstâncias deste caso?
      Qual é parte do: “mulher inconsciente em chão de discoteca de Gaia é violada por por barman e porteiro” que não percebeste?
      Aliás, o mais grave é esse. É os juízes darem como provada a violação de uma mulher inconsciente, mas por um lado argumentarem que os criminosos não usavam força brutal (ela estava…. inconsciente???) e por outro falam em “sedução mútua”. Afinal, que é que qualquer bom homem de família faz quando vê uma mulher inconsciente no chão? Viola-a!

      E está assim feita jurisprudência. Quer violar uma mulher sem ir para a cadeia nem sequer ter de a indemnizar? Deixe-a inconsciente primeiro!

    • ZE LOPES says:

      Ora bem! Não deixo de ficar surpreendido pelo facto de o Doctor JgMenos, sempre pronto a apontar o dedo em riste à ineficiência da função pública, não censure, ao menos (perdoe-se o pleonasmo), o facto de um porteiro e um barman estarem na casa de banho com uma cliente em vez de nos seus postos de trabalho.

      Sim, a não ser que o comportamento javardo possa, nas empresas privadas, fazer parte do contrato de trabalho, ou mesmo das obrigações do trabalhador! Há “empreendedores” para tudo!

      Fossem dois funcionários públicos a ter tal comportamento (de forma eventualente consentida, o que não é o caso,, insisto e faço notar!) e já a sanha de JgMenos seria outra!

  3. Ana A. says:

    Será que estes Juízes que tais decisões tomam, não terão na sua biografia aqueles rituais de “integração” chamadas praxes, onde vale tudo menos arrancar olhos…

  4. JgMenos says:

    Primeiro que tudo o juiz é um burocrata, não um justiceiro.
    Se a lei disser que sem violência é diferente a pena, é isso que o juiz faz.
    Quanto ao mais, vejo que não lhe interessa saber o estado dos agressores e das relações entre eles antes do black-out da violada, nem de saber tudo o mais que há a determinar no caso.

    • Paulo Marques says:

      O estado da relação é irrelevante, se fossem casados era violação na mesma.

    • ZE LOPES says:

      JgMenos: estou a pedir-lhe desculpa por tudo o que escrevi até hoje. Saiba que consultei o processo e fiquei para morrer!

      Tem V. Exa. muita razão. Aqui vai a partilha das circunstâncias do caso, de modo resumido, e escondendo sempre a verdadeira identidade do/a/o intervenientes.

      Maria (nome fictício) (1) entrou num bar-discoteca à noite (passava das onze meia!!!!), em Gaia (!!!!!!!) o que, de si já diz muita coisa. Dirigiu-se ao barman e perguntou com um ar ultra-sedutor:

      -Ó Manel (nome fictício) (2), diz-me lá, sabes alguma coisa de sexo e coisa e tal? Aqui há?

      Ao que o tipo respondeu:
      -Sim Maria. Mas, para isso estás muito em baixo! Tens de beber uns “shots” de licor de lagarto mexicano para estares na maior e a coisa resultar.

      Passadas duas horas, Maria perguntou, com um ar terrivelmente sedutor: “Ó Manel, já bebi 10 shots e nada. Não pode ser agora?”. Ao que o Manel respondeu: “Agora não posso sair daqui do balcão. Mas pode ser que o Jarbas (nome fictício) (3),o porteiro, possa. Vai-te lá deitar na casa-de-banho que ele já lá vai.

      Entretanto, o tipo demorou, pelo que resolveu dormir um pouco. Quando acordou, perguntou: “Já foi?”. Resposta do “Jarbas”: “Pois! Mas, se quiseres mais, posso pedir ao Manel, se é que já fez a caixa!”.

      Ora bem, foi assim que tudo se passou, segundo os autos. Pelo que a decisão é perfeitamente compreensível! É a aplicação da célebre “Teoria Menos da Ilicitude Especialmente Atenuada” que abrange coisas como a “causa fortuita ou de força maior”, o “consentimento da vítima”, a “ação direta”, a “legítima defesa” ou a “estavas mesmo a pedi-las”.

      (1) O que se nota logo, pois é um nome de santa!.
      (2) Ninguém contrata um “barman” com um nome destes!
      (3) Assim apelidado por, nas horas vagas, ser motorista das plataformas!.

  5. JgMenos says:

    Quanto ao tema da violência de género tudo está empestado pela treta da igualdade.
    O reco-reco verbal a que uma mulher pode dedicar-se por tempo sem fim é para o homem uma violência, mas a treteirada é bem capaz de lhe chamar liberdade de expressão.

  6. JgMenos says:

    Desconfio que a principal motivação de alguns treteiros para estes casos é poderem chafurdar na degradação humana…

    • Paulo Marques says:

      Não, é mesmo penalizar a degradação humana para impedir que vidas jovens sejam arruinadas.

    • ZE LOPES says:

      JgMenos, versão lamento-piedosa.

      Parabéns! Com este comentário, e na sequência dos anteriores, atingiu V. Exa. o título de DTT (Dono da Treta Toda).

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