Garagem Liz – mais uma vítima das superfícies comerciais

[Jorge Cruz]

O processo de destruição legal de património é uma pratica diária que parece continuar alegremente até que exista o ultimo exemplar para destruir. Não se percebe para que existe um ministério da cultura com delegações regionais, câmaras municipais, serviços de urbanismo e de licenciamento de obras, tudo enxameado de técnicos competentes. Para além destas instituições existem ainda regras, regulamentos, planos de tudo e mais alguma coisa, associações de defesa do património, Icomos, Unesco, enfim, existe tudo o que é necessário, mas mesmo assim continuam a acontecer casos como o da “Garagem Liz”, na esquina da Rua da Palma com a Calçada do Desterro em Lisboa.

O edifício é classificado como Imóvel de Interesse Público “pelo seu Valor Arquitectónico e Artístico” (Decreto nº 8/83 de 24-1), e integra a “Carta Municipal do Património”. Construído em 1933, com projecto do arquitecto Hermínio Barros, foi concebido para um uso misto de garagem e actividade comercial, tão ao gosto da época, com “uma notável inserção na malha urbana”. A obra constitui um “interessante exemplar da arquitectura modernista de Lisboa, inserido no movimento estético-arquitectónico generalizado na década de 30, do séc. XX, muito ao gosto ‘Art Déco’, com alguns apontamentos Arte Nova”.

Por estas razões foi classificado como imóvel de interesse público.

Interesse público, é o contrário de interesse privado. Considerou-se que o edifício é “representativo de uma época e de um estilo arquitectónico com influência na malha urbana da capital”. Quer pelo seu desenho, fachada e planta, quer pela sua funcionalidade, ligada ao ramo automóvel, uma actividade importante nas primeiras décadas do sec. XX, quando o uso automóvel começou a generalizar-se. Devemos recordar como o automóvel é dos elementos “urbanos” mais estreitamente ligados ao movimento moderno, quer pelo tipo de objecto, quer pelo tipo de “modernidade” que representava à época, quando ainda não era um factor de ameaça ao funcionamento urbano. Tal como os cinemas, os edifícios industriais e os mercados, os edifícios ligados ao ramo Automóvel são elementos patrimoniais importantíssimos deste período histórico e artístico. Por isso foi, e bem, classificado como tal. O objectivo da classificação de imoveis é a sua conservação e defesa, de modo que se mantenham e sejam um testemunho das respectivas épocas.

Ora, o que é que se presta para acontecer, pese embora este cenário? O edifício vai ser esventrado, transformado num supermercado, adulterado e destruído na sua unidade, restando apenas a fachada, para dar lugar a mais um templo de consumo de uma conhecida marca de supermercados, designados agora por grandes superfícies. Grandes superfícies essas que depois de terem desfigurado as entradas e arredores de imensas cidades e vilas, impondo os seus colossais barracões onde mais lhes interessava, violando bastas vezes as regras e planos urbanísticos, exigindo acessos a partir de rotundas e circulares onde não podiam ser construídas saídas nem entradas, necessitando por isso de construir nós e outros enleios complicadíssimos que emaranharam o transito. Agora, estão a invadir o interior das cidades que ajudaram a morrer quando acabaram com a maioria dos comércios locais como mercearias, lugares de fruta, sapatarias, lojas de roupa, de eletrodomésticos, e mesmo os mercados de frescos que perderam a importância que tinham, e que davam movimento e vida às pequenas cidades e vilas. Começaram com uma política de preços mais baixos, mas hoje, que já mataram a concorrência, foram aumentando os preços que agora dominam porque não têm concorrência.

Os centros comerciais e as chamadas grandes superfícies, foram um dos cancros que a democracia teve de engolir. As autarquias, enganadas com a promessa de empregos, que distribuíram pelos seus “eleitores”, deram todas as ajudas possíveis, permitindo alterações aos PUs (Planos de Urbanização), facilitando assim a implementação destes mausoléus. Para além de fazerem tabua rasa das mais elementares regras urbanísticas, como acabamos de descrever, também esmagaram os produtores, obrigando-os a fornecer a preços escandalosamente baixos, em troca de um prometido aumento de vendas. Todos caíram no engodo e agora todos se queixam e dificilmente se libertam do jugo em que se meteram. Para além de todos os males já descritos, ainda pagam mal e porcamente aos seus funcionários, explorando-os das formas mais sórdidas que têm vindo a ser divulgadas por alguns órgãos de comunicação social e pelas redes sociais.

Mas, ultimamente, os consumidores têm vindo a perceber que afinal comprar em pequenas lojas de proximidade é melhor e mais barato, não precisando de se deslocar até aos arrabaldes, e assim, lentamente, o comercio local e as pequenas lojas mais personalizadas, têm vindo a recuperar e a tirar clientela aos colossos do consumo. Mas, a mercancia está atenta. Possui máquinas poderosas de controle dos consumidores e estão agora a atacar o interior das cidades para aí instalarem lojas mais pequenas, com alegadas praticas mais “sustentadas”, mascaradas de ofertas “gourmet”. Pretendem assim ficar mais próximas dos clientes que lhe estão a fugir. É neste quadro que surgem as destruições de edifícios patrimoniais, normalmente desocupados, que são adquiridos a baixo preço. Seria de esperar que as autarquias e as instituições publicas estivessem atentas e impedissem este tipo de táticas, no entanto raramente usam o direito de preferência para recuperarem estes edifícios em benefício das cidades e dos cidadãos. Preferem estar de mãos dadas com os “investidores” e são coniventes com estas posturas.

Voltando ao caso em análise, trata-se de um edifício mesmo ao jeito do que eles precisam. Apresenta uma planta rectangular, volumetria simplificada e desenvolve-se em apenas dois pisos com faceira para duas ruas. Tem uma excelente apresentação, com uma fachada apelativa, de bom desenho, “caracterizada por um jogo de linhas verticais e horizontais, que se entrecruzam, pelos seus elementos na sua maioria planos, de desenho geometrizante, e por uma entrada principal, encimada por janela do tipo ‘bow-window’, de influência “Arte Nova”, ladeada por dois pilares coroados por uma espécie de coruchéus em estrutura de ferro, revestidos a vidro. As marcações dos elementos estruturais da sua fachada dinamizam e valorizam todo o conjunto.” O projecto, prontamente aprovado pelos deputados municipais do PS, PSD e CDS, e com os protestos dos restantes partidos da oposição – PCP e BE – praticamente só respeita a fachada destruindo todo o espaço interior do edifício, com a demolição de toda a compartimentação existente. No primeiro piso funcionará a loja e no segundo um estacionamento. Mas a  fachada não se salva na integra, pois vão ser intervencionadas as caixilharias, que neste tipo de edifícios são normalmente desenhadas em ferro, com pormenores de desenho notáveis e característicos, que deverão ser substituídas pelos inevitáveis alumínios com vidro duplo, que adulteram completamente o desenho da fachada por terem espessuras e expressão diferentes dos desenhos originais.

Este tipo de intervenções, para além de destruir património, deixa na mão dos privados o tipo de desenvolvimento e o planeamento das actividades económicas, que deveriam ser objecto de uma política pensada sempre em beneficio do cidadão e da cidade e não dos interesses particulares.

O projecto ainda não está totalmente aprovado, não tendo por isso sido emitido o necessário alvará de construção, mas, segundo as associações locais, as obras já estão a ser iniciadas. Neste, como noutros casos, a política do facto consumado é frequentemente utilizada como forma de tornar irreversível as intervenções.

Para mais informação sobre o edifício consultar:

• Página da Direcção Geral do Património Cultural  http://www.patrimoniocultural.gov.pt/pt/

• FRANÇA, José Augusto, A arte em Portugal no século XX (1911-1961), 2ª ed. rev., Lisboa, Bertrand, 1985

• LOPES, Flávio (coord.), Património Classificado – Arquitectónico e Arqueológico – inventário, vol. II, Lisboa, IPPAR, 1993