O assédio sexual em Portugal e o ensurdecedor silêncio das Capazes

Quem não se lembra da música de Valete e do histerismo das Capazes na forma como reagiram a essa música.
A violência de género é um dos principais problemas sociais em Portugal e no resto do mundo. Um mundo profundamente machista, no qual as mulheres têm de arcar não só com o peso da biologia como com todo o peso da História. Se a igualdade entre sexos passar pelas quotas e pela discriminação positiva da mulher perante a lei, que assim seja.
Apesar de ser feminista, falta-me muito para ser um exemplo. Mas vou fazendo o meu percurso. A lei da criminalização do piropo, que em tempos me fez rir, é um exemplo de como me tenho tornado cada vez mais intolerante neste aspecto. Piropos? Com que direito?
Já o feminismo das Capazes é selectivo. Salta-lhes a tampa para defenderem as mulheres da música de Valete – valha a verdade que de mau gosto. Mas também lhes salta a tampa quando uma mulher acusa Cristiano Ronaldo de violação. Aí, só porque é Cristiano Ronaldo, um ídolo, a mulher deixa de ser a vítima e passa a ser a vil chantagista, a puta. A mesma puta de Valete.
E quando está no auge a discussão em Portugal acerca do assédio sexual e sucedem-se as denúncias de figuras públicas, a Capazes remete-se ao silêncio. Uns posts fofinhos no Facebook a apoiar as vítimas, que é para não fazer muito barulho, e está a andar.
Sofia Arruda, Dânia Neto, Catarina Furtado, Inês Herédia, Olívia Ortiz, Carolina Deslandes, Bárbara Norton de Matos, Cláudia Chéu, Bárbara Guevara e tantas outras têm sorte, ainda assim. Os seus algozes não têm, por agora, o nome publicado. Se tivessem, fosse o seu nome Cristiano Ronaldo ou outra figura pública, seriam chamadas de putas para baixo.

E se fosse um adepto?

Na última segunda-feira, após o jogo entre o Moreirense vs FC Porto, um agente desportivo agrediu um jornalista. Obviamente, a discussão foi tornada num debate clubístico em que se tenta provar que uns são melhores do que outros. Parece que ainda não perceberam que é impossível racionalizar algo que apenas mexe com emoções. Mas pior do que isto foi não ter visto quase ninguém a falar do alegado crime em si – uma agressão. Também não vi ninguém a defender um tratamento especial aos agentes desportivos a partir de agora. O que não seria se tivesse sido a agressão de um adepto? Aí caía o Carmo e a Trindade. Aí teríamos de acabar com as claques. Aí teríamos de calar os adeptos. Aí teríamos uma ação policial digna de criminoso terrorista.

Não esqueçamos que, neste mês, houve episódios de abuso policial sobre adeptos do Sporting que foram apenas esperar a sua equipa. Vai haver cartão do polícia? Houve uma discussão grave que envolveu o treinador do Sporting e noutro episódio envolveu o treinador do FC Porto. Vai haver cartão do treinador? [Read more…]

EU-Mercosul: Um protesto na rua contra a insanidade

Ontem de madrugada na Praça do Comércio, um grupo de colectivos da sociedade civil lançou, em letras gigantescas, um apelo à sensatez.

Sensatez que, em particular o governo português, com a sua arreganhada insistência na ratificação deste absurdo acordo, demonstra não ter, por amor a supostas portas abertas a negócios além-mar.

Toda a rede de acordos de livre comércio que a União Europeia anda diligentemente a tecer padece de sérios problemas. Estes ditos acordos de “nova geração” reduzem tudo ao comércio e à liberalização, sem ter verdadeiramente em conta coisas menores como os direitos humanos ou a sustentabilidade. Têm, sim, capítulos rendilhados com belas palavras alusivas a um mundo melhor, mas que disso não passam. Ao contrário dos capítulos de protecção ao investimento estrangeiro, esses sim, “com dentes”, os valores “soft” são embalados em moles declarações de intenções.

Porém, este Acordo EU-Mercosul, assinado em 2019 mas que ainda carece de ratificação e tem como alvo abranger 780 milhões de pessoas, ultrapassa tudo o que até agora se tem visto em matéria de insanidade. [Read more…]

V. Excias. estão equivocados? Não me parece.

Temos assistido aos pseudo arremessos do BE ao actual governo. Na área da Cultura a tónica tem sido na questão dos precários, nos apoios aos agentes culturais, e recentemente o estatuto dos trabalhadores da Cultura.

Não raras vezes é Ministério da Cultura para ali, Ministério da Cultura para acolá, e por aí adiante. Aliás basta ver o jornal Avante da SONAE, e por exemplo a voz do dono (Governo) neste artigo. Também noutras bandas é igual.

Enfim, a corte no seu melhor.

Mas voltando à questão, não existe Ministério da Cultura. Não no sentido irónico de dizer que esse eventual Ministério não actua, mas de facto não existe.

Desde 1974 até 1980 (6 anos) não houve nos sucessivos governos qualquer pasta governativa  dedicada à Cultura. A partir daí sempre houve Secretaria de Estado da Cultura  e/ou Ministério da Cultura. Com tudo o que isso implica. Em 2011, o Governo da troika extinguiu a pasta. Nesse governo não havia nem Ministério nem Secretaria de Estado. Havia um Secretário de Estado (Francisco José Viegas, e depois Jorge Barreto Xavier, ambos de triste memória). Na altura muita gente  usou o argumento de não haver Ministério. Mas referiam-se à Secretaria de Estado da Cultura, que não havia. Hoje, 2021, passados 10 anos, continua a não haver nem Ministério da Cultura , nem Secretaria Estado da Cultura. Temos uma Ministra e uma Secretária de Estado, mas ambas sem pasta, tal e qual como em 2011. Mas curiosamente o BE nada diz sobre a matéria. Aquilo que seria o exemplo de como o governo da troika tratava (mal) a cultura, não se aplica ao actual governo.

Percebo, e na minha terra esse comportamento tem um nome.

O dia em que o treinador do Benfica agrediu um polícia com duas bofetadas

 

 

 

 

O dia em que o treinador do Benfica agrediu um polícia com duas bofetadas foi o mesmo dia em que um adepto do Benfica matou outro do Sporting, primeiro com um very-light (sucessivamente simulado nos últimos anos) e depois passando-lhe por cima com o automóvel. Um dia de violência incessante, consecutiva e impune dos No Name Boys, a principal claque do Benfica. Quer dizer, o principal grupo de adeptos não organizados. Peço desculpa. Nunca sube.
Foi o mesmo dia em que um adepto do Benfica partiu a cara ao jornalista Rui Santos no parque de estacionamento da SIC. Foi o mesmo dia em que um adepto do Benfica partiu os dentes ao árbitro Pedro Proença. Foi o mesmo dia em que Luís Filipe Vieira torceu o pescoço a um sócio em plena Assembleia Geral, seguindo o exemplo de um outro sócio que agarrara o pescoço de um árbitro em pleno jogo no Estádio da Luz.
Foi o mesmo dia em que um autocarro de adeptos do FC Porto foi incendiado junto ao Estádio da Luz durante um jogo de hóquei. Um jogo, esse ou outro, no qual o próprio autocarro do FC Porto foi alvo de uma emboscada e os jogadores agredidos com tacos de baseball e outros.
O mesmo dia em que o autocarro do Benfica foi atingido por pedradas dos próprios adeptos.

Nesse mesmo dia, do outro lado da segunda circular, [Read more…]

É por estas e por (muitas) outras que, em meios profissionais, recomendo sempre a distinção entre

Porto e FC Porto. Estes “Porto boss” e “Porto’s boss” soam-me demasiado à famosa “quadrilha de Chicago“. E a culpa, obviamente, não é de Sérgio Conceição.

Foto: Octávio Passos.

Odemira – pandemia e ignomínia

Odemira foi um dos Concelhos que regrediu no Plano de Desconfinamento por decisão do governo, apoiado no aumento da percentagem de infectados e no risco de transmissão do vírus. Visto de Lisboa parece não haver nada a fazer senão cumprir com o plano anunciado.
O que quem lá vive vê é que nesta época de apanha da azeitona os proprietários dos olivais recorrem ao trabalho sazonal de imigrantes de todas as origens, muitos deles ilegais, alojando-os aos 10, 20 ou 30 em pequenos espaços sem condições sanitárias mínima! Para mais, estes trabalhadores sem contrato e pagos por muito pouco, são transportados ao ‘molho’ das plantações para casa e vice-versa.

Como resolve o poder central este problema? Com o Estado de Emergência ou com o que aí vem de Calamidade e com a regressão no Plano de Desconfinamento!
Como resolve o poder local? [Read more…]

Os donos do 25 de Abril e os atentados à liberdade

(João Oliveira, ex-jornalista)

Portugal celebrou no domingo o dia em que a mais longa ditadura da Europa Ocidental no século XX caiu por terra, dando lugar à liberdade e ao início da construção de um Estado livre e democrático, ideologicamente pluripartidário. Desde então, a preservação e defesa dos nossos direitos, liberdades e garantias têm sido um trabalho contínuo de todos, para todos, tanto à esquerda como à direita.

A ideia de que as celebrações do 25 de Abril possam ser tomadas como património de um só lado da barricada é não só intelectualmente desonesta, mas também ofensiva. A presunção de que a nossa liberdade só pode ser celebrada por um clube restrito é, na sua essência, uma subversão total dos valores de Abril e, na prática, um desserviço à memória dos que tanto arriscaram para que pudéssemos descer avenidas e, sem medo, cantar Grândolas e grandoladas.

Mesmo que seja historicamente notória a ausência da direita nas celebrações públicas desta data – o que invariavelmente tem concedido espaço à esquerda para tomar as rédeas na matéria –, a recusa da participação a um partido de fora da esfera da esquerda neste desfile é intolerável e inaceitável. A situação pandémica, a ser considerada como impeditiva de tais celebrações, teria que sê-lo para todos, tal como o foi em 2020. Não podem existir dois pesos e duas medidas no que a um património que é de todos os Portugueses diz respeito. A liberdade não é, nem deve ser nunca, vista como um bem passível de ser apropriado.

A liberdade conquista-se todos os dias, não tem donos, muito menos carece de autorização.

A arrogância dos pretensos donos do 25 de Abril não só insulta os que livremente pensam diferente, como degrada a própria noção de liberdade, porque dá aos que se dizem seus tutores a convicção de estarem acima do escrutínio e do debate de ideias. É essa confiança excessiva que depois forma consensos acríticos que atentam contra as liberdades individuais, por exemplo através do que parece agora ser um interminável estado de emergência, totalmente arbitrário, abusivo e desproporcional, quase sem escrutínio e com a complacência do maior partido da oposição. Um partido que conta, aliás, com um líder que, por um lado, diz publicamente estar disponível para aprovar os estados de emergência que este Governo bem entender, mas por outro não se coíbe de criticar as medidas que derivam desse autêntico cheque em branco por si passado.

Não podemos esquecer que o António Costa que usa a Constituição para tentar evitar distribuir apoios sociais a quem mais deles precisa é o mesmo que defendeu que o confinamento é para manter, “diga a Constituição o que diga [sic]”. Foi o primeiro-ministro que o disse – e não um qualquer perigoso “neoliberal” do tempo da Troika –, quando confrontado com a impossibilidade de manter o dever de recolhimento com o estado de calamidade, algo que apenas pode ser feito ao abrigo de um estado de emergência.

Isto diz muito da arbitrariedade com que este Governo tem vindo a conduzir a sua actuação na resposta à pandemia: a alternância entre estado de emergência e estado de calamidade é feita por motivos puramente políticos e ideológicos, por um executivo que já mostrou, em várias ocasiões, ter a propaganda, as sondagens e a resposta aos focus groups no topo da agenda e das prioridades, mais do que o bem e a saúde públicos.

[Read more…]

Hugo Miguel, Pedro Pinho e o Futebol Português entraram num bar…

Ontem, no final do jogo de futebol entre o Moreirense e o FC Porto, um repórter de imagem da TVI foi agredido pelo empresário Pedro Pinho. Sobre este empresário existem várias histórias, algumas lendas e não menos narrativas. Nunca se sabe o que é a verdade ou o que não passa de mera lenda.

Entretanto, segundo a imprensa, tornou-se empresário de futebol (sócio ou antigo sócio de Alexandre Pinto da Costa?) e foi representante de Bruno Fernandes (hoje jogador do Manchester United) e, ontem, alegadamente, agrediu um repórter de imagem da TVI.

Entre agressões a jornalistas (atire a primeira pedra o adepto de um dos três grandes…), cenas de pancadaria entre claques (atire a primeira pedra…), assassinatos de adeptos, intimidações a quem discorda, a jogadores, a treinadores ou a árbitros e dirigentes (venha de lá o calhau), o futebol português é pasto de toda a impunidade. E se uns atiram com o apito dourado, outros atiram com uma porta, a 18, um banco (o BES/BPN) e, quanto a escutas, existem para todos os gostos e feitios. E a impunidade é total. Absoluta.

E depois, depois temos o Hugo Miguel. Tanto na qualidade (sobretudo na falta dela) de árbitro ou de VAR. Depois de todos os mails que foram publicados na internet, depois dos casos denunciados por, entre outros, Rui Pinto, aconteceu alguma coisa? Alguém foi erradicado do futebol? Nada. “No pasa nada”. Citando o nosso Fernando Nabais, “a Federação não faz nada?”. Nada. Nem a federação, nem a liga, nem a justiça, nem os diferentes responsáveis políticos. Nada. “São coisas do futebol”, dizem eles. São, são. Vamos todos acreditar que é isso.

[Read more…]

Alberto Gonçalves: O Estado da Liberdade em Portugal

(Alberto Gonçalves, Sociólogo e Cronista)

Há poucas vergonhas maiores do que a autocitação da própria “obra”. Por isso, vamos lá. Em 2017, publiquei, ou publicaram-me, um conjunto de crónicas a que chamei “A Ameaça Vermelha”. O livrinho reunia sobretudo textos posteriores à conquista do poder pelo dr. Costa e a frente de esquerda que ele engendrou. Não são textos optimistas.

A própria capa, ideia minha, inspirava-se na famosa capa da Time com as imagens de Otelo, Vasco Gonçalves e Costa Gomes, na versão actualizada para o dr. Costa, Jerónimo e Catarina Martins. O título de então, “Red Threat in Portugal”, também foi uma óbvia influência. Isto para dizer que, desde o final de 2015, fiquei convencido de que se tinham reunido as condições para o regresso a uma ditadura, ou a consagração do tipo de regime que comunistas e similares tentaram, e falharam, há quarenta e seis anos. Em vários artigos, notei, sem ironia, que isto caminhava para uma espécie de Venezuela mitigada pelos laços à “Europa”, sendo os laços o dinheiro que a “Europa” envia (e a esquerda aprecia) e as obrigações que a “Europa” impõe.

[Read more…]

António Pais Vieira: Os muitos “25 de Abril” que faltam

(António Pais Vieira, Consultor)

A 25 de Abril de 1974, Portugal iniciou a terceira vaga democrática que varreu a Europa até 1991.  As descrições que recebemos da geração que a viveu fazem-nos sonhar, e é impossível não deixar de os invejar por terem assistido a tal momento histórico. Mas se não me era possível ter assistido à Revolução dos Cravos, o mesmo não aconteceu com a queda do Muro de Berlim e o colapso da União Soviética, um terramoto político que pressagiava o Fim da História, como lhe chamou Francis Fukuyama. Parecia ser a vitória total da democracia liberal capitalista e tudo indicava que se alastraria inevitavelmente a todo o planeta. A última grande sociedade comunista no mundo, a República Popular da China, já tinha abandonado há algum tempo o caminho mais sinistro de Mao Tse Tung e parecia frágil depois do massacre de Tiananmen. Na África do Sul, uma aliança entre Nelson Mandela e o novo presidente de Clerk, derrubava o regime de Apartheid e inicia uma revolução pacífica e democrática num dos mais poderosos países da África. Na América do Sul, o gigante Brasil acabava com o regime militar e voltava a ser uma democracia. Apenas uma região do mundo se mantinha firme na resistência ao modelo democrático, o Médio Oriente. 

Há precisamente uma década atrás encontrava-me a viver na Palestina quando começou a Primavera Árabe, um movimento algo semelhante ao nosso 25 de Abril e que muitos acreditaram ser a quarta vaga democrática. Na Palestina, a Primavera Árabe foi seguida com enorme interesse e uma sensação de enorme proximidade à revolução. Falando com colegas e amigos árabes, foi notória a excitação nos dias anteriores à primeira grande manifestação e óbvio o aumento do interesse a cada dia que passava. Desde a revolução tunisina que ouvíamos muitos e extremamente sombrios relatos do que era a vida debaixo desse regime totalitário. Colegas que lá tinham estudado e trabalhado na Tunísia contavam-nos histórias e detalhes da repressão, falta de liberdade e corrupção endémica centrada na família de Ben Ali, mas agora, com as manifestações a propagarem-se para muitos outros países, em especial para o Egipto, a dimensão da revolução torna-se incomparavelmente superior.

O Egipto tem um lugar especial no médio oriente. Define as modas, tem uma história milenar, produz os melhores desportistas (o seu campeonato de futebol era seguido em toda a região), para além de uma economia forte e diversificada e uma população que já ultrapassou hoje os 100 milhões de habitantes. Foi deste país que nasceram os mais significativos movimentos intelectuais árabes dos últimos 80 anos, como os nacionalista pan-árabes de Gamal Abdel Nasser ou a Irmandade Muçulmana de Hassan Al-Banna.

[Read more…]

Super Segunda Liga

A quatro jornadas do fim, na super segunda liga, ainda há cinco equipas na luta pela promoção. No fundo da tabela algo parecido se passa para evitar a despromoção. Trata-se de uma das ligas mais competitivas de que tenho memória, que merecia da parte dos media outra atenção. O título não deve escapar Estoril, o Vizela, pelo futebol que pratica e pela vantagem de três pontos face à concorrência, está bem lançado para ser David entre Golias no próximo ano, sendo que entre Académica, Feirense, Arouca e Chaves, uma destas equipas medirá forças com a equipa que da primeira liga fique no lugar do playoff.

[Read more…]

Um 25 de Abril à moda do Norte, carago!

A história está contada no Notícias da Maia e aconteceu ontem, durante a Sessão Solene do 25 de Abril na Assembleia Municipal da Maia.

“Tá a comer e tá-se a rir o filho da puta”. Assim mesmo, em directo e a cores. O autor foi um vereador eleito pelo JPP (Juntos Pelo Povo) logo no arranque da dita sessão e solenemente referindo-se a um deputado Municipal. E continuou: depois de um “bom dia” de uma deputada do Partido Socialista, o Vereador reagiu com “ó cabra do caralho”. Em sua defesa: o homem não sabia que já estava em directo.

Isto de ter de lidar com as novas tecnologias não é fácil.

25 de Abril é mais do que liberdade

Porque

„Só há liberdade a sério quando houver

a paz o pão

habitação

saúde educação,

só há liberdade a sério quando houver

liberdade de mudar e decidir

quando pertencer ao povo o que o povo produzir.“ 

E quando a Justiça for célere e eficiente para todos e deixar de funcionar com tempos e medidas diferentes para pobres e ricos.  E já agora, sem deixar alçapões para os poderosos aplicarem estratagemas.

 

Paulo Ramalho: Do 25 de Abril até à Pandemia, o estado da Democracia em Portugal

(Paulo Ramalho, Autarca e Conselheiro Nacional do PSD)

Nas vésperas do 25 de Abril de 1974, Portugal era um país mais ou menos isolado, focado no seu “império colonial” e entregue ao seu próprio destino.

Não digo isolado, pois apesar da aparente “solidão”, Portugal era membro fundador da “OCDE- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico”, da “EFTA- Associação Europeia de Comércio Livre” e da “NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte”.

Portugal cultivava aquela máxima do “orgulhosamente só”, ao mesmo tempo que ignorava a reprovação da comunidade internacional relativamente à guerra que então alimentava pela manutenção das denominadas “possessões ultramarinas”.

Do ponto de vista político, o “Estado Novo” era claramente um regime autoritário, nacionalista, corporativista e de cariz conservador, para muitos, de inspiração fascista. Era um regime de partido único, fortemente presente na sociedade e na economia, que tudo supervisionava. Possuía uma polícia política que reprimia qualquer oposição ao regime e que assegurava a manutenção da “moral e dos bons costumes”.

As liberdades de expressão, reunião e manifestação pública estavam fortemente condicionadas. Existia um serviço de censura que fiscalizava toda a comunicação social.

[Read more…]

25 de abril: agora e sempre, para sempre

Hoje é um dia bonito. Um dia que desde cedo compreendi a sua verdadeira importância, já que sempre fui educada para valorizar a Liberdade, essa “maluca que sabe quanto vale um beijo”.

Não tinha eu mais de 8 anos quando escrevi num diário da Barbie muito cor-de-rosa (como podem perceber, em nada cumpria a sua função de ser discreto) como havia passado aquele 25 de abril, que provavelmente seria de 2009 ou 2010. Descrevi-o como um dia feliz, não só porque tinha ido buscar limões com o meu pai a casa da minha avó e feito limonada, mas também porque aquele era o dia que tanto me ensinavam na escola e que muito carinhosamente me explicavam, também em casa, todos os seus contornos que, para aquela criança curiosa e apaixonada por História que eu era, era uma delícia e me fazia sentir dona da verdade daquela época.

Apesar de já não me achar dona de verdade nenhuma, continuo a sentir o 25 de abril como se fosse meu. Por senti-lo tão meu, é que me faz confusão quando o tentam comparar ao 25 de novembro. Atrevimento é de imediato a palavra em que penso sempre que vejo alguém a ter esse discurso, quase que me fazendo lembrar uma pessoa extremamente inconveniente e com a extrema necessidade de achar que faz tudo igual aos outros, mas que fá-lo bem melhor. Ora, abril é abril e novembro é novembro. Deixe-se para abril as celebrações que lhe pertencem e somente essas. Vão ouvir José Mário Branco e, sei lá, não me chateiem.

Devo dizer que também me deixa desconfortável quem se tenta fazer dono da Liberdade dentro de uma Democracia. E é mesmo impressionante como, desde 1974, as tensões entre esquerda e direita ainda são as mesmas, quase como se fossem todos herdeiros de um pensamento bafiento reacionário ou revolucionário (dependendo do espectro) com o qual não se pode/deve discutir. É para ser tudo discutido, mas sempre com o respeito que a Liberdade exige.

25 de abril: agora e para sempre, sempre!

Anti-histamínicos esgotam nas farmácias

Iniciativa Liberal participa nas comemorações do 25 de Abril

O 25 de Abril também se festeja aqui

Esta foto é da @streetart_mallorca e o autor do grafiti é Abraham Calero. Está na Rambla em Palma de Maiorca. Porque a Liberdade é universal. Porque o 25 de Abril é de todos. Porque Celeste Caeiro não será esquecida.

Saudades de quê?

Ainda me arrepio com as histórias, as músicas e os relatos de quem viveu a guerra e a revolução. Com os documentários, as reconstituições cinematográficas e as fotografias daquele dia inicial inteiro e limpo. Com a coragem daqueles militares, que arriscaram a liberdade e a vida para que todos pudéssemos ser livres e – finalmente – viver. Com a existência clandestina dos bravos da resistência antifascista. Com a realização daquela aparente utopia, que na madrugada que todos esperavam emergiu das trevas e limpou o céu. Com o privilégio que foi nascer em democracia, sem nunca, de forma alguma, ter estado sujeito à censura, à perseguição ideológica, à prisão arbitrária, à tortura ou à morte às mãos de um qualquer carrasco da PIDE. Por delito de opinião.

[Read more…]

Poesia de Abril – Abril Sempre

Abril Sempre

Abril de calor,
Abril da frieza,
Abril de fervor,
Abril da pureza.
Abril da chuvada,
Abril de saudade.
Abril camarada,
Abril liberdade.
Abril que é verdade.
Abril solto, Abril suado,
Carregado de paixão;
Abril sem entrave,
Fraterno e inebriado:
Abril revolução!
Abril do passado,
Abril do presente:
25 de Abril Sempre!

Fotografia retirada do site: abrilabril.pt

Celebrar o Dia da Liberdade – 25 de Abril

Celebro, sim, sem qualquer mas, grato, sempre e muito, ao MFA, os militares que nos conduziram ao fim da ditadura moribunda do Estado Novo e nos ofereceram, através do seu programa, a Liberdade, individual e associativa, e a Democracia.
Quem diz celebrar este dia com “ah, mas o PREC” ou com “ah, mas só com o 25 de Novembro”, não está ainda preparado para sentir que o MFA, que mais tarde se dividiu, é certo, foi quem nos ofereceu a possibilidade de tudo o que nós fizemos após 25 de Abril de 1974.
Foi o 1º Dia, o primeiro Dia da Liberdade, após 48 anos de ditadura e é apenas esse dia que neste Dia celebro sem reserva alguma.
E celebro sim, com a Grândola que o João Mendes já colocou e com a marcha “A Life on the Ocean Wave”, de Henry Russel, adoptada como Hino do MFA!

Lembrete: em português europeu, Abril não é abril

Em português europeu, Abril é Abril. Efectivamente, sempre.

Banda sonora para um dia inicial inteiro e limpo

Era meia-noite e vinte. No programa Limite, da Rádio Renascença, começavam a soar os passos coordenados que antecedem os versos da icónica Grândola Vila Morena. Estava em marcha a Revolução dos Cravos. A madrugada que a liberdade esperava, a alvorada da democracia, o dia inicial inteiro e limpo.

25 de Abril Sempre, fascismo nunca mais!

A democratização do dia da Liberdade

Há uns meses, os liberais foram criticados por defender, em alguns pontos, intervenção estatal. A esquerda, incluindo o primeiro-ministro, começou a criticar como se fosse alguma novidade. Sempre foi assim e continuará a ser: os liberais são atacados por aquilo que não são. Agora, a história mantém-se na mesma linha, mas os liberais já não são acusados de serem socialistas e estatistas. Agora são salazaristas.

Depois dos últimos anos, era mais do que esperado que para as Autárquicas este fenómeno aumentasse. A Iniciativa Liberal está a fazer tão bem o seu trabalho, que os adversários teriam de arranjar qualquer coisa para criticar o partido. Já fizeram o seu filme por causa de ajustes diretos que envolvem Bruno Horta Soares, como se os liberais fossem contra colaborações com o Estado e, obviamente, iriam continuar. Honestamente, pensava que mais tarde ou mais cedo ia aparecer a notícia tipo “Candidato Liberal à Junta de Onde o Diabo Perdeu As Botas não recicla”. Mas não, foi uma notícia que, numa perspetiva, coloca em causa os valores liberais. Supostamente, foram apresentados dois candidatos a Viseu que têm opiniões pouco liberais. Um optou por declarações fortemente desrespeitosas, a outra optou por algo ainda pior: deu a entender que admira Salazar. Ora, momentos infelizes qualquer um tem. Qualquer um já se excedeu atrás de um ecrã? Podemos dizer que sim. No entanto, fazer apologia a um regime que enclausurou o povo português? Não. Isso não. [Read more…]

Luís Menezes Leitão: A Constituição em tempos de pandemia

(Foto do Boletim da O.A.)

(Luís Menezes Leitão – Bastonário da Ordem dos Advogados)

No passado dia 2 de Abril festejámos 45 anos sobre a aprovação da Constituição de 1976. Trata-se de uma importante data de comemoração do regime democrático, que deveria ser festejada enquanto tal. Na verdade, a Constituição de 1976 consagrou um extenso rol de direitos fundamentais dos cidadãos, que as sucessivas revisões constitucionais vieram consolidar. Mas, mais importante do que isso, empenhou-se em garantir que os direitos fundamentais das pessoas fossem efectivamente tutelados e não se tornassem letra morta como tinha acontecido com a Constituição de 1933.

Desde Março de 2020, em virtude da pandemia Covid-19, que o país vive, porém, em regime de excepção, através do sucessivo decretar de estados de emergência, visando precisamente impedir os cidadãos de usufruir plenamente dos direitos, liberdades e garantias que a Constituição lhes outorga. Neste momento já vamos no décimo quinto estado de emergência, sendo que, se fizéssemos um balanço de qualquer Constituição e nos dissessem que na vigência da mesma o país viveu quinze vezes em regime de excepção constitucional, diríamos que era excessivo, mesmo considerando o período geral de 45 anos. Se pensarmos que esses quinze estados de emergência foram decretados em pouco mais de um ano, é manifesto que o país vive presentemente numa fase de grande perturbação constitucional.

[Read more…]

Estes que querem celebrar o 25 de Abril…

A IL, até agora, em 47 anos de democracia, só participará nas celebrações pela terceira vez. E depois vêm com a desculpa esfarrapada que o partido só foi fundado em 2017. Enfim, que bandalhos.

Alexandre Mota e o liberalismo iliberal

No Observador, jornal digital com uma coluna de opinião que dá guarida a alguma da direita mais radical deste país, por vezes a roçar ou mesmo a atravessar a fronteira do extremismo, tivemos ontem um momento extraordinário, e bastante abrilesco, até: um cronista, de seu nome Alexandre Mota, teclou um dos mais belos elogios ao Estado Novo e à PIDE:

Vivemos numa sociedade cada vez mais habituada à servidão, infetada pelo vírus socialista que a corrói por dentro. A estrutura económica é muito mais dependente do Estado e dos seus favores do que era antes do 25 de Abril. A autoridade tributária é bem pior do que a PIDE, quer pelos poderes alargados que tem, quer pelo uso despótico que deles faz. O monstro estatal está em todo lado: legislando, regulando, taxando, multando, dando orientações e, para desespero de muitos, proibindo de trabalhar. Tudo isto com o beneplácito de um Presidente que dá a sensação de estar numa espécie de jardim escola a que ele chama Portugal. Não somos um Estado de Direito. Aqui, em Portugal, o Direito e os direitos são do Estado e provêm do Estado. É isto, o Estado a QUE Chegamos, o corolário lógico do que aconteceu em 25 de Abril de 1974.

[Read more…]

O Aventar não é um blogue de direita. Nem de esquerda. É do pluralismo e da diversidade

Lembro-me bem dos tempos do passismo, em que a esquerda aventadora, onde me incluo, estava em ebulição. O Aventar é um blogue de esquerda, de esquerdalhos, afirmavam os juízes virtuais. E eu, esquerdalho que vê a coisa de dentro, pensava para mim que o Aventar não era de esquerda nem de direita, mas o simples facto de haver um governo de direita no poder, dava um gás adicional à esquerda da casa.

Alguns anos volvidos, leio por aí que o Aventar deu uma volta, e os juízes virtuais decretam agora que somos um blogue de direita, de direitalhos, e eu olho para o painel de autores e ele pouco se mexeu. Mesmo esta última vaga de jovens talentos, chegada nos últimos meses, praticamente ainda não publicou, com a excepção do Francisco e do João. [Read more…]

Miguel Portas: há pessoas que nunca acabam

Há nove anos partia Miguel Portas, fundador do Bloco de Esquerda e um dos grandes pensadores da Esquerda portuguesa desde finais do século XX até ao século XXI. Na lembrança ficará para sempre a imagem do homem dócil, sensato e que tinha o dom de unificar, reconhecendo as diferenças entre todos.

À sua memória, na véspera da Liberdade, porque há pessoas que nunca acabam.

Paulo Pinto Mascarenhas: O 25 de Abril é do povo

(Paulo Pinto Mascarenhas, Consultor de Comunicação, ex-jornalista)

A escrever para o Aventar, um espaço de liberdade de expressão, dou comigo a pensar que já sou um pré-histórico, daqueles que ainda se lembra onde estava no 25 de Abril de 1974, com apenas 7 anos, encavalitado em cima do muro do quintal de um primo, com o meu irmão, em Lisboa, a festejar com os dedos em V de vitória, o que não sabíamos bem o que era, mas que foi uma boa festa e parecia trazer um País melhor – como acabou por se confirmar. 

Para as novas gerações, que já nasceram com as liberdades adquiridas, é bom lembrar o que significou o 25 de Abril, sem nunca esquecer a ditadura que foi derrubada, mas também o que se seguiu depois, o chamado Período Revolucionário Em Curso (a Wikipedia ajuda a perceber o que se passou), com o cortejo de novas ameaças à democracia, das nacionalizações selvagens às perseguições políticas, dos saneamentos sumários às detenções arbitrárias. 

Um PREC que se suavizou com o 25 de Novembro de 1975, mas que sobreviveu simbolicamente até 1982, dois anos depois da morte de Francisco Sá Carneiro, com a existência do Conselho da Revolução, extinto num acordo de revisão constitucional entre o PS de Mário Soares e a Aliança Democrática, já liderada por Francisco Pinto Balsemão, então primeiro-ministro – e devemos aproveitar o 25 de Abril para prestar homenagem a alguns dos fundadores da democracia parlamentar em que vivemos, que estiveram na oposição ao Estado Novo e depois combateram também pela liberdade contra os extremismos de esquerda.  

(Não deixa de ser estranho falar sobre a liberdade em tempos sombrios de tantas restrições por causa da pandemia, de confinamentos e desconfinamentos, mas também pode servir para nunca nos esquecermos que ela – a liberdade – deve estar sempre acompanhada pela responsabilidade. E o 25 de Abril libertou-nos de um longo confinamento autoritário de 48 anos.) 

Digo que é bom lembrar o 25 de Abril e o que veio depois para não repetirmos os erros do passado, porque é certo e sabido que os extremos se alimentam mutuamente e devemos proteger a nossa democracia, tão cheia de defeitos e fragilidades que a ameaçam, como a corrupção, mas que sempre foi e continua a ser o melhor de todos os regimes conhecidos. 

Uma democracia que não pode nem deve ter donos, ao contrário do que alguns ainda pretendem, porque, como se dizia nos anos quentes do PREC, o 25 de Abril é do povo – e nunca foi de Moscovo.