É tempo de acabar com o Tratado de Carta da Energia

Os pretextos e as pretensas justificações que os governos invocam para servir o capital e as grandes multinacionais são, a maioria das vezes, meras alegações desprovidas de fundamento, que são repetidas à exaustão e reduzidas a fórmulas bem-sonantes que, só por isso, adquirem suposta legitimidade e validade.

Os exemplos são incontáveis, a começar pela patranha que constitui o PIB (a soma de todos os bens e serviços produzidos numa economia), esse indicador Todo-Poderoso dos apóstolos da ordem neoliberal. O crescimento do BIP, em si, nada diz sobre a situação real das pessoas num país e em nada tem em conta os aspectos ambientais. Duas coisas que são, na visão dos seus apologistas, irrelevantes. Enquanto em Portugal se continua a encher a boca de PIBs, o ministério alemão da economia e da protecção climática começou a introduzir outros indicadores, mais abrangentes.

Mas voltando às alegações hipócritas. Aqui ficam outros dois exemplos, desta vez relacionados com o Tratado da Carta da Energia (TCE), o obsoleto tratado de protecção de investidores do sector energético, ao abrigo do qual eles podem processar estados signatários perante tribunais arbitrais privados (ISDS) e cujas decisões se sobrepõem ao direito nacional e europeu.

Há anos que a sociedade civil europeia apela aos estados-membros para que abandonem este tratado, que agrilhoa os estados sempre que tomem medidas que possam afectar os lucros futuros dos investidores e que, para cúmulo, se mantém em vigor durante 20 anos após a saída de um estado. É a clausula de caducidade ou zumbi, uma monstruosidade.

Face à crise climática e energética é, mais do que nunca, urgente e impreterível que a União Europeia saia, em bloco, deste dinossauro.

Mas voltando às alegações, vejamos apenas duas das preferidas na Assembleia da República:

  1. o TCE, com o seu mecanismo ISDS, é necessário para atrair o investimento. Falso. Na verdade, segundo um estudo da OCDE não há evidencias de que a existência deste tipo de mecanismo seja, de facto, decisivo para os investidores, os quais consideram o quadro regulamentar e de investimento de um país muito mais relevante. Não é por acaso que, no ranking dos países mais apetecidos para o investimento, o Brasil, que nunca assinou um tratado que permitisse aos investidores processar o país em tribunais de arbitragem privados (ISDS), aparece nos lugares cimeiros da lista e que a Índia esteja em primeiro lugar, apesar de ter recentemente terminado a maioria dos seus tratados de investimento e desenvolvido um novo modelo que reduz significativamente os direitos concedidos aos investidores. Portanto, srs. deputados de todos os partidos que invocam esta “justificação”, é favor tomarem nota.
  2. Um outro “argumento” apresentado, por exemplo, pelo deputado Hugo Carvalho (PSD) aquando do debate de um projecto de resolução apresentado pelo LIVRE, na AR é que o TCE é necessário porque protege as energias renováveis. Ora a Federação Europeia para as Energias Renováveis já o tinha feito anteriormente, mas repetiu-o hoje mesmo, emitindo uma nota de imprensa intitulada: É tempo de acabar com o Tratado de Carta da Energia (ECT) e de avançar com a Transição energética europeia. Vejam só. Os deputados a defender eximiamente os investidores das renováveis e vêm eles próprios e dizem que não querem. Que mal-agradecidos.

O anacronismo do TCE é estrondoso. A Espanha, Polónia, os Países Baixos e a França anunciaram nas últimas semanas que a “modernização” é insuficiente e que vão sair do TCE. A Comissão insiste desesperadamente em manter-se e em levar essa mensagem à Conferência decisiva do TCE sobre a “modernização” (falhada), no próximo dia 22 de Novembro. E Portugal? Está a “avaliar”, “não foi ainda tomada qualquer decisão oficial” pelo Governo português”. Claro. Onde é que chegaríamos se Portugal tomasse uma posição corajosa na UE??? E mais, como se iria haver com a EDP e a GALP??

Comments

  1. Rui Naldinho says:

    É evidente para todo o racional que não está possesso da ordem liberal, que o primeiro argumento válido para qualquer investimento, mesmo na energia, mas poderíamos falar nas telecomunicações ou nos transportes, é o custo exploração benefício, no qual o preço da mão de obra, a regulação nacional e a possibilidade de criar lobis, são determinantes.
    Também se percebe que num país refém da dívida como nós, mas com uma dimensão minúscula nesta Europa, em que apenas portugueses e gregos se posicionam de cóqueras, mudar o quer que seja, só com muita pressão política do eleitorado. E depois da respectiva autorização da Comissão Europeia. Entretanto Alemães, Franceses, Italianos e Espanhóis, vão cada um à sua maneira, mudando as agulhas do discurso em função dos seus interesses nacionais.
    É pró que estamos.
    O eleitorado português faz-me lembrar por vezes, aquelas imagens recentes da campanha presidencial brasileira, com aquela cambada de idiotas, quase todos miscigenados e negros, pobres e precários, vivendo miseravelmente, nas missas evangélicas, onde Deus e Bolsonaro se misturam com a credencie analfabeta da maioria deles.
    Nós não somos muito diferentes. Cremos uns no Costa outros no Coelho. Mas ambos nos têm tramado como poucos. Alguns fascistas no passado não foram tão longe.

    • Ana Moreno says:

      Rui, desta vez discordo. É muito fácil esconder-se por trás desse discurso – coitadinho de Portugal que não tem possibilidade nenhuma para tomar posições corajosas na UE, são os alemães e franceses que mandam. Isso é super confortável, estimula o patriotismo, só tem vantagens. Mas não é verdade, ou pelo menos não é a verdade toda. O que acontece, é que os governos portugueses, votados pelos portugueses, estão muito de acordo com a tal política neoliberal (PS ou PSD para o caso tanto faz). Governos que gostam, promovem, adoram e nem conseguem ver outra coisa que não sejam euros à frente dos olhos. E são cobardes, como foram quando fugiram ao confronto com a EDP sobre o corte dos subsídios às renováveis e arranjaram forma, debaixo da mesa, de andarmos nós a pagar tarifas exorbitantes de “indemnização”. Não é verdade que países pequenos não possam ter posições na UE e até talvez lhe ocorra um caso actual, muito lamentável por sinal – do piorio. Mas que consegue ter posições próprias, lá isso consegue. E Portugal também conseguiria, se quisesse. Mas não quer. Procurar justificá-lo com a pequenez é um subterfúgio.
      Neste momento, para tomar esta decisão, PT já teria mais do que aliados de peso.

      • Paulo Marques says:

        Podiam tomar posição, mas desistiam de cargos europeus, desistiam da porta giratória, e precisavam de outra estaleca para enfrentar o comentariado do senso comum a proteger os seus valores. Um dia, com sorte, depois de continuar a correr cada vez pior.

      • Rui Naldinho says:

        Ó Ana até pode ter razão. Não vou contestá-la.
        Mas a realidade política tem-nos demonstrado o contrário. Basta lembrarmo-nos da reação dos gregos ao resgate do país em 2010, procurando uma solução mais justa e equilibrada, no tempo do Syriza, e nas consequências à posteriori para a Grécia. Foram pura e simplesmente humilhados.
        Países como nós, que ousem entrar em dissonância com a ordem liberal estabelecida são logo cerceados. Ou temos um aliado de peso, e colamo-nos a ele, ou colocam-nos de cóqueras.
        Ao contrário da China, a Europa desindustriallizou-se, com excepção da Alemanha. A UE para colmatar essas brechas na economia, em especial nos mercados bolsistas, decidiu que tudo o que era redes de transportes, telecomunicações, energia, água, até o tratamento de resíduos sólidos urbanos, passassem para mãos privadas. Ou seja, aquilo que deveria ser um desígnio nacional, o Estado ser o detentor dos sectores estratégicos da economia, nomeadamente os que interferem directamente com o ambiente e o clima, sectores esses que, diga-se, sempre deram lucro, passaram a fazer parte da gula comercial. As consequências são que o ambiente foi secundarizado. Como seria previsível.
        Podem perguntar-me:
        E a China não é a par dos EUA o maior poluidor do planeta, mesmo tendo esses sectores da energia nas mãos do Estado?
        É verdade. Mas não podemos comparar a realidade da China com a Europeia. O gigante asiático tem sozinho mais do triplo população da Europa, toda junta, se excluirmos a Rússia. E mais do dobro, se incluirmos a Rússia e a Turquia. Alimentar toda aquela gente num processo industrial em crescimento constante, ainda por cima numa ditadura, torna tudo muito mais difícil. Quando sofrerem algumas catástrofes climáticas que os coloquem no limiar da tragédia, acordarão e farão inversão de marcha.
        Desenganemo-nos se pensamos que Costa ou Montenegro alguma vez darão um passo nesse sentido, sozinhos. Isso seria o verdadeiro milagre.

        • Paulo Marques says:

          O PRC está perfeitamente consciente da inevitabilidade dos desastres aumentarem. Mas está ainda mais consciente de que não pode voltar às condições que permitiram o século de humilhação, e que ainda tem de se focar no crescimento e aumento da prosperidade para manter a soberania. Visão bem vindicada este ano.
          O ocidente bem gostava de nada mudar à custa da comida dos outros, mas não podia durar para sempre.

          • Rui Naldinho says:

            Paulo, isso é verdade. Mas também é verdade que a China, até pela sua densidade populacional, tal como a Índia, Bangladesh, e Paquistão, podem vir a pagar um alto preço em vidas humanas, se “a natureza lhes trocar as voltas”.
            A Nigéria, o país mais populoso de África, está a sofrer as consequências de alguma falta de critério, na forma como se tem desenvolvido.

        • Ana Moreno says:

          Rui, sem adentrar pelos muitos assuntos referidos, o que não partilho de facto é o papel/possibilidades de Portugal na UE. Teriam mais, se quisessem, mas não querem; pois se eles gostam tanto desta política!! Quando diz: “Basta lembrarmo-nos da reação dos gregos ao resgate do país em 2010, procurando uma solução mais justa e equilibrada, no tempo do Syriza, e nas consequências à posteriori para a Grécia. Foram pura e simplesmente humilhados.” Pois esse foi exactamente um exemplo em que Portugal, mais os outros países do sul, se deviam ter solidarizado com a Grécia. Não o fizeram, foram execráveis. Eram 27 contra 1. De facto, assim é impossível. Mas dizer que “não podiam”, é desculpar esses países acobardados e fazê-los mais pequenos do que são. É que realmente, é tão fácil dizer que somos pequenininhos e pôr-nos à sombra da bananeira que mais convém às ideias próprias.

  2. JgMenos says:

    Entre a corrupção e o populismo têm as empresas que cuidar de balancear cuidadosamente onde metem o dinheiro dos seus accionistas.
    E quando a contraparte faz as leis, subordinar os contratos à lei vigente em cada momento, o risco é exponencial.

    • Paulo Marques says:

      Sempre a aprender com o contabilista. Não só a corrupção é má para quem corrompe, como a desunião em geral é pouco confiável, mas ainda que Dubai e Panamá são regiões que oferecem garantias.
      Venham mais RERTs com apagões, então, que é desta que os unicórnios investem!

    • POIS! says:

      Pois é!

      Coitadinhos dos CEOs destas empresas. Balanceiam, voltam a balancear, rebalaceiam…passam a vida nisto, sem direito a domingos, feriados e dias santos, em troca de uns troquitos que mal lhes dão para pagar ao mordomo e ao jardineiro!

      É triste! Não admira que muitos acabem doentes e empobrecidos, até porque não têm direito a baixa e as reformas são como todos sabemos…

      Olha o Bava, fartou-se de balancear cuidadosamente, e nem um bilhete de agradecimento lhe deram. E o Ricardo, que até ficou afetado do cérebro de tanto balancear onde meter o dinheiro dos acionistas. E o Mexia. E o Pinho, que balanceava entre meter o dinheiro na conta dele ou noutra mais conveniente. Verdadeiramente cansativo!

  3. Paulo Marques says:

    Decisões corajosas, soberanas, e racionais? Na colónia tão bem amestrada? Boa sorte. Há-de estar a desunião a colapsar e o governo, seja lá qual for, a dizer que vai ficar tudo bem, é para o ano que há mais médicos.

  4. Anonimo says:

    A sociedade civil europeia quer a casa aquecida e gasolina no carro. De preferência barato.

  5. JgMenos says:

    A cambada, que se imagina com direito a ser sustentada com impostos independentemente do que paguem e recebam ao longo da vida, falar-lhes em capital é como quem fala do que não lhes foi dado sendo devido.
    Mamões!
    Sabem que gestores de grandes capitais são fundos de pensões; mas assobiam pr’ó lado não vá perderem a sanha saqueadora que os acredita como vitimados e lhes ilumina a medíocre existência.
    Os mais abastados dizem que tal se sanha lhes é inspirado pela caridade que se dispensam de praticar, e dormem o sono dos justos!

    • POIS! says:

      Pois é!

      Até que enfim que alguém nos traz uma prosa que carateriza, como poucas, o zeitgeist desta terceira década do século I a contar do XX.

      Que soturnidade! Que negro negrume! Que enfastiante enfado! Que falta de fé na esperança!

      Ideal para ser lido em voz para dentro, no fundo de uma caverna, em noite de lua nova completamente coberta de negras nuvens. Em fundo, uivos de lobos e gritos de araras, ao som dos imbondeiros a vergarem-se ao vento norte. Mais ao fundo, uma orquestra de violoncelistas vestidos de preto a tocar a marcha fúnebre depois de emborcarem um garrafão de aguardente.

    • Paulo Marques says:

      Se o patrão não recopensa o trabalho com a sustentação, depois de os de bem ganharem e precarizarem todos, é o que temos. A seguir é como em França.
      Mas, é pá, gosto desses elogios aos capitalistas de empresas falidas, como perfeitamente previsível, e que vão atirar as pensões para o vazio se não forem salvas. O RU já começou, a Holanda está na calha, mas esta é gente que há de mijar no Menos. Qualquer dia.

  6. Joana Quelhas says:

    O ministro alemão da Economia, um filólogo fracassado e escritor de livros infantis vai definir indicadores mais abrangentes… A anedota faz-se sozinha.
    O já considerado ministro da economia da Alemanha mais ignorante (não sabe sequer o significa o que é insolvência duma empresa ) de sempre é a “esperança” das Aninhas.

    Estas e outra nos levaram a uma crise energética real por conta de uma crise climática inventada.
    Enfim quem pagará a utopia desta gente serão os mais pobres …

    Joana Quelhas

    • Paulo Marques says:

      Claro que sim. Olhe, as barragens e as centrais nucleares não produzem porque inventaram que não há água, sim senhora.
      Prémio da banca sueca para esta brilhante menina; pior que quem ganha, não é, o que já é meio caminho, faltam é umas equações com 400 variáveis a preencher a gosto. Trabalhe mais nisso, que chega lá.

    • Miguel Leão says:

      Pois, Sra. Quelhas, o seu tipo é muito mais o ministro das finanças, Christian Lindner, que iça a bandeira dos neoliberais e que com a sua espantosa “competência” ainda em Janeiro deste ano defendeu veementemente que a energia nuclear não tinha futuro nem era uma opção viável. Porém, seis meses depois, cavalga a onda oposta, para fazer boa figura junto do lobby nuclear, fincando pé na continuação das centrais nucleares. Muito competente e lindinho, não é?Lindo, lindo.
      https://video.twimg.com/amplify_video/1479122270601707530/vid/320×320/5ecFV5iGgjgAfRGg.mp4?tag=14

      • Joana Quelhas says:

        O q ele diz no video é q a energia nuclear não é opção, na medida em q o investi.ento e seguros sejam estatais. Não faça confusões.

        Joana Quelhas

        • Miguel Leão says:

          Exactamente. E quanto a isso, nada se modificou. A não ser o cata-vento do Lindner porque agora lhe dá imenso jeito para servir a sua clientela. Não faça confusões.

  7. Abel says:

    Que enternecedor é ver a quelhas preocupada com os mais pobres.
    Já agora, na sua douta sabedoria, qual é a utopia?

    • Joana Quelhas says:

      O regresso à natureza , ou por outras palavras ao paleolítico. Este processo tem várias etapas, mas as principais é tornar a energia escassa e diminuir a população. Está bem sintetizado nas palavras da dirigente do PAN Georgina Figueiredo :

      “Há gente a mais neste planeta. A maior parte desta não vale os recursos que consome. Cada vez mais tenho nojo destes semelhantes em espécie com que me vou cruzando e sou obrigada a partilhar o ar que respiro. Que venha uma praga que limpe esta merda de gente”.
      E sim preocupo-me com os pobres, não sou comuna , nem pós-moderna que o que lhes interessa é mudar a sociedade “doa a quem doer”.

      Joana Quelhas

      • POIS! says:

        Pois é, ó Quwwellhhass(*)

        Eu não sou do PAN e não tenho de defender o PAN, mas olhe que essa Georgina, quando publicou isto, não era já sequer filiada no PAN. Muito menos, dirigente.

        Está tudo aqui:

        https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/ex-dirigente-do-pan-publicou-mensagem-pedindo-uma-praga-que-limpe-esta-merda-de-gente

        Há doidos por aí em todo o lado. Mas quem os cita, escamoteando e manipulando a verdade, como é o caso de Vosselência, ainda é pior que o pior dos doidos.

        Assim, se a Georgina quiser voltar à carga e precisar que o desabafo se refere a gente como Vosselência, passa a ter todo o meu apoio.

        (*) Como vê, sigo a máxima do Alencar, que Vosselência nos ensinou: “Não mencionar o…Vosselência”!

      • Paulo Marques says:

        Isso é mais a Joaninha e o contabilista, tudo o que é da selva é dispensável.

  8. Para rir e mais nada!

    Face à crise climática e energética

    Visto que ambas as “crises” foram criadas por salafrários e corruptos não é evidente que não serão os mesmos que as criaram que as irão terminar!?

    • POIS! says:

      Pois não diga…

      Então Vosselência, ó vózinhaazerodecibolos já admite que há gente, que “não serão os mesmos”, que vai terminar com as “crises” climática e energética?

      Ao quisto chegou! Vosselência já pensou no que vai fazer depois disso acontecer? Ou, por congruente coerência, oferece-se para ser cremado juntamente com dois hamsters e um bando de araras-canindé para produzir energia capaz de acelerar o fim da crise energética?

      • Abstencionista says:

        A vitelinha estufada estava uma delícia!!!

        Noto que andas com a tola a rodar com as engrenagens desgastadas por isso recomendo-te que te chegues à religião que tem uma palavra de ânimo para tipos como tu.

        “Ó deus, sou pobre de espírito. Com o senhor, minha alma é rica e próspera. Peço que me ajudes porque sou chanfrado e gozam comigo. Confesso que me mostro impaciente, pois as engrenagens dos neurónios estão gripadas e blasfemo contra vós. Conceda-me inteligência pois eu estava de férias quando a distribuiu. Me abrace agora, pois ando com falta de carências e no parque, por causa da chuva, não tenho quem me acuda. Amén”

        Reza…reza muito e que lá no alto te concedam a graça de seres um gajo decente.
        Amén outra vez.

        • POIS! says:

          Pois noto…

          Que Vosselência está a ficar recuperado da delicada operação à obstrução da cloaca e voltou a produzir comentarices oratórias a toda a força,

          Parabéns ao cirurgião.

        • POIS! says:

          Pois, sabe Vosselência, ó Abstencioneiro…

          Isto de orações é mesmo pessoal. Lá por esta, aparentemente, ter resultado com Vosselência no momento delicado da operação à obstrução da cloaca que o atormentou, não quer dizer que sirva para outros.

          Eu, por mim, dispenso, porque não sigo qualquer religião.

          PS. Ai tem chovido muito aí pelo parque? Vosselência lá sabe…

          Por aqui até tem estado ensolarado.

    • Paulo Marques says:

      Terminar as crises não lhes enche a conta bancária, muito pelo contrário. Lucram ate deixar de haver pessoas.

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