O orçamento do Estado e a “circulatura” do quadrado: As 50 sombras que David Justino não tem

Por Santana Castilho

  1. Para titular este artigo apropriei-me de um neologismo feliz que Bagão Félix criou, porque exprime bem o processo técnico (não teria sido melhor que António Costa o assumisse como político?) que nos trouxe ao orçamento de 2016.

O plano macroeconómico do PS não contemplava o aumento de impostos. O aumento previsto era o dos rendimentos líquidos dos portugueses, designadamente por via da redução da TSU. Podíamos questionar a viabilidade de êxito da proposta, mas não podíamos deixar de lhe reconhecer coerência. Porém, essa coerência esfumou-se entre os acordos com a esquerda parlamentar e as negociações com Bruxelas, dando lugar a um caminho de fraco norte e forte risco.

Os benefícios deste orçamento resumem-se à função pública e à restauração e são parcos para virar a página da austeridade, quando o aumento líquido da receita fiscal e contributiva ultrapassa os 2.600 milhões de euros. Este é um orçamento simplesmente menos servil, com execução no fio da navalha e sem dinheiro, como serão todos, não importa de que governo, enquanto não for reduzido o peso e o custo da dívida. Porque a “circulatura” do quadrado só se consegue no domínio da mistificação política.

Todavia, devemos reconhecê-lo, António Costa venceu o dramatismo ridículo de certa comunicação social, o discurso caceteiro da direita, o teatro majestaticamente rasteiro da Comissão Europeia e conseguiu valorizar o Estado e os seus servidores e promover alguma justiça social, de que o fim das benesses fiscais aos fundos imobiliários em sede de IMI e a extensão da tarifa social da energia são os melhores exemplos.

Se lhe concedo, portanto, um sinal débil de virar de página, quando chegamos à Educação a página vira para trás e a desilusão tem, para quem se iludiu, o exacto tamanho da ilusão. [Read more…]

A incompetência de Nuno Crato e a inutilidade da FNE

Nuno Crato sempre foi um incompetente. Os argumentos que utiliza para se defender da decisão do Tribunal Constitucional só ampliam essa incompetência. Que não, que o TC não se pronunciou sobre a Prova, só disse que tinha de ser a Assembleia da República a decidir e não o Governo.
É que, caso não tenha reparado, o Governo era suportado por uma maioria no Parlamento, daí que fosse fácil a sua aprovação. Não quis, fazendo gala de um estilo de governação tipo «quero, posso e mando» e deu-se mal. Azar, a maioria no Parlamento foi-se, a prova morreu.
Quanto a João Dias da Silva, não se percebe muito bem o que continua a fazer no cargo. Ou melhor, percebe-se. Conheci-o em 1993 como Presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária de Rio Tinto. Foi há 22 anos e já nessa altura não dava aulas. Sabe bem, o poder, nem que seja um poder sindical que nos permite estar décadas sem exercer a nossa profissão. Sim, a FNE é hoje uma coisa completamente inútil, embora seja muito útil a alguns dos seus dirigentes.
Nada que, de resto, seja desconhecido do seu congénere Mário Nogueira. Mas esse, ao menos, no intervalo dos Memorandos de Entendimento que vai assinando com os Ministros, sempre defende um poucochinho mais os professores.

Presidente do IAVE chumba ao chumbar os professores

“Há um conjunto de professores que não reúnem condições para o ensino”. Professores reúnem. Um conjunto reúne. Vá lá, sr. Hélder de Sousa, meta as orelhas e vire-se para a parede.