Por um país asseado

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António Costa, secretário-geral do Partido Socialista, esteve ontem a presidir à inauguração da nova sede do PS Gaia. Segundo relata o jornal Expresso, o primeiro-ministro centrou a sua intervenção na análise de alguns acontecimentos que têm vindo a dominar a agenda mediática nacional e no modo como certos agentes políticos actuam no exercício das suas funções e intervêm no espaço público e mediático, através do uso da palavra, do debate de ideias e da confrontação democrática de propostas políticas alternativas.

António Costa acusou a oposição ao governo de andar muito irritada com aquilo que ele classifica como sucesso do país, e de recorrer a “um exercício artificial de guincharia e insultos” para atacar o executivo e a maioria parlamentar que o apoia.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro de Portugal tem, obviamente, toda a razão. O espaço público democrático não existe sem o debate aberto e a confrontação plural de ideias, mas a própria democracia, a República e a dignidade das instituições que a constituem, não podem tolerar a virulência, tantas vezes delinquente, de verdadeiros caceteiros de rua que, frequentemente atolados na vigarice mas mascarados de gente séria, utilizam o insulto repugnante, o ataque pessoal infame e a mentira cobarde, para confrontar adversários políticos, internos ou externos, ou para simplesmente enganar o eleitorado mais desatento.

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Da falência moral do PSD passista

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Quando em Novembro o secretário de Estado Mourinho Félix acusou o deputado do PSD Leitão Amaro de “profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“, a bancada laranja incendiou-se em indignação e o caos instalou-se no Parlamento. Na altura como agora, continuo com algumas reservas sobre a violência de, no calor do debate, acusar um deputado de “disfuncionalidade cognitiva temporária”. Perante outros casos que vimos no passado, e podem encontrar aqui três bons exemplos, parece-me algo muito light.

Mas vamos assumir, com toda a legitimidade que lhes assiste, que o nível de virgemofendidez do PSD estava, naquele dia, muito elevado. Podemos ser condescendentes e aceitar que o deputado Leitão Amaro se sinta ofendido? Podemos sim senhor. Apesar de tudo, esperamos sempre um pouco mais de elevação dos representantes máximos dos portugueses. Assim, e pela mesma ordem de ideias, ver Maria Luís Albuquerque acusar António Costa de “ignorância e iliteracia, no mesmo dia, poderá também ser considerado um insulto. Pieguices. [Read more…]

Fuga de capitais, offshores e mentiras…

Muito se tem escrito e falado nos últimos dias sobre este episódio da saída de 10 mil milhões de Euros para contas em offshore. A maioria dos que falam ou comentam, sabem que o facto em si nada tem de extraordinário e muito menos por si só representa qualquer ilegalidade. Qualquer cidadão ou empresa pode depositar o seu dinheiro onde bem entender. E fica sujeito à tributação sobre o resultado dessas aplicações, sejam juros ou mais-valias. Por exemplo um particular paga 28% sobre o lucro obtido em depósito, se for empresa paga 21%. [Read more…]

Só se deixa enganar quem quer…

Há muito que já deveria ter ido

Grau zero no Parlamento

Soez foram os convites a emigrarem; as bocas à “peste grisalha”; o viverem acima das possibilidades; os sucessivos orçamentos inconstitucionais. Indigno é o exemplo que um deputado e líder de um partido dá no Parlamento. Porque a acusação é justa. É inaceitável que a fuga aos impostos seja um instrumento daqueles que têm maiores capacidades, obrigando os restantes a pagar os impostos que eles deixam de pagar. Não saber não é, nem nunca foi, desculpa. Há obrigações. E este é mais um caso a ilustrar a incompetência que foi a anterior governação.

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ISP, mais uma descarada e despudorada mentira governamental

No início do ano 2016, com o preço do petróleo em baixa e temendo a perda de receitas, o ministro Mário Centeno anunciou a subida do ISP em 6 cêntimos por litro de combustível. Em simultâneo anunciou a constituição de um mecanismo de ajuste, que permitiria avaliar e rever o nível de imposto a cada 3 meses, descendo o valor a pagar se o petróleo viesse a subir a cotação, ou mantendo caso o preço da matéria-prima se mantivesse em baixa. Há sempre quem considere poucochinho mais um agravamento de imposto, mas a verdade é que para o Estado o sector automóvel tem sido ao longo dos anos uma verdadeira galinha dos ovos de ouro. [Read more…]

Estão todos demitidos. Vamos para Eleições.

Está demitido Mário Centeno, Ministro das Finanças de Portugal, o melhor da nossa democracia, por andar a negociar a presidência da Caixa Geral de Depósitos por e-mail e SMS, prometendo aquilo que não pode dar, por ser ilegal, e por, afinal, não ter dito a verdade sobre o que realmente prometeu ao banqueiro.

Está demitido António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal, o melhor da nossa democracia, por ter dado cobertura formal ao erro do seu Ministro das Finanças, o melhor da nossa democracia, emitindo um comunicado oficial no qual reafirma a lisura do comportamento do Governo e do seu Ministro, facto que não corresponde totalmente à verdade.

Está demitido o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, por ter diligenciado, junto do vice-presidente de um Banco concorrente da CGD, António Lobo Xavier, a obtenção dos registos de comunicações privadas entre o Ministro das Finanças e o gestor cuja contratação para o Banco Público estava a ser negociada. Isto sem o conhecimento quer de Mário Centeno, quer de António Costa, o Primeiro-Ministro em funções.

Está demitido o Conselheiro de Estado António Lobo Xavier por, objectivamente, se ter colocado numa situação de intolerável conflito de interesses, imiscuindo-se em assunto interno de um Banco Público, concorrente do Banco BPI do qual o próprio é vice-presidente e a quem aproveita a fragilidade da CGD, enquanto actuava investido em três funções distintas e só compatíveis num país que perdeu totalmente a noção da realidade: comentador televisivo, banqueiro e Conselheiro de Estado.

Uma vez que estão todos demitidos, precisamos de eleições legislativas antecipadas.

“Governo portou-se com lisura”.

Assunto encerrado.

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Cada vez mais claro

Que o governo mentiu aos portugueses.

António Costa visitou Bial

Reafirmando que a inovação transforma conhecimento em valor económico, após assinar um contrato de 37,4 milhões de euros com a empresa farmacêutica, destinado à investigação na área do sistema nervoso central e cardiovascular.

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Se o ridículo render votos, Cristas será sempre a campeã eleitoral

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Descansem camaradas! Não, não vos venho falar da imagem colocada em epígrafe. Não vos venho falar da tentativa frustrada que a autora da imagem fez para tentar transparecer sensualidade de um feio e infantil vestido de kiwis. Não vos venho falar da imagem que a meu ver deverá ter sido o motivo que levou a Juventude Popular a promover a educação para a abstinência sexual nas escolas como aqui ironizou (e bem) o meu camarada João Mendes nem vos venho falar da falta de beleza da senhora, caso para considerar como um terrível act of god para a humanidade. Venho portanto falar-vos de Assunção Cristas, uma líder partidária bifurcada que nos dias que correm se tem assemelhado a um daqueles tentáculos das máquinas de brindes, ora focada em tirar com um crédito coelhos da cartola da gestão de Costa na CML, ora focada em tirar com a outra nabos da púcara do mesmo sujeito na AR nas questões da descida da TSU e da dívida pública.

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Um vilão chamado Marcelo

O ex-presidente do PSD, atualmente comentador politico, Marcelo Rebelo de Sousa, durante a sua intervencao na Univesidade de Verao do PSD. Castelo de Vide, 28 de agosto de 2012. NUNO VEIGA/LUSA PUB: 29/08/2012

Ele era o último grande herói da direita refém do radicalismo passista, ainda que, ironicamente, só o próprio Passos se tivesse atrevido a pôr em causa as qualidades do grande catavento. Foi levado em ombros a Belém pela direita, pela selva liberal e pela imprensa, que lhe garantiu mais espaço mediático que à soma de todos os seus opositores. Chegou, viu, venceu, e os órfãos da Pàf, feridos por essa estranha forma de estalinismo, também conhecida por democracia representativa, decretaram o início do fim dos acordos à esquerda. A contra-revolução estava em curso. [Read more…]

A TSU e a hipocrisia do PS

Nem vou falar do PSD de Passos Coelho. Porque já vimos o que foram os 4 anos da sua governação, porque sabemos aquilo que a casa gasta e, sobretudo, porque não gosto de bater em mortos. Mesmo aqueles que ainda não foram enterrados.
No fundo, em demasiados aspectos, o PS não é muito diferente do PSD. Relembre-se que na Oposição, foi sempre contra a redução da TSU. E o próprio António Costa nunca falou da TSU como contrapartida para o aumento do Salário Mínimo. Nem na campanha para as primárias do PS, nem na campanha para as Legislativas de 2015, nem em nenhuma outra altura.
Vêm agora dizer-nos que foi o Presidente-da-República-estacionador-nos-lugares-de-deficientes que esteve na base da medida. É igual ao litro. Esse senhor não tem poderes legislativos e só pode patrocinar seja o que for se o Governo estiver pelos ajustes.
Pelos vistos, esteve. Nem que para isso tivesse de rasgar os acordos com os parceiros de Esquerda (propositadamente?), onde assumia expressamente «a reavaliação das reduções e isenções da TSU».
Com efeito, o PS reavaliou as reduções da TSU. Só que para baixo.

Muito obrigado, Pedro Passos Coelho

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Imagem via Uma Página Numa Rede Social

A revolta instalou-se porque o PSD se prepara para chumbar a descida da TSU, como forma de compensar o aumento do salário mínimo nacional (SMN). Honestamente, não percebo o frenesim. Mas alguém esperava que este PSD, dominado pela liderança mais radical de que há memória, fizesse o frete ao governo minoritário de António Costa? Francamente. [Read more…]

A culpa de Costa

Portugal's Prime Minister Antonio Costa reacts during a biweekly debate at the parliament in Lisbon, Portugal September 22, 2016. REUTERS/Rafael Marchante

O governo minoritário do PS, no seu engenhoso exercício de equilibrismo político, jogou uma cartada arriscada com a indexação da redução da TSU ao aumento do salário mínimo nacional (SMN). Porque os acordos firmados com os partidos à sua esquerda, em matéria de redução das contribuições dos patrões para a Segurança Social, não são opção. Porque, do lado direito do espectro, principalmente em questões estruturais, mais não pode esperar do que uma feroz oposição, que de resto sempre alimentou. No que estaria António Costa a pensar? [Read more…]

Contatos e horários

© Ronaldo Schemidt/AFP/Getty Images (http://bit.ly/2jYOF1w)

Chomsky made a clear claim – recursion is fundamental to having language. And my paper did in fact present a counterexample. Recursion cannot be fundamental to language if there are languages without it, even just one language without

Daniel Everett

If some tribe were found in which everyone wears a black patch over one eye, it would have no bearing on the study of binocular vision in the human visual system. [1]

In contrast, descriptive generalizations should be expected to have exceptions, because many factors enter into the observed phenomena. Discovery of such exceptions is often a valuable stimulus for scientific research. [2]

— Noam Chomsky [1] [2]

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Recentemente, pelos vistos, António Costa esperou, “sereno”, «por palavra de Marcelo». Curioso, eu também. Mas foi há muito mais tempo.

Agora, quanto ao tema em epígrafe, [Read more…]

Nova Goa

António Costa inaugurando o Centro de Língua Portuguesa em Panaji (Nova Goa), na Índia (11 Jan 2017).

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Os acordos da Índia

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Lista de Acordos e Memorandos de Entendimento assinados durante a visita de Estado do Primeiro Ministro António Costa à Índia

1. Memorando de Entendimento na área das Tecnologias da Informação e Electrónica
Visa promover a cooperação na área das Tecnologias da Informação e Electrónica através de projectos específicos partilhados pelo sector público e por instituições privadas de ambos os países.

2. Memorando de Entendimento na área da Agricultura e sectores conexos
Visa promover a troca de informação técnica e científica, a organização de programas de formação, promoção de trocas comerciais na Agricultura, incluindo o acesso ao mercado de produtos agrícolas de ambos os países.

3. Memorando de Entendimento na área das Energias Renováveis
Visa promover a inovação tecnológica no campo das energias renováveis e a partilha de conhecimento, programas de formação, visitas técnicas e workshops, seminários conjuntos e conferências sobre o sector energético.

4. Memorando de Entendimento na área da investigação e dos recursos marinhos
Visa intensificar a cooperação na área dos Recursos Marinhos, através de temas como a oceanografia, ecologia marinha, desenvolvimento técnico e científico da aquacultura, bio e geo-química e acidificação oceânica.

5. Memorando de Entendimento na área da Defesa
Visa a cooperação na área da Defesa e cobre matérias tais como (i) visitas de alto nível (ii) cooperação ao nível operacional (iii) cooperação nas áreas da educação e do treino (iv) troca de pontos de vista em matérias de interesse mútuo, tais como, desafios da segurança, segurança marítima, missões de Paz da ONU, cooperação na indústria militar.

6. Acordo sobre a isenção de Visto para cidadãos com passaporte diplomático
O acordo permite a isenção de visto para viagens de curta duração, entre a Índia e Portugal, no caso de cidadãos indianos ou portugueses possuidores de passaporte diplomático.

 

Foto Lusa

Caminho da Índia

Narenda Modi, o primeiro-ministro indiano, entrega a António Costa, primeiro-ministro de Portugal, um exemplar em inglês do livro de Orlando Costa, seu pai. Um momento muito significativo.

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Foto Lusa

No regresso para

«No regresso para em Lourenço Marques para visitar uma irmã». Efectivamente.

A Cidade da Alegria

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Durante o mês que decorre, Janeiro de 2017, o primeiro-ministro António Costa visitará a Índia, o segundo país mais populoso do mundo. Quem a conhece, entre os ocidentais, diz que é uma terra deslumbrante e aterrorizadora.

Dominique Lapierre escreveu A Cidade da Alegria (1985), um livro que retrata a vida duríssima dos habitantes de um bairro de lata de Calcutá que, apesar de uma tremenda miséria material, irradiam uma alegria paradoxal e contagiante, alicerçada numa fé religiosa inabalável na qual sustentam a sua resignação. Esta Cidade da Alegria é uma realidade cultural e até antropológica difícil de compreender à luz dos padrões ocidentais, talvez mesmo à luz de qualquer tipo de padrão. É a terra do desespero, com cerca de metade dos seus 12 milhões de habitantes a viver na rua, onde dorme, come, toma banho e satisfaz as suas necessidades fisiológicas, de cócoras, muitas vezes nas bermas das ruas e nos passeios. As vias públicas são autênticos rios de dejectos e da água que serviu para lavar o corpo e a loiça. A maior parte da população de Calcutá que vive nestas condições é proveniente do Bangladesh. Vieram como refugiados, antes e depois de 1971, ano de independência daquele país, fugindo à fome e às lutas entre hindus e muçulmanos. Diz quem esteve em Calcutá que nenhum ser humano fica indiferente ante a imagem catastrófica da Cidade da Alegria, onde a fome, a doença e a morte são constantes a cada esquina.

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Os lesados do BES e os lesados do ME

Santana Castilho*

Sem direito a perguntas, logo sem a maçada de dizer quem paga, quem assume as garantias e se o milagre agrava ou não as contas públicas, António Costa anunciou, em conferência de imprensa, a solução do decantado problema dos lesados do BES. Perito que é em dar boas novas e virar páginas, quando o vi numa escolinha, pronto para a mensagem de Natal, admiti, por momentos, que ia anunciar a solução para os lesados do ME. Qual quê!
Em 30 de Novembro último, o Ministério da Educação tornou pública a intenção de abrir um concurso para integrar nos quadros os docentes com um mínimo de vinte anos de serviço e cinco ou mais contratos a termo resolutivo, celebrados nos últimos seis anos. São estes e muitos outros, precários de uma vida, os lesados do ME, um ministério que vive há anos fora da lei, explorando miseravelmente quem o serve e concebendo maliciosamente soluções que iludem, sem resolver. É disto que trata a proposta, glosada com as coreografias governamentais e sindicais habituais e o pesadelo de sempre.
São duros os meus qualificativos? Que é, senão déspota, quem exige aos outros um contrato estável ao cabo de três anos de serviço, mas permite vinte para si e, ainda assim, os armadilha com requisitos desprezíveis? Que é, senão desprezível, a subtileza de persistir em considerar que os contratos anuais e sucessivos tenham que ser no mesmo grupo de recrutamento? Que é, senão iníquo, ardiloso e inconstitucional, deixar para trás docentes com maior antiguidade, só porque já foram vítimas de injustiças anteriores? Que é, senão inaceitável, a utilização abusiva de milhares de contratos de serviço de duração temporária, ano após ano, que violam o Direito da União Europeia (Diretiva 1999/70/CE), como, aliás, foi reconhecido pelo respectivo Tribunal de Justiça?
Desde há muito que os concursos de professores geram injustiças e criam castas, por via de sucessivas mudanças de regras, donde a ponderação da iniquidade desapareceu. Tudo indica que assim será, uma vez mais, com alguma coisa a mudar para que tudo continue na mesma, tónica aliás dominante da actual aposta na Educação. [Read more…]

António Costa na Índia

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No início de Janeiro de 2017 o Primeiro-Ministro estará de visita à Índia, pátria do Budismo. Será mais um momento importante a marcar esta nova fase da diplomacia portuguesa.

«Apesar das garantias de António Costa, a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes»

Triunfante, o primeiro-ministro António Costa anunciou que tinha chegado a um acordo com os lesados do BES. Dizendo uma frase que tem sido muito repetida nos últimos anos: não haverá custos para os contribuintes.
Como é óbvio, haverá. E não interessa se se chama Passos Coelho ou António Costa, PS ou PSD, BCP, BES ou Banif. No fim, são sempre os contribuintes que pagam os dislates dos Bancos.
Neste caso, então, as coisas já são feitas de tal forma às claras que o Governo nem tenta esconder.
Repare-se: os lesados recebem de imediato 75% do valor que investiram no BES. E a partir daí será um tal de Fundo de Indemnizações que irá tentará recuperar em Tribunal esse dinheiro. Em Tribunal. Correndo o risco de as decisões serem desfavoráveis, de se prolongarem no tempo durante anos e de simplesmente não haver dinheiro que permita recuperar o dinheiro pago aos lesados. O Estado, claro, é o fiador e chegar-se-á frente se as coisas correrem mal. São só 268 milhões, coisa pouca.
Para defender a solução magicada pelo seu amigo, o extraordinário Diogo Lacerda Machado, o primeiro-ministro socorreu-se no Parlamento de um estudo da Universidade Católica. Curiosamente, o que esse estudo diz é precisamente o contrário: que são poucas as hipóteses de esta solução não contar para as contas do Estado e que o melhor é contar com esse dinheiro para o défice. «Apesar das garantias de António Costa, directa ou indirectamente a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes».
Que é como quem diz, mudam as moscas que nos governam, mas a merda, essa, continua a ser a mesma.

A “Mindfulness” do Primeiro-Ministro de Portugal

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A pressão arterial do Primeiro-Ministro manteve-se inalterável em face do Tigre (de papel). António Costa é muito forte e será muito útil a Portugal e ao mundo nos próximos anos. Depois será o que quiser. Talvez até um Rei pobre.

A RTP e as encomendas da Geringonça

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É mais um episódio de falta de isenção neste país ensombrado por uma imprensa vermelha e totalitária. No final da entrevista que António Costa concedeu ontem à RTP, o canal público reuniu um painel de comentadores claramente parcial e favorável ao primeiro-ministro e à maioria parlamentar. Ou não estivesse a RTP ao serviço deste governo soviético.  [Read more…]

Um Primeiro-Ministro soberano

Absoluta correcção protocolar do Primeiro-Ministro de Portugal, Antonio Costa, colocando o seu copo ACIMA do da soberana de Espanha.

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Que grande lata, Maria Luís

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Igualmente mau e insultuoso é acusar António Costa de despejar milhões do BES, caso estivesse no lugar de Passos quando o banco se desmoronou. Não que eu duvide que Costa fosse capaz, algo que já não podemos comprovar na prática, mas a simples especulação, vinda de alguém que afirmou aos portugueses, com a mesma convicção que o seu governo nos garantia que receberíamos a devolução de 35% da sobretaxa no final de 2015, que a intervenção do governo que integrou no BES não custaria um cêntimo aos contribuintes, depois dos milhões que lá enterrou, requer uma lata tremenda. Quando é para fazer estas figuras, não dará para escolher um porta-voz mais credível?

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Pieguices, parvoíces e outras disfuncionalidades

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Perdida no seu próprio vazio, a bancada parlamentar do PSD aproveitou ontem uma intervenção polémica do secretário de Estado do Tesouro, para explodir em indignação e se fazer notar. Segundo Mourinho Félix, que reagia a uma intervenção na qual António Leitão Amaro afirmou que o actual presidente da CGD teve acesso a informação privilegiada do banco antes de assumir funções, o deputado do PSD “tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“.

A indignação, a meu ver, insere-se na categoria das indignações parvas, porque assume que Leitão Amaro tem, efectivamente, uma disfuncionalidade cognitiva, ainda que temporária. A menos que ser acusado de ter “um profundo desconhecimento do RGIC” possa ser encarado como um insulto, o que me parece excessivo e, uma vez mais, parvo.  [Read more…]

Alguém explica ao deputado Duarte Marques como funciona a democracia representativa?

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Este tweet é a prova viva de que, das duas uma: ou Duarte Marques não conhece o funcionamento da democracia portuguesa, o que, apesar de não surpreender, é grave vindo de um deputado, ou então é apenas intelectualmente desonesto. A parte cómica de tudo isto é que Hillary Clinton até teve mais 140 mil votos do que Donald Trump. Alguém explique ao deputado que em Portugal ainda vigora um sistema de democracia representativa e que o que realmente conta é a distribuição de mandatos no Parlamento e não o líder partidário que recebe mais votos. Depois queixem-se que se afundam em todas as sondagens. A paciência dos portugueses para a retórica do ressabiamento tende a esgotar-se.

Imagem via Uma Página Numa Rede Social