Nova Goa

António Costa inaugurando o Centro de Língua Portuguesa em Panaji (Nova Goa), na Índia (11 Jan 2017).

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Os acordos da Índia

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Lista de Acordos e Memorandos de Entendimento assinados durante a visita de Estado do Primeiro Ministro António Costa à Índia

1. Memorando de Entendimento na área das Tecnologias da Informação e Electrónica
Visa promover a cooperação na área das Tecnologias da Informação e Electrónica através de projectos específicos partilhados pelo sector público e por instituições privadas de ambos os países.

2. Memorando de Entendimento na área da Agricultura e sectores conexos
Visa promover a troca de informação técnica e científica, a organização de programas de formação, promoção de trocas comerciais na Agricultura, incluindo o acesso ao mercado de produtos agrícolas de ambos os países.

3. Memorando de Entendimento na área das Energias Renováveis
Visa promover a inovação tecnológica no campo das energias renováveis e a partilha de conhecimento, programas de formação, visitas técnicas e workshops, seminários conjuntos e conferências sobre o sector energético.

4. Memorando de Entendimento na área da investigação e dos recursos marinhos
Visa intensificar a cooperação na área dos Recursos Marinhos, através de temas como a oceanografia, ecologia marinha, desenvolvimento técnico e científico da aquacultura, bio e geo-química e acidificação oceânica.

5. Memorando de Entendimento na área da Defesa
Visa a cooperação na área da Defesa e cobre matérias tais como (i) visitas de alto nível (ii) cooperação ao nível operacional (iii) cooperação nas áreas da educação e do treino (iv) troca de pontos de vista em matérias de interesse mútuo, tais como, desafios da segurança, segurança marítima, missões de Paz da ONU, cooperação na indústria militar.

6. Acordo sobre a isenção de Visto para cidadãos com passaporte diplomático
O acordo permite a isenção de visto para viagens de curta duração, entre a Índia e Portugal, no caso de cidadãos indianos ou portugueses possuidores de passaporte diplomático.

 

Foto Lusa

Caminho da Índia

Narenda Modi, o primeiro-ministro indiano, entrega a António Costa, primeiro-ministro de Portugal, um exemplar em inglês do livro de Orlando Costa, seu pai. Um momento muito significativo.

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Foto Lusa

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«No regresso para em Lourenço Marques para visitar uma irmã». Efectivamente.

A Cidade da Alegria

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Durante o mês que decorre, Janeiro de 2017, o primeiro-ministro António Costa visitará a Índia, o segundo país mais populoso do mundo. Quem a conhece, entre os ocidentais, diz que é uma terra deslumbrante e aterrorizadora.

Dominique Lapierre escreveu A Cidade da Alegria (1985), um livro que retrata a vida duríssima dos habitantes de um bairro de lata de Calcutá que, apesar de uma tremenda miséria material, irradiam uma alegria paradoxal e contagiante, alicerçada numa fé religiosa inabalável na qual sustentam a sua resignação. Esta Cidade da Alegria é uma realidade cultural e até antropológica difícil de compreender à luz dos padrões ocidentais, talvez mesmo à luz de qualquer tipo de padrão. É a terra do desespero, com cerca de metade dos seus 12 milhões de habitantes a viver na rua, onde dorme, come, toma banho e satisfaz as suas necessidades fisiológicas, de cócoras, muitas vezes nas bermas das ruas e nos passeios. As vias públicas são autênticos rios de dejectos e da água que serviu para lavar o corpo e a loiça. A maior parte da população de Calcutá que vive nestas condições é proveniente do Bangladesh. Vieram como refugiados, antes e depois de 1971, ano de independência daquele país, fugindo à fome e às lutas entre hindus e muçulmanos. Diz quem esteve em Calcutá que nenhum ser humano fica indiferente ante a imagem catastrófica da Cidade da Alegria, onde a fome, a doença e a morte são constantes a cada esquina.

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Os lesados do BES e os lesados do ME

Santana Castilho*

Sem direito a perguntas, logo sem a maçada de dizer quem paga, quem assume as garantias e se o milagre agrava ou não as contas públicas, António Costa anunciou, em conferência de imprensa, a solução do decantado problema dos lesados do BES. Perito que é em dar boas novas e virar páginas, quando o vi numa escolinha, pronto para a mensagem de Natal, admiti, por momentos, que ia anunciar a solução para os lesados do ME. Qual quê!
Em 30 de Novembro último, o Ministério da Educação tornou pública a intenção de abrir um concurso para integrar nos quadros os docentes com um mínimo de vinte anos de serviço e cinco ou mais contratos a termo resolutivo, celebrados nos últimos seis anos. São estes e muitos outros, precários de uma vida, os lesados do ME, um ministério que vive há anos fora da lei, explorando miseravelmente quem o serve e concebendo maliciosamente soluções que iludem, sem resolver. É disto que trata a proposta, glosada com as coreografias governamentais e sindicais habituais e o pesadelo de sempre.
São duros os meus qualificativos? Que é, senão déspota, quem exige aos outros um contrato estável ao cabo de três anos de serviço, mas permite vinte para si e, ainda assim, os armadilha com requisitos desprezíveis? Que é, senão desprezível, a subtileza de persistir em considerar que os contratos anuais e sucessivos tenham que ser no mesmo grupo de recrutamento? Que é, senão iníquo, ardiloso e inconstitucional, deixar para trás docentes com maior antiguidade, só porque já foram vítimas de injustiças anteriores? Que é, senão inaceitável, a utilização abusiva de milhares de contratos de serviço de duração temporária, ano após ano, que violam o Direito da União Europeia (Diretiva 1999/70/CE), como, aliás, foi reconhecido pelo respectivo Tribunal de Justiça?
Desde há muito que os concursos de professores geram injustiças e criam castas, por via de sucessivas mudanças de regras, donde a ponderação da iniquidade desapareceu. Tudo indica que assim será, uma vez mais, com alguma coisa a mudar para que tudo continue na mesma, tónica aliás dominante da actual aposta na Educação. [Read more…]

António Costa na Índia

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No início de Janeiro de 2017 o Primeiro-Ministro estará de visita à Índia, pátria do Budismo. Será mais um momento importante a marcar esta nova fase da diplomacia portuguesa.

«Apesar das garantias de António Costa, a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes»

Triunfante, o primeiro-ministro António Costa anunciou que tinha chegado a um acordo com os lesados do BES. Dizendo uma frase que tem sido muito repetida nos últimos anos: não haverá custos para os contribuintes.
Como é óbvio, haverá. E não interessa se se chama Passos Coelho ou António Costa, PS ou PSD, BCP, BES ou Banif. No fim, são sempre os contribuintes que pagam os dislates dos Bancos.
Neste caso, então, as coisas já são feitas de tal forma às claras que o Governo nem tenta esconder.
Repare-se: os lesados recebem de imediato 75% do valor que investiram no BES. E a partir daí será um tal de Fundo de Indemnizações que irá tentará recuperar em Tribunal esse dinheiro. Em Tribunal. Correndo o risco de as decisões serem desfavoráveis, de se prolongarem no tempo durante anos e de simplesmente não haver dinheiro que permita recuperar o dinheiro pago aos lesados. O Estado, claro, é o fiador e chegar-se-á frente se as coisas correrem mal. São só 268 milhões, coisa pouca.
Para defender a solução magicada pelo seu amigo, o extraordinário Diogo Lacerda Machado, o primeiro-ministro socorreu-se no Parlamento de um estudo da Universidade Católica. Curiosamente, o que esse estudo diz é precisamente o contrário: que são poucas as hipóteses de esta solução não contar para as contas do Estado e que o melhor é contar com esse dinheiro para o défice. «Apesar das garantias de António Costa, directa ou indirectamente a factura dos lesados do BES chegará aos contribuintes».
Que é como quem diz, mudam as moscas que nos governam, mas a merda, essa, continua a ser a mesma.

A “Mindfulness” do Primeiro-Ministro de Portugal

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A pressão arterial do Primeiro-Ministro manteve-se inalterável em face do Tigre (de papel). António Costa é muito forte e será muito útil a Portugal e ao mundo nos próximos anos. Depois será o que quiser. Talvez até um Rei pobre.

A RTP e as encomendas da Geringonça

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É mais um episódio de falta de isenção neste país ensombrado por uma imprensa vermelha e totalitária. No final da entrevista que António Costa concedeu ontem à RTP, o canal público reuniu um painel de comentadores claramente parcial e favorável ao primeiro-ministro e à maioria parlamentar. Ou não estivesse a RTP ao serviço deste governo soviético.  [Read more…]

Um Primeiro-Ministro soberano

Absoluta correcção protocolar do Primeiro-Ministro de Portugal, Antonio Costa, colocando o seu copo ACIMA do da soberana de Espanha.

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Que grande lata, Maria Luís

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Igualmente mau e insultuoso é acusar António Costa de despejar milhões do BES, caso estivesse no lugar de Passos quando o banco se desmoronou. Não que eu duvide que Costa fosse capaz, algo que já não podemos comprovar na prática, mas a simples especulação, vinda de alguém que afirmou aos portugueses, com a mesma convicção que o seu governo nos garantia que receberíamos a devolução de 35% da sobretaxa no final de 2015, que a intervenção do governo que integrou no BES não custaria um cêntimo aos contribuintes, depois dos milhões que lá enterrou, requer uma lata tremenda. Quando é para fazer estas figuras, não dará para escolher um porta-voz mais credível?

Foto@Dinheiro Vivo

Pieguices, parvoíces e outras disfuncionalidades

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Perdida no seu próprio vazio, a bancada parlamentar do PSD aproveitou ontem uma intervenção polémica do secretário de Estado do Tesouro, para explodir em indignação e se fazer notar. Segundo Mourinho Félix, que reagia a uma intervenção na qual António Leitão Amaro afirmou que o actual presidente da CGD teve acesso a informação privilegiada do banco antes de assumir funções, o deputado do PSD “tem um profundo desconhecimento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“.

A indignação, a meu ver, insere-se na categoria das indignações parvas, porque assume que Leitão Amaro tem, efectivamente, uma disfuncionalidade cognitiva, ainda que temporária. A menos que ser acusado de ter “um profundo desconhecimento do RGIC” possa ser encarado como um insulto, o que me parece excessivo e, uma vez mais, parvo.  [Read more…]

Alguém explica ao deputado Duarte Marques como funciona a democracia representativa?

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Este tweet é a prova viva de que, das duas uma: ou Duarte Marques não conhece o funcionamento da democracia portuguesa, o que, apesar de não surpreender, é grave vindo de um deputado, ou então é apenas intelectualmente desonesto. A parte cómica de tudo isto é que Hillary Clinton até teve mais 140 mil votos do que Donald Trump. Alguém explique ao deputado que em Portugal ainda vigora um sistema de democracia representativa e que o que realmente conta é a distribuição de mandatos no Parlamento e não o líder partidário que recebe mais votos. Depois queixem-se que se afundam em todas as sondagens. A paciência dos portugueses para a retórica do ressabiamento tende a esgotar-se.

Imagem via Uma Página Numa Rede Social

Deixem-se de merdas e cumpram a lei

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Poucos debates espelham tão bem o país em que vivemos. Discutir se um gestor público, tal como qualquer governante, deve ou não apresentar a sua declaração de rendimentos é triste, acima de tudo, porque não deveria sequer gerar qualquer tipo de discussão. É óbvio que deve. Melhor: é obrigado a fazê-lo. Se existe uma lei que a isso mesmo obriga, qual é a dúvida? Se António Domingues e a sua equipa são tão fantasticamente espectaculares, como podem supor que estão acima da lei? Será que lhes foi prometida uma excepção à regra, que obviamente violaria a lei portuguesa, e eles, tão fabulosos, não perceberam que tal não era possível? Esperava-se mais de um indivíduo que vai auferir um salário astronómico sem mostrar serviço.  [Read more…]

Entrevista da TVI a António Costa

Na entrevista da TVI ao Primeiro-Ministro António Costa, nem uma pergunta sobre Cultura. Nem uma sobre a Educação ou a Língua, ou a Diáspora, ou o Mar, ou as Árvores, ou o Campo.
Nada.

Só quiseram saber das taxas.

Entrevista de António Costa à TVI

Irrepreensível.

António Costa em Pequim

O Primeiro-Ministro António Costa foi recebido hoje em Pequim, por Xi Jinping, o líder da República Popular da China.

Portuguese Prime Minister Antonio Costa visits Chinese President Xi Jinping

O Meio

© Público

© Público

O Partido Socialista é uma força social que cumpre um papel determinante no sistema político português. A sua acção doutrinária e operativa assenta numa matriz filosófica de grande relevância histórica, quer no contexto nacional, quer no contexto internacional, devendo-se à sua família política e filosófica alargada uma parte muito significativa daquilo que hoje é conhecido por “civilização ocidental”.
Ao Partido Socialista tem cabido a responsabilidade de ser um factor de equilíbrio dinâmico entre várias correntes de pensamento político, sendo o grau de dificuldade dessa tarefa singularmente elevado pela multiplicidade de tendências e visões do mundo que cabem dentro de uma organização plural, de génese humanista e tradição republicana.
Cabendo-lhe a função de ser o “meio”, de assegurar que a sociedade portuguesa é dirigida tendo em conta os princípios doutrinários e constitucionais de uma Democracia pluralista, não foram raras as ocasiões em que o PS pareceu ter adoptado posições políticas de “direita”, agindo num sentido que a muitos pareceu contraditório com a sua matriz ideológica e com os interesses específicos de uma significativa parte da população portuguesa que via no PS, legitimamente, um defensor dos seus direitos sociais.

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Declaração de Atenas

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A Declaração de Atenas não foi escrita num Porta-Aviões. O Primeiro Ministro de Portugal é o quinto a contar da esquerda.

A Câmara de Gaia ainda é do PS ?

Não é a primeira vez que António Rocha, um sombrio desconhecido, mas actual Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara de Gaia, ataca publicamente, no seu Facebook, o Partido Socialista e o seu Governo.
Escreveu António Rocha no dia 31 de Julho de 2016:

“A propaganda anda com o nome pelas ruas da amargura. A comunicação política, um elemento central da relação entre eleitos e eleitores, ou seja, da democracia, pode ter muitos nomes. Claro que para os grandes teóricos puristas da democracia, que estão sempre preocupados com a manipulação dos eleitores (devem pensar que são crianças influenciáveis) há sempre o superior exemplo chinês, com tantos admiradores em Portugal.
Ter um ministro da propaganda, no caso concreto da China, é virtuoso porque assim o povo, quando um dia o deixarem votar, se encontrará completamente esclarecido.”

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Marques Mendes elogia António Costa

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No seu espaço de spin na SIC, o barão do PSD afastou o cenário de crise política artificialmente criado pela direita parlamentar e elogiou António Costa pela forma como conduziu a polémica questão das sanções. Marques Mendes destaca aquilo que considera ser uma “tripla vitória”: em primeiro lugar, o facto de estar definitivamente afastado o cenário de sanções, não havendo sequer, na sua opinião, danos de reputação para o país. Em segundo lugar, o facto da Comissão Europeia ter “suavizado” a meta do défice imposta ao nosso país, que longe dos habituais 3%, passou da exigência dos 2,2% para os 2,5%. Em terceiro e último lugar, Marques Mendes destaca o facto dos custos da recapitalização da Caixa não entrarem nas contas do défice para o ano corrente. Uma “tripla vitória” de António Costa, partilhada, no entendimento do comentador, com Marcelo Rebelo de Sousa, que elogia o entendimento constante e coerente entre os dois governantes: [Read more…]

(Quase) crime, disse ele

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Pedro Passos Coelho convidou António Costa a exercer o seu mandato de primeiro-ministro com outra serenidade e a escolher melhor as palavras que utiliza. Como se a política portuguesa fosse serena e feita apenas de floreados. Veio isto a propósito das seguintes declarações do primeiro-ministro:

O PSD não tem a menor credibilidade para falar em matéria de sistema financeiro. O PSD para encenar uma falsa saída limpa do ajustamento escondeu o BES, escondeu o Banif e escondeu tudo o que pôde esconder.

referindo-se à preocupação manifestada por Passos Coelho sobre a situação “inaceitável” da CGD. [Read more…]

Na Final

Portugal está na final do Europeu!

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Duas ou três coisas sobre a CGD e sobre o BANIF

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Carlos Costa

O momento escolhido para a apresentação do plano quanto à CGD foi típico de quem o quer fazer sem levantar ondas. Não é a primeira vez que governos apresentam medidas impopulares em situações semelhantes e não há-de ser a última. Neste caso, houve uma feliz coincidência quanto à escolha do momento para o anúncio. Juntaram-se dois flops e só se estragou um dia.
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Os motivos dos fatos

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Amadeo de Souza-Cardoso, Caricatura de Emmérico Nunes (1909)(http://bit.ly/1sHl6FW)

Chacun, là-haut, sait mieux que le matador ce qu’il conviendrait de faire en bas. En outre, comme chez tous les publics, la critique prouve l’intelligence et l’enthousiasme se verse au compte de la crédulité, de la naïveté, de la bêtise.

— Jean Cocteau, “La corrida du 1er mai

Lembra-me um sonho lindo, quase acabado
Lembra-me um céu aberto, outro fechado
Estala-me a veia em sangue, estrangulada
Estoira no peito um grito, à desfilada

Fausto Bordalo Dias

***

Os leitores do Aventar conhecerão certamente a seguinte afirmação de Santana Lopes:

Agora ‘facto’ é igual a fato (de roupa).

Não será, contudo, todavia ou até mesmo porventura, o caso do jornalista que entrevistou o autor desta afirmação, ainda por cima, produzida em artigo escrito para o jornal em que a entrevista foi publicada. Efectivamente, uma vez que na entrevista nenhures se vislumbra qualquer referência à afirmação de Santana Lopes, o autor terá perdido, [Read more…]

Emigração: a estratégia versus a declaração

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Desmontar a propaganda nunca é fácil. Por reduzir a realidade a mensagens simplistas, torna-se necessário recuperar a totalidade dos factos para se descobrir a careca. [Read more…]

A emigração, ainda como arma de arremesso

Em Dezembro de 2011, Passos Coelho apontou a emigração como solução para os professores desempregados. Passados estes anos e com um novo governo, eis que António Costa recorre a argumentação semelhante para os mesmos profissionais.  Um olhou para os PALOP, o outro para França. Enfim, triste sina a de se ter que sair do país para se ter trabalho. Mas, ainda assim, há uma nota substancialmente diferente: o contexto. Enquanto que Passos Coelho exultava a que os portugueses saíssem da sua zona de conforto, Costa falava de um compromisso, feito pelo Presidente francês nas celebrações do 10 de Junho, para “desenvolver o ensino da língua portuguesa em França”. É um detalhe para quem emigra, mas as palavras de Passos Coelho não foram de circunstância, mas sim decorrentes de uma série declarações, proferidas por diversos membros desse governo, com o objectivo explicito de apelar à emigração como solução para o desemprego.   [Read more…]

Startup Portugal

Fotografia: José Coelho/Lusa

Fotografia: Dinheiro Vivo/José Coelho/Lusa

O Primeiro-Ministro António Costa esteve no Porto, na sessão de lançamento do programa Startup Portugal, um dos vectores da estratégia do governo do Partido Socialista, apoiado pelo BE, PCP e PEV, para a promoção e incentivo do empreendedorismo. Este programa pretende fomentar o espírito empreendedor e assegurar a sustentabilidade das empresas criadas, procurando obter um impacto positivo na criação de emprego e de valor económico.

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Lixo jornalístico V: as rameiras amarelas

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Não vou perder com tempo com o óbvio. Quem tem acompanhado a polémica em torno dos contratos de associação percebe de que lado tem estado a esmagadora maioria da imprensa nacional, independentemente do que alguns maluquinhos da terceira linha do ministério da propaganda têm arrotado por aí. São os pivots de amarelo, são as mentiras como a patética história do Tribunal de Contas que quase são transformadas em verdade absoluta, é um micro-protesto que eclipsa o congresso do partido no poder, enfim, só não vê quem não quer. [Read more…]