Carta aberta aos deputados

Respondendo à minha própria pergunta sobre como podemos contribuir para que escândalos como os que foram referidos ontem sobre a EDP e outras PPP deixem de ser possíveis, lembrei-me que umas das formas que temos de relembrar aos nossos eleitos que eles trabalham para nós é mesmo falar com eles.

Nesse sentido vou enviar o texto que incluo em baixo para os diferentes grupos parlamentares e para os deputados eleitos pelo meu distrito.
Se acham uma boa ideia façam o mesmo.
Os emails dos grupos parlamentares estão nesta página e são os seguintes
Partido Socialista: gp_ps@ps.parlamento.pt
Partido Social Democrata: gp_psd@psd.parlamento.pt
Partido Popular: gp_pp@pp.parlamento.pt
Bloco de Esquerda: bloco.esquerda@be.parlamento.pt
Partido Comunista Português: gp_pcp@pcp.parlamento.pt
Partido Ecologista “Os Verdes”: pev.correio@pev.parlamento.pt
para enviar um email aos deputados eleitos pelo seu distrito terá que ir a esta página e seleccionar o deputado que pretende.

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No programa Negócios da Semana da Sic Noticias do passado dia 3-novembro-2010 (que pode consultar online no endereço que indico no fim da página) foram relatados os seguintes casos que me levam a fazer-lhes as perguntas que indico em baixo.

EDP (Ventura Leite, minuto 21)
“Não é admissivel que o Estado tenha uma clausula de garantia de lucros aos accionistas da EDP no caso dos portugueses reduzirem o consumo para se defenderem (…).
Há uma clausula que permite aumentar o tarifário para compensar a queda dos lucros.”

Gostaria de saber se estão a par desta cláusula e se me poderiam indicar:
1. Onde está este contrato e como posso obter uma cópia dele;
2. Quais foram os órgãos eleitos que participaram na elaboração desse documento;
3. Qual a posição do vosso partido em relação a este ponto concreto;
4. O que pode fazer o vosso partido no sentido de revogar esta cláusula e sancionar quem a implementou.

Concessões Rodoviárias (Carlos Moreno, minuto 22)
“Há concessões que estão a ser renegociadas no sentido de aumentar (…) as receitas das concessionárias. Todas aquelas concessões que estão a ser renegociadas, que estão em regime de portagem real, em que as concessionárias estão a ter prejuizo, estão a ser renegociadas para passarem a subconcessionarias da “Estradas de Portugal” que passará a receber as portagens e pagará uma renda fixa pela disponibilidade e pelo serviço.”

Gostaria de saber se estão a par desta renegociação e se me poderiam indicar:
1. Quem está a conduzir estas negociações;
2. Qual a posição do vosso partido em relação a esta renegociação;
3. O que pode fazer o vosso partido no sentido de evitar que esta acordo seja firmado.

http://sic.sapo.pt/programasInformacao/scripts/videoplayer.aspx?ch=negocios%20da%20semana&videoId={A82CB065-6EC1-4C00-95FF-C4ABD10C9917}

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