Não se justifica o apoio ao ensino privado

Actualmente, são quase 100 as escolas privadas que contam com o apoio do Estado através da concessão de subsídios aos seus alunos. No total, cerca de 300 milhões de euros do Orçamento de Estado são todos os anos canalizados para essas instituições.
Há uma razão histórica. Os contratos de associação começaram numa altura em que a rede pública não cobria a totalidade do território nacional. Hoje em dia, essa razão já não se justifica. Há escolas em todo o país e a sobre-lotação é um problema que se coloca cada vez menos, sobretudo no interior e nas grandes cidades, em que o número de alunos é cada vez menor.
Contribuir para o ensino privado é desvalorizar a escola pública. Como se pode entender que o Estado pague a elevada mensalidade a um aluno quando haveria lugar para ele, sem acréscimo de custos, numa escola oficial?
Dou um exemplo entre muitos que poderiam ser dados: no centro do Porto, no eixo Batalha / Campanhã, fechou nos últimos anos o histórico Rainha (Escola Secundária Rainha Santa Isabel) e a Escola Secundária Carlos Cal Brandão. Mesmo em frente, virado para a Biblioteca Municipal, o Colégio de Nossa Senhora da Esperança, um dos mais miseráveis estabelecimentos de ensino que conheci, propriedade da Misericórdia do Porto, continua com o contrato de associação e até alargou a sua oferta do 9.º para o 12.º ano.
Numa época de cortes a torto e a direito, são 60 milhões de contos que vão direitinhos para os bolsos dos privados. Enquanto isso, escolas públicas fecham, professores com horário zero continuam sem trabalho (mas com salário) e milhares de professores profissionalizados pelo Ministério da Educação continuam no desemprego. É por tudo isto que saudo a iniciativa do Governo de rever completamente estes contratos.
Assumo que esta é, acima de tudo, uma questão ideológica.

Comments

  1. Ana Paula Fitas says:

    Olá Ricardo 🙂
    Vou agraciar o Aventar no A Nossa Candeia.
    Grande Abraço.

  2. meritissimo says:

    E porque não privatizar as escolas. Se fizer as contas o estado gasta mais por aluno do que o preço que se paga por propinas nos estabelecimentos privados.

  3. Daniel says:

    Tenho a ideia que o Colégio Nossa Senhora da Esperança não tem contrato de associação.

    Não surge aqui:

    http://dre.pt/pdf2sdip/2009/12/235000000/4921749228.pdf

  4. Albano Coelho says:

    @meritíssimo: A matemática pelos vistos não é o seu forte. O anacronismo sim.

  5. Bulimundo says:
  6. Ricardo Santos Pinto says:

    Obrigado, Ana Paula, agracia-nos que nós agradecemos.
    Daniel, se não tem já teve. Lamento se errei.
    Meretíssimo, é uma questão ideológica, como digo no próprio texto.

  7. meritissimo says:

    Albano,

    É um facto que a gestão das escolas privadas é melhor que nas publicas.
    Constou-me que o custo por aluno do funcionamento de uma escola é superior ao que se paga de propina numa escola privada.
    A minha questão é porque não entregar a gestão das escolas a quem as sabe gerir e que tem provas dadas, ou seja, aos privados.
    Ao estado competiria subsidiar essas propinas no valor correspondente ao orçamento de cada escola.

  8. Ricardo Santos Pinto says:

    Ó Meritíssimo, o ensino privado tem provas dadas com bons alunos, escolhidos a dedo. Quando vêem que um aluno não é capaz de atingir os objectivos mínimos e/ou provoca instabilidade na sala e na escola, convidam-no a sair. O ensino público não pode fazer isso.
    Gostava de ver as provas dadas do privado nos bairros sociais degradados de Lisboa e Porto ou nas mais pobres regiões do interior, onde todos os alunos são iguais e todos têm direito às mesmas oportunidades.

  9. maria monteiro says:

    pois já é tempo do ensino privado deixar as muletas (subsídios do Estado) e fazer pela vida. Se não pode viver sem subsídios procure subsídios privados.

    Muitas escolas/instituições (da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo, IPSS, ONG´s) têm funcionado como ATL/sala de estudo/sala de espera das crianças que frequentavam a escola pública. Ora, todos nós sabemos que a rede publica de escolas evoluiu muito nestes últimos anos (prolongamento de horários, apoio escolar, actividades complementares) o que faz com que os jovens não precisem de se deslocar para uma outra instituição até irem para casa. Isto é: deixou de ser necessário o ensino “ocupacional”, portanto também não tem qualquer cabimento o subsidio do Estado. Esses dinheiros devem ser utilizados para fazer face sempre e só para a excelência do ensino público.

  10. Marta Cruz says:

    Sem acréscimo de custos????????????????????? Deixe-me rir!
    É só o que me apraz responder-lhe.

  11. Marta Cruz says:

    Sinceramente agora fiquei chocada1 Como é possível tamanha falta de verdade?
    Estamos a falar de escolas privadas ou de escolas particulares e cooperativas que formalizam todos os anos um contrato de associação com o ME? Há que saber distinguir as duas!
    Desde quando é que nós, nas escolas EPC seleccionamos os alunos à entrada (ou à saída)? será por isso então que numa escola com cerca de 400 alunos temos mais de 20 alunos com NEE de acordo com o actual despacho? que temos mais de 200 advindos de famílias carenciadas? Selecção? Selecção é o que a escola pública que os deveria receber e EDUCAR (também para a cidadania) faz quando não os apoia e os pais são obrigados a vir inscrevê-los na nossa escola onde não se sentem rejeitados e onde há verdadeira inclusão social!
    Basta de mentiras e de inverdades.
    Relativamente ao custo por aluno terão notícias já nos próximos dias. Vão lendo os jornais! Depois disso veremos para que lado cairá a opinião pública.
    Cumprimentos.

    (Sou apenas uma professora que há 18 anos abraçou uma causa e que agora vê o seu posto de trabalho ameaçado por tantas invejas sem rosto).

  12. Carlos Fernandes says:

    Desculpe, posso saber porque descreve o Colégio Nossa Senhora da Esperança como “miserável”?
    Faço esta pergunta porque poderá ser uma das escolas a equacionar para matricular o meu filho, quando ele fizer 4 anos.

    Obrigado.

  13. Ricardo Santos Pinto says:

    Pode, Carlos. Porque já leccionei lá e as condições, quer a nível de instalações quer de materiais pedagógicos, são realmente miseráveis. O próprio nível dos alunos é relativamente fraco. Claro que falo de uma experiência de há 5 anos. Entretanto, muita coisa pode ter mudado. Mas pelo que vou sabendo aqui e ali, está tudo igual.
    Já leccionei em cerca de 20 escolas públicas e, por isso, sei do que falo.

  14. Ricardo Santos Pinto says:

    Ah, e os professores do 1.º Ciclo vêm do Piaget.

  15. Carlos Fernandes says:

    Obrigado Ricardo pela sua opinião e disponibilidade de ajuda.
    Matriculei o meu filho (que tem 4 anos) no Colégio de Gaia. Já lá estudei e saí em 1994 – já foi no século passado 🙂 e guardo boas opiniões desse tempo.
    Fiquei com boa impressão das instalações, que foram melhoradas desde a altura em que estudei lá, e gostei de ver que o corpo de pessoal se manteve praticamente inálterado desde aquela altura, sinal de calma e de funcionamento regular, caso contrário seria provavelmente um entra e sai.
    Para meu agrado ainda se lembravam de mim, o que mostra a atenção nos alunos, mas claro que nada é perfeito e poderão haver opiniões divergentes quanto ao Colégio em causa.
    Espero ter feito uma boa opção.
    O tempo o dirá.

    Abraço

  16. Sérgio Oliveira says:

    O custo por aluno no privado é, ao contrário do q aqui se diz,muito mais elevado do q no público.No público, em média, cada aluno custa cerca de 1500 euros por ano.No privado cerca de 5000 ano.Basta ir ao Ministério da Educação confirmar o custo aluno\ano e, depois ir perguntar o preço das propinas no privado.A diferença é brutal e evidentemente o privado é colossal mente mais caro e o Estado não tem nada q financiar esses luxos.No tempo de Salazar, e era Salazar, quem queria luxos do ensino privado pagava-os do seu bolso.Nem Salazar financiou a Igreja como estes financiam através dos colégios! Eu andei em colégios privados, mas pagos inteiramente pelos meus país.Mesmo após o 25A isso manteve-as assim muito tempo.A dada altura começou a grande negociata da Igreja com o Estado e está passou a usufruir desses beneficíos e financiamentos do seu ensino privado à custa de benesses do Estado pagas por todos nós.É um roubo como outro qualquer e duplamente vergonhoso porque é, uma vez mais,uma instituição riquissímo, o Vaticano, a roubar e explorar um país de gente pobre!

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