Da benesse de viver num bairro

Se todos os indicadores demonstram que, apesar de ocuparem uma habitação social, os pobres se mantêm pobres, geração após geração, livrando-se unicamente da condição de sem-abrigo, então é evidente que a culpa é da habitação social, é ela que anda a fabricar pobres e excluídos, e daí até à constatação de que haverá que acabar com ela há-de ser um pequeno salto. E assim sendo, pobre a quem foi recusado o acesso à habitação social é um pobre feliz, que deve estar agora em plena e tranquila subida no ascensor social porque, a seu tempo, mão amiga lhe recusou a chave da casa no Lagarteiro. Talvez porque recusar-lhe um direito básico como o é o da habitação possa ser o empurrão que lhe faltava para tornar-se empreendedor. Mais coisa menos coisa, e se bem entendi o raciocínio, é o que aqui se diz.

É certo que, idealmente, o recurso à habitação social corresponderia a uma situação provisória, a conceder unicamente durante o período em que decorresse a situação de carência. Podendo contar com o auxílio necessário para superar as suas dificuldades, e assim retomar as condições para garantir a própria subsistência, o inquilino deixaria de necessitar de uma habitação social e o seu contrato cessaria. Idealmente, sim, mas acontece que nunca houve uma política social neste país capaz de promover isto.

Usando como exemplo o caso do Porto, e já que se fala do bairro do Lagarteiro, recorde-se que a construção de habitação social seguiu uma estratégia de segregação que empurrou para as freguesias periféricas (Bonfim, Campanhã, Ramalde, Lordelo do Ouro) gente que vivia há várias gerações no coração da cidade, na Sé, na Ribeira ou em Miragaia. Na periferia construíram-se bairros gigantescos, que chegavam aos 800 e 900 fogos, e aí se foram concentrando os cidadãos mais pobres da cidade, num gueto longe do centro, invisível aos olhos de quem, não vivendo aí, jamais teria de por lá passar.

Só na década de 1960 foi retirada do centro cerca de 20% da população que aí vivia. Foram atrás da promessa de uma habitação digna, e por essa promessa deixaram o lugar onde já os seus pais e avós tinham crescido e morrido. Em muitos casos, disseram-lhes que o alojamento na periferia seria temporário, apenas até se poderem melhorar as condições de vida nos lugares de onde os retiraram. Foi mentira, obviamente.

E qual era a situação destas pessoas antes de serem alojadas nos bairros sociais? Quartos alugados onde viviam famílias inteiras (na Sé, em particular, a subdivisão de prédios antigos fez nascer autênticas “colmeias humanas”);  e casas nas “ilhas”, habitações sem saneamento, com duas divisões, com uma única instalação sanitária exterior, partilhada por todos os habitantes da ilha. Insalubridade, falta de higiene, miséria absoluta. Comerciante que tivesse o seu pecúlio ou brasileiro de torna-viagem que quisesse investir tinham na construção de casas e ilhas para pobres, e consequente especulação imobiliária, forma segura de fazer render o seu capital.

Os bairros sociais não acabaram com as ilhas, persistem várias na cidade, e curiosamente os seus habitantes têm-se renovado. Porque essa gente que não teve direito a uma habitação social, no que terá sido porventura “uma das melhores coisas que lhes aconteceu [sic] na vida”, em muitos casos nunca chegou a sair da ilha ou vê agora os seus filhos voltarem para lá. Há uma nova geração que está a reocupar as ilhas do Porto por absoluta incapacidade de aceder ao mercado de arrendamento.

E é certo que muitos dos que na década de 1960 e 1970 se mudaram para os bairros sociais nunca conseguiram sair de lá. Bastou ver o pânico que se gerou recentemente em muitos bairros sociais com a aprovação do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional, de Rui Rio, que veio limitar a transmissão aos descendentes do contrato de arrendamento. Foi tema, aliás, muito conveniente para esta campanha autárquica. Não houve candidato que não tivesse passado por um ou mais bairros e todos se comprometeram a revogar o Regulamento.

O que falhou nesses 30 anos? Entre a geração dos filhos e dos netos desses primeiros inquilinos houve quem não conseguisse superar a desigualdade das suas condições de origem. Não conseguiu terminar a escolaridade obrigatória ou, se o fez, não conseguiu chegar ao Ensino Superior. E assim prosseguiu um ciclo de empregos precários, salários baixos, desemprego de longa duração. E em alguns casos, toxicodependência e marginalidade, perigos sempre à espreita de todos mas ainda mais de quem vive no gueto e dele se sente incapaz de sair.

Mas também houve quem tivesse conseguido melhorar a sua situação de origem, abandonar a casa de renda social, libertar-se do gueto, e agora tenha de voltar porque perdeu o emprego, porque deixou de poder pagar renda ou a hipoteca, e se depare agora com uma situação em que os seus pais ou avós, para os acolherem, se vêem numa situação de ilegalidade. Porque entre os direitos de quem vive numa casa de habitação social não está, é bom que se saiba, o de acolher os seus filhos e netos, se estes não forem aprovados pela autarquia, e ainda que tenha as suas rendas em dia.

É claro que no reverso da medalha da crítica ao assistencialismo, está sempre o jeito que dá a demagogia, os dois vinténs de promessas feitas a quem nada tem, a campanha política da bifana e da cerveja.

Manter os pobres conformados ao bairro social e à renda baixa – e já agora, quem fala das “casas quase de graça” alguma vez entrou numa habitação de um bairro social? Conhece a pia no lugar da banheira, os quartos onde mal cabe uma cama?  -, estigmatizar os moradores dos bairros (ninguém o fez tão bem como Rui Rio), culpá-los pela sua miséria e apontar a sua incapacidade de se libertar de um ciclo de miséria pelo facto de lhes ter sido concedida a grande “benesse” de uma casa barata, de má construção, em zonas abandonadas pela autarquia, afastadas dos outros cidadãos, só será conveniente para quem pretende continuar a demonizar os excluídos, que é como quem diz silenciar a culpa de quem tem promovido a desigualdade social, a injustiça, a concentração da riqueza em cada vez menos mãos.

Comments


  1. Artigo muito bom Carla Romualdo, mais um, a dissecar na perfeição os reais motivos que fazem com muitos aceitem o gueto e a mostrar as razões porque muitos não têm qualquer hipótese de sair de lá. Não tenho nada contra a construção de habitação para quem dela precisa fora da especulação imobiliária e do patobravismo reinante mas tenho tudo contra a política de “apartheid” com que foram concebidos e executados a grande maioria dos bairros de “habitação social”


    • Obrigada, João Paz. É curioso verificar como essa política de segregação que foi uma escolha deliberada do Estado Novo encontra tão perfeito eco nos dias de hoje.

  2. Alexandre says:

    é caso para se dizer, quando não se poder viver mais no “largateiro” vai-se viver para a Foz, mas neste caso é à força

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