Pedido de esclarecimento ao PR

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Aqui fica o pedido de esclarecimentos que coloquei, ontem, no site da Presidência da República. 

Senhor Presidente da República,

Excelência,

Tendo em conta que a nomeação do Procurador Geral da República é, constitucionalmente, competência de Vossa Excelência, e a propósito da decisão de não recondução da Ex.ma Senhora Doutora Joana Marques Vidal, solicitava o subido favor de ver esclarecidas duas questões:

1.- Sabendo-se que a limitação a um só  mandato foi, expressa e documentalmente, rejeitada em sede de revisão constitucional, Vossa Excelência ao promover, factualmente, a solução que defende, segundo as suas declarações, há mais de trinta anos, está ou não a desprezar a Constituição, nomeadamente, as regras, momentos e maiorias necessárias para se efectuar qualquer revisão constitucional? Outro pormenor, dentro da mesma questão, está ou não, Vossa Excelência, a extravasar as suas competências ao efectuar, na prática uma micro-revisão constitucional, usurpando a competência da Assembleia da República?

2.- Sabendo-se que Vossa Excelência alegou que a renovação dos titulares dos cargos é essencial para a vitalidade da nossa democracia, irá Vossa Excelência ser coerente com o por si declarado aquando do termo do seu actual mandato?

Antecipadamente grato pela generosidade de Vossa Excelência em dedicar uns momentos, da sua muito ocupada agenda, à leitura desta solicitação, apresento os meus melhores cumprimentos,

Carlos Garcez Osório

Comments

  1. Ana Moreno says:

    Caro Carlos, permite-me comentar que a segunda pergunta é genial 🙂

  2. José Cruz says:

    O PR nomeia ou não, o proposto pelo Governo.
    Não propõe, o que faz diferença no seu postulado.

  3. Cada vez durmo melhor.Deve ser da idade says:

    “ Não vou aqui procurar razões para zurzir a futura ex-procuradora nem dar grandes pinotes de alegria, mas rir-me vou. 😉

    Já comecei a rir, aliás, imaginando os esgares de pessoas que defendiam a continuidade de Joana M. Vidal quando receberam esta notícia.

    Ver os trejeitos desses rostos todos, o João Miguel Tavares, a Cristas, o António Leitão Amaro, o Duarte Marques, o Hugo Soares, a Margarida Balseiro Lopes, o Miguel Morgado e tantos outros era o que eu gostaria de fazer, posso em vez disso usar a minha imaginação fazer algo que se pareça com essa visão mas não é o mesmo é só um “ersatz” da coisa.

    Mas mesmo assim faço-o. Porque sei o que eles sentem. Tanto tempo e – julgam eles – até taaaanto taaaalento aplicado numa causa que verdadeiramente nunca esteve em seus poderes influenciar.

    Auch…é doloroso mas pode ainda ficar pior que isso. Até que ponto estes e outros ilustres não se queimaram numa batalha que bem vistas as coisas nunca esteve sob a alçada de suas atribuições – sejam elas as de jornalistas ou políticos.

    Dir-me-ão que isso serviu para esgrimir argumentos mas é mentira, serviu apenas de arma de arremesso de natureza especulativa. Nada foi esgrimido, tudo exigido. O que reunia estes senhores não era um apelo, era uma exigencia.

    Ver as fuças da bicharada predadora arreliada dá melhor gosto ao café pela manhã, torna as flores mais coloridas e perfumadas e a própria sombra das árvores parece ainda mais fresca.

    Em ocasião alguma a vida pareceu tão bela a uma potencial presa como quando sabe que seus predadores começam a deitar continhas à vida e a ter problemas de sobra para a voltarem a chatear.

    Uma coisa assim, é ainda melhor que conseguir uma reforma antecipada sem penalização, acreditem.

    Com as preocupações ou maleitas dos predadores as presas convivem bem, é claro :

    – Ah os leões apanharam a gripe dos felinos? – perguntar-se-ia um jovem gazelo sarcástico – tadinhos, morrerem assim sem medicamentos. Vacinassem-se…

    Desejo naturalmente – para bem de todos nós – um excelente trabalho da futura procuradora Lúcília Gago.”

    Augusto Gil – Facebook


    • …”dá melhor gosto ao café pela manhã, torna as flores mais coloridas e perfumadas e a própria sombra das árvores parece ainda mais fresca”

      pois é, : ) pois tb eu procuro renovar a esperança dando mais gosto ao café da manhã com essa frescura do verde acariciado mansamente pela brisa sentindo o faz de conta de que estou noutra dimensão…….
      que o osso nos dentes destes políticos que o não largam e rosnam uns contra os outros já me enfastia e desanima de verdade.

      Pois que seja como diz A. Gil :

      ” Desejo naturalmente – para bem de todos nós – um excelente trabalho da futura procuradora Lúcília Gago.”

  4. Carlos Almeida says:

    Há bastante tempo que não via concentrada tanta “desonestidade intelectual”:
    O Sr Osório, ao escrever “limitação a um só mandato foi, expressa e documentalmente, rejeitada em sede de revisão constitucional,”, induz o leitor desprevenido a pensar que a “limitação a um só mandato” é proibida, o que não é verdade, como se viu.

    Percebe-se o desespero dos que já achavam serem “favas contadas” a manutenção da actual PGR, dadas as pressões em todos os meios realizadas pelos sectores que obviamente lhes interessava a manutenção da Dr MV. Mostraram assim que lhes interessava este PGR e não outro qualquer, sabe-se lá sabe porquê.
    Bem, nós todos sabemos o porquê. Eles é que julgam que os outros são estúpidos.
    Até o “Topo Giggio” se meteu nisso. Mas esse é pago para isso.


  5. poderia ter incluído um pedido de comprimidos para a azia, que é um pedido que talvez possa ser satisfeito… A limitação de mandatos não está na constituição, mas como foi muito referido aquando das eleições de 2015, as tradições são para cumprir e cumpriu-se a tradição de quem “vence” as eleições formar governo… mesmo sabendo que iria ser chumbado e de acordo com a definição idiota numa democracia representativa de que ganha quem tem mais votos! E já existia opção, mas é tradição, tão forte como Coimbra ser a cidade do saber, mesmo sendo das universidades maiores aquela que tem as médias mais baixas na maioria dos cursos, mostra o interesse dos alunos a ir para lá… É uma tradição, essas evidentemente que não estão na constituição, e se até a ex-procuradora era a favor, porque continuam a chover no molhado, a tentar que os restantes corno mansos comam gelados com a testa? Porra, vão ver a praxe e Coimbra para matar as saudades do antigamente é que era bom, e metam na cabeça que tanta gente a querer a mesma faz-me desconfiar, existem 7 milhões de Euros para o equiparado a catedrático Passos devolver, esse veio logo defender a sua dama, era melhor estar calado que nem um rato…

  6. ZE LOPES says:

    Não há nada como pôr coisas nos sites! É bué da intreventivo!
    Não há nada para o FCP? Adimro-me, mas não me surpreendo-me!

    • ZE LOPES says:

      Obviamente é: admiro-me (…)

      • Carlos Almeida says:

        Esta treta de não se poder editar os próprios post, obrigando a quem inadvertidamente escreva uma gralha, tenha que fazer outro post para a corrigir e para alem de terem acabado com os botões de apoio e desapoio, não vai trazer mais gente para o Aventar, não vai não…..


  7. Acho graça a este caso da não renovação do mandato da PGR.
    Parecem criancinhas a quem não foi dado o brinquedo que queriam.
    O mais curioso é que nem sequer têm o argumento do precedente.
    Cavaco Silva não renovou o mandato de Souto Moura e depois também não renovou o de Pinto Monteiro e em nenhum dos casos se viu esta choraminguisse.
    Agora meus meninos, entendam uma coisa, a politica é uma actividade de adultos. Ou crescem e deixam de fazer birrinhas, ou vão já para a caminha sem direito a sobremesa.

    • Carlos Almeida says:

      Boa malha EMS

      No meu anterior post tinha-me esquecido dizer que o Sr Silva tinha feito essa “grande desconsideração” quer a Souto Moura quer a Pinto Monteiro. Mas como julgo que nenhum deles pertencia ao “gang do BPN”, os agora orfãos e muito chorões, ficaram caladinhos.
      Depois la conseguiram colocar um PGR, que pelos vistos e pela insistência com que exigiam que ficasse mais um mandato, lhes dava muito jeito, para ficar por aqui…

  8. Carlos Almeida says:

    Apenas uma ilustração do desespero da quadrilha do BPN.
    Vem num dos canais de esgoto informativo, por isso vale o que vale

    http://www.cmjornal.pt/politica/detalhe/psd-de-serpa-divulga-boato-de-que-a-nova-pgr-e-amiga-de-socrates?Ref=DET_Recomendadas_pb

  9. Luís Lavoura says:

    está ou não, Vossa Excelência, a extravasar as suas competências ao efectuar, na prática uma micro-revisão constitucional

    Que disparate.

    A Constituição não proíbe a renovação de mandato, mas também não a impõe. Logo, não renovar um mandato não constitui qualquer modificação da Constituição.

    Nenhum procurador-geral até hoje foi reconduzido, e nunca ninguém acusou ninguém de estar a efetuar uma microrrevisão da Constituição ao não reconduzir.

  10. Luís Lavoura says:

    Eu espero bem que Marcelo seja de facto coerente consigo mesmo e não se candidate a um segundo mandato.
    Até porque ele vai fazer 70 anos em breve e isso já não é idade para se ser presidente.
    E ele de certa forma já deu a entender que será coerente, como convem, ao sugerir que se retirará para Celorico de Basto quando este mandato acabar.
    Espero que de facto se retire, e que arrende a sua casa de Cascais a quem necessite de viver na cidade, que ele já não terá precisão disso.

  11. contraoacordo says:

    Uma no cravo, outra na ferradura

  12. Trambolho says:

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