Alterações ao Código Penal

Código Penal Português

Artigo 164.º

Violação

4 – Não haverá lugar a procedimento criminal se a presumível vítima tiver por qualquer meio provocado as condutas previstas no presente artigo. 

5 – Não haverá também lugar a procedimento criminal se a presumível vítima durante a prossecução dos actos aqui previstos não tiver responsavelmente cessado todas e quaisquer diligências, físicas ou verbais, que visassem a sua própria defesa ou a manutenção da sua integridade. 

Realidades

Para que se percebam os discursos, as intenções e as percepções nesta guerra: não há apenas duas realidades, a nossa, a mais próxima da própria realidade e a russa, algo como uma “realidade paralela”.

Há ainda, entre as duas, uma outra zona: a de putin, a da nomenclatura russa. Eles têm a perfeita noção do que aconteceu e do que está a acontecer. Principalmente têm noção do que fizeram e da forma como isso está a “correr”. Não têm qualquer hipótese de não o saber. Nem penso que não o queiram saber.

Agora a maneira como falam e reagem, implica uma opção deliberada pela deturpação dos factos, pela reescrita da história, pelo “wishful thinking”. Isto é, o discurso deles tem dois objectivos simples: 

1 manipular a “opinião pública” russa (e o facto de sentirem essa necessidade, dá-nos esperança) e, no limite, dar “argumentos” (risíveis) aos poucos, mas barulhentos “infiltrados” no Ocidente; 

2 criar um obstáculo inultrapassável no diálogo entre os dois “lados” porque não é possível conversar com quem não tem mínimos de congruência. Só a tentativa implica, desde logo, uma concessão negocial que os beneficia. Implica aceitar de princípio as bases do inaceitável. 

Quem é amigo, quem é?

A todos os anormais putinistas, perdão, porque vossemecês não têm “tomates” para assumir isso, a todos os que acordam diariamente a pensar nos defeitos que nesse dia vão apontar à Ucrânia, aos Ucranianos ou ao Zelensky, defeitos obviamente encobertos pela imprensa ocidental, toda, mas mesmo “todinha” a soldo dos EUA (por contraponto ao jornalismo russo, esse zénite da liberdade) e porque a “tanga” do nazismo, da NATO, etc., já foi “chão que deu uvas”, ficam aqui algumas sugestões para poderem usar à vossa vontade:

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Desculpa nº47 and counting…

A chocante falta de razão de quem não está solidário com a Ucrânia revela-se na forma como vão sucessivamente descobrindo argumentos que também sucessivamente são obrigados a deixar cair por… óbvia falta de razão.
Agora são o “maniqueísmo” ou o “macarthismo” dominantes.

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Sobre imbecis indesejáveis

Eu sei que a grande maioria de nós pensa que os que apoiam ou são neutrais em relação a putin ou mesmo aqueles que esboçam a condenação da Rússia e depois não resistem em gritar “mas” são uns imbecis indesejáveis.

Mas não estamos correctos. Imbecis são, indubitavelmente. Aliás enormes imbecis cuja qualificação nasce das motivações que os animam: cobardias quase criminosas, ideologias sem sentido, interesses financeiros ou (a mais imbecil de todas) a histérica necessidade de se afirmarem mais inteligentes que os outros num processo que os aproxima muito mais da idiotice do que da genialidade que à força querem demonstrar.

Mas estamos errados quanto à circunstância de serem indesejáveis. Não são. Ainda bem que existem estes idiotas. Porque e apesar da debilidade da argumentação que apresentam, não deixam de provocar o que nos obriga a diária e sucessivamente termos de examinar e reexaminar o que nos leva a estar do lado certo. Sim porque esse exame recorrente que fazemos só nos ajuda a solidificar a certeza que estamos do lado certo.

Por isso, mas também só por isso, obrigado idiotas. 

Rendições convenientes

Razões para o histérico apelo à rendição da Ucrânia:

– cobardia: a colossal coragem dos Ucranianos comprova que o medo não é uma qualidade ao contrário do que, sub-reptícia, constante e reiteradamente, nos é “vendido” pelo “mainstream” e apregoado pelos cobardes;

– hipocrisia: enquanto a agressão militar perdurar e as mortes aumentarem, os disfarçados defensores de putin não podem, por mínimos de decoro, assumir o que realmente pensam e defendem;

– trafulhice: centrando a questão única e exclusivamente nas terríveis consequências da guerra, fazem aproximar o patamar ético entre invasor e invadido, entre agressor e agredido;

– básico putinismo: se a Ucrânia se render, a Rússia vence e os objectivos de putin são sumária e concretamente alcançados; num momento em que o sucesso militar russo está em perigo, nada melhor que uma espécie de “vitória na secretaria”.

Contra o escalar dos conflitos

Primeiro, obviamente não foi um ataque. Foi uma operação informática especial.

Segundo, é preciso compreender o contexto que levou aquela operação especial. É impossível não perceber ali o dedo da NATO, dos EUA, da UE, do grande capital, etc.

Terceiro, em nome da tranquilidade e da paz, pede-se a todos os profissionais informáticos que não contribuam para o PCP poder responder àquela operação especial nem forneçam ferramentas, programas ou aplicações que ajudem o partido a enfrentar os “hackers” para não escalar mais a situação.

Já agora, alguém tem a certeza que não foi o PCP – Partido Comunista Português a sabotar o seu próprio sistema informático?

Bucha

assim como Mariupol, assim como tantas e tantas aldeias, vilas ou cidades com nomes até agora desconhecidos e impronunciáveis e que ficarão para sempre na consciência do mundo. Como um ferro em brasa que nos torturará eternamente. Muito, pouco ou quase nada porque, ao contrário do que pretendemos crer, a excelência humana nunca foi tão rara quanto o é hoje.

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Se és extremista, já foste…

Esta não é uma guerra ideológica. Ao contrário do que alguns (fracos, fraquinhos) tentam fazer crer, não são ideologias políticas que aqui estão em confronto. No limite, poderão estar (e provavelmente estarão) em causa os extremos da geometria política. No limite, poderão estar em confronto a democracia e todas os outros sistemas que não respeitam os direitos fundamentais.

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Colossal lata

@observador.pt

Fiquei chocado com a evidente hipocrisia que a esquerda histericamente demonstrou a propósito do despacho judicial que alterou as medidas de coacção aplicadas a Mário Machado de forma a permitir-lhe deslocar-se para a Ucrânia. Além de ninguém se ter preocupado ou sequer referido a fundamentação jurídica do despacho, a “ira” focou-se na alegada normalização da “extrema-direita”.

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Whataboutismos e Falácias

Whataboutism (também chamado de whataboutery) é uma variante da falácia formal tu quoque em que se tenta desacreditar a posição do argumentador ao acusá-lo de hipocrisia sem refutar seu argumento… A falácia consiste de utilizar uma situação ou prática muito próxima ao que se é criticado utilizando-se de estruturas do tipo: “E aquilo…”, “E sobre…”, “E o(a)…” ou “E o que dizer, então…”. Geralmente, a utilização dessa falácia é feito para relativizar moralmente um evento ou situação utilizando-se de outro.

https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Whataboutism

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O suicídio da extrema-esquerda ou quando o “verniz” é de má qualidade…

Lembram-se daqueles princípios que a extrema-esquerda gritava histérica como se fossem a única razão de vida que eles tinham, género a “auto-determinação” dos povos, a “não-ingerência” das potências, o respeito pelas “deliberações populares”, etc. Pois, já naquela altura soava a falso. Obviamente não os princípios que esses são inatacáveis, mas a forma como eram freneticamente apregoados. O evidente tom “falsete” indiciava o pior. E agora, caíu a máscara. Nunca, mas mesmo nunca aqueles princípios significaram o que quer que fosse para a extrema-esquerda. Eram apenas argumentos vazios (para eles) que usavam quando lhes dava jeito.

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Pausa

Está na altura de parar um pouco, só uns minutos bastam, e rever o que se tem passado, o que temos sentido e o que temos feito. Conheço minimamente a humanidade e mesmo confessando a minha surpresa por esta reacção tão global e muito mais enérgica que o expectável, sei que esta vontade tenderá a abrandar com o decorrer do tempo.

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Neutralidades imbecis

“Para muitos (Ucranianos) hoje não é um dia bom. Para muitos (Ucranianos) hoje pode ser o seu último dia”.
Volodymyr Zelensky, 2022.03.01

Este não é um conflito “normal”. Este não é um conflito “tradicional”. Este não é um conflito onde a razão se perde em labirintos de factos. Este não é um conflito onde a ideologia ou as construções doutrinárias rebuscadas podem determinar o nosso lado. Há um agressor e há um agredido. Há um ditador sanguinário e psicopata e um Povo inteiro que sofre, que resiste, que morre. Há um País (pelo menos o seu governo) que injustificadamente (não, não há qualquer justificação lógica ou plausível que sustente a invasão) entra num território estrangeiro, destrói e mata em crescendo e uma Nação que tenta sobreviver. Uma Nação que recusa a sua extinção. A extinção que outros decretaram.

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Porque foi possível

A guerra, por ser sempre execrável, tem a capacidade de acordar o compromisso. Tem a capacidade de exorcizar ambiguidades. Tem a capacidade de expor carácteres. Num círculo vicioso que evidencia a fraqueza humana. Porque os pequenos males são permitidos por uns e procurados por outros até ao grande mal acontecer. E essa é a grande lição que a história diz que não é aprendida. Se a integridade fosse princípio permanente e universal, as “batotas” éticas que são relevadas em nome de uma paz que por isso mesmo nunca deixará de ser frágil, mas na verdade, em nome de uma cobardia, essa sim, pandémica e regressiva, não seriam toleradas. Porque a guerra não é mais que a soma ou o produto desses pequenos e recorrentes vícios.

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A Europa volta a estar em Guerra

Como foi possível? Algo que só tínhamos noção através de livros ou filmes. Voltou a acontecer. Depois da desgraça que representou o fim da Jugoslávia, depois dos horrores da Tchetchénia, a Europa enfrenta agora um conflito de proporções inimagináveis.

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Porque é que estamos sempre na “cauda” da Europa?

E quando não estamos, para lá caminhamos?

Há algo de profundamente errado no Povo Português. Como também há algo de maravilhosamente bom, generoso e, tantas vezes, genial. Mas, infelizmente, esta reflexão é sobre o que nos atrasa, sobre o que, implacavelmente, nos leva à pobreza e à infelicidade.

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Manipulação e hipocrisia

“Deus sabe” o que estas situações com crianças me alteram. “Deus sabe” o contente que vou ficar quando retirarem Rayan daquele poço.

Mas ligar a televisão e ver todos os canais informativos permanentemente em directo, a noticiarem rigorosamente “nada” e com dezenas de “especialistas” em “vá-se lá saber o quê” (género o que têm feito desde há 2 anos com a pandemia) a debitarem superficialidades, diz muito mais acerca das intenções manipuladoras dos órgãos de comunicação social que propriamente acerca da terrivel situação em que se encontra o pequeno Rayan. E já agora também acerca da bovinidade hipócrita das suas audiências.

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Mais um dia no escritório

Medos

Porque a passagem de ano “já lá vai” e esta vida tem pouco de “festa”, aqui vai o primeiro deste ano.

Algumas vezes penso que por coerência ética nem deveria escrever sobre Portugal. Pela primeira vez tenho a sensação de ser uma espécie de “traidor à Pátria”. Alguém que se pudesse, saía daqui porque quase todos os outros Países são muito melhores que o nosso.

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A indústria do medo II

Esta foto reflecte um documento oficial do Ministério da Saúde que pode ser consultado aqui:

https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2021/12/PB07.pdf

O texto que consta da foto aparece na página 6.

Mas ainda mais tenebroso é o “remate” do documento:

MÉTODOS: Revisão narrativa da literatura

A indústria do medo

As notícias que compõem a imagem deste post não são muito fáceis de descobrir. Estão disponíveis, mas não fazem “parangonas”. Porquê?

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O mundo onde o medo é rei e senhor

Ser cobarde não é ilegítimo. Apenas excepcionalmente será uma transgressão. Aliás, e no limite, até poderá ser um direito.
Da mesma forma, ser inseguro, ser morbidamente prudente, ser doentiamente cuidadoso também o poderão ser.

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A manada

Como já várias vezes escrevi, Portugal não tem a exclusividade das “asneiradas”. Nos outros Países também as há. Muitas e parecidas. Só que aqui, por condições históricas e geográficas próprias que por várias vezes já tentei enumerar, são sempre muito mais “imbecis” (obviamente também porque as sentimos logo no “pêlo”). Temos uma espécie de política e políticos de “fabrico chinês”. Na qualidade. Porque no preço, são “de marca” e daquelas muito, muito caras.

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O estupor que nos devia causar estupor

Num País comatoso, sem rasgo chama ou arrojo, a verdade é que nada nem ninguém conseguem causar estupor. O máximo que esta nulidade humana nos consegue arrancar, será um “encolher de ombros” resignado e um impropério terapêutico, mas inútil.

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COP 26

Confesso que percebo muito pouco de questões climáticas. Suspeito que não sou o único. Pior, desconfio que muita gente que fala do “alto da burra” sobre o tema percebe tanto ou menos. Muito pior ainda, estou profundamente convicto que grande parte das “sentenças” tão absolutas, tão “sapientes” e tão desdenhosas, são muito mais determinadas por agendas pessoais e políticas que, propriamente, pela preocupação com o futuro do planeta.

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16 de Janeiro

Razões apontadas: necessidade de clarificação quanto antes, urgência em novo orçamento, blá, blá, blá, tudo em nome do País e dos Portugueses.

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6 anos de delirante “método Betadine”

Vamos lá ver se entendem de uma vez por todas: raramente (raramente é um eufemismo) o Estado tem dinheiro próprio; os colossais recursos que “gere” (outro eufemismo, a palavra correcta seria “delapida”) resultam dos impostos, contribuições, taxas e “taxinhas” que somos coercivamente forçados a pagar; isto é, o tal “dinheiro do Estado” é produto de uma espécie de  “racketeering” em que, legalmente, se obriga o Contribuinte a pagar por uma protecção que depois pode ou não ocorrer (normalmente, não). 

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Até sempre

Este é o meu último post como Aventador. 
Mas não quero ir-me embora sem deixar uma palavra para quem, realmente, interessa neste Blogue: os que nele escreveram e escrevem e aqueles que os lêem. 
Para os que lêem, a certeza que são a verdadeira e real razão porque se escreve num blogue. Pensar e redigir um esquisso até pode ser uma boa forma de sublimar emoções, raivas ou alguns demónios que atormentem quem escreve. Mas, verdadeiramente, publicar o texto e saber-se lido, é um prémio, é uma conquista que devemos, exclusivamente, a quem nos lê. Aliás, confesso que essa evidência sempre me surpreendeu. Texto a texto, nunca deixei de me espantar por comprovar que alguém “perdia” tempo a ler o que eu escrevia. Acreditem, não digo isto por falsa modéstia ou hipocrisia. É mesmo uma confissão sentida. 
Mas também não desconheço que para alguns dos que tiveram aquela pachorra, esta não será a pior das notícias. Mas, e pasando por cima de uns escassíssimos momentos em que os comentários ultrapassaram a fronteira do aceitável e se tornaram verdadeiramente ofensivos, sempre apreciei ler o que diziam. Muitas vezes, pura e simplesmente, não os percebia, mas, caramba, tinham dedicado algum do seu tempo para completar a discussão que eu tinha iniciado. Também houve alguns que, quer pelo tipo de argumentos utilizados quer pela distância ideológica que nos separava (e separa), tiveram o condão de me irritar. E confesso, por duas ou três vezes, escrevi só para provocar. Só para tentar igualar no “outro lado” a indignação que me tinham provocado. Mas, e muito mais importante, obrigado a todos os que estiveram e estão aí, principalmente àqueles que tiveram a paciência e a disponibilidade para retorquir. E para vós todos, deixo-vos a mensagem que neste blogue li ou ouvi pela primeira vez e que além de me ter marcado de forma absoluta, define a essência da minha perspectiva política: dou a vida para que aquilo que defendes não prevaleça, mas antes dou a vida para que possas continuar a defender o que defendes. 
Para todos os meus companheiros de blogue, os que ainda estão e os que já o foram, a minha mais profunda gratidão. Pelo respeito, pela consideração, por me terem recebido e aceite e em alguns casos, obrigado pela vossa sincera amizade. Sem querer ofender quem quer que seja (cruzes, canhoto), permitam-me realçar dois nomes: o Fernando Moreira de Sá porque foi ele que me convidou há mais de 10 anos (“prontos”, já sabem quem é o culpado) e o João José Cardoso pelo que significou neste Blogue e pelo vazio que nos deixou e que nunca conseguiremos preencher (#somosPorto, JJ, carago). Mas para todos, obrigado por me terem feito sentir que também pertencia a esta Casa, a esta Família. 
Para todos, mesmo todos, quem leu, quem lê, quem escreveu, quem escreve, a minha eterna gratidão por esta indescritivel oportunidade e insubstituível experiência que nunca esquecerei.
E fico por aqui que já tenho os olhos marejados…
Até sempre 
Carlos Garcez Osório 

Empresas estratégicas

And Now For Something Completely Different, como é que está a reintegração daquele funcionário do PC ilegalmente despedido?