Pedido de esclarecimento ao PR

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Aqui fica o pedido de esclarecimentos que coloquei, ontem, no site da Presidência da República.  [Read more…]

Legitimidades

presidencia da República

Ao contrário do que se quer fazer crer, em Portugal vigora um sistema semipresidencialista. Com tendência parlamentar, mas, ainda assim, semipresidencialista. Aliás, em Portugal, o Presidente da República é a única entidade política que é eleita por sufrágio directo porque, como se sabe, não há (ainda?) círculos uninominais. No caso presente, a tudo isto acresce o facto do actual PR ter sido eleito à primeira volta, obviamente, por mais de 50% dos votantes. Era, por isso, conveniente que se percebesse que o PR tem tanta legitimidade como a Assembleia da República. Provavelmente, nestes tempos, terá mais porque o segundo partido com mais deputados na AR, liderado pelo putativo candidato a Primeiro-Ministro, alterou as premissas essenciais que determinaram os votos que recebeu. Não se trata de alterar no governo as medidas que anunciou. Trata-se deste PS ser, política e estruturalmente, completamente diferente daquele que se apresentou a sufrágio em 4 de Outubro.

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Consenso

define o que acontece quando de forma tácita (e sem grandes conversas, e muito menos ainda Conselhos de Estado) a grande maioria da opinião pública, e independentemente de posicionamentos outros, concorda num determinado aspecto relevante para a vida dessa sociedade, estabelecendo-se uma convergência de interesses. Não é o que está a acontecer, apesar dos apelos do PR e dos desejos de uma parte da classe política afecta ao PSD e ao PS. O que está a acontecer é um forcing (actualmente já na sua fase decadente) que, como Passos Coelho gosta de dizer “não tem aderência à realidade” fragmentada da sociedade portuguesa. Pois consenso haveria caso a grande maioria dos portugueses (de que as elites partidárias são apenas uma pequenina parcela) estivesse de acordo e consentisse que os partidos que têm governado o país se unissem nessa operação que o PR gosta de adjectivar como sendo de «salvação nacional». Não é o caso.

A maioria da população não vota, e não vota movida pela raiva contra a classe política, nesse terrorismo contra a democracia que não é aliás um fenómeno nacional: a Europa inteira anda nisso, para falar dos seus cidadãos empenhados em protestar pela abstenção. E os que votam estão fragmentados: entre os que prosseguem votando nos partidos que têm governado, avalizando que prossigam governando embora representando cada vez menos, e os que dão o seu voto a todos os outros que os princípios pouco democráticos (falando de representatividade) do ainda vigente sistema eleitoral tornam irrelevantes, com a ajuda da propaganda dos que reclamam para si o ofício de governar todos os outros.

Os contributos do Pires para o projecto do nosso empobrecimento

Sim, eu sei, ele é o ministro da economia Pires de Lima. Todavia, por gozo, prefiro tratá-lo por Pires. O homem já andou pelos sumos (Compal), derivou para as cervejas (Unicer) e deste último passo vem-me à memória a frase: “Sai um fino e um pires de tremoços!”. De resto, consta, nos bastidores da política, que foi assim que, bem-humorado, o amigo Portas o convidou para o governo.

‘Com toda a cagança e com toda a pujança’, mote académico vulgar na Católica lisboeta onde estudou, o Pires veio por aí abaixo para, enfunado por poder místico, fazer a magia do ‘milagre económico’. E o efeito do feitiço aí está na economia e nas condições de vida do povo, como demonstram provas abundantes: todos os dias são penhorados 125.000 euros de pensões de idosos, que, na qualidade de fiadores, têm de liquidar as dívidas de filhos e netos desempregados e sem meios próprios para o fazer’.

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Barack Obama, o “Spin Doctor” (e, já agora, alguém que mostre este filme ao nosso PR, sff)

As ilegalidades destes dias

Dois fatos ilegais têm acontecido nestes dias, Fatos que, pela tristeza que me causam, foram silenciados no meu consciente e inconsciente, levando-me a guardar silêncio. Vão as minhas primeiras palavras para as mães e pais sem filhos e os pais e mães sem esposos, estudantes sem docentes e discentes sem professores, por causa dos pelos acontecimentos de New Town, em Connecticut, fundada em 1705 e incorporada aos Estado da União em 1711, em Fairfield, norte de Nova Iorque. Em 2003, Gus van Sant tinha filmado outra matança de estudantes e docentes, em Portland, distrito de Oregon nos Estados Unidos de Améria, conhecida como a Massacre de Columbina.

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O Presidente da República e o orçamento de Estado

É o meu hábito dizer que tenho uma premonição. Sempre resultam uma verdade que me atemoriza. Apenas que, esta vez, era uma verdade por todos conhecida. Governa a nossa República uma maioria neoliberal que faz o que é conveniente para ela. Sendo neoliberalismo o governo da doutrina económica que defende a absoluta liberdade de mercado e a não intervenção estatal sobre a economia como defino no meu livro da editora Afrontamento, Porto,2002: A economia deriva da religião. Ensaio de Antropologia do Económico, retirada a ideia do meu debate sobre os textos de Adam Smith, 1776 e Milton Friedman, 1962.

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Ai, ai, vida…

Mais uma crise para Cavaco Silva gerir. Depois dos tempos de Primeiro-Ministro em que dizia a plenos pulmões “Deixem-me trabalhar!”, o actual PR a viver da reforma não tardará a dizer “Deixem-me descansar!”

Que merda de país é este?

A almofada da desculpa é o ‘memorando da troika’, negociado e firmado pelo governo de Sócrates e ainda ratificado – e zelosamente excedido – pelo duo PSD+CDS, detentores do poder que nos (des)governa.

Almofada, do ponto de vista etimológico, é uma palavra de origem árabe. Nós, portugueses, e fiéis às origens do ‘al-gharb’, conservámos o vocábulo. Usamos a definição linguística e naturalmente do objecto de repouso sobre o qual descansamos e dormimos. Com menor ou menor comodidade. Tudo depende do recheio. Suma-a-uma, espuma ou outros materiais sintéticos que nos amparam ou massacram o atlas, sim o atlas, ligado ao osso hioide – fonte de inspiração, quem sabe, do conhecido “Hirudoid’.

Todavia, passou a haver outro conceito aplicado a almofada; o conceito político-financeiro, ora usado por Seguro – há almofada – ora recusado por Passos e Coelho – não há almofada.

Mais do que a oposição reclama, o importante é que o governo diz:

Não há folgas, nem almofadas

para acomodar, deduzo eu e milhões de outros cidadãos, a anulação do corte, mesmo parcial, dos subsídios de Natal e de férias nos rendimentos de funcionários e reformados da função pública, bem como de pensionistas privados em 2012 e 2013.

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Vá pró cavaco que o parta!

O Presidente da República, e candidato à reeleição, esteve ontem particularmente inspirado para  comunicar com o povo.

Ao repetir corriqueiro auto-elogio, advertiu em tom messiânico: “é preciso escolher o candidato mais preparado…” – e quem é ele, quem é? Cavaco Silva, nem mais. 

Depois de intensa e prolongada reflexão, confessou ao jeito de humilde crente: “espero que as promessas às vítimas do mau tempo em Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertã sejam cumpridas…” – e quem mostra assim ser um homem de fé, quem é? Cavaco Silva, obviamente.

Por fim, a comunicação social desafiou-o a falar da ‘revisão das leis laborais”, mas o PR argumentou que esse tema estava fora da agenda política; e do alto da sua cátedra, proclamou: “é essencial encontrar um rumo da produtividade e da competitividade da economia” – quem é capaz de ser o português mais visionário, quem é? Cavaco Silva, quem havia de ser!? [Read more…]

Zeca, ouviste o Cavaco amor ? teu Luis

Estamos ambos desempregados, o rendimento mínimo não chega, o teu fundo de desemprego é uma miséria, ninguem nos dá uma casa, as rendas são um horror ou então só em Chelas, já vendi o carro para a lipoaspiração, tu ainda não conseguiste  marcação para a operação aos olhos, já fiz as contas, o melhor mesmo é cada um de nós ficar na casa dos pais, está bem Zeca?

O teu muito amado,

Luis

PS: tentei a França, Alemanha, Reino Unido, Dinamarca…tudo proíbido, os outros três que não se importam ainda são piores que nós (suspiro)

O encontro do PR com ex-ministros das finanças

Dez personalidades – rectifico, altas personalidades – genialmente esclarecidas e preclaras foram hoje manifestar ao Prof. Cavaco Silva, PR, “profunda preocupação” sobre a situação do País, mas também deixar uma mensagem de apoio às medidas de austeridade para recuperar a economia, segundo notícia do Público.   

O porta-voz do grupo foi o Prof. Jacinto Nunes, cujos saberes técnico-científicos me merecem apreço. Estou a vê-lo na figura do ancião utilizado. Mas, como neste tipo de jogo de grupos, a heterogeneidade é fenómeno fatal, lá estavam mais nove ex-ministros de tonalidades fixas ou transmutáveis. Pina Moura era um destes últimos. Um comunista ex-delfim de Cunhal, que se tem transfigurado à medida das ambições pessoais, não podia desperdiçar a oportunidade de, uma vez mais, se colar aos centros de poder.

O Prof. Jacinto Nunes foi parco nas palavras, embora se adivinhe que “as medidas para recuperar a economia” correspondam a uma terapêutica, cuja divulgação se impunha perante todos os portugueses. Mas as ilustres figuras entenderam não informar minimamente o povo, imaginando, talvez, ser possível esconder o foco principal a alvejar: trabalhadores, desempregados e pequenos e médios empresários. Nas zonas da escapatória, refugiar-se-ão os deputados, de todas as bancadas, os políticos, os sacadores de avultados bónus de gestores em empresas participadas ou geridas pelo Estado e os bancos com um IRC reduzido.

Com efeito, com este género de gente, comungando de elevados rendimentos e de vestes políticas apropriadas à moda do momento; com este género de gente, dizia, tenho dificuldade em deixar o partido onde há alguns anos me filiei, o dos votos nulos.

…oxalá não acabes fugido à Justiça

Um militante do PS, Armando Ramalho, hoje no Público escreve uma carta aberta a José Sócrates de uma frontalidade desarmante. Tem 35 anos de militância no partido e trata o secretário- geral por tu.

“…Qualquer militante com alguns anos de partido recordará, no mínimo, que os dois últimos secretários-gerais, por razões diversas, abandonaram o partido e o país. É uma triste sina, de facto, ,só falta saber o que te levará daqui para fora, a Lei ou a tua consciência. Faço votos para que não sejas varrido da mesma forma que os socialistas italianos, fugidos à justiça”

“…sim,só eu e milhões de portugueses não sabiam nem sabemos até onde queres levar este povo…vais acabar mal, é mais do que certo, não sabemos até onde podes arrastar contigo a própria pátria. Basta, não queiras ficar como o último e único aprendiz de feiticeiro que a liberdade de Abril gerou.”

“Bettiino Craxi de seu nome, tinha outra agenda a cumprir, como mais tarde todo o mundo soube, paz à sua alma. E à do PS italiano e à do seu irmão-inimigo da democracia-cristã, tambem.”

“…não fabricas dinheiro, e esse facto tão banal vai virar todos contra ti, o povo é cruel, sem música não há festa, e a tua festa acabou.”

“Tecnicamente, é possível uma saída de cena digna e constitucional, artigo 195, alínea b) : a aceitação, pelo Presidente da República, do pedido de demissão apresentado pelo primeiro-ministro. Constituição da República. Para o bem do país e daqueles que dignamente e convictamente ainda acreditam na tua boa fé.”

O encenador e o coro

Cavaco Silva, perante as perguntas dos jornalistas, acerca do casamento gay, respondeu que estava mais preocupado com outras questões, como sejam as económicas, o déficite, a dívida externa, o crescimento do PIB.

Naturalmente que as prioridades no momento são aquelas e não outras. A crise está aí para durar, o desemprego a crescer continuamente, todas as energias são poucas para atacar tão dificeis problemas.

Hoje, já veio a público o coro socialista habitual, amestrados, aí estão a fazer o “número” preparado, o presidente está a meter-se na governação.

A seguir vamos ter a regionalização, enquanto o Orçamento Geral do Estado, vai sendo preparado no maior dos segredos, sem colaboração da oposição nem da sociedade civil.

A encenação, rotineira e sempre vista, está a tomar forma, ou o orçamento passa sem discussões “inuteis” ou então, o coro afinado entra em cena.

Deixem-nos governar!

Cavaco Silva, não tem nada a dizer ?

Face à situação economico-financeira do país, maior preocupação devemos ter com a situação política que ameaça tornar-se parte do problema.

 

O que se espera é que em vez de uma guerrilha os partidos, governo e oposição, encontrem soluções em conjunto para fazer face aos graves problemas que já estão aí e para os que se adivinham.

 

O FMI, apesar da sua "cartilha" que levada à letra configurava problemas sociais a curto prazo, não pode nem deve ser ignorado. A verdade, é que só saímos deste atoleiro onde governo após governo nos enterraram, se criarmos riqueza, sem isso só podemos empobrecer, e as medidas a tomar vão "varrer para debaixo do tapete" os problemas estruturais que há muito nos ensombram.

 

É uma "ideia" para o país que é necessária e que não se conhece, e não existe. o Presidente da República não pode olhar para este momento muito grave da vida nacional, sem usar todos os meios constitucionalmente reconhecidos, para conseguir juntar as condições necessárias às melhores soluções para o país.

 

Muito antes da "bomba atómica" da dissolução, o Presidente tem outros meios para influenciar decisões, quer ao nível da Assembleia da República quer ao nível do governo.

 

O país não pode ser governado "à vista" pelas sondagens!

Ernesto Melo Antunes – não faltou ninguem que fizesse falta

Já quando era primeiro ministro, Cavaco Silva não apoiou a candidatura de Melo Antunes a Presidente da UNESCO. Nessa altura não funcionou a tal ideia que é preciso apoiar Durão Barroso para presidente da Comissão Europeia por ser português.

 

Agora, enquanto Presidente da Republica, não aceitou o convite para presidir à homenagem a Melo Antunes que foi prestada nos dias 27/28 e 29 na Calouste Gulbenkian. Cavaco Silva, vá lá saber-se porquê, não gosta de Melo Antunes, nem dos capitães de Abril. Ora a verdade é que lhes deve, por inteiro, ter sido primeiro ministro e agora Presidente da Republica.

 

Magoa-me, porque a verdade é que sempre votei em Cavaco Silva, mesmo quando votar em Cavaco era votar no PSD, onde nunca militei nem tenho referências políticas. Mas achei sempre que Cavaco Silva tinha (tem) um sentido de Estado que faz falta à vida política portuguesa, onde sobram os invejosos, oportunistas, ladrões e medíocres.

 

Parece que tenho andado enganado, Cavaco Silva é presidente de todos os portugueses e é-o tambem de homens que tiveram que tomar posições muito dificeis que não agradaram a todos mas que, no caso de Melo Antunes, até se revelaram de enorme interesse nacional e evitaram guerras civis.

 

Mas em democracia há sempre hipóteses de mudar, de melhorar, de aprender com os erros. Nunca mais votarei em Sua Excelência!

O PGR não revelou nada

Como se temia o PGR nada revelou acerca do conteúdo das escutas. Isto não é bom para ninguem. Antes de tudo, para o próprio Sócrates, que vê adensar à sua volta as suspeitas que  o juiz de Aveiro tem razões substantivas para fazer o que fez.

 

Depois para o PGR que funciona como alguem que não está seguro do que tem em mãos, nenhum interesse em deitar gasolina para a fogueira, disfarça, esconde, encolhe e nada disto é saudável para a democracia que não pode viver nesta clausura de segredos e de meias verdades.

 

Penalistas de mérito já deram o exemplo da Alemanha, onde decorreu um caso rigorosamente igual, com a diferença de que lá, o povo teve direito a saber o assunto que tinha sido escutado, não as escutas elas mesmas, evidentemente. O que leva que dois magistrados em Aveiro considerem que Sócrates cometeu " um crime grave contra a segurança do Estado"?

 

Este medo que se adivinha no PGR, no Presidente do STJ e nos socialistas confirma, em pleno, que os dois magistrados de Aveiro não são dois loucos que um dia de manhã acordaram e se lembraram de lançar estas terríveis suspeitas sobre o Primeiro ministro!

 

Ninguem acredita em tal "espionagem política" e na " decapitação do PS e do governo" as mesmas patranhas que foram usadas no caso "Casa Pia" e em todos os outros casos em que o PS se envolveu ou se deixou envolver.

 

O PGR devia ser nomeado pelo Presidente da República, ter um mandato igual ao dele, entrar com ele e sair com ele, com as mesmas prerrogativas, de poder ser apeado nas mesmas condições do PR, não poder ser reconduzido mais que uma vez, para o bem e para o mal, irmão gémeo do PR.

 

Mas ter um PGR que é nomeado pelo PR sobre proposta do governo e que este pode demitir quando bem entende, dá nesta pocilga onde chafurdam a credibilidade e a decência do Estado de Direito!

Escutas ilegais, o tanas…

Diz o Juiz Rui Rangel, se o Primeiro Ministro é apanhado numa escuta telefónica legal, em que não é ele que está sob suspeita, e dessa escuta resultar índicios criminais, deve ser retirada uma certidão para efeitos de abertura de inquérito se um Juiz considerar relevantes esses índicios.

 

Se o objecto da escuta for o Primeiro Ministro, aí a escuta tem que ser autorizada por um Juiz do Supremo. É essa a letra e o espírito da Lei. Só se a escuta  tiver como objecto o PM, o PR ou o PAR, é que  é necessária a autorização (prévia) do Juiz do Supremo.

 

Não pode ser de outra maneira, pois se a PJ recolhe indicios de crime tem que os dar a conhecer a um magistrado para este avaliar do valor de tais índicios. A não ser assim, teríamos os mais altos dignatários do Estado a cometer crimes, a polícia a saber, ou melhor, o Magistério Público a saber, e o crime seguiria impune.

 

Por redução ao absurdo. Um dos três dignatários era apanhado numa escuta (a um amigo, como diz Sócrates) a preparar um golpe de Estado, com vista a terminar com a Democracia e a instaurar uma ditadura. Então o que se faria? Metia-se a cabeça debaixo da areia ? Deixava-se fazer o golpe de Estado ?

Outra coisa seria se alguem, a polícia, por  iniciativa própria, andasse a escutar aquelas personalidades porque desconfiava que estavam a preparar um golpe!

 

E dizer na AR que não conhecia o negócio PT/TVI, calar a voz incómoda e agora dizer que sabia "oficiosamente" e não "oficialmente" é uma grande treta!

 

 

A Turquia

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A propósito da visita do Presidente da República à Turquia vou ressuscitar uma posta que coloquei em tempos na blogosfera sobre a pátria de Ataturk – foi a 14 de Maio de 2007 e como resposta a um Amigo. Por acaso desconheço a posição do nosso PR sobre a matéria. Aliás, desde a sua célebre declaração aos portugueses sobre o Estatuto dos Açores pouco sei das suas opiniões sobre o que quer que seja.

Meu caro Amigo,

As últimas eleições francesas foram disputadas por dois candidatos, Segolenè Royal e Nicolas Sarkosy. A primeira representava a esquerda francesa e o segundo, a direita. Isto em termos muito simplistas pois, como bem sabes, Segolenè não representava assim tanto a esquerda socialista tradicionalista (que a detesta, profundamente, por a considerar demasiadamente liberal) nem Sarkosy representa certas franjas mais moderadas da direita francesa. Era o que tinham e a mais não estavam obrigados.

O Povo francês, de forma esmagadora, decidiu votar e com o seu voto fez uma escolha clara: Sarkosy. Como já escrevi antes, espero que não se arrependa. Entendo o voto francês: a insegurança que se vive nas grandes cidades francesas (que eu próprio sou testemunha no caso de Paris ou Marselha); o “papão” Europa provocado por aqueles que não querem respeitar o “Não” francês à Constituição Europeia e o desemprego crescente dos licenciados (lá como cá), sem esquecer alguma intolerância religiosa da comunidade Árabe residente em França. A tudo isto se soma a intranquilidade provocada por uma certa esquerda radical que não sabe respeitar a vontade da maioria – como, aliás, se viu posteriormente. Foi um voto profundamente “nacional”. O que se entende.

Contudo, desconfio muito das intenções de Sarkosy. Desde logo, porque entendo que violência gera mais violência e não resolve problemas de segurança. Temo que se resvale da “força da autoridade” para a prática do “autoritarismo”. A seguir, não esqueço que Nicolas Sarkosy não nasceu ontem, esteve no governo francês nestes últimos anos – mais dedicado a cimentar uma posição forte como candidato da inevitabilidade do que a governar. Mas, mais grave, considero perigoso (no mínimo) a sua posição face a uma integração da Turquia na UE. Como bem sabes, Sarko, é completamente contra. O que, a meu ver, é uma estupidez e um erro trágico para a segurança da Europa e do Mundo.

Não sendo um “turcófilo”, como se afirma Pacheco Pereira num lúcido artigo de opinião do Público (Sábado, 12 de Maio), considero a Turquia como um país europeu. Mais, é fundamental para a Turquia e para todos nós, um forte apoio da Europa aos enormes movimentos “pró-europa” existentes nas classes intelectuais e nas elites turcas. Os povos Árabes sofrem às mãos de tiranos sem escrúpulos, refugiam-se no verdadeiro ópio do povo que é o fundamentalismo religioso (todo ele, seja qual for a crença) e vivem desgraçadamente – experimentem visitar um qualquer país árabe, mesmo aqueles aqui ao pé da porta como o Magrebe e facilmente compreendem esta minha afirmação, basta olhar-lhes nos olhos. Os povos Árabes só se vão libertar deste ofensivo colete-de-forças quando, tal como nós, tiverem acesso a liberdade de expressão. Quando conseguírem ter aquilo que nós temos e que nem sempre sabemos valorizar. Ora, a Turquia, não é apenas uma das portas da Europa, é também uma importante porta na Ásia e nos países Muçulmanos. Com o desenvolvimento económico que uma entrada na UE acarreta (como connosco antes e agora nos países do leste), a Turquia seria um motor de desenvolvimento e uma alavanca democrática para todo o Mundo Muçulmano. Sabes porquê, meu caro PJ, porque todos nós, queremos o melhor para os nossos filhos e os Árabes (como antes os Russos, pegando numa célebre canção de Sting) também amam os seus filhos.
É esta a tragédia de uma certa direita quando na mão dos “Sarkos” deste Mundo.

Pode ser que eu esteja enganado. Deus queira.

Julgo que, agora, percebes melhor as minhas profundas reticências e até alguma rejeição a Sarkosy. A mesma que tenho para com certas franjas da nossa direita, agora entretidas com a “perseguição” aos estrangeiros que querem vir trabalhar para Portugal (cuja resposta dos Gatos Fedorentos foi absolutamente genial), que não entendem a importância desta força de trabalho e acréscimo cultural. Não entendem hoje, como ontem e nunca entenderão. É preciso conhecer Mundo, compreender a natureza humana e não confundir casos de polícia com problemas de segurança (que sempre existiram). Como não entenderam (nem reconhecem) a importância “dos de fora” na nossa epopeia dos descobrimentos – o período mais áureo da nossa história. Coincidência? Não me parece.