Alfredo Cunha, autor da foto roubada pela JP, ai a propriedade privada, ai, fez-lhes um desenho.

Como organização política responsável, fica muito mal à JP o tratamento que está a dar a esta questão. Por partes:

1. A foto em questão pertence em exclusivo ao seu autor, que é só um dos maiores fotojornalistas portugueses. Dizer que a fotografia é “património imaterial do País” é, no mínimo, uma parvoíce.

2. Como autor da foto, o Alfredo Cunha autoriza (ou não) a sua utilização a quem quer, sem ter que explicar os motivos. E em caso de não autorizar, é livre de reagir ou não contra qualquer utilização abusiva, fazendo ele próprio a ponderação sobre se considera a tal utilização como de boa-fé ou não.

3. Os direitos de autor da imagem não se confundem, obviamente, como o direito à imagem de Salgueiro Maia. Quem tiver curiosidade sobre este direito pode facilmente encontrar por aí o que diz o artigo 79.° do Código Civil. E é público e notório que Salgueiro Maia autorizou (ainda que isso não fosse necessário) a exposição e reprodução da fotografia pelo seu autor. De resto, chegaram a estar juntos (fotógrafo e fotografado) em mais do que um acto público. [Read more…]