J’ai seul la clef de cette parade sauvage.
— Rimbaud

Es ist nach Disposition der Sätze (von denen der gewöhnliche I. Satz erst an 2. Stelle kommt) schwer möglich von einer Tonart der ganzen Symphonie zu sprechen, und bleibt, um Mißverständnissen vorzubeugen, lieber eine solche besser unbezeichnet.
— Mahler

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Ontem, ao serão, um amigo enviou-me uma mensagem, na qual referia as denúncias que aqui amiúde faço acerca do aspecto da montra. Nessa missiva electrónica, o meu amigo mencionava concretamente a 2.ª série do Diário da República como fonte dos meus exemplos. Efectivamente, privilegio a 2.ª série, em detrimento da 1.ª, mas por meras razões de conveniência, devido à natureza dos actos, ao tratamento dos mesmos ou à dimensão dos diplomas. Todavia, com efeito, essa selecção de actos da 2.ª série pode dar aos leitores do Aventar a impressão errada de a 1.ª série ser extremamente virtuosa, digamos, uma espécie de paraíso do A090, no qual os fatos e os contatos não entram, em contraponto com o inferno da 2.ª série, e, lá está, lasciate ogne speranza, voi ch’intrate. Não é verdade. Um excelente exemplo do caos na 1.ª série foi dado através daquele que é, provavelmente, um dos diplomas mais marcantes do ano passado: a Resolução da Assembleia da República n.º 77/2020, de 6 de Outubro, com a apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de Abril (pdf).

De facto, nessa apreciação, publicada na 1.ª série, encontramos vários o fato de

Mas não só.

Também encontramos diversos [Read more…]