Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.
Fala-se muito das lutas dos professores, dos enfermeiros e até das forças da autoridade, e muito pouco sobre a situação dos oficiais de justiça, que estão em luta há tanto ou mais tempo, com reivindicações tão justas como as dos restantes, afectados por uma precariedade implacável e um acumular de situações limite que incluem idas aos caixotes do lixo das grandes superfícies em busca de algo que se possa aproveitar.
Não estou a especular. Foi um oficial de justiça que mo disse. [Read more…]
Sem a dimensão da classe docente, sem a mediatização dos profissionais de saúde e sem a influência dos juízes, os funcionários judiciais encontram-se há décadas numa situação de congelamento salarial, redução de compensações devidas aos requisitos da profissão, como incompatibilidades e prontidão, e com cada vez menos pessoal para trabalho crescente.
Fala-se comummente no motor da justiça sem se falar no combustível que o faz mover. Sem funcionários judiciais não há justiça, independentemente de haver juízes e advogados ou não.
Isto não é novidade para o Ministério da Justiça. Mas como quem manda é o Ministério dos Buracos Financeiros, fica para trás quem não aparece na ribalta.
Resta parar. É o que estão a fazer os funcionários judiciais.
Foto: Rui Pinto Gonçalves
Hoje [ontem, 19 de Maio] é dia do Advogado, e como advogado que sou, escolho enaltecer a mais nobre profissão da Justiça e sem a qual nada funcionaria:
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Hoje, ao sair de um Tribunal reparei que estavam uns poucos funcionários judiciais na rua. Alguns envergavam uma camisola preta, com uns dizeres alusivos à luta que levavam a cabo.
Entabulei conversa com alguns meus conhecidos, e só aí tive noção que está em curso uma greve de uma hora por dia, numa luta de uma carreira vital e mal considerada pelo poder público.
Não sou nada das lutas laborais, bem pelo contrário, mas ando há quase um quarto de século pelos Tribunais e de todas as profissões que enchem as Casas da Justiça, esta é a mais importante e menos valorizada.
A Ministra da Justiça prometeu integrar no salário dos Oficiais de Justiça uma compensação financeira que lhes é paga há 20 anos sob a forma de “suplemento de recuperação processual”. A proposta do ministério consiste em dividir os 11 suplementos em 14 meses, enquanto que em outras carreiras, como a dos Magistrados, os suplementos não só serão pagos 14 vezes, como até foram aumentados.
Há, portanto, dois pesos e duas medidas na forma de tratar os profissionais da Justiça. E por isso, os Oficiais de Justiça estão em greve.
À hora de almoço, RTP1, SIC e TVI passaram as suas reportagens da greve, com a SIC a fazer pouco mais do que uma nota de rodapé e com a RTP1 a fazer a reportagem mais completa, inclusivamente passando a reacção da ministra. Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça, soube ser uma verdadeira política, ao ter conseguido não dizer uma única palavra sobre o tema em disputa na greve. Ficou-se pela repetida declaração de a Justiça ter melhorado nos últimos 3 anos. Talvez tenha havido melhoria nos indicadores que a ministra apresentou. Afinal de contas, é sempre possível encontrar os números certos. E talvez até tenha havido alguma melhoria na Justiça. Isso não implica, no entanto, que os Oficiais de Justiça deixem de ter razão.
Lembrado um governante do anterior governo, a Justiça até pode estar melhor, mas a situação dos Oficiais de Justiça está a piorar.
A Ministra da Justiça esteve na passada sexta-feira em negociação com os sindicatos dos oficiais de justiça por causa da reposição das carreiras, após a aprovação da dos professores.
A proposta apresentada foi, no entanto, absolutamente vergonhosa. Faz o paralelismo com as carreiras dos professores, que sobem de 4 em 4 anos, mas como para os oficiais de justiça o ciclo é de 3 em 3 anos, “ofereceram” menos tempo e, com especificidades tais, que poucos tirarão algum benefício.
Pior, como se pode ver pelo documento apresentado, na folha 2, os génios do ministério tiveram tanto cuidado preparação da proposta que, em vez de se referirem aos oficiais de justiça , referem-se aos professores.
Mais, os oficiais de justiça estiveram mais tempo congelados que as outras carreiras, pois a DGAJ, entendeu que determinado descongelamento não se lhes aplicava, havendo inclusivamente uma acção a correr termos no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa sobre isso.
.
.
.
.
.
E o Ventura que sacou de um “os turcos gostam pouco de trabalhar!”, num país que tem fama de só gostar de “putas e vinho verde”?
Alguém sabe se, porventura, o André tem raízes alemãs?
…quem tem um olho é aeroporto.
Luís Vaz de Aviões.
Elementos da Juve Leo integrarão o pessoal de terra do novo aeroporto: «Estamos habituados a mandar tudo pelos ares na zona de Alcochete.»
Aeroporto Jamé.
Ainda vamos ver o “Ministro” Nuno Melo a propor a incorporação obrigatória dos sem abrigo nas Forças Armadas….
E muitos boys & girls sem emprego. O governo exonerou a mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
“St. Thomas’?”, perguntei aos deuses da Ortografia. “Deveria ser St. Thomas’s!”, exclamei. Felizmente, não estou sozinho — há quem se defenda, alegando que é um plural. Really? Oh dear!
“Morta por dentro, mas de pé, de pé como as árvores” e (peço desculpa pela javardicezita) “Prefiro morrer de pé do que votar no Luís André“. A primeira dá o mote. A outra… A outra… A outra (ui!), valha-nos Nossa Senhora da Agrela.
OK. Já agora, como é que ficou aquela história do “agora facto é igual a fato (de roupa)”? Alguém sabe? É para um amigo.
É o tema do II Congresso dos Jovens da Família do Coração Imaculado de Maria. Aguardo as conclusões para ficar a saber se sou homem, se sou mulher e se sou de verdade.
Às escondidas. Aguarda-se o anúncio de um feriado nacional dedicado ao terrorismo fascista.
Para ouvir com bolas de naftalina nos ouvidos.
…e só se vê um partido.
Onde? No sítio do costume (pdf).
que pode acompanhar neste link. As primeiras notas, inevitavelmente, dizem respeito ao crescimento da extrema-direita.
Comentários Recentes