Elegia aos invisíveis da justiça

[Rui Pinto Gonçalves]

Foto: Rui Pinto Gonçalves

Hoje [ontem, 19 de Maio] é dia do Advogado, e como advogado que sou, escolho enaltecer a mais nobre profissão da Justiça e sem a qual nada funcionaria:
OS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Hoje, ao sair de um Tribunal reparei que estavam uns poucos funcionários judiciais na rua. Alguns envergavam uma camisola preta, com uns dizeres alusivos à luta que levavam a cabo.
Entabulei conversa com alguns meus conhecidos, e só aí tive noção que está em curso uma greve de uma hora por dia, numa luta de uma carreira vital e mal considerada pelo poder público.
Não sou nada das lutas laborais, bem pelo contrário, mas ando há quase um quarto de século pelos Tribunais e de todas as profissões que enchem as Casas da Justiça, esta é a mais importante e menos valorizada.

Nunca percebi, como conseguem exercer este tipo de funções. Milhares de processos, milhares de julgamentos, milhares de requerimentos a entrar todos os dias, milhares de notificações, são milhares de prazos (o terror de todos), de conclusões (ter que levar ao juiz naquele dia sob pena de ser precludido um prazo e, por exemplo, um preso ser solto).
Mas, fundamentalmente, acima de tudo, são milhares de EGOS que gravitam à volta do funcionário de Justiça.
Magistrados e advogados, que do alto dos seus coturnos de areia, se sentem superiores, sem perceberem que é com eles que têm que aprender, que é com eles que têm que colaborar.
Estar numa sala de audiência, num coletivo com dezenas de presos, advogados, magistrados e ser invisível, sendo que se é quem põem a máquina a mexer é um fardo muito pesado.
Estar a ser ditado algo para uma ata, no meio de um julgamento, às vezes com velocidade expressa, como se o funcionário fosse um estenógrafo de um filme americano, e sentir o magistrado a “soprar” porque foi pedido para repetir o que foi dito, perante vários pares de olhos, sabem a sensação? Não? Só eles sabem.
Estas pessoas, que agora envergam T-Shirts pretas e param uma hora por dia, na esperança vã que uma Ministra os ouça, são os dínamos da justiça e não o perceber, é desconhecer como funciona a Justiça.
Quando o juiz numa simples frase diz: “notifique-se, o fulano, o sicrano, o beltrano, a instituição A, a B e a C, e ordene-se ainda que se notifique o Tribunal X que informe se… sendo que obtida a resposta da instituição B, seja remetida a resposta para todos os sujeitos processuais para se pronunciarem no prazo de 10 dias, prazo após o qual concluam-se os autos”, perceberá ele o que na prática isso implica? Quantas horas, quanta responsabilidade? Quanto tempo mais o filho do funcionário vai ficar nos Tempos Livre, tendo entrado às 8 da manhã na escola?
E lembrar-se-á o Juiz que o oficial de justiça é de Viana do Castelo, ou do Faial, e está colocado a centenas de quilómetros de casa, sem apoio de familiares?
E no dia do julgamento quando se verifica que das 40 pessoas a notificar, houve um advogado mal notificado, porque já tinha, a fls. 4657, apresentado renúncia, havendo nova procuração junta a fls. 5321, sendo que esse lapso pode levar ao adiamento de um julgamento com 50 arguidos, percebem a responsabilidade?
Quando se diz que o processo Marquês tem 146 volumes, 61.133 fls., sabem quem introduziu cada uma dessas páginas? Sabem quem cumpriu todas as notificações? Quem fez todos os ofícios? Não foi o Dr. Ivo Rosa, nem o Dr. Rosário Teixeira ou algum dos muitos advogados envolvidos. Foram os oficiais de justiça. E o processo Marquês, é um entre milhões.
E saberão, que os oficiais de justiça têm filhos, mulheres/maridos, os filhos têm problemas na escola, adoecem. Têm até pais e mães que de si dependem e têm que tomar medicação a certa hora?

Quando saí do Tribunal, e vi aquele grupo de gente, na verdade afirmei que esta greve de uma hora por dia não servia de nada.
É notícia de rodapé nos meios de comunicação social, e as gentes só querem saber de escandaleiras, de mortos e de dramas.
A Ministra sabe disso, e vai passar por tudo como cão por vinha vindimada. Dirá uma banalidade se algo lhe for perguntando e a coisa avnaça inalterável.
A Ministra pode não querer saber, mas eu sei e comigo muitos outros que convosco aprende, que vê o desespero em tantos dias, que percebe que o erro de notificação, de escrita, seja do que for, é fruto de uma exigência que a Justiça vos faz e que em cada erro, há milhares de atos corretos.
Fala-se da necessidade de mais magistrados, de mais celeridade, mas quem por lá anda sabe que sem mais funcionários, sem mais qualificação e sem mais condições para o oficiais de Justiça, nada evoluirá adequadamente.

Assim, no dia de São Ivo, no dia do Advogado, exorto todos os advogados e todos os Magistrados, a elogiar esta extraordinária classe que são os Oficias de Justiça.

Comments

  1. Rui Naldinho says:

    Bom. Gostei, ainda que nada tenha a ver com a Justiça, no plano profissional.
    Reconhecidamente estamos perante alguém que não olha para o seu umbigo. Pena é haver poucos assim. O normal é o corporativismo, onde, por exemplo, os juizes fazem gala disso.

  2. Paulo Marques says:

    Ora bem, ou as greves são para parar o serviço, e são uns privilegiados que podem impedir toda a gente de criar valor (ou lá o que é), mas conseguem coisas, ou não são, ou ninguém vê e liga.
    Dividir quem trabalha para reinar continua a dar frutos, mas pronto, boa sorte para eles.

    • Filipe Bastos says:

      É esse o triplo dilema das greves:

      1) são feitas não pelos que mais precisam, mas pelos que podem – geralmente funcionários públicos e outros privilegiados;

      2) nunca incomodam os responsáveis – os mamões, a canalha pulhítica – e sim quem mais precisa dos serviços;

      3) só funcionam quando quem as faz tem já bastante poder.

      Faz falta uma alternativa às greves. E já agora, às manifestações / passeios na avenida que muito satisfazem os carneirinhos que passam a vida a fazê-las, mas que na verdade mudam ZERO.

      • Rui Naldinho says:

        Qual é a alternativa que lhes dá para defenderem os seus interesses, que não a greve?
        A sua conversa da treta, onde você parece querer assumir o estatuto de único gajo sério do planeta?
        Se é funcionário público é um privilegiado.
        Se é condutor de matérias perigosas, é um gago cheio de sorte, porque a maioria dos motoristas ganha pouco e conduz veículos pesados fora de prazo de validade.
        Se é um bancário, trabalha 35 horas.
        Se é aquilo, tem o benefício Y. Se é aquele outro tem o estatuto X.
        Ó homem, as greves são feitas para criar um determinado impacto social. Aliás as pessoas só se dão conta dos problemas sociais que as rodeiam, quando são incomodadas. Caso contrário cagam para o assunto, porque isso é problema de outros. Logo a greve funciona nessa base. Foi sempre assim.
        A maioria das greves são justíssimas. Já as houve, de facto, por agendas políticas, nos tempos idos do PREC. Mas isso foi nos anos 70, do século passado.
        Acha mesmo que o PCP neste momento tem a força sindical
        dos finais do século XX?
        O greve dos motoristas de transportes de matérias perigosas veio demonstrar o contrário. A dos enfermeiros, idem.

      • Filipe Bastos says:

        Uma alternativa seria um sistema onde as reivindicações fossem apresentadas e avaliadas publicamente, numa democracia mais directa.

        Até poderíamos debater isso, se ‘democracia’ e ‘directa’ na mesma frase não fizessem centristas cheios de platitudes e meias-tintas como o Naldinho, daqueles que preferem ser enrabados pelo Centrão Podre a mudar alguma coisa, tremer de pavor e mudar rapidamente de assunto.

        Mantenho que o “impacto social” da greve é tão injusto quanto ineficaz: quem é incomodado não manda; quem manda não é incomodado. E mantenho que quem está pior nem pode fazer greve. Um funcionário público pode estar mal, mas pelo menos tem emprego garantido.

        Já agora, Naldinho, apontar chulos e trafulhas não quer dizer que sejamos os únicos gajos sérios do planeta. Quer apenas dizer que temos olhos na cara e que dizemos as coisas como elas são: às vezes com mais razão, outras com menos. Antes isso que um corno manso.

        • Paulo Marques says:

          Se não é por greve, nem por manifestação, nem por voto, continuemos à espera de intervenção divina em dia de nevoeiro, logo a seguir à reforma da eurolândia.
          A alternativa é ser interseccional, mas, como o Filipe, o estão todos uns contra os privilégios dos outros, e cá estamos até alguém mentir o suficiente para ficar pior de vez.

  3. JgMenos says:

    Todo um cenário não digital é aqui exaltado!!!!
    ‘Em questão ou demanda, bolsa aberta, escrivão da nossa banda’ espero seja proclamação de um outro tempo.
    Estou certo que a classe de funcionários judiciais tem o privilégio, raro na função pública, de terem tarefas de elevada responsabilidade e em grande abundância.
    Posso facilmente admitir que deve merecer uma especial atenção.
    Mas o culto da tolerância é tal, por todo o lado, que não garanto que sejam injustiçados.

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