Doutrinar como um asno engomado

[Santana Castilho*]

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]

9 anos, 4 meses e 2 dias

Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos

[Santana Castilho*]

Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.

  • Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para … 37 milhões.

  • Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023. [Read more…]

A greve dos ferroviários

greve_ferroviarios[Miguel Teixeira]

A minha solidariedade com as razões da greve dos ferroviários. Impor que um Comboio carregado com centenas de pessoas passe a circular só com o maquinista (por razões meramente economicistas, – o dinheiro, sempre o dinheiro a condicionar a vida das pessoas), – não me parece minimamente aceitável, colocando em causa a segurança dos utentes deste meio de transporte. No mundo, porque isto não sucede só em Portugal, andamos a brincar com coisas demasiado sérias, com a cumplicidade dos governos. A vontade de “comedoria” dos administradores de empresas de transportes, concessionárias de serviço público não tem limites.

Vamos mesmo enfrentar a Ryanair?

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via Expresso

O título do Expresso parece indicar que sim. Não só será multada, esperemos que não da mesma forma que a Celtejo, como será acusada de crime. A Autoridade para as Condições do Trabalho vai apertar o cerco à Ryanair e, afirma o semanário, recolheu informação que permitirá colocar a companhia low cost na “lista negra” e aplicar-lhe contraordenações graves.

Resta saber se tudo não passa de fogo de vista, e se a gigante irlandesa conseguirá, como é expectável que aconteça, passar por entre os pingos da chuva. Porque é preciso muita coragem e determinação para enfrentar uma empresa desta dimensão, e, mesmo assim, as chances de levar a melhor são reduzidas. A coisa tende para se arrastar, a chantagem poderá dar o ar da sua graça e o risco de tudo terminar com um simples pedido de desculpas por escrito, uma tendência muito actual aqui pelo Rectângulo, é uma hipótese real.

Seria bonito, histórico até, ver as autoridades portuguesas a enfrentar, olhos nos olhos, um colosso da dimensão da Ryanair. A levar as violações legais e abusos cometidos durante a recente greve até às últimas consequências, das quais resultem sanções efectivamente exemplares. Mas tenho sérias dúvidas que tal aconteça. O histórico não abona muito em favor da justiça portuguesa, regra geral fraca com os fortes.

Liiiiindo!

Lindo, lindo, lindo! Grandiosa a força cívica de sair à rua em solidariedade, em prol de direitos. Em Espanha, mais de 5,3 milhões, mais de 120 manifestações. Que, para além de lindo, tenha o efeito profundo que almejamos, companheiras e companheiros! Foto e notícia TSF

O direito dos comboios à greve (parte II)

Efectivamente, depois da parte I, eis a parte II.

Adeus, Auto-Europa!

Estávamos em Agosto, um mês silly por excelência, e os proletários da Auto-Europa, estúpidos como uma porta, decidiram fazer uma greve, na sequência da rejeição, por larga maioria dos trabalhadores, das propostas decorrentes do pré-acordo entre a Comissão de Trabalhadores e a administração da empresa.

Imediatamente, profetas de todas as direitas, indignados com tamanho geringoncismo, anunciaram novos cataclismos, área em que se vêm especializando desde finais de 2015. Era o princípio do fim da grande exportadora portuguesa. A Auto-Europa preparava-se para fechar portas, tão certo como a chegada do diabo, e contavam-se os dias até ao trágico desfecho.  [Read more…]

David Dinis: mais um “especialista” em avaliação de professores

David Dinis, no Público de hoje, comenta as reivindicações dos professores, usando da mesma ignorância atrevida da maioria dos comentadores, o que será louvável, se tivermos em conta que há ali coerência.

Dinis relaciona a possibilidade de não haver reposição na carreira docente com a circunstância de  que que os professores seriam os únicos que não têm “um sistema de avaliação actualizado”. Na opinião do director do Público e ex-director do Observador, a culpa, em parte, é dos professores, porque recusaram os sistemas de avaliação criados por dois ministros.

O ex-director da TSF lembra Maria de Lurdes Rodrigues como a ministra que «ousou criar um novo sistema de avaliação dos professores.» O verbo ousar é evidentemente elogioso, colocando a antiga ministra num pedestal acima daqueles que rejeitaram aquilo que não era sistema de avaliação nenhum, mas sim – e apenas – uma maneira de impedir a maioria dos professores de atingir o topo de carreira.

Por outro lado, Nuno Crato «quis impor a alguns dos que ensinam o mesmo que se pede sempre aos alunos: um teste de avaliação, que acabou boicotado por muitos.» David Dinis ignora ou finge ignorar que Nuno Crato tentou impor uma prova de acesso à profissão a licenciados com estágio pedagógico já feito e, portanto, devidamente habilitados para dar aulas. Acrescente-se que, para se avaliar um aluno, não se pede apenas um teste de avaliação.

No fundo, David Dinis é mais um dos que afirmam que os professores não querem é ser avaliados, está-se mesmo a ver, até porque recusam todas as propostas de todos os ministros. Mesmo que fosse ou seja verdade, não seria esse facto a tornar virtuosos os dois sistemas referidos, exactamente porque não são, repita-se, sistemas de avaliação.

Como muitos outros, David Dinis usa um privilégio sem responsabilidade, limitando-se a soltar uns soundbites, sem ser obrigado a pensar muito no assunto, porque o que lhe interessa é o efeito, a criação de aparências. É a diferença entre comunicação social e jornalismo. David Dinis não pratica o segundo.

Porque o proletário é estúpido como uma porta, não é mesmo?

Imagem encontrada no Facebook do Ricardo M Santos, perigoso comunista

Está por aí um alvoroço muito grande, com cataclismos, resgates e pragas bíblicas à mistura, porque a malta da Autoeuropa, imagine-se o desplante, decidiu fazer uma greve. Estes esquerdalhos, sempre a querer lutar pelos seus direitos. Se fossem assaltar bancos ou adjudicar coisas a troco de robalos, luvas, putas e vinho verde é que eles eram gente de valor. Uma Maria Vieira a disciplinar cada um destes bandalhos era pouco. [Read more…]

No rescaldo de uma greve

[Santana Castilho*]

Era previsível o esvaziamento do impacto da greve dos professores, uma greve que poucos queriam. Os sindicatos não obtiveram nada do que desejavam, a saber: regime especial de aposentação, retoma da progressão na carreira a partir de Janeiro de 2018, clarificação dos horários de trabalho, novas vias de vinculação e alteração do modelo de gestão das escolas. Mas ficaram a perceber o que nunca terão. E talvez tenham percebido que petições, desfiles, cordões humanos, concentrações, postais e autocolantes na lapela não resolvem problemas.

Com a tarimba que levam de sindicalismo militante, Mário Nogueira e João Dias da Silva não sabiam que a recuperação de algumas migalhas, do muito que os professores perderam numa década de congelamento, é decisão do ministro Centeno, que não do ajudante Tiago? Ou perceberam agora, finalmente, que tomar um imberbe, que nunca escreveu uma linha sobre Educação, para ministro, por mais inteligente que fosse, significou, desde o início, que António Costa queria para o sector irrelevância e domesticação política? [Read more…]

Greve dos professores do dia 21 de Junho

E a ala socialista da Fenprof lá teve de amochar…

Tem a certeza que quer falar sobre ligeireza e irresponsabilidade, deputada Cristas?

A ex-ministra que aprovou o projecto de resolução do BES sem saber muito bem do que se tratava, assinando de cruz com a própria admitiu, veio por estes dias acusar o primeiro-ministro de ligeireza e irresponsabilidade no que toca aos temas da Segurança e da Educação. Sobre o primeiro, com o foco de Assunção Cristas a apontar para o impasse nas secretas e para a ameaça terrorista, desconheço a existência de motivos para alarme. Aliás, a falta de notícias sobre o tema leva-me a crer que, das duas uma: ou os serviços de segurança têm sido extremamente eficazes a antecipar e desmontar potenciais ameaças, ou serão os terroristas que não têm grande interesse em gastar os seus parcos recursos no Rectângulo. A ausência de chefia nas secretas, por si só, não me parece motivo de grande preocupação. Com certeza que as suas funções estão asseguradas, ainda que de forma interina. [Read more…]

A Fenprof não aderiu?

A Função Pública hoje está a fazer greve

Luzinha aqui tão perto

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Cavalgando célere o seu ginete de ganância desumana, içando, desfraldado, o espectro do desemprego e da pobreza, avança imparável o garboso ideal neoliberal, submetendo, na sua conquista global, governos e povos aquém e além mar, amarfanhando a dignidade, desmantelando direitos conquistados ao longo de duras e longas lutas, restaurando a escravidão, arrasando o planeta.

Impossível fazer-lhe frente? Parece bem que sim. A chaga social da precariedade alastra incessantemente, a vulnerabilidade torna mansa a mão-de-obra e ideologias de extrema-direita ganham terreno. [Read more…]

Imaginem que tinha sido bem sucedida

Pires de Lima. Greve dos pilotos da TAP, apesar de “fracassada”, causou €35 milhões de prejuízo.” (Expresso)

Prós e Circos

É difícil reestruturar toda esta experiência circense que acabei de ver (parcialmente vá lá, que hoje era dia de Game of Thrones e um homem tem que distrair o pensamento com alguma coisa) e recuso-me terminantemente a puxar atrás e assistir de novo ao triste espectáculo que passou na RTP. Aquilo que vi foi suficientemente esclarecedor.

O tema era a TAP. A TAP, a TAP, a TAP. Às vezes parece que a estratégia para convencer os portugueses a apoiar a privatização da empresa passa pelo massacre via bombardeamento de informação. Toda a gente discute a privatização da TAP. Eu faço parte das 42 pessoas no país que não tem opinião formada. Quer dizer, por um lado até prefiro ver a TAP privatizada do que outras empresas como os CTT. E digo que prefiro porque não tenho grandes alternativas na medida em que a maioria dos portugueses que votaram em 2011 legitimam este governo para o fazer. E este governo quer muito vender a TAP. Parece é não haver muita gente que a queira comprar. Tirando o senhor Efromovich claro. Outros estarão à espera da última fase dos saldos, altura em que as promoções atingem o seu preço mais baixo, eventualmente uma liquidação total. Tudo incluído, aviões e aqueles carrinhos que transportam as bebidas e o snack, a coisa há-de ficar ali nuns 100 milhõezitos. O BPN custou um Hulk, a TAP vai ficar pelo preço do Cristiano Ronaldo.

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Pilotos, Responsabilidade e Cerveja

Meditações na Cervejaria

(com a devida vénia à Ana Cristina Pereira Leonardo e ao seu blogue “Meditação na Pastelaria”)

cervejaria-trindadeTenho andado a ponderar bastante sobre o tema da Responsabilidade, no sentido ontológico-ético-político-geográfico e cheguei à seguinte conclusão sustentada (pelo menos tão sustentável como as conclusões do Passos Coelho, do Pires de Lima – ministro da Cerveja – e restantes apêndices do Governo; da Helena Matos, do João Vieira Pereira, do José Manuel Fernandes e do Camilo Lourenço):

– A responsabilidade pela presente situação que o país atravessa é integralmente imputável aos Pilotos!

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– Aos Pilotos da TAP? perguntarão alguns de forma enfática. [Read more…]

Game of Greves

Pires Dread Lima(reparem na pose cheia de swag deste ministro)

Estranho. Em Dezembro, perante o aviso de greve na TAP, o governo não hesitou e decretou serviços mínimos. É certo que a greve estava marcada para o final de Dezembro, o que levantava constrangimentos óbvios, e o governo, forçado a agir, optou por esse caminho. Agora, face a uma greve que tem mais a ver com os interesses dos pilotos* do que com a empresa como um todo, uma greve que poderá custar cerca de 70 milhões de euros aos cofres cheios do Estado e colocar seriamente em causa a estabilidade da empresa, o governo cruza os braços e decide não fazer uma requisição civil. O mesmo ministro que fez “um apelo humilde” aos pilotos para que reconsiderassem a sua decisão e que acenou com o fantasma da ameaça à viabilidade e sustentabilidade da TAP diz-nos agora que “quem estaria à espera de uma requisição civil para poder emendar a mão vai ter muito que esperar“. Um estratega este Pires de Lima, um homem de muitos talentos. Será que é desta que o Efromovich leva a TAP mais barata que o BPN?

*em 1999 foi assinado um acordo entre o sindicato de pilotos e a TAP, acordo esse que recebeu despacho da tutela, mas que aparentemente não tem validade legal. João Cravinho, o ministro que na altura assinou o despacho, acusa agora os pilotos de “má-fé” e “dolo”. A TAP tem tido muita sorte com os ministros que a têm tutelado.

A irrevogável lata de Paulo Portas

Portas Careca

A propósito da anunciada greve dos pilotos da TAP, Paulo Portas vestiu o habitual disfarce de falso moralista e, em tom de profunda e fabricada consternação, afirmou que o protesto de 10 dias não é “razoável” e que não é “aceitável” que um grupo de pessoas “capture” uma empresa inteira, apelando de seguida ao “patriotismo” contra a decisão dos pilotos da transportadora portuguesa. E bem vistas as coisas, esta greve parece revelar uma tentativa do sindicato dos pilotos de conseguir para os seus associados uma fatia da empresa e não tanto uma preocupação genuína com o futuro da mesma.

Mas as palavras do profissional da pandeireta remetem-me para um passado não muito distante em que um destacado governante português tomou uma decisão pouco “razoável” e muito menos “aceitável” perante o contexto do momento em si, que resultou na apresentação da sua célebre e irrevogável demissão e que “capturou” não uma empresa mas um país inteiro, que como consequência dessa decisão assistiu a uma subida violenta dos juros da dívida pública. Será que alguém tentou apelar ao “patriotismo” desse governante? É possível. Mas ele estava mais focado nos seus objectivos pessoais, que como sabemos culminaram na sua promoção a vice-primeiro-ministro. Que autoridade tem agora esse sujeito para criticar a escolha dos pilotos da TAP que, tal como Portas fez, estão a olhar pela sua vida? Nenhuma. Mas lata tem de sobra.

Notícias da quadra

– Pontapeando a letra e o espírito da Constituição da República, o governo decidiu, mesmo antes de negociar serviços mínimos – como manda a lei – decretar a requisição civil na TAP. Nem discuto aqui as razões da greve em causa nem me importa trocar comentários sobre a sua justeza. Já se ultrapassou esse ponto. É um direito que é gravemente ferido. Mais um.
– Título de um jornal: “Polícia de Intervenção pronta para exame dos professores”.
Não. Não é um bom Natal. Não me peçam paz.

Volta, 24 de Abril

As evidentes vantagens das empresas públicas de transportes ou Miguel Noronha a suspirar pelo fim do direito à greve.

Política: profissão sem preparação!

Contas certinhas

e miséria.

O povo fez o que devia.

E os partidos?

Voltando uns dias atrás, poderemos ver o que levou o PC e o BE a darem a mão à pior direita que o nosso país teve em Democracia, para derrubar o Governo de Sócrates. Não dou, hoje, como certa a decisão, mas tenho uma certeza – não foi pelo país o que o fizeram. Foi apenas uma questão de contabilidade eleitoral.

E estes últimos dias confirmam a minha teoria – a nossa classe partidária vive dos e para os partidos, colocando, SEMPRE, esta dimensão à frente de tudo o resto.

Com Sócrates primeiro e com Gaspar depois, o povo fez tudo o que lhe foi imposto – despedimentos, cortes nos salários e nos direitos, etc…

Fizeram todas as promessas, sempre associadas a prognósticos de grande validade científica, mas com um resultado sempre igual: falhanço completo. Não acertaram uma e nesse aspecto Gaspar foi particularmente assertivo.

Os governos e os partidos do poder apontaram um caminho, à  partida errado, mas, em eleições, 80% do país escolheu este caminho. Não se tratava de saber se o governo era ou não competente – e não é, como agora se prova.

O problema era a direcção do governo e não só a competência (inexistente) dos seus elementos.

O povo não falhou e fez o que tinha de ser feito. Concorde-se ou não – eu sempre estive do lado do não porque sempre pensei que este caminho estava errado – a verdade é que o povo cumpriu. Até cumpriu pelo silêncio – houve as manifestações contra a Troika, mas não houve um verdadeiro levantamento popular porque até parece que a maioria do país continua a ver este caminho como o único.

Aliás, no pico da luta dos Professores contra a TROIKA, o povo continuava a fazer uso da lusitana inveja para criticar a única classe profissional que ousou levantar-se contra a ditadura alemã. [Read more…]

Ainda acham que não vale a pena lutar?

A realidade, mostra, um dia após o outro, que não temos alternativa.

É só empurrar mais um pouquinho…

greve

A violência dos piquetes de greve

Há sempre violência quando se participa num piquete de greve. É de uma violência enorme aguentar horas e horas durante a noite e o dia, depois das semanas que antecedem o dia da greve, com mais horas e horas de trabalho. É violento, mas é assim. E, se fosse fácil, qualquer lambe-botas do patrão, ressabiado com os sindicatos, preconceituoso em relação à democracia poderia participar nos piquetes. E pode, mas não o faz, porque é violento. [Read more…]

As consequências

São simples.

Não há reuniões de avaliação, não há notas e sem estas, as pautas não existem.

A primeira consequência é a inexistência de elementos que permitam tomar decisões sobre aprovações ou retenção, isto é, não vai ser possível saber quem passa ou não de ano. Sem esta informação não se poderão concretizar matrículas em novos anos ou até em novas escolas, tal como não será possível desenvolver o processo que levará à entrada na Faculdade.

Numa só expressão, se o ano lectivo 2012/2013 não termina, o que se segue não poderá começar e o arranque das aulas em Setembro começa a ficar realmente em causa.

O problema é sério, mas Nuno Crato e Passos Coelho parecem estar pouco preocupados com a situação que vai colocar em causa um sector vital da nossa economia – o turismo.

Pelo contrário, os Professores continuam muito preocupados e por isso estão disponíveis para continuar esta GREVE que já vai em 8 dias úteis. E as exigências são simples:

– a mobilidade especial (requalificação ou despedimento) não pode ser regulamentada;

– o aumento do horário de trabalho, a acontecer, deverá ser exclusivamente na componente individual (“trabalho de casa”);

– a direcção de turma tem que continuar a ser considerado serviço lectivo.

E, apesar dos números brutais da GREVE (sempre acima dos 90%), há ainda muitos professores que não fizeram qualquer dia de GREVE, ou seja, ainda temos muito caminho para andar. E, apesar da tradicional página em branco do Expresso ou dos posts de ocasião no Aventar, a gente vai continuar

Mostruário dos tiques anti-professor (2)

Greve sim mas e daí é melhor não

Fazendo jus à pluralidade do Aventar, já antes discordei do meu caríssimo Carlos Garcez Osório e volto agora a fazê-lo. Não será, muito provavelmente a última vez, o que será sempre bom sinal.

Parece-me que o Carlos revela um estranho conceito de democracia: é coisa boa, se servir para eleger os nossos, e é detestável por trazer agarrada a si excrescências como o direito à greve. O governo que o Carlos apoia tem, ainda, sonhos lúbricos em que o Tribunal Constitucional desaparece numa enxurrada, arrastando, na voragem, a Constituição, apontada como a única razão para a ingovernabilidade do país, em substituição do bode expiatório, com a vantagem de cheirar melhor.

Ora, tal como o Carlos, também eu tenho alguns problemas com a democracia. Chateia-me, por exemplo, que a maioria da população insista em votar nos partidos em que eu não voto, sabendo-se, para mais, que são os responsáveis pelos vários desmandos que colocaram o país nesta encosta perigosa, porque nem sequer temos dinheiro para comprar um abismo a sério. Tenho de confessar que, em sonhos enraivecidos, chego a pensar que, se fosse eu a mandar, só deixava votar os eleitores que elegessem deputados do mesmo partido em que voto.

O problema é que isso iria dar origem a um partido único na Assembleia, o que seria recuar aos tempos da União Nacional. Aos tempos, já agora, em que as greves eram proibidas. [Read more…]

Greve: é para continuar

Ou seja, nada de reuniões, nada de notas, nada de avaliações… E o CAOS no país cada vez mais perto.