Quantas voltas mais se quer dar a um tratado anacrónico antes de o atirar pela borda fora? Ou: defendam o Planeta, acima do negócio

É a sexta ronda de negociações sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia que está a decorrer de 6 a 9 de Julho.

Há mais de um ano que a UE anda, supostamente, a tentar compatibilizar este tratado da última década do século passado, que protege os combustíveis fósseis, com o acordo de Paris. Em vão. São 55 membros e alterações substanciais exigem unanimidade. Informações “vazadas” sobre a anterior ronda de negociações realizada de 1 a 4 de Junho passado, mostram que não há “avanços substanciais“ quanto à eliminação da protecção aos combustíveis fósseis. Países cuja economia depende em grande medida dos mesmos, como o Cazaquistão, rejeitam liminarmente passos para a eliminação da protecção especial (ISDS) a esses combustíveis, largamente responsáveis por emissões com efeito de estufa.

Perante este impasse, a Comissão Europeia parece estar com vontade de “flexibilizar” a sua posição para procurar “possíveis compromissos”, agarrando-se a um tratado obsoleto, que está a bloquear a tomada de medidas dos governos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, através de tribunais privados exclusivos nos quais as multinacionais exigem indemnizações milionárias, a pagar pelos cidadãos (ISDS). Foi o caso dos Países Baixos, que estão a enfrentar processos de milhares de milhões por terem decidido eliminar progressivamente o carvão para a produção de energia até 2030. [Read more…]