A salada de intervenções e a linearidade simplista – em Moçambique

No passado dia 12 de Julho, o Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia aprovou uma missão de treino militar e apoio logístico e financeiro do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para Moçambique – tudo isto com fraca legitimidade democrática, nomeadamente à margem de qualquer debate no Parlamento Europeu.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, veio ufanamente anunciar que a Presidência Portuguesa se “empenhou muito” no “lançamento” da missão de formação militar da União Europeia (UE) em Moçambique (…)”.

Maior o contentamento porque a missão militar será chefiada por um brigadeiro-general do Exército português (Nuno Lemos Pires).

Outra coisa não era de esperar de uma diplomacia que põe as relações entre os chefes acima dos direitos e aspirações dos povos. Numerosas análises já demonstraram que o que se passa em Cabo Delgado tem causas que vão muito além de violência “jihadista” do Estado Islâmico.

„Se, de facto, quisesse ajudar a população de Cabo Delgado, o Governo português, com apoio do secretário-geral da ONU, deveria ter tido coragem e dado o exemplo, posicionando-se contra a corrente dominante de belicistas. Isso implicaria que Portugal tivesse tido a coragem de usar a influência da UE para enfrentar o corrupto GoM, apelando à implementação de todos os meios pacíficos de resolução do conflito, em vez de usar quase exclusivamente o trunfo militar.“

Forças do Ruanda, SADC e UE irão agora formar uma “salada de intervenções militares” – como lhe chama a ONG moçambicana CDD (Centro para a Democracia e Desenvolvimento) – e há fundados receios de „que o conflito se agrave e arraste durante anos, à custa da população civil.“

Quantas voltas mais se quer dar a um tratado anacrónico antes de o atirar pela borda fora? Ou: defendam o Planeta, acima do negócio

É a sexta ronda de negociações sobre a modernização do Tratado da Carta da Energia que está a decorrer de 6 a 9 de Julho.

Há mais de um ano que a UE anda, supostamente, a tentar compatibilizar este tratado da última década do século passado, que protege os combustíveis fósseis, com o acordo de Paris. Em vão. São 55 membros e alterações substanciais exigem unanimidade. Informações “vazadas” sobre a anterior ronda de negociações realizada de 1 a 4 de Junho passado, mostram que não há “avanços substanciais“ quanto à eliminação da protecção aos combustíveis fósseis. Países cuja economia depende em grande medida dos mesmos, como o Cazaquistão, rejeitam liminarmente passos para a eliminação da protecção especial (ISDS) a esses combustíveis, largamente responsáveis por emissões com efeito de estufa.

Perante este impasse, a Comissão Europeia parece estar com vontade de “flexibilizar” a sua posição para procurar “possíveis compromissos”, agarrando-se a um tratado obsoleto, que está a bloquear a tomada de medidas dos governos para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis, através de tribunais privados exclusivos nos quais as multinacionais exigem indemnizações milionárias, a pagar pelos cidadãos (ISDS). Foi o caso dos Países Baixos, que estão a enfrentar processos de milhares de milhões por terem decidido eliminar progressivamente o carvão para a produção de energia até 2030. [Read more…]

Orbán agradece a “neutralidade” do Estado português

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia termina dentro de poucos dias. Uma semana, para ser mais preciso. Ainda assim, essa curta semana serviu de argumento para que o governo português se recusasse a assinar uma carta subscrita por 12 estados-membros (Espanha, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Estónia, Letónia e Lituânia), que apela as instituições europeias para “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito pelo direito europeu” face à legislação homofóbica aprovada recentemente pelo parlamento húngaro, que vem reforçar o segregacionismo da comunidade LGBT. O governo português, que alegou “dever de neutralidade”, por ainda ocupar a presidência do Conselho da UE, coloca-se, deste modo, do lado do opressor. Porque não existe verdadeira neutralidade quando perante um tabuleiro tão desequilibrado. Existe a coragem ou a rendição. E o governo português, sempre tão alegadamente progressista, escolheu vergar-se ao homofóbico neofascista Orban. Escolheu ceder quando não podem haver contemplações, como o primeiro-ministro holandês deixou hoje claro. E sim, isto deve preocupar-nos. Começam a ser sinais a mais de défice democrático.

A continuar assim, qualquer dia acordamos mesmo em Gilead

No mesmo dia em que a Hungria recebeu Portugal para o jogo inaugural do Grupo F do Euro 2020, o governo de Viktor Orban fez aprovar legislação que proíbe a “promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, e a “representação” da homossexualidade e da transexualidade em espaços públicos, no âmbito de um conjunto mais alargado de medidas, alegadamente orientadas para a protecção de menores e para o combate à pedofilia. Entre as medidas, filmes como o Diário de Bridget Jones e a saga Harry Potter serão proibidos a menores de 18 anos, por conterem menções à homossexualidade. O Harry Potter, então, é todo um tratado de ideologia de género. Wingardium LGBT.

Não é preciso ser um rocket scientist para perceber o que está aqui em causa. E o que está em causa é um novo ataque do governo húngaro aos direitos, liberdades e garantias de determinados cidadãos, em função da sua orientação sexual, para assim oprimir e segregar ainda mais estas pessoas, sob o falso pretexto da protecção de menores, demonizando a comunidade através da associação à pedofilia, sem qualquer tipo de fundamento, e tudo isto perante o silêncio cobarde/cúmplice (escolher uma, ou ambas) de uma União Europeia incapaz de fazer cumprir a sua Carta dos Direitos Fundamentais, que proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual. Sempre muito poderoso lobby, o LGBT!

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Bielorrússia, Israel e as virgens ofendidas que na verdade são putas

Não foi preciso esperar muito tempo até que aparecesse um representante do PCP, partido que se recusa a condenar o regime totalitário bielorrusso, a dizer que o sequestro do voo da Ryanair é condenável “mas…”. E este “mas”, segundo Lúcia Gomes, dirigente comunista, prende-se com as ligações à direita neo-nazi, nomeadamente ao Batalhão Azov, organização paramilitar e supremacista ucraniana, conhecida pela violência e pela determinação em transformar a Ucrânia numa ditadura de extrema-direita. Protasevich colaborou directamente com o Batalhão Azov e, inclusivé, integrou as fileiras da sua “jota”.

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Dia Internacional Contra a Homofobia

Cartaz alusivo à história dos direitos LGBTQ+ em Portugal, afixado pelas ruas de Porto de Mós.

Assinala-se hoje, dia 17 de Maio, o dia Internacional Contra a Homofobia.

Em 1990, por iniciativa da Organização Mundial de Saúde, a homossexualidade foi retirada da lista de “doenças e problemas relacionados com a saúde”.

Trinta anos volvidos, as pessoas homossexuais continuam a ser violentadas todos os dias, pelo mundo fora; na própria casa, com a família, na rua, por desconhecidos, na escola por colegas, no trabalho, etc. Em setenta países ainda é “ilegal” ser homossexual e seis países aplicam a pena de morte a quem obstruir a “lei”. [Read more…]

A União Europeia e o privilégio de aqui estar

Foi há 71 anos que Robert Schuman proferiu o seu famoso discurso, eternizado como Declaração Schuman, que marcou o início do processo de construção europeia, colocando, assim, um definitivo ponto final em anos de guerras sangrentas e instabilidade política e social no continente europeu. De lá para cá, a hoje União Europeia transformou-se na capital mundial da democracia e da liberdade, onde o esforço conjunto resultou em mais direitos, mais liberdades, mais garantias, mais igualdade, mais fraternidade, mais respeito pela diferença e maior acesso a oportunidades do que em qualquer outro local do mundo. O caminho é sinuoso, e muito há ainda para construir, para reformar, para melhorar e ajustar. Na balança, contudo, os ganhos colectivos ultrapassam largamente as consequências nefastas que deste projecto resultaram. E nós, portugueses, que nem sempre sabemos usar ou executar o investimento que chega de Bruxelas, somos dos que menos se podem queixar. Seríamos um país muito mais atrasado, muito mais pobre, caso tivéssemos optado por qualquer uma das propostas “orgulhosamente sós”, na periferia e ultraperiferia da União. Sempre tive e – suspeito – sempre terei dúvidas quanto ao funcionamento e estrutura da União Europeia. Mas nunca deixarei de acreditar no melhor projecto civilizacional construído até à data. E não vejo propostas alternativas que nos conduzam a mais prosperidade. Só retrocesso e barbárie. Celebremos, pois, esta Europa a 27 e tudo o que conquistamos. Se não for por mais, que seja pelo privilégio de aqui estar.

Quo vadis, União Europeia?

Sempre fui um europeísta convicto. Acredito numa Europa de nações com parte da sua soberania partilhada, celebro os seus feitos e virtudes, que (ainda) superam as suas falhas e limitações, reconheço a necessidade de a reformar, mas, devo dizê-lo, a minha convicção já conheceu melhores dias.

Não que me tenha deixado infectar pelo vírus da conspiração reptiliana do globalismo, que me merece a mesma reacção que as 40 virgens que aguardam os terroristas islâmicos no céu deles – eles que acreditem no que quiserem, desde que não chateiem e ou rebentem com os outros – mas os factos são o que são e eles aí estão para testar a minha fé no projecto europeu.

Primeiro foi a resposta à crise financeira do final da década passada. A receita da austeridade autoritária foi um desastre, trouxe ao de cima o egoísmo e a ausência de uma verdadeira solidariedade entre os membros, e deixou a nu a incapacidade que muitos Estados têm de aceitar que estamos nisto juntos, no exacto mesmo barco, mais não almejando que poder beneficiar de uma moeda única, nefasta para as economias dos países mais frágeis, e de um mercado interno sem barreiras, para pessoas, mercadorias e, sobretudo, capitais. Sobretudo capitais.

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A Astrazeneca e o negócio da pandemia

Em 2020, os lucros da Astrazeneca registaram um aumento de 159%, face ao resultado do ano anterior, fixando-se nos 2592 milhões de euros. A farmacêutica atribui o resultado, em larga medida, aos avanços produzidos no desenvolvimento da vacina contra a covid-19 que, recorde-se, foi subsidiada pela União Europeia, que entregou, sem garantias de absolutamente nada, mais de 11 mil milhões de euros – só em apoios directos!!! – a um punhado de farmacêuticas que estão na corrida às vacinas.

Apesar dos subsídios estratosféricos que recebeu da União, e dos acordos subjacentes aos mesmos, a Astrazeneca tem estado em permanente incumprimento do contrato assinado com as autoridades europeias, havendo já registo de outros clientes que, de bolsos gordos, pagaram para passar à frente da fila. Sorte a deles, o facto de serem conservadores, não socialistas, permitiu-lhes passar incólumes ao spin da direita trauliteira e à ira da bastonária da Ordem dos Gajos com Palito na Boca que Batem na Mulher. [Read more…]

Nota de pesar pelo falecimento da liberdade de imprensa na Hungria

A radio Klubrádió, um dos últimos redutos de independência no seio do que ainda resta da comunicação social húngara, para lá da grande máquina orwelliana ao serviço da extrema-direita no poder, é a mais recente vítima do regime autoritário de Viktor Orban. A revogação licença para radiodifusão da estação, decidida pela entidade reguladora do país, nomeada e controlada pelo Fidesz, viu a sua decisão confirmada pela justiça, igualmente controlada pelo partido de Orban.

Neste momento, todo o espaço mediático é – literalmente – ocupado pela propaganda da extrema-direita, e os opositores do Fidesz deixaram simplesmente de ter voz. E isto acontece sob a batuta de um partido que integra o PPE, a família europeia da presidente da Comissão, Ursula Von der Leyen (e dos nossos PSD e CDS-PP), sem que nada de particularmente grave lhe aconteça por atropelar o Estado de Direito, a liberdade de imprensa e expressão ou a separação de poderes. [Read more…]

Em causa: a coragem dos Ministros da Energia em relação ao TCE

Ontem e hoje está a decorrer a reunião do Conselho de Ministros da Energia da UE. Em cima da mesa, devido à enorme pressão da sociedade civil, está o Tratado Carta de Energia (TCE) – o maior obstáculo à luta contra as alterações climáticas na Europa.

É este um momento especialmente explosivo, dois dias antes da Conferência da Carta da Energia, que se realiza quarta-feira/quinta-feira desta semana.

Conseguirão os Ministros aprovar uma estratégia para a retirada colectiva da UE do TCE?

Até agora, os governos têm-se remetido para o processo de modernização do TCE que está em curso. Mas as alterações relevantes ao tratado exigem unanimidade dos membros, o que, segundo revelam as negociações, não é atingível. [Read more…]

Combater o vírus da evasão fiscal para salvar a União Europeia

TH

Imagem via Pressenza

Dinamarca, Polónia e França tomaram uma decisão muito sensata e corajosa, ao excluir todas as empresas sediadas em paraísos fiscais de qualquer apoio estatal, no âmbito do combate às consequências económicas da pandemia. O meu aplauso e votos de que o governo português tenha a mesma coragem e sensatez. Que este seja o primeiro passo para um boicote total da UE à evasão fiscal, e que todos os membros lhes sigam o exemplo. E que o segundo seja um projecto de harmonização fiscal no seio da União, para acabar com as práticas desleais e contrárias ao espírito que está na base da sua constituição, das quais países como a Holanda, o Luxemburgo e a Irlanda não querem abdicar. Se queremos sobreviver e sair desta crise com uma União Europeia mais coesa, mais justa e mais solidária, ao invés de ficarmos sentados a assistir ao seu colapso, o momento de agir é agora.

A trafulhice fiscal das Holandas desta vida

TH

Panama Papers, Swiss Leaks ou o famoso “double Irish, Dutch sandwich” (se não estão familiarizados com a expressão, sugiro que a pesquisem e se maravilhem com os embustes que são o milagre irlandês e ética financeira holandesa), existem esquemas para todos os gostos e à medida de cada evasor fiscal. E todos eles, sem excepção, contam com a participação de “respeitáveis” instituições financeiras europeias e norte-americanas. E de estados-membros da União Europeia. E com a inércia e o silêncio cúmplice da Comissão Europeia. Ou não estivessem, todos eles, nas mãos dos principais beneficiários dessa trafulhice. Sim, trafulhice. Deixem-se de politicamente correctos e chamem os bois pelos nomes. É trafulhice, sim. E é trafulhice feita à custa de milhões de pessoas, que pagam a factura em doses cavalares de austeridade, independentemente do nome que se decide, em cada momento, dar a essa austeridade.

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O editorial esquerdalho do Financial Times

KM

O editorial que se segue foi publicado no Financial Times, sendo a tradução da autoria de João Rodrigues, perigoso ladrão de bicicletas. Tentem não entrar em pânico, não baixem a guarda, mas preparem-se: os esquerdalhos andam aí e querem comer os vossos filhos ao pequeno-almoço.

A existir um raio de esperança no Covid-19, este é a injecção de um propósito comum em sociedades polarizadas. Mas o vírus e o confinamento económico necessário para o combater, também lançaram uma luz horripilante nas desigualdades existentes, para lá de terem criado novas desigualdades. Para lá de derrotar a doença, o grande teste que todos os países enfrentarão em breve consiste em saber se os actuais sentimentos de propósito comum moldarão a sociedade a seguir à crise. Como os líderes ocidentais aprenderam na Grande Depressão e depois da Segunda Guerra Mundial, a exigência de um sacrifício colectivo implica oferecer um novo contrato social que a todos beneficie.

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A União Europeia ligada ao ventilador

H

Na foto: dois imbecis holandeses

António Costa esteve muito bem, mas muito bem mesmo, a chamar os bois pelos nomes: as palavras do Ministro das Finanças holandês, que pediu uma investigação à falta de margem orçamental do governo espanhol para lidar com a pandemia, são, efectivamente, repugnantes. São repugnantes, irresponsáveis, negligentes e arrogantes. São mais um prego no caixão da União, que avança, triunfante, em direcção ao abismo da dissolução, para gáudio da extrema-direita. E são tudo que a União Europeia não precisa neste momento. [Read more…]

“Bastardo”

[Miguel Teixeira]

Mark_Rutte

Quem é Mark Rutte, o Primeiro-ministro holandês, que é contra os “eurobonds” (emissão de dívida conjunta dos países da União Europeia) e líder de um governo cujo Ministro das Finanças pediu “que a Espanha fosse investigada por demonstrar não estar preparada para uma crise como a do Covid 19“, irritando e levando a Itália a abandonar o Conselho Europeu?

É líder de um governo conservador de centro direita. Quis ser pianista, mas enveredou pela carreira política. A Holanda tem uma população de cerca de 17 milhões de pessoas e já 334 mortos por Covid-19. Terá também, à semelhança de outros países, acordado tarde para o problema: recentemente, numa Conferência de imprensa, na presença do Diretor de doenças infeto-contagiosas do Instituto de Saúde Pública, pediu aos holandeses para não se cumprimentarem. No final da sessão, não cumpriu o que tinha dito e cumprimentou com aperto de mão efusivo o responsável pela autoridade de saúde do seu país, a rir-se perante as câmaras.
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O Extravagante Boris Johnson

[J. A. Pimenta de França]*

Desconcertante, brilhante, despenteado, amoral

 

Conheço o Boris Johnson pessoalmente, fomos colegas de trabalho no início dos anos 90 quando estive colocado durante três anos na delegação da Lusa em Bruxelas. Ele era o correspondente do Daily Telegraph na capital belga.

Por dever de ofício encontrávamo-nos todos os dias em serviço, incluindo nas muitas viagens ao estrangeiro que os jornalistas encarregados de cobrir a UE e a NATO em Bruxelas são obrigados a fazer para acompanhar os trabalhos das instituições.

É um tipo muito inteligente, culto, simpático, embora arrogante (acho que é uma característica da “British upper class” a que pertence), com um notável sentido de humor, extremamente ambicioso mas, simultaneamente, extremamente desonesto.

Não era exactamente um jornalista, mas sim um político a fazer política através do jornalismo. Mente sem remorsos, torce a verdade de forma que ela se enquadre no que lhe der jeito no momento. Inventava notícias com a maior das facilidades, sempre para pôr em causa as instituições europeias.

Nas suas notícias e crónicas no Daily Telegraph, Boris Johnson apresentava uma narrativa sobre a União Europeia na qual as medidas de Bruxelas só tinham duas leituras: umas eram exigências tresloucadas de burocratas excessivamente bem pagos e desligados da realidade obcecados com a normalização de tudo, desde o tamanho das bananas às placas de matrícula dos automóveis, desligados da realidade; as outras, que não se enquadravam nesta primeira descrição, eram medidas sinistras destinadas a tornar a União Europeia num super-estado policial anulando todas as especificidades nacionais. [Read more…]

Ide ler sobre as maravilhas do artigo 13.

Direitos de autor no YouTube arruínam vídeos de educação musical. É só fumaça, diziam.

Ganhou o lobby das editoras. Os tótós dos autores acham que foram eles que ganharam.

Quando vir um autor mostrar a fortuna, ou uns trocos, até, com a nova lei da rolha, garanto que como um chapéu (*).

Directiva dos direitos de autor é aprovada numa vitória para as indústrias de conteúdos

Como votaram os eurodeputados portugueses na nova directiva dos direitos de autor? Um enganou-se

Por exemplo, com a nova lei, para publicar os links em cima, o Aventar teria que pagar uma comissão ao Público. O que vai acontecer? Aqui no blogue não temos receitas, isto é mantido por carolice, pelo que se chegar a vias de pagamentos, bye-bye links (é a minha opinião e não a do Aventar – ainda não discutimos o assunto). Quanto aos gigantes, como Google e Facebook, farão, muito provavelmente, aquilo que o Google já fez em situações semelhantes. Adeuzinho hiperligações.

Quanto aos tais filtros, quem já tentou contactar o Youtube ou o Facebook sabe perfeitamente que do outro lado não há ninguém.

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Engenharia e evasão fiscal: a receita para o sucesso do eterno aumento da desigualdade

G2

Imagem via The National Business Review

Os lucros actualmente obtidos por gigantes como a Google ou o Facebook, que vivem essencialmente daquilo que quase todos, directa ou indirectamente, lhes damos voluntariamente, colocam estas empresas, a par de outras tecnológicas como a Amazon ou a Alibaba, entre as entidades mais poderosas do mundo. Não existem, nos dias que correm, muitos chefes de Estado ou de governo com poder efectivo comparável ao de pessoas como Larry Page, Jeff Bezos ou Mark Zuckerberg, apenas para citar alguns nomes da nova oligarquia mundial.

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Cenas chocantes de brutalidade policial sobre manifestantes pacíficos na Venezuela

Ninguém escapa. Há mulheres a voar pelas escadas abaixo, idosos agredidos no chão, vai tudo à frente. Bastonadas e pontapés na cabeça, pessoas levadas pelos cabelos, o cúmulo da violência policial só possível nas mais violentas ditaduras.

Esperem lá: eu disse Venezuela? Enganei-me, queria dizer Espanha.

Ufa, por momentos pensaram que era motivo de forte indignação, não foi?

A Venezuela e o ultimato europeu

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Com a Rússia e a China na rectaguarda, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela esteve ontem na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, muito seguro de si, e tinha uma mensagem muito particular para os Estados europeus:

A Europa dá-nos oito dias de quê? De onde tiraram a ideia que nos podem fazer ultimatos?

A intenção até podia ser boa, mas, numa próxima ocasião, caros Estados europeus, fica a sugestão: e que tal demonstrar o mesmo músculo com, sei lá, uma Arábia Saudita, daquelas mesmo totalitárias, que encomendam esquartejamentos de jornalistas em embaixadas de outros países? Começavam por não lhes vender mais armamento, seguido de um embargozito, e depois, quando os supermercados estivessem mesmo vazios, a população revoltada e um potencial líder da oposição posicionado, exigiam-lhes eleições livres, coisa que de resto nunca acontece por essas bandas. Assim, quando quisessem fazer ultimatos às Venezuelas desta vida, sempre tinham outro arcaboiço moral para o fazer.

Os europeus fogem da Europa sem saber para onde

Abandonados pelo poder na União Europeia, os cidadãos compreenderam que a sua voz e vontade deixaram de encontrar nos partidos dominantes do sistema qualquer eco ou respaldo na tomada de decisões para a sua construção, sentindo-se defraudados nos nobilíssimos ideais que lhes venderam sobre uma “Europa dos Cidadãos”. De costas voltadas para os cidadãos, os políticos do Partido Popular e do Partido Socialista Europeus, aplicam há quase duas décadas os ditames da alta-finança internacional sem nome nem rosto, impondo políticas de empobrecimento da classe média e dos mais desprotegidos, seja em nome da manutenção de uma moeda forte, seja em nome da dívida soberana, seja em nome do que entenderem dizer.

orban

A verdade é que a Europa deixou de interessar aos investimentos da alta-finança desde que escancararam as portas à livre circulação global do capital, [Read more…]

Um dia destes, acordamos em 1984

Cartoon via Madrid me Mata

Pensava eu que Espanha era um Estado laico, e não uma daquelas tiranias teocratas onde o comum cidadão pode ser preso por satirizar figuras religiosas, cuja simples existência não reúne sequer unanimidade. Anda a Europa às aranhas com Orbáns e quejados, e eis que um cidadão espanhol, o actor Willy Toledo, se vê na situação de ter que responder perante um juiz por, alegadamente, ridicularizar Deus e a Virgem Maria. Não sei bem porquê, mas vem-me imediatamente à cabeça imagens de fundamentalistas islâmicos a pedir a cabeça de cartoonistas que ousam ridicularizar o profeta Maomé e outros símbolos do Islão. [Read more…]

A União Europeia e a Internet, novamente

Isto cansa e o exército dos eurocratas ao serviço do lobby da indústria do entretenimento, camufladalo de defesa dos autores, acabará por ganhar por exaustão.

Amanhã, irá a votos a segunda versão da estratégia de censura da Internet, agora limada mas mantendo o tom.

Já tudo foi dito. Sobra a cada um informar-se sobre os novos desenvolvimentos e agir:

https://pt.saveyourinternet.eu

Entretanto, é de ler este post “Nova resposta de @marinhopintoeu a @ruitavares no jornal @Publico é surreal #SaveYourInternet #FixCopyright #SaveUsFromOurMEPs“. A estupidez é ilimitada.

A UE prepara censura automática na Internet e taxa sobre os links – contacte António Marinho e Pinto para impedir este absurdo!

Enquanto a mais recente proposta de direitos de autor na UE chega a uma votação crítica no dia 20 de Junho – próxima quarta-feira, mais de 70 dinossauros da Internet e da computação manifestaram-se contra uma cláusula perigosa, o Artigo 13, que exigirá que as plataformas da Internet filtrem automaticamente o conteúdo carregado. O grupo, que inclui o pioneiro da Internet Vint Cerf, o inventor da World Wide Web Tim Berners-Lee, o co-fundador da Wikipedia Jimmy Wales, o co-fundador do Projecto Mozilla Mitchell Baker, o fundador do Internet Archive Brewster Kahle, o especialista em criptografia Bruce Schneier, e o especialista em neutralidade de rede Tim Wu, escreveram em uma carta conjunta que foi divulgada há dias:

Ao exigir que as plataformas da Internet executem a filtragem automática de todo o conteúdo que os seus utilizadores carreguem, o Artigo 13 dá um passo sem precedentes para a transformação da Internet, de uma plataforma aberta para partilha e inovação, numa ferramenta para a vigilância e controlo automatizados de seus sites.

(Texto supra adaptado daqui)

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A diplomacia portuguesa está de parabéns!

Fotografia: Gil Cohen-Magan/AFP@Middle East Eye

Hoje é um daqueles dias em que me sinto verdadeiramente orgulhoso por ser português e europeu . No dia em que os EUA trumpizados exibem ao mundo a sua mais recente canalhice pirómana, a União Europeia em peso não se fará representar na inauguração da embaixada americana em Jerusalém. Só mesmo alguma tralha fascista que por cá temos, residual e pouco representativa dos valores fundadores da União, marcará presença neste momento de radicalismo populista e incitação à violência. O KKK europeu a ser igual a si próprio.

Ainda que simbólico, este acto de rebeldia agrada-me. Como me agrada que os signatários europeus do acordo nuclear com o Irão não tenham cedido à chantagem do Adolfo nazi de cabelo laranja. Não sou antissemita, não embarco no radicalismo de culpar todos os israelitas pelos erros e abusos dos políticos corruptos e dos banqueiros terroristas que efectivamente mandam em Israel (e nos EUA), mas estarei sempre do lado do boicote a governos fascistas, belicistas, fanáticos e racistas, que não respeitam direitos humanos e que usam a tortura e o sofrimento de inocentes para impor a sua agenda política.

Por tudo isto, que não é pouco, quero endereçar os meus sentidos parabéns à diplomacia portuguesa, por, uma vez mais, optar por não fazer fretes a tiranetes.

Para que te quero, União Europeia

Não é para defesa dos consumidores. Não é para defesa do ambiente. Não é para equilíbrio de poder neste mundo globalizado. É para pagar bem a quadros, eleitos e não eleitos, que decidem em desfavor daqueles que lhes pagam os salários. Não é novidade, mas vai-se confirmando a teoria.

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O auge da hipocrisia: A “lista negra” de paraísos fiscais

Foto: dpa

Existirá maior desplante do que apontarmos a alguém o dedo por algo que nós próprios praticamos sem qualquer pejo? Pois a UE prova novamente que é basta detentora de tal capacidade de descaramento hipócrita, exigindo aos outros o que não cumpre.

Assim: O intransparente Grupo Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) do Conselho Europeu decidiu colocar 17 países numa “lista negra” com carimbo de “paraísos fiscais” por não cooperarem no cumprimento dos critérios por ela estabelecidos e outros 47 numa “lista cinzenta” de países que não os cumprem, mas dão sinal de que poderão vir a fazê-lo.

A decisão sobre a inclusão ou não na lista – com o objectivo de pressionar outros estados a praticarem uma maior transparência fiscal e troca de dados – é tomada, em princípio, segundo critérios de verificação de países terceiros, nomeadamente, transparência fiscal, justiça fiscal e implementação das normas mínimas anti-BEPS da OCDE (erosão da base tributária e transferência de lucros). [Read more…]

Prestígio não paga dívidas

Fotografia: Francois Lenoir/Reuters@Dinheiro Vivo

A cada vez mais provável escolha de Mário Centeno para liderar o Eurogrupo tem coisas fantásticas, entre elas a oportunidade de expor o ridículo absoluto a que desceu a propaganda bafienta da direita PàF, desta feita protagonizada pelo jornalismo desonesto e faccioso de pasquins como o Sol, que no final de 2016 noticiou a saída de Centeno do governo no início do ano que agora chega ao fim, por opiniões que contam quando se é adepto da degustação de gelados com a parte da cara compreendida entre os olhos e a raiz dos cabelos e pelo Fórum para a Profetização de Desgraças e Invocação de Demónios. [Read more…]