OMS, pobreza e políticas de saúde

rocinha_rj(3)A A Organização Mundial de Saúde (OMS) acaba de publicar o Relatório de 2010 da saúde no mundo. O conteúdo é vasto e diversificado quanto a temas e perspectivas sobre as políticas de saúde. A propósito dos gastos de saúde de cidadãos, refere: “cerca de 150 milhões de pessoas sofrem catástrofes financeiras anualmente e 100 milhões são forçadas a viver na pobreza”.

Admito a precisão de análise da OMS quanto aos números referidos. No entanto, pergunto: “Quantos cidadãos, nos vários cantos do mundo, estão impedidos anual e definitivamente de recorrer a serviços de saúde, por falta de recursos ou, dito de forma mais crua, pelas condições de pobreza extrema em que vivem?”.

Com efeito, lendo e relendo o Relatório da OMS, não encontro resposta. Apercebo-me, sim, de que se trata de mais um exercício exaustivo de ideias e retóricas antigas, subscritas desta vez pela Dra.Margaret Chan, Diretora Geral da organização. Nada, pois, de distinto relativamente a diagnósticos, teorias e propostas da OMS em anteriores consulados.

Quem, de forma honesta, se interesse pela saúde e a perspective como um direito legítimo e universal de qualquer cidadão do mundo, não pode resistir à revolta face ao vazio de orientações e exigências, de sentido pragmático, da OMS sobre fenómenos epidemiológicos da SIDA em vastas áreas da África subsariana ou, em complemento alternativo, à venerabilidade perante a doença de numerosas comunidades da Ásia e da América Central e do Sul.

Seleciono, como paradigma, a favela ‘Rocinha’ no Rio de Janeiro, ilustrada através da imagem acima reproduzida. É uma das favelas mais populosas do mundo: cerca de 100.000 habitantes, embora a ‘Wilkipédia’ mencione apenas 60.000. Tão grande que teve direito ao luxo de dependência bancária e de um ícone do capitalismo norte-americano, um restaurante McDonalds.

Na Rocinha, grande parte das habitações não tem as condições mínimas de salubridade, nem sequer simples janelas. Diariamente, em média, são detectados 30 novos casos de tuberculose, em crianças e adultos. O Ministério da Saúde brasileiro, através da Fundação Oswaldo Cruz tem desenvolvido, no terreno, luta intensa no sentido da prevenção e combate à doença. Todavia, os meios financeiros são insuficientes. E é justamente neste domínio que o Relatório de 2010 da OMS falha estrondosamente. Limita-se a estereótipos. Não é possível reclamar a satisfação de direitos de saúde da humanidade, sem condenar e exigir de forma eficaz o fim do modelo económico neoliberal, em voga nos últimos anos e com negativas repercussões na falta de saúde de milhões e milhões de seres humanos, no planeta. Uma desumanidade globalizada e trágica.

Quanto ao que Portugal diz respeito, creio que o governo que temos e o que nos espera seguirá na mesma onda. Os grupos de saúde privados estarão protegidos e as populações carenciadas que se amanhem.

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