A largueza da compatibilidade

09/12/2018 by

que é resultado do tal bocadinho mais acima,  a que Rio se referia. Nas últimas duas legislaturas, a subcomissão de Ética foi chamada a pronunciar-se 52 vezes sobre incompatibilidades e impedimentos de deputados. Nunca encontrou nenhuma.

Que las hay, mostra-se p.ex. aqui. Isto está arreigado. E esses senhores que deveriam dar o exemplo, não estão para tal; pelos vistos, até agora isso não causou mossa. A ver que passa.

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Comments

  1. Rui Naldinho says:
    09/12/2018 at 23:45

    Quando alguém me vem dizer que o populismo nasce por causa de uma lei que aumenta o IVA nos bilhetes a pagar pelo público, para ver touradas, eu fico estupefacto.
    O populismo nasce maioria das vezes com este tipo do comportamentos, descritos no artigo acima. A forma como as elites se respaldam, nomeadamente em momentos de crise económica, com excepções feitas a despropósito, nas leis que eles próprios impõem aos outros, como se fossem uma casta à parte.
    Os deputados, em especial os do PS e PSD, criaram ao longo de décadas, para si próprios, um respaldo que lhes permita estar maioria das vezes fora do ónus do cumprimento da lei, as mesmas que criam para a maioria dos outros cidadãos.
    Dou um exemplo simples:
    Ha muitos funcionários dos chamados Órgãos de Soberania, polícias, militares, Juizes, etc, que durante períodos de tempo mais ou menos longos, têm de trabalhar fora das suas áreas de residência. Isto de forma cíclica. Nesses movimentos cíclicos das suas vidas familiares e profissionais, recebem comparticipações diversas, como compensação dessa mobilidade que lhes é imposta, amiúde, ao longo da sua vida. Mas só as podem receber, na medida em que lhes é imposto esse movimento por quem de direito. E só depois de devidamente comprovado por várias entidades. No entanto, na AR são constantes as trafulhices dos deputados que auferem subsídios indevidos por declararem residências que há muito não ocupam, mas lhes convém dar como suas, para daí extraírem dividendos.
    A lei das incompatibilidades não foge a este tipo lógica, tão primária, o de fingir uma coisa que de facto não existe.
    É óbvio que muita da gente que ali está, não está lá para defender o bem comum, mas sim os seus interesses de grupo.
    Quem tiver dúvidas, verifique as excepções consagradas na lei das incompatibilidades, alterada já nesta legislatura, por causa do célebre caso da ex ministra das finanças, Maria Luís Albuquerque, e perceberá como PS e PSD são em grande parte uma tribo de malabaristas.