Este é o décimo segundo diploma vetado por Marcelo Rebelo de Sousa. Mais os avisos.
O sonso e a lei
31/01/2019 by
Nuno Veiga/LUSA
A argumentação – acompanhada por uma ameaça de veto – com que o presidente da República pretende sustentar a sua exigência de uma Lei de Bases da Saúde à medida dos seus desejos, é um rosário de falácias e equívocos.
1- As leis em que se tem fundado o Serviço Nacional de Saúde nunca foram obtidas pelo consenso agora tão desejado por Marcelo. Foram sempre suportadas por convicções e votadas por partidos determinados com objectivos determinados. O próprio PR, tendo sido líder de um dos partidos em causa, e tendo ele próprio tomado posições – ideológicas, claro está – sobre a matéria, sabe disso perfeitamente. Estar agora a exigir um consenso geral, uma votação para a eternidade – quiçá com todos os partidos a votar a favor – configura uma nebulosa e demagógica patranha na qual só são claros os interesses a servir. [Read more…]
Com a Saúde brinca-se
31/01/2019 by
Concorrência, meritocracia, eficiência e outros chavões aparentemente virtuosos foram o cavalo de Tróia que permitiu que os privados deitassem a mão a áreas essenciais da sociedade, como a Saúde ou a Educação. O empresarialês é a linguagem que tudo explica, disfarçando o que não é mais do que a sede de lucro. O gestor-economista-empreendedor-consultor é o guru da boa nova, a luz que guiará os ignaros.
Marcelo Rebelo de Sousa defende a existência de consensos no que se refere ao Serviço Nacional de Saúde, deixando a ameaça vetar o projecto de Lei de Bases da Saúde, caso não conte com voto favorável do PSD. Há pouco tempo, Luís Filipe Pereira, economista, claro!, e antigo ministro da Saúde de Passos Coelho, defendeu que deve haver mais parcerias público-privadas (PPP) na Saúde.
O desinvestimento nos hospitais públicos é mau para a saúde dos portugueses. As PPP são más para a saúde de Portugal. Tudo isto, no entanto, é bom para Luís Filipe Pereira e para Marcelo Rebelo de Sousa.
O interino
30/01/2019 by
Este é Juan Guaidó, fotografado em 2014. Este é o “presidente interino” em defesa do qual o governo português fez um ultimato ao Estado soberano da Venezuela.
Lindo serviço.
O Interino
O que fazer com tanto dinheiro, caso acabemos com a corrupção – um abecedário de sugestões que podem mudar Portugal
30/01/2019 by
Entre resgates, nacionalizações e outras piratarias, as aventuras dos mercenários da banca portuguesa custaram, nos últimos 10 anos, perto de 17 mil milhões de euros aos cofres públicos. Leu bem, caro leitor: 17 mil milhões de euros. Pagos por todos nós sob a forma de impostos, cortes nas funções sociais do Estado, privatizações low cost e incrementos sucessivos de dívida pública, da qual dificilmente nos livraremos, porque ela é pura e simplesmente impagável.
E se o caro leitor ficou perturbado com estes números, que são, efectivamente, perturbadores, vou então contar-lhe um segredo mal guardado: este valor, que, sublinhe-se, diz respeito a 10 anos de ajudas à banca, não chega para pagar um ano de corrupção em Portugal. Sim, um ano. Segundo um relatório apresentado recentemente no Parlamento Europeu pela Aliança Livre Europeia, o fenómeno da corrupção em Portugal tem um custo anual de qualquer coisa como 18,2 mil milhões de euros, custo esse que, como qualquer prejuízo de monta, acaba socializado por todos os contribuintes. Deve ser a isto que a direita do século passado se refere, quando afirma que o socialismo lhe vai ao bolso. [Read more…]
Vetar ou não vetar
30/01/2019 by
Marcelo parece então ameaçar vetar o projecto de Lei de Bases da Saúde caso esta seja aprovada pela esquerda. Está no seu direito e não surpreende ninguém. Perante a situação, há três respostas possíveis:
1 – A tal possível maioria recebe o veto, tira educadamente o chapéu ao Presidente, confirma o voto anterior e aprova a Lei, sendo o PR obrigado, então, a promulgá-la.
2 – O Governo e o PS arreceiam-se perante a situação, dizem “vamos fazer a vontade ao sr. presidente” e alteram a proposta fazendo vénia à direita e aos grupos privados.
3 – O PS procede segundo conhecidas práticas de procrastinação e, empurrando com a barriga, adia a questão para qualquer dia, lá longe, não se sabe bem quando, mas com uma certeza tão implacável como a garantia de um daqueles “rigorosos inquéritos” com que se fintam os embaraços políticos.
§. Há a possibilidade de o PR recorrer ao Tribunal Constitucional, mas isso não é problema. Lei inconstitucional é com a direita.
A hipocrisia de Davos e a importância de taxar as grandes fortunas
30/01/2019 by
This is SO good pic.twitter.com/NJRNtneNSo
— Ellie Mae O'Hagan 🏴 (@MissEllieMae) January 29, 2019
E agora vou ali arder no fogo do Inferno liberal e já venho.
Jamaica
29/01/2019 by
Pessoa amiga disse-me, há uns anos, depois de dar aulas a criancinhas de um bairro problemático, que nunca pensou ser possível odiar criancinhas de oito anos. Terão sido momentos, mas esses momentos em que o comportamento é todo bairro, já família, impõem a selvajaria na sala de aula, numa agressividade incontrolável, seja contra quem for. Coube a essa pessoa, irrepreensível, manter-se no seu posto, cumprindo um dever profissional e social, porque é a Escola que, tantas vezes, faz pelas crianças aquilo que família e sociedade não fazem, uns porque não sabem, outros porque não querem.
Imagino o que será a raiva reprimida de um polícia sério obrigado a lidar diariamente com gente agressiva que a sociedade mantém na pobreza e no crime ou com gente agressiva que se mantém na pobreza e no crime, que um pronome pode fazer diferença quanto às causas, mas não apaga a realidade. Explicar as razões de um crime não é, evidentemente, razão para perdoar um crime: se um polícia for agredido por um pobre ou por um negro, o pobre ou o negro continuam a ser criminosos, por muito que a vida lhes seja madrasta ou guarda prisional. [Read more…]
Tudo bons autarcas III – já reparou que lhe estão a ir à carteira?
29/01/2019 by
O socialista Luís Correia, presidente da CM de Castelo Branco, adjudicou dois contratos à empresa do pai e outros sete à própria esposa, a deputada Hortense Martins, entre outras adjudicações a empresas directa ou indirectamente ligadas a familiares, revelou o jornal Público, em Maio de 2018. Em Setembro, o Ministério Público pediu perda de mandato para o autarca.
No mês passado, o Tribunal Constitucional negou provimento ao recurso apresentado pelo autarca Luís Mourinha, condenado em 2016 pelo Tribunal de Évora a 2 anos e 8 meses de pena suspensa e perda de mandato, por suspender o subsídio a uma associação cujo presidente criticou abertamente o presidente da CM da Estremoz, o que configura um grave atentado contra a sua liberdade de expressão. Ao crime de prevaricação junta-se ainda um outro de peculato de uso, avança o Público. [Read more…]
Operação Marquês
29/01/2019 by
Portanto, os senhores não contestam os factos, mas tão só o modo de obtenção das provas dos crimes que cometeram.
Pois imaginem, meus senhores, que a nós nos interessam os factos. E também nos interessa, meus senhores, que os crimes não prescrevam.
Isso interessa-nos, interessa-nos muito, mas somos bem capazes de vir a não ter sorte nenhuma.
A Justiça, muitas das vezes, parece do mais injusto possível.
Venezuela
28/01/2019 by
Existe uma enorme comunidade portuguesa na Venezuela. Esperemos que a recente decisão do Governo português, de fazer um Ultimato ao Estado venezuelano, não traga consequências negativas aos nossos compatriotas que lá vivem. É certo que tal possibilidade foi acautelada.
É que, se não foi, não estamos apenas perante uma mistura de hipocrisia com cobardia, mas também perante uma imensa irresponsabilidade.
Oxalá que não.
E você, caro leitor, também sente vergonha pelo estado a que isto chegou? É bom que sinta, porque a culpa também é sua
28/01/2019 by
Estive a ver o último episódio do programa Linha da Frente, na RTP3, que aconselho vivamente. Acho até – correndo aqui o risco de ser acusado de totalitarismo por algumas almas mais coniventes com este tipo de práticas – que devia ser de visualização obrigatória. Se em algum momento se sentir envergonhado, caro leitor, é normal. Até porque a culpa pelo estado a que isto chegou é um pouco de todos nós. [Read more…]
Mineradora destruindo vidas no Brasil.
27/01/2019 by
Estou nas 72 horas mais tristes do início do ano. Uma barragem de rejeitos da mineradora VALE, rompeu e estima-se que há pelo menos 40 morto e mais de 300 desaparecidos na cidade de Brumadinho, há alguns quilômetros perto de onde vivo, Belo Horizonte. Já é o maior crime de todos os tempos em número de vitimas. Fui ao local e registrei muitas imagens de destruição, dor e desespero.
Para entender como chegamos a tantas mortes é preciso voltar no tempo. É importante ressaltar que a mineração não é de agora mas após a privatização no governo da direita brasileira (anos 90) a empresa acumula lucro e crimes ambientais mortais.
No capitalismo o que importa é o lucro e o fluxo dele. É por isso que a VALE financia politicos, artistas e etc para desfocar suas reais ações na exploração de minério.
É claro que os corrompidos também são co-autores desse “genocídio” mas precisamos seguir as pistas do dinheiro despejado para flexibilizar leis e fazer a empresa lucrar mais enquanto mata centenas de trabalhadores. Essa reportagem das queridas Maria Clara Prates e Alessandra Lula Mello dá uma ideia de como a empresa atua no loby por seus interesses . Toda minha solidariedade aos moradores, trabalhadores, e demais pessoas soterradas vivas pela ganância.
Bacalhau
27/01/2019 by
Um dos eixos principais da estratégia política do Presidente da República consiste na tentativa de contenção, no nosso país, daquilo a que se chama agora “nacionalismo populista”. Parece um paradoxo, mas não é. O Presidente da República fá-lo ocupando o espaço semiótico com acções coordenadas que não têm uma natureza estritamente política, mas psicopolítica, daí derivando o epíteto de “Presidente dos afectos”. Esses “afectos”, que se traduzem simultaneamente numa grande excentricidade do exercício das suas funções e numa proximidade simbólica ao “homem comum” exacerbada, pretendem captar e prender pela emoção primária, também ela populista, todos aqueles que, de outro modo, se poderiam mostrar receptivos à mensagem que varre com força uma boa parte do ocidente e que normalmente se identifica na radical oposição ao modelo de “democracia global” até agora vigente. A originalidade de Marcelo Rebelo de Sousa é o seu Populismo Católico, instrumento com que tenta travar a chegada, a este lado da península ibérica, dos exércitos de Bannon. Nada garante que Bannon não chegue cá, mas se não fosse Marcelo, talvez já cá estivesse.
A quermesse eleitoral em curso
27/01/2019 by
[Santana Castilho*]
Três membros do Governo e o Presidente da República defenderam a abolição das propinas no ensino superior, por considerarem que são factor de desigualdade social. Vejamos por que razão, ao invés, a medida transfere o dinheiro dos mais pobres para os mais ricos.
Com os dados disponíveis, referentes a 2017, sabemos que frequentavam o ensino superior 361 mil 943 alunos, dos quais 72 mil e 26 não pagaram propinas, graças às bolsas de estudo. Ainda que sem expressão numérica apurada, existe um outro conjunto de estudantes, excluídos pelos critérios limitativos das bolsas, sem recursos para pagar as propinas e outros custos bem mais relevantes. Só a ampliação desses critérios e o aumento dos valores das bolsas resolverá a exclusão por carências económicas e constituirá medida de política socialmente justa. Se se abolirem as propinas, significa isso que todos os portugueses, mesmo os mais pobres (isentos de IRS mas não isentos dos impostos indirectos, os socialmente menos justos) financiarão a formação de alguns portugueses, entre os quais os mais ricos. Assim, não combatemos a desigualdade social de que Marcelo falou, antes alimentamos a quermesse eleitoral em curso, iniciada com a medida iníqua, por idênticas razões, de atribuição de manuais escolares a todos (cerca de 130 milhões de euros, licenças digitais incluídas). [Read more…]
A Venezuela e o ultimato europeu
27/01/2019 by
Com a Rússia e a China na rectaguarda, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela esteve ontem na reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas, muito seguro de si, e tinha uma mensagem muito particular para os Estados europeus:
A Europa dá-nos oito dias de quê? De onde tiraram a ideia que nos podem fazer ultimatos?
A intenção até podia ser boa, mas, numa próxima ocasião, caros Estados europeus, fica a sugestão: e que tal demonstrar o mesmo músculo com, sei lá, uma Arábia Saudita, daquelas mesmo totalitárias, que encomendam esquartejamentos de jornalistas em embaixadas de outros países? Começavam por não lhes vender mais armamento, seguido de um embargozito, e depois, quando os supermercados estivessem mesmo vazios, a população revoltada e um potencial líder da oposição posicionado, exigiam-lhes eleições livres, coisa que de resto nunca acontece por essas bandas. Assim, quando quisessem fazer ultimatos às Venezuelas desta vida, sempre tinham outro arcaboiço moral para o fazer.
Uma “posição mais arrojada”, Dra. Cristas?
27/01/2019 by
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, defende que o governo português deve ter uma posição mais arrojada face à crise política na Venezuela, isto após ter sido conhecida a posição do executivo, alinhada com os principais parceiros europeus.
Assim de repente, vem-me à cabeça uma posição arrojada à moda de Paulo Portas, eterno líder espiritual do seu partido, que nunca de inibiu de partilhar um abraço amigo com o amigo venezuelano. Nos anos em que esteve à frente dos negócios estrangeiros, não se lhe conhece posição mais arrojada que esta.
Se o PNR ganhar as eleições, podemos ficar com a medalha de ouro do Nélson Évora?
27/01/2019 by
Fotografia via Federação Portuguesa de Atletismo
Segundo os inconstitucionais fascistas do PNR, secundados por esgotos de fake news como o Direita Política, pessoas como Mamadou Ba devem voltar para a terra deles. No caso de Ba, seria o Senegal. No caso de Francis Obikwelu, que conquistou para Portugal uma das nossas oito medalhas olímpicas de prata, seria a Nigéria. [Read more…]
PNR: poderá o líder de um partido inconstitucional ameaçar quem quiser sem consequências?
26/01/2019 by
Lembram-se daquela vez que um grupo de militantes do Bloco de Esquerda marcou uma “manifestação” à porta da sede do PNR, com o objectivo deliberado de intimidar os pobres apreciadores de suásticas?
Lembram-se daqueles deputados do PNR que foram ameaçados de morte por dirigentes bloquistas?
Não lembram porque não aconteceu. O monopólio da violência política grunha está todo nas mãos de tipos como este. E já é tempo de cumprir a Constituição da República Portuguesa e ilegalizar este partido violento. Não pode valer tudo.
O marxismo e outros demónios
26/01/2019 by
Aprecio bastante esses grandes debates virtuais, por estes dias a propósito da mais recente crise política venezuelana, em que se mistura socialismo, comunismo, marxismo ou até – juro que vi – anarquismo, como todos estes conceitos correspondessem a uma e à mesma coisa. Alarvidades deste género, naturalmente, servem na perfeição a agenda de estupidificação promovida por certos sectores à direita, uns assumidamente violentos e antidemocráticos, outros aparentemente muito bonzinhos e cristãos, apesar de servirem, entre outras coisas, de asilo para o que sobrou do energúmeno salazarismo. [Read more…]
3,5 milhões de euros para o adro da Igreja
25/01/2019 by
Clique para aumentar.
A Câmara de Gaia vai gastar 3,5 Milhões de euros para “reabilitar” o Adro da Igreja de Mafamude, do senhor Padre Jorge. Mais do dobro do que diz ter gasto a fazer um Centro de Saúde de raiz. A própria Igreja Católica, se tivesse alguma consciência social, deveria recusar esta enormidade política, cívica e moral. Um insulto não apenas à laicidade do Estado, mas à mais elementar e singela decência.
Eduardo Vítor Rodrigues, Padre Jorge e o Bispo do Porto em animada festa.
A arte como solução contra a epidemia de plástico no oceano e nas praias portuguesas
25/01/2019 by
Apresento-vos Goby, The Fish. Trata-se de um escultura feita de arame e malha de ferro ou aço, a fonte não é esclarecedora, instalada numa praia não faço ideia onde, algo que de resto é complemente irrelevante para o caso, onde se pode ler: “Goby loves plastic, please feed him”.
Esta foi a solução que as autoridades locais encontraram para substituir os velhos contentores. E o sucesso foi imediato, principalmente entre as crianças. Todas querem alimentar o Goby! E quanto mais se alimenta o Goby, menos plástico fica no areal das praias. Menos plástico chega ao oceano, que, neste ritmo, poderá em 2050 ter mais plástico do que peixes. [Read more…]
Despacho
25/01/2019 by
Agora é necessário auditar a avaliação de qualidade feita à auditoria. Depois avaliar a qualidade da auditoria feita à avaliação de qualidade realizada sobre a primeira análise sumária e provisória. Posteriormente, encomendar um estudo de “benchmarking” sobre avaliações e auditorias em contexto fenomenológico e metafísico forense, em função de cujos resultados deve ponderar-se a nomeação de uma Comissão independente que defina, sem pressa, no quadro da semântica processual administrativa, os limites da jurisprudência “a quo”, nos termos previstos em regulamentação específica a criar nos termos e para os efeitos previstos, cujos trâmites aguardam despacho vinculativo do grupo de trabalho “ad hoc” que, por determinação de acórdão ainda não transitado, desce à comissão. A pé e pelas pelas escadas.
Apurar responsabilidades na CGD
24/01/2019 by
A Caixa Geral de Depósitos é um Banco de capitais públicos, ou seja, propriedade dos portugueses. Na hipótese de existirem lucros, os mesmos deveriam supostamente aliviar a carga fiscal, na hipótese de prejuízos o mesmo terá que ser suportado pelos contribuintes. Se no caso da Banca privada poderemos trocar argumentos sobre o que deve ou não ser o papel do Estado, na CGD a questão é claríssima.
Sabendo que cabe aos accionistas nomear e destituir administrações, respondendo estas perante os primeiros, que deliberam as orientações estratégicas, no caso da CGD, é pacífico que enquanto o capital for público, cabe ao governo nomear as administrações e traçar as grandes opções. [Read more…]
O PCP igual a si próprio…
24/01/2019 by
Para o PCP apenas as ditaduras de direita são más. Não aprenderam com a História.
Nova ponte entre Porto e Gaia já começou a meter água
24/01/2019 by
A nova travessia entre as cidades do Porto e Vila Nova de Gaia, anunciada com pompa, circunstância e a mais desbragada propaganda no passado mês de Abril de 2018, ainda não começou a ser construída e já se está a desfazer.
Baptizada com o santíssimo nome de um bispo, mas com o aspecto de uma espada de Darth Vader, a alucinante travessia fluvial prevista para ligar nenhum lugar a lugar nenhum, tinha, segundo os seus promotores, a sua conclusão prevista “num prazo de três a quatro anos e um custo de 12 milhões de euros” (ver notícia aqui).
Vem agora o autarca de Gaia, convencido de que está a falar para uma plateia de símios, afirmar à comunicação social que “cumprindo prazos e respeitando todos os estudos, é possível lançar o projeto de construção da Ponte D. António Francisco dos Santos em 2020 como previsto”.
Ou seja, a dita ponte, afinal, não estará pronta num prazo de três a quatro anos como afirmou em Abril de 2018. O “projecto” é que será lançado num prazo de quatro anos, em 2020. A conclusão da ponte propriamente dita, essa, estará assegurada lá para o dia de São Nunca à Tarde, tal, aliás, como a famosa Capela de Siza Vieira na Afurada, cujas obras deveriam ter sido iniciadas no Verão de 2016 e da qual, passados quase três anos, não se vê ainda uma única pedra. Isto, apesar de a Câmara de Gaia já ter pago 174 mil euros pelo projecto.
Quem conhecesse minimamente as tácticas e os truques da Câmara de Gaia tinha percebido, já em Abril de 2018, que a “nova ponte” foi uma mera manobra de propaganda destinada a abafar notícias pouco abonatórias, expediente ao qual se resume, aliás, quase toda a gestão municipal, desde 2013. Gaia é, desde então, infelizmente para os gaienses, uma enorme junta de freguesia, totalmente subjugada às tácticas populistas e ao vazio democrático e político. O Partido Socialista pagará, mais tarde ou mais cedo, o preço deste tremendo erro de casting.
Demasiadamente Maduro, a cair de podre
24/01/2019 by
Fotografia: Carlos Garcia Rawlins/Reuters
Demasiadamente Maduro, já a cair de podre, o presidente venezuelano enfrenta desde ontem uma insurreição popular, liderada por um jovem político, de seu nome Juan Guaidó. Escusado será perder grande tempo com longas discussões sobre se Guaidó avançou para esta iniciativa sem precedentes já com o apoio de Donald Trump garantido. É natural que assim tenha sido. Os norte-americanos nunca facilitaram quando o assunto é o seu quintal. [Read more…]
Crentes do Brasil
24/01/2019 by
A loucura religiosa no Brasil tem produzido verdadeiras pérolas, alem de eleger políticos religiosos que enganam direitinho seu eleitorado.
Um motorista de onibus que faz SP-BH embarcou todos e entre contar os passageiro e checar banheiros etc nos deixou sem ar condicionado em plena tarde paulistana com calor de mais de 35 graus dentro do busão.
Em seguida, ainda sem ar ligado, veio distribuir panfleto de igreja. Quando chegou em mim: recusei.
Você não quer? Insistiu.
Não. Paguei para ser transportado não doutrinado.
Isso o irritou profundamente. Você não crê em Jesus?
Não interessa. Mas você poderia mostrar que é realmente cristão e ligar o ar pois estamos morrendo de calor. Silêncio no onibus e viagem começando com as bençãos de jah.
Hoje pela manha, no centro de BH, enquanto observava um homem “tipo surtar” cair no chão e depois se levantar como se nada tivesse acontecido, outro veio me perguntar se eu acreditava em milagres.
Respondi que sim. “Deixe Jesus operar um milagre em você hoje na igreja tal” disse-me.
Eu disse que ele já tinha operado. Me livrou de falsos que vem em nome dele, sou ex-crente.
Fim
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