
Falem com o Augusto Santos Silva. Parece que as leis não são para ser interpretadas literalmente.
Expor ao vento. Arejar. Segurar pelas ventas. Farejar, pressentir, suspeitar. Chegar.

Falem com o Augusto Santos Silva. Parece que as leis não são para ser interpretadas literalmente.

Entre os dois passados sábados, estive em Toronto. Efectivamente. No Verão do maldito ano de 2024, de férias no Canadá, também fora a Toronto, mas soubera-me a pouco. Muito pouco. Assim, aproveitei a presença no New Sounds, oh yeah, para me estrear na Queen Books da Queen e também na Type Books e na She […]

Oferecer um calendário ou uma agenda a Mourinho. O jogo é na terça…

« Mais vous avez tout à fait raison, monsieur le Premier ministre ! » (1988). Mas, prontos. Voilà. Efectivamente.
Existe uma semelhança entre as pianadas do Lennon no Something e do Tommy Lee no Home Sweet Home.
Moreira, mandatário de Mendes, admite que avanço de Cotrim o levou a não ser candidato a Belém. Júdice, mandatário de Cotrim, votará Seguro na segunda volta.
O “cartel da banca” termina com um perdão de 225 milhões de euros aos 11 bancos acusados de conluio pelo Tribunal da Concorrência. Nada temam!
Chega aproveitou ranking manipulável para prometer limpar ‘gueto de Lisboa’.
Pois. Mas ainda não fez mea culpa quanto ao “agora facto é igual a fato (de roupa)“.
O “eu não sou jurista” é sempre seguido de um “mas”.
o Polígrafo continua a achar que António Costa é presidente da Comissão Europeia.
A sério? As pessoas? Talvez. Políticos? Olhe que não.
deve entender-se do ponto de vista metafórico e não literal.
“Confrontos no 25 de Abril: rapaz de 13 anos identificado entre os agressores da extrema-direita.”
mas não foi ele quem introduziu o teto.

O que será “um golo de grande *espetacularidade“? Efectivamente, foi um golo espectacular. De grande espectacularidade seria mau. De grande *espetacularidade, então, teria sido péssimo. Felizmente, do ponto de vista estético, foi espectacular.
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Ou falem também com o Dr advogado Pardal Henriques ……..
Como é um principiante como Advogado, além de que já mostraste também ser um mau carácter e um incitador ao não cumprimento da lei, toma lá para ver se aprendes tu e todos os ditos “entendidos” na matéria e em particular aos Sr Dr. @RuiRioPSD , @ppdpsd , @CristasAssuncao , @_CDSPP aprendam a ler antes de falar !
https://tvi24.iol.pt/videos/economia/pardal-henriques-nao-ha-memoria-de-um-sindicato-tao-atacado-como-este/5d66bade0cf29cb48284d47e?fbclid=IwAR1V3KImUTSkR8wzEaqj-v4Jg0JLukFI1B1Q0uQ2glI8JGmyuWph2g7rJag
Só podem ser filiados num sindicato os profissionais no activo ou na reforma pertencentes a uma determinada actividade profissional !!!
Código do Trabalho
Lei n.º 7/2009
Diário da República n.º 30/2009, Série I de 2009-02-12
Artigo 444.º
( ler no capitulo :Liberdade de inscrição – ponto Nº 1)
1 – No exercício da liberdade sindical, o trabalhador tem o direito de, sem discriminação, se inscrever em sindicato que, na área da sua actividade, represente a categoria respectiva.
2 – Pode manter a qualidade de associado o trabalhador que deixe de exercer a sua actividade, mas não passe a exercer outra não representada pelo mesmo sindicato ou não perca a condição de trabalhador subordinado.
3 – O empregador tem o direito de, sem discriminação, se inscrever em associação de empregadores que, na área da sua actividade, o possa representar.
4 – O empresário que não empregue trabalhadores pode inscrever-se em associação de empregadores, não podendo, contudo, intervir nas decisões respeitantes a relações de trabalho.
5 – O trabalhador não pode estar simultaneamente filiado, a título da mesma profissão ou actividade, em sindicatos diferentes.
6 – O trabalhador ou o empregador pode desfiliar-se a todo o tempo, mediante comunicação escrita com a antecedência mínima de 30 dias.
https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/75194475/201707240900/73440283/diploma/indice
O advogado se trabalha numa empresa de transportes de matérias perigosas pode estar filiado no sindicato.
Assim como há profissionais, electricistas, mecânicos, escriturários, etc. que estao filiados em sindicatos que não tem nada a haver com a sua profissão mas sim com a área de actividade em geral dos empregadores.
Mas um advogado, medico, engenheiro etc que trabalhe por conta própria e não trabalhe como motorista, não se pode inscrever num sindicato de motoristas.
É o que diz a lei, mas ao mesmo tempo é óbvio e do senso comum
É curioso que agora toda a “direita” que esteve sempre muito tímida e calada durante a greve, vem agora defender o Sindicato de Transporte de Matérias Perigosas.
Ele é o Rio, é o Rangel, todos em defesa do sindicato.
Deveriam ter aconselhado primeiro o aprendiz de advogado, a não fazer implementar acções a que a lei não dá cobertura, como seja a presença como sócio de um não profissional do sector, num sindicato,
Mas se calhar a confusão da previsível falta de combustíveis dava-lhes jeito, mas saiu-lhes o tiro pela culatra