Começar com o pé direito (ou com o que tinha mais à mão)

O novo presidente do Conselho Metropolitano do Porto – funções que acumula com as de presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia – começou o seu mandato de modo auspicioso, sendo indiciado, na qualidade de presidente de Câmara, pelo crime de Desobediência, tendo a Comissão Nacional de Eleições remetido ao Ministério Público, no passado dia 17 de Outubro, o processo no qual constam os factos incriminatórios, ocorridos durante a campanha eleitoral para as últimas autárquicas. O crime que a Comissão Nacional de Eleições imputa ao presidente da Câmara de Gaia está descrito no Artigo 348º do Código Penal – Desobediência – e pode ser punido com pena de prisão até dois anos, no caso da desobediência qualificada.

Poucos dias depois, a 24 de Outubro, foi o próprio Tribunal Constitucional que veio confirmar a posição da Comissão Nacional de Eleições, negando provimento a um recurso apresentado por Eduardo Vítor Rodrigues e confirmando a intervenção do Ministério Público, ao qual caberá decidir a instauração de procedimento criminal contra o autarca, agora presidente do Conselho Metropolitano do Porto.

É caso para dizer que a Área Metropolitana do Porto tem, nos próximos tempos, a sua imagem bem defendida e representada, estando fortalecida a sua credibilidade junto do poder central e, mais do que isso, junto dos cidadãos do Grande Porto.

José Sócrates e o despacho de acusação do Ministério Público: fraudes e fiascos

We’ll try to stay blind
— Duran Duran “Come Undone

Thomas: Excuse [ˈskjuːz] me, you don’t know who I am.
Johanna: Yes, I do.
Thomas: Do you?
Johanna: You’re the boy who follows me. You’re also Ethan’s son.

— The Only Living Boy in New York

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Foto: Carlos Manuel Martins/Global Imagens (http://bit.ly/2kOGAC4)

Não sei se o advogado João Araújo já teve tempo para ler as mais de 4000 páginas da acusação deduzida pelo Ministério Público, no âmbito da Operação Marquês. Marques Mendes não teve. Quando João Araújo tiver tempo, pode recorrer às directrizes que aqui exponho — infelizmente, só me chegou às mãos o documento facultado pelo CM —, com um apanhado aparentemente semelhante ao do recente exercício orçamental, mas efectivamente diferente:  [Read more…]

Visão das “campanhas sujas” de Gaia

A reportagem da revista Visão publicada há alguns dias sobre as “Campanhas Sujas” da política, todas elas a norte e a principal das quais em Gaia, tem alguns pontos de interesse, apesar de a maior parte da informação publicada já ser conhecida e até já ter sido analisada pelas autoridades judiciais.

Mas há algumas novidades na peça jornalística que importa assinalar.

A primeira novidade é o aparecimento em cena de um grande grupo empresarial chamado Trivalor, dono de empresas como a Gertal, cujo negócio principal é o fornecimento de refeições escolares. Ou como a Strong, que se dedica à Segurança Privada. A Visão diz que a Trivalor terá financiado campanhas eleitorais do PSD e do PS. O que a Visão não diz é que a Gertal fez o maior contrato de todos os que constam do Portal Base com a Câmara de Gaia, num valor superior a 12 milhões de euros, no ano de 2015, já Eduardo Vitor Rodrigues era presidente de Câmara havia cerca de dois anos. Também não diz que a Strong, empresa do mesmo grupo, “ganhou”, no mesmo ano, o concurso para fornecimento de serviços de segurança à autarquia, destronando uma empresa concorrente que prestava esse serviço há vários anos.

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Galp, futebol e política

Foto: Lusa

Há quem, legitimamente, questione o sentido de proporcionalidade da actuação do Ministério Público no caso das viagens da Galp, que teve como consequência, até agora, a exoneração de alguns valiosos membros do executivo. Pode, de facto, argumentar-se que o favorecimento de que esses governantes foram objecto não justifica o abalo causado ao governo da República nem a dimensão judicial que ao caso foi atribuída pelas autoridades às quais cabe atribuí-la ou não. Esse argumento poderia até ter acolhimento parcial se vivêssemos num país sem corrupção endémica, ética e deontologicamente preparado para um exercício isento do poder público, onde não imperasse o conflito de interesses e o tráfico de influências. Mas não é o caso.

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Hermínio Loureiro e o labirinto autárquico dos ajustes directos

Com a agenda mediática focada durante vários dias na tragédia de Pedrógão Grande, a detenção do social-democrata Hermínio Loureiro quase passou despercebida. Foi deputado, secretário de Estado e presidente da Liga Portuguesa de Futebol, tendo em 2013 sido reeleito presidente da CM da Oliveira de Azeméis, cargo que abandonou em Dezembro, para surpresa de muitos. Seis meses depois, na passada Segunda-feira, Hermínio Loureiro foi detido pela PJ, juntamente com seis outros suspeitos, acusados de crimes de corrupção activa e passiva, peculato, prevaricação e tráfico de influências.  [Read more…]

O Ministério Público tem clube?


A julgar pelo que vem publicado no «Diário de Notícias», o Ministério Público tem clube e usa 2 pesos e 2 medidas conforme a entidade que estiver em causa. Ao que parece, todos os mails revelados por Francisco J. Marques já estão no Ministério Público há muito tempo, mas ninguém fez nada. Diz o jornal que «nenhuma diligência foi solicitada, nem foi agendada alguma reunião para definir uma estratégia de investigação».
Aliás, uma das teorias em circulação é a de que terá sido uma fonte da PJ, descontente com o desinteresse do Ministério Público, a passar a Francisco J. Marques os mails incriminatórios.
Eu sei que o Benfica tem muitos adeptos, são a maioria. Sei que Luís Filipe Vieira é multimilionário e extremamente poderoso – tão poderoso que tem dívidas de 500 milhões de euros que irão ser pagas sabemos nós por quem. Sei que as principais instituições políticas e desportivas do país têm benfiquistas no comando. Mas isso iliba o Ministério Público de actuar quando é o Benfica que está em causa? Isso permite ao Ministério Público assobiar para o lado e meter numa gaveta provas ou pelo menos indícios de vários crimes?
Sim. Pelos vistos, sim.
Quando foi o Porto, o Ministério Público não vacilou. Inquérito, escutas (ilegais), acusação, julgamento. Mas só para o Porto. Convenientemente, as escutas foram colocadas no youtube, mas só algumas. As escutas a Luís Filipe Vieira não. Parece que não interessava…
E afinal, à beira do actual caso de corrupção relacionado com o Benfica, o «Apito Dourado» foi uma brincadeira de menin@s. [Read more…]

Quem é o Primeiro-Ministro?


Perguntem à Maria José Morgado