escrito pelo venezuelano Andrés Bello, feito chileno por graça

Desde o sítio em que escrevo é-me impossível usar o texto completo do Código Civil do Chile. Felizmente, a Internet disponibiliza excertos possibilitando, assim, a sua consulta e comentários. No entanto, esta maravilhosa tecnologia, recentemente criada, guarda o texto completo da autoria de Andrés Bello e, paralelamente, a modificação introduzida, no ano de 2001, sobre filiação. O Código de Bello, como é conhecido, foi tão completo, que somente de verificaram, posteriormente, mudanças quanto à filiação e às heranças. Há quem diga que o Código foi retirado do de Napoleão, outro texto perfeito que, como o chileno, soube organizar a vida civil, desde a interacção social até às transacções comerciais, como os contratos, acordos ou convenções para a execução de algo sob determinadas condições.

A filiação, precisava de uma ordenação dos descendentes por causa, especialmente, das heranças, que o código refere como designação dos pais de alguém, define, até onde eu lembro pelos meus estudos e graduação em Ciências do Direito e Ciências Sociais, quem é descendente de quem e qual o direito à herança dos bens, definidos dentro do articulado do código, como referi no ensaio 6 das minhas memórias – escrevo a partir das minhas lembranças, com o apoio dos artigos necessários para apoiar uma hipótese ou um facto. [Read more…]