Quando custa um aluno?

A pedido da comissão parlamentar de Educação, em Fevereiro do ano passado, o Tribunal de Contas está a terminar um estudo técnico sobre o custo que representa para o Estado cada estudante do ensino público.

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A propósito desse estudo, Guilherme d’Oliveira Martins adianta algumas conclusões, confirmando a existência de “profundas desigualdades” no que se refere ao custo dos alunos, conforme estejam em escolas do litoral ou do interior, em cidades ou em pequenas localidades. O reconhecimento destas e de outras assimetrias é fundamental para que as decisões sobre Educação alcancem a necessária solidez. [Read more…]

Escola Pública e serviço público de educação – livre escolha é uma mentira

Portugal tem tido ao longo dos anos uma política algo errante em relação à Escola Pública. Errante porque a cada nova (velha!) equipa no Ministério da Educação, temos velhas mudanças.

Governos do PS e do PSD, aparentemente com mais semelhanças do que diferenças, em muitos momentos, actuam como se não houvesse uma Lei de Bases do Sistema Educativo.

No entanto, nem tudo é assim tão igual, na desgraça partidária que tem governado a Educação e nem sequer equaciono as pessoas que nos lideraram sob pena de perder o apetite.

Com todas as malfeitoria que José Sócrates e Maria de Lurdes trouxeram aos professores, culpando-os por todas as desgraças, inclusive pelo terramoto de 1755, houve algumas apostas na Escola Pública que mostram uma diferença significativa entre um partido que entende a Escola Pública como algo bem diferente do serviço público de educação. Quais? [Read more…]

Liberdade de escolha – mais um embuste na Educação

Este texto do Fernando Moreira de Sá é elucidativo do modo de pensar de alguns (muitos?) empresários portugueses: o Estado deve estar ao serviço das empresas e não ao serviço do país. Nada que a prática governativa desminta.

Curiosamente, Pinto Balsemão frequenta um campo ideológico que defende a concorrência como uma solução absolutamente virtuosa. Para os sucedâneos portugueses do neoliberalismo, na esteira dos simplórios da direita americana, é o mercado que tudo resolve, com os consumidores a escolherem o melhor produto, obrigando as empresas a melhorarem continuamente ou a morrerem.

Não interessa muito saber se os simplórios são necessariamente mal-intencionados, mas são demasiado simplórios para que as propostas que apresentam – ou as decisões que tomam – se possam constituir como soluções aceitáveis, porque se limitam a impor ideias sem se preocuparem em analisar a realidade.

Atente-se no caso das televisões generalistas. Será que a concorrência introduzida pela chegada das privadas trouxe consigo um aumento da qualidade do produto? A verdade é que a televisão só poderia aumentar as audiências à custa de um abaixamento da qualidade, como se pôde verificar pela introdução dos reality shows ou pela telenovelização do horário nobre. A própria televisão pública, com a chegada das privadas, entrou na caça ao espectador e tornou-se numa coisa indecisa, sem ser serviço público de qualidade nem empresa de sucesso (embora, para isso, tenha contribuído, também, o facto de ser uma das muitas entidades para uso das clientelas partidárias). [Read more…]