O Programa do Governo para a Educação
O défice mais baixo da democracia, o superavit e O CR7 das finanças
Eis o mito, ou melhor, a propaganda, que desaba perante a realidade.
Recentemente veio a público que cerca de 2000 turmas ainda não têm professor. À falta de funcionários junta-se a falta de professores. Estão já identificadas carência de professores de informática, de geografia e de inglês, e a esta realidade acresce o facto do preenchimento dos horários, muitos dos quais incompletos, implicar a deslocação de professores para fora da sua área de residência, o que por si só acarreta elevados custos, que os professores nestas circunstâncias não conseguem suportar. [Expresso]
Só fica surpreendido quem quer. Os sinais vindos das cativações, essa austeridade rosada, eram inequívocos. Às quais se soma a enormidade do aumento de impostos que continuou a existir com o governo PS.
Nem outra coisa seria de esperar quando a pirâmide do Estado é atacada na base, sem se mexer na cúpula directiva – a qual, em resultado da realidade política portuguesa, deforma a pirâmide, mais a fazendo parecer um trapézio. Os sinais do governo gigante que se prepara para tomar posse são a apoteose dessa estratégia de empregar dirigentes partidários no Estado, passando uma mensagem clara de que nada mudará nesse domínio.
Onde estamos? Para onde vamos?
[Santana Castilho*]
Apesar da sombra de Sócrates, apesar do nepotismo que promoveu e consentiu, apesar dos incêndios e de Tancos, apesar da degradação dos serviços públicos, apesar do aumento da dívida pública, António Costa ganhou as eleições, marcadas pela mais alta taxa de abstenção da nossa democracia, que expressa um preocupante alheamento cívico e um preocupante abismo entre representantes e representados. Vale a pena, a este propósito, olhar para os números eleitorais (ainda que não definitivos, mas onde o erro será só por excesso), sob um outro ângulo: nos cadernos eleitorais estavam recenseados 10.810.662 cidadãos; não foram votar 4.918.851; 129.500 votos foram brancos e 88.500 nulos; dos 5.673.811 votos válidos, o PS registou a seu favor 36,65% (2.079.452). Mas foram apenas 19,23% dos portugueses que podiam votar que escolheram o PS e, por extensão, António Costa. Feito o mesmo exercício para os restantes partidos, os números são ainda mais expressivos, a pedir atenção demorada para o seu significado. [Read more…]
Para lá da fumaça
[Santana Castilho*]
Daqui a quatro dias, todos poderemos votar (sem que nos possamos candidatar) para eleger alguns que, maioritariamente, nem sequer conhecemos. Chamamos a esta liturgia, de certa menoridade política, eleições legislativas. Neste cenário, demasiados protagonistas comportam-se como as antigas máquinas do tempo do vinil: tocam a música escolhida por quem tiver a moedinha. Exemplo? A repercussão que teve, em plena campanha eleitoral, a iniciativa de António Guterres. [Read more…]
Uma legislatura perdida para a Educação
[Santana Castilho]*
O último debate da legislatura sobre o estado da Nação, que hoje terá lugar, glosará certamente a questão: estamos melhor ou pior do que estávamos em 2015? É facilmente percepcionável o que resultou de Tancos, Pedrogão Grande, da degradação dos serviços públicos (Saúde e transportes, particularmente), da austeridade embuçada ou do nepotismo do Governo. Mas passarão anos até que se tornem evidentes os resultados dos erros cometidos em matéria de Educação e a sociedade seja confrontada com os custos de tanta ilusão e de tantos sofismas. [Read more…]
O experimentalismo educativo
Ano após ano, governo após governo, o padrão tem sido repetido. Mudanças de rumo na política educativa, aprovadas em cima do momento de entrada em vigor, muitas vezes em sentidos antagónicos, têm sido a marca educativa de um ministério em constante experimentalismo desde os finais dos anos 80.
Agora, o grande tema é passar a existir semestres no ensino secundário. Deve ser uma medida altamente estruturante, tal como foi terem colocado os alunos do ensino básico do 3.º ciclo em aulas de língua estrangeira uma vez por semana durante 90 minutos, em vez das anteriores duas aulas de 45 minutos.
Essa gente que enxameia os gabinetes do ministério, como demonstram as evidências, é incapaz de estabelecer um plano de forma atempada e de o manter no horizonte do percurso académico de um aluno. São o exemplo final da incompetência aliada à prepotência, com a particularidade de esta indigência ser independente da cor política.
O Brasil Anti-educação
Que a educação nunca foi prioridade da direita brasileira, é sabido há décadas. Entretanto “nunca na historia deste país”, parafraseando Lula, a educação foi tão perseguida e sua destruição sistemática avançado de forma tão absurda. Nem mesmo durante a ditadura militar de 1964.
Fanaticos governistas não só querem apagar o grande teórico da educação Paulo Freire (cuja teoria se um dia tivesse sido colocadas em prática nas escolas brasileiras, jamais teriamos esse sujeito como presidente) como incentivam a violência a professores. Além disso ensaiam acabar com cursos das áreas humanas, como filosofia e sociologia e a mais nova é o anúncio do corte de 30% no orçamento de todas as universidades federais.
Para completar foi anunciado cortes tambem na rede de ensino basico. Querem fazer o povo brasileiro pensar que o problema do Brasil é a educação e seus investimentos.
Na realidade está em jogo a propria existência do ensino público gratuito e de qualidade no país.
Há décadas sistemas financeiros tentam se apossar da grande minas de ouro que é o setor para o capital. O Brasil que se desenha é um país com produção científica pífia, com poucas universidades a serviço de elites. O ex-ministro do Ministério da Educação chegou a declarar que o ensino superior não devia ser para todos.
Realmente estamos cada vez mais próximos de um futuro medieval.
Futuro próximo, numa escola portuguesa…
Pai: – Filho, como foram as tuas notas este período?
Filho – Pai, tive negativa a português e matemática, mas nota máxima a andar de bicicleta.
Palavras para quê?
[Santana Castilho]
1. Palavras para quê? Para fixar os factos e garantir que a anedota aconteceu. Primeiro, em Março de 2016, quando PS e BE falaram em congelar o valor máximo das propinas, disse que era matéria estabilizada, na qual o Governo não devia interferir. Em Outubro de 2018, quando o BE anunciou que o valor máximo das propinas seria reduzido de 212 euros, não só não se opôs, como passou a defender o fim das ditas. Em Janeiro deste ano, por ocasião da Convenção Nacional do Ensino Superior, atazanou as hostes com tiradas impactantes sobre a gratuidade do ensino superior. Há dias, em pirueta antológica, veio dizer no Expresso que o fim das propinas seria … uma medida altamente populista, colando o correspondente epíteto na venerável fronte do Presidente da República e de dois secretários de Estado, que defenderam a morte das ressuscitadas. Falo, obviamente, do patusco ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O mesmo que disse que … nunca tinha falado de propinas e que … em Portugal há pleno emprego para os doutorados (sem contar, digo eu, os … que estão desempregados, recordando a eloquência de Américo Tomás, na feira de Torres Novas: “hoje visitei todos os pavilhões, se não contar com os que não visitei”.
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O Natal dos professores
Santana Castilho*
1. Depois de várias manobras pouco abonatórias, a AR aceitou a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores. Reitero o apreço pelo trabalho dos proponentes. Romper o ciclo da democracia fechada e enquistada nos diferentes aparelhos, abrindo uma fresta diferente de participação, é obra e merece cumprimento.
E agora? Agora, nem que Cristo desça à Terra, o chumbo está garantido. Com efeito, a AR não pode impor normativos que gerem despesa sem provisão em Orçamento de Estado. E o de 2019 foi aprovado, como convinha (e as manobras dilatórias providenciaram), antes da aceitação, discussão e votação da ILC. Mas sobra contrariedade para o Governo e entalanço para os partidos e deputados, que vão ter de cambalhotar nos bastidores antes de saltar para o trapézio. Estou de lugar cativo na plateia. [Read more…]
Jovem, queres ser bué rico? Vai p’ra prof!
Jovem, pá, não te entendo, man! Tu mais os teus amigos não querem ser profs? Mas tu não vês, jovem, que os professores portugueses, segundo a OCDE, são os únicos trabalhadores do mundo que chegam a milionários apenas com o ordenado? Diz a OCDE que os profs tugas ganham quase 30000 paus por ano, logo no início da carreira, man!
Os outros licenciados, jovem, ganham muito menos que os professores, é o que diz o pipol da OCDE. Tu, porque és jovem e, portanto, ingénuo, podias pensar uma cena tipo “Mas, se calhar, os outros é que estão mal e deviam lutar para melhorar a vida!” És mesmo jovem, jovem! Em Portugal, a coisa é ao contrário: quem está melhor é que está mal e o mundo só está certo se fizermos com que os que estão melhor fiquem tão mal como os que estão pior, tás a ver? Portanto, os professores é que ganham mais, não são os outros que ganham menos, topas? [Read more…]
Deputados e Professores
Fotografia: João Relvas/Lusa@DN
Há algumas semanas, a RTP apresentou uma reportagem sobre esse admirável mundo velho que são as mordomias principescas da classe política portuguesa, nomeadamente daqueles 230 servidores públicos que se sentam no hemiciclo, e que, para lá chegar, declararam amor eterno à causa pública, ao país e aos portugueses, como se nada mais quisessem em troca do que servir o país.
Porém, como ainda não é possível comprar carros de alta cilindrada ou pagar férias na Polinésia Francesa com amor à causa pública, muitos são os deputados que, por exemplo, tendo residência fixa em Lisboa há muitos anos, onde fazem toda a sua vida, declaram residir no local onde nasceram, apesar de raramente lá porem os pés, apenas para poder sacar uns trocos extra ao depauperado erário público. [Read more…]
Circo a mais, pão a menos
[Santana Castilho]
A 22 e 23 de Março, sob organização conjunta da OCDE, do nosso ministério da Educação e da Internacional da Educação, reuniram-se em Lisboa governantes e sindicalistas de cerca de 30 países. A cimeira (assim foi apodado o encontro) quis apurar o que fazer para que os professores se sintam bem no trabalho. Como se tal não estivesse, há muito, sobejamente identificado.
A propósito do acontecimento, Tiago Brandão Rodrigues afirmou ser “a ocasião para levar mais longe o nosso empenhamento com os co-autores das nossas políticas de educação, os professores”. Como se os professores fossem autores de políticas de que discordam e não simples executores, obviamente coagidos.
Num comunicado recentemente tornado público, professores socialistas exprimiram perplexidade perante o comportamento do Governo no actual contencioso com os sindicatos, comportamento esse que, afirmaram, não teve em conta “a necessidade do PS recompor as relações do Governo com os professores portugueses, depois de anos de ataque” aos mesmos. Estes professores referiram que o Governo não honrou o compromisso assinado em 18 de Novembro de 2017 e lembraram a resolução nº1/2018, aprovada na AR pelo PS, BE, PCP e PEV, que lhe recomendou a contabilização de todo o tempo de serviço. Mas o patusco Tiago não ouviu. [Read more…]
Juntar o insulto à injúria
[Santana Castilho*]
António Costa virou a página da perda de rendimentos de um universo significativo de portugueses. Com isso e uma conjuntura europeia mais favorável, gerou um clima de optimismo, de que vai vivendo. O que fez contrasta, inequivocamente, com o ambiente de esmagamento do Estado social e empobrecimento da generalidade dos trabalhadores e reformados, promovido por Passos Coelho. Mas não acabou com a austeridade. Fino, apenas a redistribuiu de modo menos bruto e evidente. Que o digam os diferentes serviços públicos, com o SNS à cabeça, garroteados pelas cativações de Centeno.
Pese embora o crescimento verificado, a verdade é que a acção do Estado, como dinamizador económico, está fortemente condicionada pelo custo da enorme dívida pública. Assim, não se vê uma significativa correcção dos desequilíbrios persistentes na economia portuguesa. A industrialização é pouco expressiva, particularmente quando comparada com a terciarização, onde o turismo marca destaque. A precariedade laboral e os salários baixos persistem e é o poder financeiro que continua a captar o maior quinhão da riqueza produzida. A reestruturação da dívida da banca, politicamente acarinhada e protegida por Costa e Centeno, custou e continua a custar milhares de milhões retirados à coesão de todo um território, ciclicamente fragilizado e desprezado.
É neste contexto que devemos analisar o contencioso entre os professores e o Governo.
Meninas de mini-saia estão mesmo a pedi-las
Com o alto patrocínio da diplomacia nacional-trumpista, o director educativo municipal de Díli divulgou uma mensagem onde defende a proibição de mini-saias e roupas transparentes nas escolas de Timor-Leste, como forma de combater a violência de género. Já para as crianças e adolescentes do sexo masculino, a proibição fica-se pelo consumo de álcool e drogas no recinto escolar. Parece-me equilibrado: Introdução à Sharia para as meninas, Detox para os meninos. Pelo menos no interior das escolas. Cá fora podem beber e fumar o que lhes apetecer. Já as meninas, caso decidam seguir o caminho do pecado, é porque estão a pedi-las. [Read more…]
Contratar mercenários para proteger a tropa
Escrevi um texto há quase dois anos acerca do facto de haver empresas privadas de segurança a tratar da segurança de forças de segurança do Estado. Parece um trocadilho, mas é também a realidade a ser mais tristemente cómica do que qualquer comédia. Confirma-se: não deve faltar muito para que um arremedo de ficção seja menos verosímil do que a verdade.
Dois anos depois, um paiol foi assaltado nas calmas, tão nas calmas que poderia ter sido eu o assaltante. Ainda por cima, verifica-se que, mais uma vez, o Estado comprou serviços, pagando a privados aquilo que deveria resolver com recursos próprios. Os engravatados que governam os governos chamam a isso outsourcing, que é uma coisa tão externa que só pode ser dita em inglês.
Tenho horror a simplismos, mas parece-me demasiado óbvio que também este problema resulta das negociatas feitas em nome do Estado por gente que dele se apropriou para o vender aos bocadinhos, numa actualização da metáfora em que a raposa toma conta do galinheiro. É assim nas Forças Armadas, é assim na Educação, é assim na Saúde. Ou como escreveu Saramago: “privatize-se também/a puta que os pariu a todos.”
Tem a certeza que quer falar sobre ligeireza e irresponsabilidade, deputada Cristas?
A ex-ministra que aprovou o projecto de resolução do BES sem saber muito bem do que se tratava, assinando de cruz com a própria admitiu, veio por estes dias acusar o primeiro-ministro de ligeireza e irresponsabilidade no que toca aos temas da Segurança e da Educação. Sobre o primeiro, com o foco de Assunção Cristas a apontar para o impasse nas secretas e para a ameaça terrorista, desconheço a existência de motivos para alarme. Aliás, a falta de notícias sobre o tema leva-me a crer que, das duas uma: ou os serviços de segurança têm sido extremamente eficazes a antecipar e desmontar potenciais ameaças, ou serão os terroristas que não têm grande interesse em gastar os seus parcos recursos no Rectângulo. A ausência de chefia nas secretas, por si só, não me parece motivo de grande preocupação. Com certeza que as suas funções estão asseguradas, ainda que de forma interina. [Read more…]
Provas de aferição 2017
Alguns alunos do ensino básico fizeram hoje as provas de aferição que, em boa hora, o Ministério da Educação colocou no lugar dos exames salazarentos da 4ª classe.
Os alunos do 5º ano fizeram a prova de História e Geografia de Portugal (prova + critérios de correcção).
Os do 8º fizeram uma prova com matéria de Ciências Naturais e Físico-Química (prova + critérios de correcção).
Na próxima segunda-feira, dia 12, os mesmos alunos irão realizar a prova de matemática e ciências naturais (5ºano) e de português (8ºano).
O fim dos exames trouxe mais tranquilidade às escolas que assim deixaram de ser apenas um centro de treino para esses dias e as provas de aferição serão instrumentos interessantes para recolher informação sobre as aprendizagens dos alunos. Poderiam ser feitas por amostragem o que tornaria tudo mais simples e será muito importante que a máquina do Ministério deixe de colocar areias (pedregulhos) aos políticos. Uma parte importante dos problemas que estão a acontecer são de natureza técnica e passam, por exemplo, pela forma absurda como está a ser calendarizada a recolha de provas para classificação.
Foi bonita a festa, pá!
Santana Castilho *
1. Ganhámos dois santos, recebemos o Papa, celebrámos o tetra e temos a Europa a cantar em português. A economia cresceu 2,8% no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período do ano passado, e o desemprego desceu. Graças à “geringonça”, Portugal é outro e os portugueses sorriem. Jacinta, Francisco e Bergoglio, na onda sacra, Rui Vitória e Sobral na terrena, sopraram as vaquinhas que voam com a magia de António Costa. Só a da Educação tem pés de chumbo e traseiro grudado ao chão.
2. Na minha última crónica, escrita a 2 de Maio, referi estarem produzidas milhares de páginas com o que o secretário de Estado da Educação iria concluir depois de feitas as provas de aferição. Ele deu-me razão, nesse mesmo dia, ao anunciar, sem sequer esperar pelos resultados, decisões que obviamente já estavam tomadas sobre o respectivo currículo. Exagerei ao qualificar de imbecil toda esta encenação? [Read more…]
O melhor que ficou por contar
Helena Ferro de Gouveia
Muitas pessoas inteligentes, incluindo jornalistas, derrapam na complexidade do ser-se refugiado (não apenas na sua dimensão humana, mas nas questões geopoliticas). Se há algo impossível de apreender de longe, lendo apenas ou pela internet é um campo de refugiados e os que o habitam.
É preciso entrar nele na ponta dos pés e pedindo licença, ver bem de perto e ter o cuidado para não compreender depressa demais.
O campo de refugiados é a última fronteira. Não há mais para onde ir. A única forma de quebrar a espiral, de sair da trilha da desesperança, é a educação e é disso que quero falar.
Lembram-se do Elliah, do Peter e do Malual, refugiados sul-sudaneses que adoptámos no projecto I have a dream?
Têm as propinas, o material escolar e o uniforme garantidos durante dois anos graças à vossa generosidade. A gestão será feita pelos franciscanos.
O frenesim reformista na Educação
Delírio em Torremolinos
Foi há 37 anos, em Abril de 1980, que no Parlamento português se falou sobre um grupo de centenas de estudantes, acompanhado por uma única professora (estagiária), que foram numa viagem de curso para Torremolinos. A então deputada do PS Teresa Ambrósio falava em quatro a seis jovens mortos em acidentes com motorizadas, duas jovens que se teriam suicidado, violência física, traumas psicológicos, acomodações vandalizadas, distúrbios nas ruas, roubos, em especial a supermercados, e esfaqueamentos em Algeciras.
Tudo isto para dizer que, houvesse por lá um smartphone, e o que estes jovens da classe de 2017 andaram por lá a fazer na semana passada seria reduzido a uma festa na garagem dos pais com 4 cervejas quentes a dividir por 30 e malta muito insana a cometer loucuras como praticar air guitar. E a diferença é mesmo essa. Não haver nenhum smartphone. Ou redes sociais para a miudagem se gabar do feito. Isso, os mortos, as facadas e os assaltos a supermercados (espero eu). É caso para dizer que já não se fazem rufias como antigamente. [Read more…]
O extraordinariamente habilidoso PSD
Mandatado pelo PSD, Duarte Pacheco expressou o seu lamento pelo atingimento de um défice historicamente baixo, que reduziu a aritmética de Maria Luís Albuquerque ao absoluto ridículo. Diz o deputado que a redução do défice é um dado positivo mas que foi obtida “pelo caminho errado“. Porque o caminho certo, como todos sabemos, consistia na desvalorização salarial, nos cortes temporários que afinal eram permanentes, na desregulação das leis laborais e no ataque desenfreado ao Estado Social. É ver os excelentes resultados obtidos pelo anterior governo em matéria de défice para perceber isso mesmo. [Read more…]
Interliga, Cristas, interliga
Assunção Cristas, em permanente campanha por todo o lado, surgiu ontem de ar grave e semblante taciturno a comentar a consolidação orçamental. Engole em seco quando afirma que “a consolidação orçamental é relevante“, imediatamente rematando com um “é preciso ver como é que é feita essa consolidação orçamental e o que vemos é uma grande degradação de serviços públicos“, apontando baterias ao estado da Saúde e da Educação.
A lata não surpreende. Apesar de ter integrado um dos governos que mais atacou o Estado Social, que desinvestiu brutalmente na Educação e que deixou os serviços de urgências do país a rebentar pelas costuras, sem que a preocupação que agora procura demonstrar estivesse presente, a líder do CDS-PP parece esquecer-se que, mesmo assim, o executivo co-liderado pelo seu antecessor falhou todas as metas do défice. Todas. E que o país pagou caro os sucessivos falhanços. Na relação com a UE como na degradação dos serviços públicos que agora parece ter descoberto. [Read more…]
O caso dramático do Liceu José Falcão em Coimbra
Crateras na parede, fileiras de moisaco partido, fios eléctricos descarnados saídos das paredes da escola, vidros partidos, humidade por todo o lado, o piso do ginásio com falhas perigosas que podem provocar lesões aos jovens no decorrer das aulas de educação física, baldes em todos os cantos para recolher a água da chuva, em todos os cantos, inclusive nas salas de aulas, onde os alunos já são obrigados a levar mantas para se poderem aquecer. Este poderia ser o exemplo de uma escola num país de terceiro mundo ou a passar por uma guerra, mas não, é a realidade de uma escola quase bicentenária situada em pleno coração da cidade de Coimbra, onde estudaram personalidades ilustres da história deste país como Teófilo Braga, Almada Negreiros, Eça de Queirós, António Almeida Santos, Jaime Cortesão, Zeca Afonso, Eugénio de Castro, Carlos Da Mota Pinto, Bissaya Barreto, Vitorino Nemésio, Miguel Torga ou Rómulo de Carvalho.
Uma autêntica vergonha, escondida pelo Parque Escolar, com todas as suas virtudes e fracassos, que ameaça seriamente o ensino público na cidade de Coimbra e que não é mais do que, possivelmente, um pretexto para se fechar de uma vez por todas a escola e obrigar os cidadãos a procurar a vasta oferta privada que existe na cidade.
Concursos de professores, a minha proposta
Os concursos de professores foram, em tempos, uma causa nacional. Vivi por dentro, nesta temática, a incompetência de sucessivos governos. Uns atrás dos outros e, quanto mais mexiam, pior a coisa ficava.
Até há uns dez anos, a coisa era simples:
- nota de curso (faculdade) + tempo de serviço ( um valor por cada 365 dias)*.
Desta “fórmula” resultava uma graduação profissional e foi com esta metodologia que a Escola Pública se afirmou como um dos pilares da nossa democracia. Historicamente, os professores começavam o seu percurso profissional (carreira, era assim que se chamava uma coisa que existiu em tempos) longe de casa, iam concorrendo para se aproximar e como tudo tinha uma lógica, uma racionalidade suportada num sentimento de justiça e de igualdade, era um modelo consensual.
Com Maria de Lurdes, a confusão instalou-se com sucessivas alterações que mexeram no que era mais sagrado – a tal fórmula e começou a existir um acumular de injustiças que tornam quase impossível criar um novo modelo de concursos. Teoricamente, só um momento zero, em que todos os professores, mesmo os “efectivos há 30 anos”, iriam a concurso poderia trazer justiça às escolas. Mas, esta proposta, de tão estúpida, é impossível de aplicar e por isso, só podemos pensar num processo que possa ser justo, mesmo sabendo que assenta em injustiças.
E qual seria esse modelo? [Read more…]
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