[Santana Castilho*]
Os argumentos de Costa e Centeno dizem uma coisa, mas os factos dizem outra: a austeridade não só não acabou, como se agravou para os funcionários públicos, devido à manutenção dos salários nominais em 2018 e 2019. Os professores e todos os funcionários do Estado estão sujeitos a uma austeridade salarial clara e todos os portugueses sofrem uma impiedosa austeridade fiscal, via impostos indirectos.
Qualquer trabalhador do sector público pode fazer o seguinte cálculo: considere o valor da remuneração auferida em Dezembro de 2017; considere o valor da remuneração resultante do descongelamento das carreiras e do aumento faseado, tal como previsto, durante os anos de 2018 e 2019; ao valor do aumento registado no fim de 2019 subtraia o valor da inflacção no período em análise; verificará que o que melhorou não chega para anular a erosão do poder de compra do seu salário nominal. Recorde-se que a erosão aludida começou com o agravamento do IRS em 2013, prosseguiu com a sobretaxa e a revisão dos escalões e acentuou-se com a subida dos descontos da ADSE (de 1,5 para 3,5%) e da CGA (de 10 para 11%), subidas estas que não foram revertidas.
A política de António Costa foi por ele assumida na recente entrevista dada ao Diário de Notícias, quando disse que prefere criar mais empregos a subir os salários dos que já estão contratados. E que política é essa? Fazer crescer o número dos funcionários públicos à custa de salários e reformas cada vez mais baixos, em termos reais. É isto diferente do ajustamento da Troika? Sim. É mais anestesiado, mas pior para os trabalhadores. E não pode ser dissociado da circunstância de 75% dos empregos criados, de que Costa e Centeno tanto se orgulham, serem empregos a salário mínimo.
Esta política de empobrecimento por via de salários baixos começa a dar resultados no sistema de ensino: começamos a ter escolas onde os alunos ficam sem professores durante largos períodos de tempo, apesar de termos milhares de professores desempregados. Trata-se quase sempre de horários incompletos e temporários, que ninguém aceita por a remuneração não cobrir o custo das deslocações e alojamento. E o fenómeno já não se circunscreve a escolas de zonas isoladas. Outrossim, já se regista em Lisboa. Por outro lado, pairam para futuro as consequências dos ataques promovidos pelos últimos governos à profissionalidade docente: o afastamento da profissão por parte dos jovens candidatos ao ensino superior vai reconduzir-nos, se nada for feito (e nada está a ser feito) à falta de professores que vivemos há quatro décadas.
Se passarmos para a gestão mais específica do ecossistema das escolas, o ambiente é desolador. Vejamos dois exemplos colhidos na actualidade:
- Os concursos de docentes deste ano parecem preordenados por mentes sinuosas, apostadas em prejudicar os professores e lançar o caos. Atropelou-se a lei de modo primário, como aqui fundamentei no último artigo. Mas não ficaram contentes os mandantes. Agora voltaram a mudar as regras, para prejudicar mais uns milhares de professores, que serão preteridos a favor de outros, que nunca deram uma só aula no ensino público. Embora o aviso de abertura do concurso publicado em Diário da República consigne a validade do tempo de serviço prestado no âmbito das Actividades de Enriquecimento Curricular, alguém redigiu um manual interpretativo e veio dar instruções às escolas para fazerem o contrário. Suceder-se-á uma chuva de recursos e de acções em tribunal. Continuarão as já insuportáveis visitas de cortesia dos sindicatos ao Ministério da Educação, sem resultados práticos. Mas mais uns milhares de vidas de professores ficarão imediatamente estilhaçadas.
- Nas provas de aferição de expressões físico- motoras, os alunos foram chamados a fazer testes com aparelhos com que nunca lidaram, porque não existem nas escolas que frequentam. Repetiu-se este ano a farsa do ano transacto, com a transumância, por empréstimo ou compra apressada, dos aparelhos necessários, ou, o que é pior, com a sua substituição por outros diferentes, para consumar uma mistificação sem fiabilidade.
Frei Tiago Brandão, abade João Costa e a noviça Alexandra Leitão transformaram o Ministério da Educação numa confraria de folclore, incompetência e arbitrariedade.
Claro que a austeridade não acabou; só aparentemente – para dar a idéia que agora as coisas estariam melhor (acordos partidários, a quanto obrigas?) – se deu essa idéia. Contudo, como o Centeno muito bem sabe, a ilusão não poderia durar muito tempo e fez o que qualquer pessoa de bom-senso faria, recusa-se a aumentar a despesa. E com razão, como já indiciam os indicadores do crescimento, dando este em queda.
Também é verdade que os funcionários, com atitudes idênticas aos que vivem do Estado e à custa do mesmo, não deixarão de exigir. Sabem, tal como os banqueiros e outros sabem, que cá estarão os contribuintes para pagar todos estes desmandos.
Porque quatro décadas de perda salarial não chegam. Para quem diz que não é de direita nem de esquerda, nunca uma vez o Caeiro defendeu os trabalhadores nalguma coisa.
A melhor forma de ajudar, é ser realista e não contribuir para manter a ilusão. Por isso, se já denuncio o papel do sistema financeiro na vida das nações, tal não me impede de criticar os que vendo uma folga aparente – porque não é real – nas finanças do País, queiram, pelas suas exigências, provocar um aumento da despesa que o País não está à altura de suportar. Mais não fazendo que levar o País à anterior situação.
Tal como eu, muitos são da mesma opinião – aumento de despesa, seja para alimentar os bancos ou para o funcionalismo público – para este peditório não contem comigo.
Até porque, como já se está a notar, o crescimento da economia já está a abrandar. Também, porque sei que quem acaba por pagar tudo isto são os contribuintes.
“Tal como eu, muitos são da mesma opinião – aumento de despesa, seja para alimentar os bancos ou para o funcionalismo público – para este peditório não contem comigo.”
Claro que contam. O superávit tem que vir de algum lado, ou das poupanças ou das balanças comerciais. Quando o turismo abrandar e não ter chegado a haver investimento para mais coisa nenhuma, acha que o dinheiro para atenuar a montanha de dívida privada na banca vai vir de onde?
Obviamente, Marques, que sou forçado como a generalidade dos cidadãos a fazê-lo. Como se depreende facilmente do que eu disse: comigo, conscientemente e de vontade, não contem comigo; pelo que mostrarei a minha recusa e oposição – sempre que poder – a tais intenções, mormente por parte dos que fazendo apenas parte da despesa mais não pretendem que aumentá-la fazendo que tenhamos – apesar de não o querermos – de participar.
Pode-se queixar o que quiser, a equação de fluxos monetários não quer saber. Se o estado corta, o privado eventualmente segue (seja primeiro do lado das empresas ou dos consumidores), ciclo que se auto mantém.
Com as empresas sem terem com que investir, a menos que defenda que o país se torne na praia da Eurolândia (e só as alterações climáticas garantem o eventual falhanço), a sua posição não faz sentido.
E tudo isto era dito, repetido e óbvio durante a caranguejola, agora já é radicalismo… porque sim.
O eterno candidato a ministro a mostrar a sua azia! Acólito do papa pedro da austeridade…
A verdade doi, mas é assim mesmo.
Estamos iguais ao tempo da troika
Professor.!
Não diga tal coisa.Os novos padres só querem repartir os votos dos ” pobrezinhos’.
Ladrões ?só quem negoceia 3000€, ou tem 50 mil num banco!Que o diga o padre Louça! São tao giros os velhos komunas!Sô ainda não deram conta que os “pobrezinhos” nem sequer votam! Vão para a praia!Nunca aprendem .
E o mais giro é que a ” moral” vem dos maiores corruptos da democracia!o PS!Acompanhado do presidente que andou anos a curtir no Brasil com Ricardo Salgado!Lindo.