A traição não mete férias

Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.

Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.

(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)

Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?

No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?

Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?

Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.

Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?

A retórica do IP3

[Santana Castilho*]

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu. [Read more…]

Piada do ano: Cristas apoia os professores

Foto: Paulo Cunha/LUSA

Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.

Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.

A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.

Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.

9 anos, 4 meses e 2 dias

Para que serve um conselho de turma?

A greve é o recurso dos desesperados cujos argumentos razoáveis são constantemente ignorados. Os professores, procurando resolver um (e apenas um) dos seus múltiplos problemas, resolveram recorrer a uma greve que afecta as reuniões de conselho de turma de final de ano lectivo.

O Ministério da Educação, fazendo jus à sua natureza de instituição intrinsecamente anti-educativa, resolveu impor serviços mínimos, de maneira a que um conselho de turma se realize desde que estejam presentes mais de metade dos professores, contrariando o espírito e a lei com a ajuda de um colégio arbitral cujo contributo para a imoralidade é gigantesco.

Embora o título seja algo redutor ou mesmo enganador, quem quiser saber qual é a importância dos conselhos de turma na vida dos alunos – repita-se: dos alunos – deverá ler a reportagem do Público –  Conselhos de turma são “uma tábua de salvação” para muitos alunos”. Quem não quiser saber, continuará a fazer comentário político na televisão ou escreverá patetices nas caixas de comentários também deste vosso blogue.

Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos

[Santana Castilho*]

Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.

  • Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para … 37 milhões.

  • Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023. [Read more…]

Deputados e Professores

Fotografia: João Relvas/Lusa@DN

Há algumas semanas, a RTP apresentou uma reportagem sobre esse admirável mundo velho que são as mordomias principescas da classe política portuguesa, nomeadamente daqueles 230 servidores públicos que se sentam no hemiciclo, e que, para lá chegar, declararam amor eterno à causa pública, ao país e aos portugueses, como se nada mais quisessem em troca do que servir o país.

Porém, como ainda não é possível comprar carros de alta cilindrada ou pagar férias na Polinésia Francesa com amor à causa pública, muitos são os deputados que, por exemplo, tendo residência fixa em Lisboa há muitos anos, onde fazem toda a sua vida, declaram residir no local onde nasceram, apesar de raramente lá porem os pés, apenas para poder sacar uns trocos extra ao depauperado erário público. [Read more…]

As contradições de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares (JMT) resolveu dar alguns conselhos a David Justino, ministro sombra do PSD para a Educação.

Pelo meio, faz muitas confusões, dando uma no cravo e outra na ferradura.

Em primeiro lugar, chama às reivindicações dos professores uma “grandolada”, termo que, na pena de um cronista de direita, é uma maneira de reduzir qualquer atitude a uma reclamação asquerdalhada, como se os professores fossem todos uns comunas num eterno verão quente dominados por Mário Nogueira. Não no fundo, mas à superfície, é uma maneira de afirmar que os professores, coitados, são instrumentalizados por foices e martelos. Como crítica, é fraquita; como argumento, é inexistente.

João Miguel Tavares descobriu que a natalidade em Portugal baixou, o que o leva a espantar-se com o facto de terem entrado 3300 professores no quadro, como se o primeiro factor fosse necessariamente impeditivo do segundo. Seria importante que JMT conseguisse demonstrar inequivocamente que o sistema não precisa de mais professores. Não o fez. [Read more…]

Sobre o ódio aos professores

Na comunicação social alimentada pela política que se alimenta da comunicação social há um padrão de ódio aos professores que ganhou raízes com a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues e do inenarrável Valter de Lemos.

Este ódio não há-de resultar de os professores ganharem bem ou mal, até porque há muitos outros profissionais no Estado que estão bem melhor, tais como os juízes e a gentinha da nomeação política, e que não merecem estes mimos. Quanto a mim, é por os professores terem um papel estruturante da sociedade, o que tem um grande potencial para incomodar a boyada da política. Consequentemente, há que metê-los na linha.

[Read more…]

E também é preciso confiar no parceiro e ter o passo alinhado

Como ponto de partida, não era má ideia explicar como chegaram aos 600 milhões de euros. Se precisarem de ajuda, podem passar por aqui e por aqui.

Quanto à Direita que mandou os professores emigrarem, é enternecedor este súbito amor.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem “serem enganados” e com isso “terem enganado os professores”. [Público]

[imagem]

Eu, professora, me confesso

[Paula Coelho Pais*]
Venho para a escola como num transe. Dormi mal pela enésima vez desde há meses. Estou a passar uma fase menos positiva em termos de saúde, com muitos altos e baixos, mais baixos do que altos. E não consigo alhear-me do que se passa à minha volta.
Já não tenho vinte anos. Com efeito os sessenta aproximam-se a passos largos e portanto, como se diz habitualmente, “já não vou para nova”.
No meu local de trabalho, esta é uma realidade que se avoluma. Muitos, tantos dos professores que conheço e que conhecem quem eu conheço, também andam por estas idades. Há mesmo escolas em que a média etária está acima dos sessenta. O desgaste é notório e agrava-se, de modo galopante, a cada novo ano.
Estamos naquele tempo da vida em que seria justo beneficiarmos de alguma serenidade, de algum reconhecimento até, de respeito e consideração. Aliás, a todos, todos sem exceção, de qualquer faixa etária e de qualquer profissão é devido este conjunto de atenções. Diria apenas que, com o passar do tempo, eles se avolumam na necessidade e na premência.
Mas essa não é a realidade. Existe no ar uma ameaça velada, um ataque permanente contra os professores. Como um monstro que vive num lodo, do qual se alimenta e que, a espaços, ressurge em toda a força, ávido de presas, esganado de fomes e de raivas.

[Read more…]

Avaliação dos professores

[José António Fundo*]

Há, no meio educativo e das ciências da educação, muito conhecimento e trabalho sobre a avaliação educativa. Sobre a avaliação do processo de educar, da eficácia do trabalho realizado mediante os objetivos. Há metodologia, princípios, práticas estudadas.
Agora perguntem-me porque é que a avaliação dos professores, promovida de modo populista pelos políticos, ignora todo este conhecimento que existe sobre o assunto?
Porque insiste avaliar os professores como se fossem funcionários de um call center?
É fácil responder. A avaliação em vigor visa três objetivos:
1- Reduzir custos com os professores ao mesmo tempo em que se lhes exige mais trabalho (sobretudo paralelo às suas funções).
2- Dividir os professores e colocá-los em competição para que percam o mais possível a noção de classe e sejam incapazes de estar unidos em qualquer tipo de reivindicação.
3- Colocar a população contra os professores, considerando-os preguiçosos e incompetentes, entendê-los como despesa excessiva e prejudicial do estado.
Não é eficaz a avaliação em vigor, porque não se centra na qualidade do trabalho docente ou da educação mas antes na estratificação dos professores, no acentuar do seu medo e subserviência a tarefas administrativas. [Read more…]

PS igual a PS

A chantagem do governo contra os professores

Os professores não exigem pagamento de retroactivos

Para se ser comentador televisivo, é necessário, na esmagadora maioria dos casos, possuir uma de duas características: pertencer a um partido que esteja ou tenha estado no governo e/ou não dominar os assuntos que se comenta. A primeira é muito comum e a segunda é obrigatória. Há uma terceira hipótese que não se pode provar, mas de que se desconfia: os comentadores televisivos dominam os assuntos mas mentem, que o poder e o dinheiro (que é poder em forma de papel-moeda) a isso obrigam. Em qualquer dos casos, é fundamental não se ter vergonha na cara, porque quem fala do que não sabe irá errar muitas vezes e quem mente profissionalmente precisa de se sustentar.

Fernando Medina (consultai atentamente o link, não vá haver erros) disse, no seu comentário semanal, que não é possível pagar aos professores os retroactivos que estão a reclamar. Cá está: ou não sabe ou está a mentir. Os professores reclamam a reposição do tempo de serviço e não a reposição do dinheiro que lhes foi sonegado, como a muitos outros, devido às falcatruas perpetradas em nome da troika, esse gigantesco esquema global que serviu para entregar dinheiros públicos a entidades privadas que andaram a brincar aos casinos.

Vamos lá repetir: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Mais uma vez: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Em suma: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. O que é que os professores não estão a exigir? Isso mesmo: não estão a exigir o pagamento de retroactivos. É simples, não é?

A propósito da não exigência do pagamento de retroactivos, recomenda-se aos cidadãos preocupados com a Educação que assinem a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que não se interessarem pelo assunto podem continuar a ouvir Fernando Medina e Miguel Sousa Tavares, o mesmo que, há uns anos, também não sabia de que é que estava a falar.

Cretinices do dia

O ministro que tem a pasta da educação, Tiago Brandão Rodrigues de sua graça, afirmou hoje de manhã que as negociações informais tinham falhado e que, assim, não valia a pena ir para negociações formais. Aqui está um conceito novo: negociações informais. Mas, mesmo assim, são a valer. Só que não contam porque são informais. Mas contam porque não houve cedências (formais) e, portanto, nada muda do que poderia mudar nas negociações formais. Enfim, está atribuído metade do troféu da cretinice.

António Costa andou estes anos todos a falar em reposições mas agora o que tem para oferecer são 2 anos e uns meses de recuperação de tempo de serviço dos professores, em vez dos 9 anos. Deverá ter havido um mal entendido do lado dos professores, pois estes não perceberam que as reposições eram ao nível dos balanços dos bancos. Nestes sim, houve reposição e da boa.

[Read more…]

Tiago Brandão e a testosterona

Irritado com as reivindicações dos professores, o ministro da Educação ameaçou que, caso os docentes continuem a insistir na recuperação integral do tempo de serviço (repito: tempo de serviço e não reposição do dinheiro roubado), não terão direito sequer aos dois anos e picos oferecidos pelo Ministério.

Seria de estranhar uma atitude destas num ministro que se diz tão amigo dos professores, e que até consegue estar em festas em que estejam dois, mas ocupar um cargo e exercê-lo são coisas diferentes, do mesmo modo que das palavras à mentira vai um fonema de distância.

Fontes próximas do ministro garantiram que se tratou de uma descarga de testosterona do jovem político, desafiado pelos assessores a assumir uma posição um pouco mais máscula, na senda dessa referência do marialvismo que é Maria de Lurdes Rodrigues.

Entre o mesmo e o mesmo

Santana Castilho*

Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.

Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva. 

[Read more…]

Não, a austeridade não acabou!

[Santana Castilho*]

Os argumentos de Costa e Centeno dizem uma coisa, mas os factos dizem outra: a austeridade não só não acabou, como se agravou para os funcionários públicos, devido à manutenção dos salários nominais em 2018 e 2019. Os professores e todos os funcionários do Estado estão sujeitos a uma austeridade salarial clara e todos os portugueses sofrem uma impiedosa austeridade fiscal, via impostos indirectos.

Qualquer trabalhador do sector público pode fazer o seguinte cálculo: considere o valor da remuneração auferida em Dezembro de 2017; considere o valor da remuneração resultante do descongelamento das carreiras e do aumento faseado, tal como previsto, durante os anos de 2018 e 2019; ao valor do aumento registado no fim de 2019 subtraia o valor da inflacção no período em análise; verificará que o que melhorou não chega para anular a erosão do poder de compra do seu salário nominal. Recorde-se que a erosão aludida começou com o agravamento do IRS em 2013, prosseguiu com a sobretaxa e a revisão dos escalões e acentuou-se com a subida dos descontos da ADSE (de 1,5 para 3,5%) e da CGA (de 10 para 11%), subidas estas que não foram revertidas. [Read more…]

Aquilo que os professores não reivindicam

Sempre que os professores reclamam, o espaço da opinião pública e publicada incendeia-se, chamando privilégios a direitos, anunciando ao mundo a incompetência docente ou lembrando que há quem esteja pior, numa mistela de afirmações sem provas ou vazias de argumentação.

Por variadíssimas razões, que vão de um estranho complexo de inferioridade ao excesso de trabalho, os professores são pouco reivindicativos ou, no mínimo, mal reivindicativos, porque ou aceitam com demasiada facilidade factos consumados ou porque escolhem mal o momento de algumas batalhas (normalmente, desistem).

A mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadamente socialista, não quer repor na totalidade, depois de os professores terem trabalhado todo o tempo. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito horas que já tinha trabalhado. A comparação, de qualquer modo, peca por defeito, porque os professores nem sequer exigem o dinheiro que perderam.

O mundo dos comentadores, dos célebres aos anónimos, dizia eu, indigna-se facilmente com os protestos docentes. Gostaria de aproveitar o dia de hoje para fazer uma pequena lista de reivindicações que os professores não fazem, mesmo que defendam a sua justeza. Se deveriam reivindicar? Com certeza, mas isso é outra questão. [Read more…]

Quando António Costa não distingue velocidade de toucinho

[Santana Castilho*]

O 25 de Abril está a ficar como o Natal: celebra-se uma vez por ano, com doces afectos, e esquece-se todos os dias, com amargas realidades. Em matéria de Educação, a história dos 44 anos que passaram é a história de alterações sucessivas, num faz, desfaz, ditado por caprichos partidários de reduzida dimensão política e menor conhecimento técnico. Como observador atento e persistente do fenómeno, atribuo a António Costa e aos incompetentes a quem confiou a Educação a maior pobreza de ideias e políticas de sempre. Quando julgava que já não era possível ver pior, acabo ainda surpreendido.

 

  1. Alexandra Leitão conseguiu trazer António Costa para a cruzada da soberba. Após perder no Parlamento, soltou o ódio de que vive o seu sectarismo e veio acusar de não serem Centeno os que se lhe opõem. Por conhecer os factos em pormenor, custa-me não lhe responder como merecia. Mas depois de escrever sem o controlo do meu superego, apaguei, contei até dez e ficou isto, o mínimo que se pode dizer de quem não tem escrúpulos para manipular a opinião pública.

É deprimente a actual trapalhada dos concursos. O Governo começou por publicar no Diário da República um aviso de abertura de concurso extraordinário externo, que permitia que a ele concorressem professores do privado que nunca tivessem leccionado em escolas públicas. Fê-lo em flagrante incumprimento da Lei nº 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), que o obrigava a negociar com os sindicatos, e da Lei nº 114/2017 (Orçamento do Estado para 2018), que dispõe ser o concurso em análise exclusivamente para docentes “dos estabelecimentos públicos”. Para corrigir este erro grosseiro, o Governo alterou as regras, já com o concurso a correr, sem anular o aviso de abertura, e deu instruções particulares para proceder ao arrepio do que ele diz.

Mas esta enormidade afigurou-se coisa de somenos ao primeiro-ministro António Costa, que resolveu ampliá-la pedindo ao Tribunal Constitucional que trave o concurso interno para os professores do quadro, nos moldes decididos pelo Parlamento. Recordemos a génese do problema: no ano transacto, mudando arbitrariamente e em segredo procedimentos de uma década, Alexandra Leitão enganou e prejudicou centenas de professores (estão pendentes 799 recursos hierárquicos e duas centenas de acções em tribunal) que concorreram de boa-fé; depois de um ano de meritória luta, o parlamento substituiu a razão da força totalitária da secretária de Estado pela força da razão democrática dos professores. [Read more…]

Pela recuperação do tempo de serviço docente – Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Todos os cidadãos maiores de idade que considerarem que não repor o tempo de serviço dos professores é um injustiça devem assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que forem de opinião contrária também podem assinar.

São necessárias 20 000 assinaturas para que a proposta seja obrigatoriamente discutida na Assembleia da República. Esta iniciativa foi lançada há cerca de dez dias e o seu conteúdo é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efectivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de Janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

[Read more…]

O eterno pára-arranca da Educação

Santana Castilho*

 

1 . Como é sabido, está a ser testado em 235 escolas, desde Setembro transacto, um projecto de autonomia que lhes permite definirem estratégias diferentes de ensino em 25% da carga curricular. Não se conhece qualquer avaliação consistente sobre a experiência. Mas o Governo aprovou a generalização da autonomia e flexibilidade curricular a todas as escolas do ensino básico e secundário. E para completar o quadro surreal de tudo isto, a generalização é … facultativa.  

Do mesmo passo, foi igualmente aprovada a reintrodução no currículo oficial da área de Cidadania e Desenvolvimento, que Nuno Crato, sob a designação de Formação Cívica, havia abolido em 2012. E foram definitivamente extintos os cursos vocacionais, a partir do 5º ano, igualmente instituídos por Nuno Crato, para alunos que manifestavam repetidos insucessos em sede de currículo regular. 

Finalmente, o quadro de mudanças eliminou aquilo a que o Governo chamou “requisitos discriminatórios” para acesso ao ensino superior dos alunos dos cursos profissionais e artísticos (dois exames nacionais, um dos quais de Português). Recorde-se que, até agora, apenas 16% dos alunos desta via prosseguiram estudos superiores: 10% em cursos de especialização tecnológica ou cursos de técnicos superiores profissionais, que não outorgam o grau de licenciado, e apenas 6% em cursos de licenciatura.  

2 . O Governo nomeou Jaime Carvalho e Silva, da Universidade de Coimbra, para dirigir um grupo de trabalho que deverá mudar os programas de Matemática introduzidos por Nuno Crato. Está reaberta a discórdia entre a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Matemática. Jorge Buescu, presidente da primeira, perguntou (Público de 10.4.18):

“Não tem sido, afinal, opinião unânime dos agentes do sistema educativo que todos os indicadores de sucesso em Matemática têm vindo a melhorar, alguns deles espectacularmente, na última década e meia? Como é possível que, da noite para o dia, se descubra que afinal se vive um estado de emergência e que, mais uma vez, é preciso mudar tudo?”

Lurdes Figueiral, presidente da segunda, lamentou (Correio da Manhã de 5.4.18) o “tempo perdido”, defendendo que os programas já deviam ter mudado. 

Ora, para além do anterior, que é essencial, há o complementar, que torna o problema algo caricato. Admitem os intervenientes (e o próprio secretário de Estado também o afirmou) que não haverá novos programas para 2018/19. Sendo assim, só em Setembro de 2019 qualquer alteração poderá ser operada, donde a pergunta óbvia: admite-se que uma mudança deste tipo, com a polémica que lhe está associada, seja decidida por um Governo em final de mandato?

3 . A incompetência, que virou obstinação, de Alexandra Leitão, foi corrigida pelo Parlamento (votos a favor do PSD, CDS-PP, PCP, PEV e BE, abstenção do PAN e voto contra do PS), ao decidir realizar este ano um concurso de mobilidade para os docentes dos quadros, por ela grosseiramente prejudicados em Agosto de 2017. Perdeu-se um ano para corrigir os danos causados a, pelo menos, 799 professores. Mas desmentiu-se o ministério, que sempre afirmou tratar-se de um conjunto residual de docentes. Entretanto, o tempo que decorreu para corrigir o erro provocou e vai provocar prejuízos graves. Quem os compensará? 

4 . Falta-me espaço para falar sobre o monumento ao “eduquês” que é o Parecer do CNE sobre o Regime Jurídico de Educação Inclusiva. De todas as tolices que aí estão impressas, retiro a paradigmática substituição da velha sigla NEE (Necessidades Educativas Especiais) pela ultra moderna CJNMMASAI (Crianças e Jovens com Necessidades de Mobilização de Medidas Adicionais de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão). É de tirar o folego a qualquer. Mas é útil para alimentar o caos da gestão pedagógica do ministério, preparar para o que se seguirá e desviar as atenções, como convém, do reposicionamento e recuperação do tempo de serviço dos professores.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt) 

Os bancos são uma parceria público-privada

Segundo parece, existe um arco da governação. Por vezes, chamam-lhe bloco central, que é uma maneira de dizer que a direita parece descaída, mesmo que nunca saia do sítio em que sempre esteve, um sítio em que se defendem privilégios e se atacam direitos. Com a interrupção dos primeiros tempos da revolução, aproveitando maiorias absolutas para dominar a democracia, a direita esteve muito pouco tempo fora do poder, mesmo que continue a fingir um complexo de calimero, queixando-se, por exemplo, de uma inexistente hegemonia da esquerda numa imprensa cujos donos têm nomes como Balsemão ou Luís Delgado.

O chamado arco da governação, desde que Mário Soares meteu o socialismo na gaveta, tem-se dedicado, graças a uma alternância que só o é na distribuição de tachos, a meter a mão nos cofres públicos para ajudar os amigos e/ou os patrões, numa parceria público-privada que, mesmo sem o ser na letra, sempre o foi no espírito. Basta ver que o discurso dos governos sempre pôs à frente de tudo as empresas, os empresários, o empreendedorismo, deixando os cidadãos ou a administração pública para os discursos dos feriados e nunca para o exercício governativo. [Read more…]

Professores Catedráticos

Make it right, Joe

Joe Right, professor numa próspera, embora pequena, cidade do Sul dos EUA, dirigiu-se à sua escola onde iniciaria mais um feliz dia de trabalho. Estava uma manhã quente, pelo que Joe estacionou o seu carro – um híbrido, claro, era preciso dar o exemplo – junto à pastelaria que havia ali, frente à entrada da escola. Saiu do carro, resistiu a acender um cigarro – estavam por lá alunos e alunas e o exemplo,não é…- e entrou. Pediu uma Coca Cola – diet, claro, o exemplo…- que acompanhou com umas bolacha sem glutém, sem açúcar, sem lactose – o exemplo…-, cujo gosto, suspeitava Joe, não seria muito melhor que o do cartão em que vinham embaladas.
Dirigiu-se à sua sala de aula. Os alunos e alunas – nunca esquecer de enumerar os dois géneros, pelo menos, lembrou, de si para si, Joe – enchiam a sala. Joe gostava deles e da sua profissão. Ultimamente sentia, porém, algum embaraço. Tinha-se preparado para abordar algumas obras literárias de que gostava, mas parece que, agora, não seriam admitidas por conterem elementos politicamente incorrectos. [Read more…]

O que é a “cultura de retenção”?

Volta e não volta, quando há notícias de estatísticas negativas sobre reprovações, ressuscita do seu adormecimento a expressão “cultura de retenção”, eufemismo que serve para afirmar que as escolas e os professores, em vez de tentarem resolver verdadeiramente os problemas do insucesso, optam pelo facilitismo da reprovação.

 

João Costa, secretário de Estado da Educação, a uma pergunta sobre o elevado de número de retenções em algumas escolas, relembra a “cultura da retenção”:

“Estes dados refletem um problema conhecido e que justifica todo o investimento na promoção do sucesso escolar. Há uma cultura de retenção que atinge níveis muito preocupantes no ensino secundário.”

E ainda:

“A unidade de missão que coordena o Plano Nacional de Promoção de Sucesso Escolar está a trabalhar em conjunto com as escolas com piores resultados para as apoiar na sua autoavaliação e na avaliação da eficácia das suas medidas e em conjunto com as autarquias para estruturar medidas efetivas de apoio no que extravasa a competência da própria escola.”

Já lá voltaremos. Disparatemos um bocado, recorrendo a uma alegoria temperada com hipérboles, coisas da retórica. Da vida, portanto. [Read more…]

Leituras em dia de rankings

Em dia de divulgação dos rankings dos exames, aí ficam algumas ligações, sendo de saudar que alguma comunicação social já consegue fazer títulos sem que se caia na asneira de insinuar que os ditos rankings são um instrumento de avaliação do trabalho das escolas ou dos professores. Lede, leitores.

 

Colégios voltam a dominar o ranking dos exames (note-se: “dos exames”)

Os rankings escolares são como as omeletes

O “ranking” das escolas que mede o sucesso dos alunos

Da Causalidade Lógica e Factual

Ministro da Educação diz não ser “adepto” de listas

Há mais vida para lá dos rankings

Os rankings no Aventar

Os exames e as desigualdades sociais

Numa notícia com o título “Exames agravam desigualdades entre alunos e alimentam mercado das explicações”, divulga-se uma tese de doutoramento em Educação, dando, também, a palavra à autora. O título do estudo é Exames nacionais, apoios pedagógicos e explicações: a complexa construção dos resultados escolares em Portugal. Só é permitido o acesso a um resumo.

Embora a ideia de que os exames são causa das desigualdades entre os alunos não esteja presente no resumo, a autora afirma-o: «Andreia Gouveia afirma que é “inegável” que os exames são uma causa para o “agravamento das desigualdades sociais no acesso ao reconhecimento escolar”.»

O Paulo Guinote pergunta, e bem: “A Ver Se Percebo… Se Acabarem os Exames Acabam as Desigualdades e os Pobrezinhos Passam Todos a Entrar em Medicina e Arquitectura e na Carreira Diplomática e Etc?”

Pois. A verdade é que os exames não são causa de desigualdade social, são, isso sim, um reflexo. De uma maneira geral, aliás, as desigualdades sociais são uma das causas das desigualdades nos resultados educativos, mesmo que muita gente teime em confundir os rankings com a Ovibeja. [Read more…]

Se houvesse ministro da Educação …

Santana Castilho

  • Em 25 de Agosto passado, muitos professores do quadro foram colocados a centenas de quilómetros da residência. A 6 de Setembro, outros menos graduados profissionalmente ficaram com os lugares dos primeiros. Seguiram-se acções em tribunal, declarações e manobras políticas e pronunciaram-se os importantes: Presidente da República, primeiro-ministro e provedor de Justiça. Foram sensibilizados todos os grupos parlamentares e fizeram-se eficazes manifestações de rua. Quase quatro meses volvidos, os ludibriados são apenas candidatos ao novo ludíbrio de um ilegítimo e inútil concurso extraordinário. Houvesse ministro da Educação e isto nunca teria acontecido.
  • Os professores do ensino artístico especializado foram sempre objecto de tratamento segregador em sede de contratação e carreiras. Em vez de lhes aplicar a legislação que regula o exercício profissional dos outros professores, a tutela considera-os como técnicos especializados.

Lendo o actual projecto de decreto-lei para regular a contratação dos professores do ensino artístico, parecem claras duas intenções: institucionalizar a desigualdade entre estes docentes e os das outras áreas e conferir aos directores das respectivas escolas um poder discricionário e não sindicável para decidirem quem contratam. Trata-se de retomar, em permanência, uma espécie de bolsa de contratação de escola, que legitime a falta de habilitação exigível para se ser professor. Houvesse ministro da Educação e não seria assim. [Read more…]

Os bullies avençados

Santana Castilho*

Mesmo para quem está habituado ao confronto de opiniões que as decisões políticas mais polémicas suscitam, causa perplexidade verificar a quantidade de pronúncias na comunicação social, escrita ou falada, ora expondo ignorância inaceitável, ora evidenciando intuitos manipulatórios censuráveis, que a questão da tentativa de apagar uma década ao tempo de serviço dos professores suscitou. Conheço os preconceitos e as agendas destes bullies avençados. Mas, confesso, espantou-me ver tantos e tão irmanados na mentira e no ódio a uma classe, a quem devem parte do que são e do que serão os seus filhos e netos. Não é corporativa a razão que dita estas linhas. É a seriedade, é a justiça e é a certeza sobre o quanto toda a comunidade precisa dos seus professores.

Dois clichés são recorrentes no discurso dos bullies: a progressão dos professores é automática, em função do tempo de serviço; não há possibilidade financeira para o que reclamam.

[Read more…]