Resumo do último Prós e Contras

O Prós e Contras de ontem foi dedicado à Educação e constituiu um retrato fiel do modo como o tema é habitualmente debatido em Portugal: dá-se a palavra, sobretudo, aos ignorantes atrevidos (o problema está, como sempre, no “atrevidos”), sendo que, para cúmulo, o programa é apresentado por uma candidata a jornalista que não aprendeu nada.

O Paulo Guinote, o único professor presente, teve direito a algumas intervenções, as únicas que valeram a pena. Corporativismo? Claro, dirão alguns dos comentadores idiotas que passam também pelo Aventar. Por mim, num programa sobre Medicina, terei sempre preferência pela opinião dos médicos.

Quem quiser (re)ver o programa, pode seguir a ligação. Tem a vantagem de poder passar à frente as partes que não interessam.

Jovem, queres ser bué rico? Vai p’ra prof!

Jovem, pá, não te entendo, man! Tu mais os teus amigos não querem ser profs? Mas tu não vês, jovem, que os professores portugueses, segundo a OCDE, são os únicos trabalhadores do mundo que chegam a milionários apenas com o ordenado? Diz a OCDE que os profs tugas ganham quase 30000 paus por ano, logo no início da carreira, man!

Os outros licenciados, jovem, ganham muito menos que os professores, é o que diz o pipol da OCDE. Tu, porque és jovem e, portanto, ingénuo, podias pensar uma cena tipo “Mas, se calhar, os outros é que estão mal e deviam lutar para melhorar a vida!” És mesmo jovem, jovem! Em Portugal, a coisa é ao contrário: quem está melhor é que está mal e o mundo só está certo se fizermos com que os que estão melhor fiquem tão mal como os que estão pior, tás a ver? Portanto, os professores é que ganham mais, não são os outros que ganham menos, topas? [Read more…]

Porrada nos profs

Anormalidades de um ano “normal”

[Santana Castilho*]

Tiago Brandão Rodrigues, em registo que já constituiu padrão, disse várias tolices a propósito do início do ano-lectivo, a saber: “estão criadas todas as condições para que o ano escolar possa começar a tempo; pudemos fazer algo que não acontecia até 2016. Em 2016, 2017, e acreditamos que também em 2018, começámos com normalidade e tranquilidade os anos-lectivos e em Setembro; há pouco tempo tivemos anos-lectivos que se iniciaram em Outubro e Novembro”.

Anos-lectivos a começarem em Novembro? Só quando o pequeno ministro era ainda mais pequeno e usava fraldas. Nunca há pouco tempo.

Vejamos, agora, detalhes de um ano-lectivo que para o ministro começa com normalidade e tranquilidade, mas que para o vulgar dos mortais arranca com uma pesada dúvida: os sindicatos ameaçam com uma paralisação de aulas logo em Outubro.

É pouco chamar obscena à colocação de professores a 30 de Agosto, por parte de um Governo que, ao invés de os proteger, os agride desumanamente. Porque é desumano, até ao último dia das férias, muitos professores não saberem se têm trabalho ou se têm que ir para a fila de um qualquer fundo de desemprego; porque é inumano, depois disso, dar-lhes 72 horas para arranjarem alojamento e escola para os filhos, algures a dezenas ou centenas de quilómetros de casa, como se não tivessem família nem vida pessoal. Esta forma com que o Governo tratou os seus professores esteve ao nível da insensibilidade patenteada por quem o representa, quando afirmou que a desgraça de Monchique foi a “excepção que confirmou a regra do sucesso”. [Read more…]

Quem está errado? Costa ou os que sustentam o Governo?

[Santana Castilho*]

Do Expresso do último sábado jorrou o mantra manipulador de António Costa contra a recuperação do tempo de serviço dos professores. É penoso ler um texto saturado de cinismo e falsidade consciente. Mas o cúmulo da desfaçatez e da desonestidade política está no momento em que António Costa, ministro proeminente do primeiro governo de Sócrates, tem o topete de dizer:

“Com toda a franqueza, fico bastante perplexo que tenha havido tanta serenidade durante os nove anos, quatro meses e dois dias em que se verificou o congelamento e que a agitação tenha começado precisamente no dia em que se acaba com o descongelamento”.

Dê-se de barato o significativo acto falhado de António Costa, quando refere o dia em que acabou com o “descongelamento” (e não “congelamento”). Varrimento da memória relativa à fortíssima contestação do tempo em que ele era apoiante de Maria de Lurdes Rodrigues? Desatenção quanto ao tempo de Crato, mero seguidor das políticas do PS, de ódio aos professores? Nada disso. Apenas o corolário de um comportamento político que permite estabelecer um padrão: de jogador de lances curtos, de manipulador, de negociador de ocasião, numa palavra, de um carácter político que cede facilmente a trair os que lhe garantiram a sobrevivência, quando já não precisa deles. Que o diga o PCP (na Câmara de Lisboa), que o diga Seguro, que o diga o próprio Sócrates, que o diga Manuel Alegre (no triste episódio do Conselho de Estado) ou que o diga Margarida Marques (despedida sem saber porquê), para não prolongar demasiado a lista. [Read more…]

Legislar contra a greve e contra a Educação

O ministério da Educação, independentemente dos governos, tem como único objectivo reduzir a despesa. Graças a essa obsessão, o edifício educativo público do país tem vindo a ser sistematicamente destruído desde 2005, devido a uma colaboração frutuosa entre gente de ideologias aparentemente diferentes.

Os professores têm sido roubados por todos os governos e, na minha opinião, protestam pouco e mal, permitindo que se lhes veja o cu. O governo prepara-se para manter o roubo de tempo de serviço, mesmo após uma greve gigantesca.

Nada preocupado com os professores, o governo procurou sempre encontrar meios de limitar o exercício da greve, tendo chegado ao ponto de transformar provisoriamente os conselhos de turma em órgãos administrativos, quando eram aquilo que deveriam ser: reuniões de natureza pedagógica.

No querido mês de Agosto, mês da predilecção do ministério da educação, saiu, então, uma portaria que torna definitiva essa alteração. Desta maneira, consegue-se retirar aos professores a possibilidade de voltarem a recorrer à greve às avaliações e desvaloriza-se um órgão pedagógico. Faz sentido: democracia e Educação não são prioridades do ministério.

Entretanto, no futuro, os professores só poderão fazer greve prolongada às aulas. No dia em que isso acontecer, os alunos serão verdadeiramente prejudicados, ao contrário do que aconteceu até agora. São opções.

Os professores também se abatem!

 

Hoje, pela primeira vez, dir-lhe-ei algo que nunca ouviu: é elementar, meu caro Watson! Estes cadáveres que caminham são professores portugueses, digo-lho eu! Se caminham, não são cadáveres? Watson, Watson, há mais mundos, é preciso ver mais longe. Estes seres vagamente humanos e aparentemente vivos não só estão mortos como foram assassinados! É certo que nenhum clínico passará a certidão de óbito e nenhum detective reconhecerá o homicídio, mas é como dizia o outro: há mais mundos. [Read more…]

Doutrinar como um asno engomado

[Santana Castilho*]

A directora-geral da DGEstE informou as escolas sobre o modo expedito de concluir o ano lectivo, atropelando a lei e sequestrando os professores. Fê-lo a 20 deste mês, a pedido de “elevado número” de directores incapazes de assumir responsabilidades e autonomia, retomando na prática o que já havia dito na famigerada nota informativa de 11 de Junho. Como a situação era complicada, a diligente funcionária puxou pela cabeça e chamou a polícia. Depois, doutrinou como um asno engomado, apenas com um ligeiro senão: é que os conselhos de turma não são órgãos administrativos e, portanto, a sua geringonça argumentativa pariu mesmo abaixo de zero. A nota informativa, versão dois, é papel molhado, cujo destino não é a obediência, mas tão-só o lixo.

Com efeito, o Despacho Normativo n.º 1-F/2016, já da lavra do actual secretário de Estado João Costa, na senda aliás da anterior Portaria n.º 243/2012, dispõe claramente assim (artigo 23.º): “o conselho de turma, para efeitos de avaliação dos alunos, é um órgão de natureza deliberativa, sendo constituído por todos os professores da turma e presidido pelo diretor da turma”; compete ao conselho de turma “apreciar a proposta de classificação apresentada por cada professor, tendo em conta as informações que a suportam e a situação global do aluno”; “as deliberações do conselho de turma devem resultar do consenso dos professores que o integram, tendo em consideração a referida situação global do aluno”; “quando se verificar a impossibilidade de obtenção de consenso, admite-se o recurso ao sistema de votação, em que todos os membros do conselho de turma votam nominalmente, não havendo lugar a abstenção e sendo registado em ata o resultado dessa votação”. (Os sublinhados são meus). [Read more…]

A traição não mete férias

Os professores, de modo tranquilo e inteligente, têm conseguido levar a cabo uma greve histórica. Hoje, ministério e sindicatos sentaram-se à mesa para alegadamente negociar. De acordo com declarações de representantes dos sindicatos, o ministério terá manifestado abertura para negociar o tempo de serviço, o que foi visto como um avanço, quando, na realidade, é uma simulação.

Para além de um moderado e/ou aparente regozijo, o resultado desta alegada negociação consiste na criação de uma comissão que irá analisar o real impacto financeiro da recuperação integral do tempo de serviço dos professores. Todas as contas deverão ser feitas, como é evidente, mas há várias razões para não perceber qual é a utilidade da dita comissão.

(Na realidade, sabe-se que uma das melhores maneiras de não resolver um problema ou de fugir de um problema é criar uma comissão. É essa a utilidade da comissão.)

Em primeiro lugar, António Costa, na sua qualidade de primeiro-ministro e não como membro de uma tertúlia de copos, disse que as reivindicações dos professores custariam 600 milhões de euros. Em que se baseou Costa? Se a dita comissão desmentir o primeiro-ministro, o que acontecerá?

No âmbito de uma negociação acerca da recuperação do tempo de serviço, que sentido faz criar uma comissão para saber qual o valor em causa?

Mais: se os sindicatos participaram numa reunião para discutir o tempo e o modo de recuperação do tempo de serviço, por que razão integram um grupo de trabalho que não se dedica a esse assunto?

Entretanto, a greve convocada pelos sindicatos desta plataforma terminará no dia 13 de Julho e poderá ser retomada em Setembro, quando o trunfo da greve às avaliações já não existir. A luta, pelos vistos, vai de férias, irá mesmo a banhos, depois de nada se ter conseguido, porque, diante da magnitude da greve, é nada a possibilidade de o ministério ponderar a recuperação do tempo de serviço, o anúncio de uma comissão sobre a importância dos gambozinos e a promessa de retoma da luta sob a forma de folclore.

Muitos dos professores que estiveram a participar na greve às avaliações sentir-se-ão traídos. Do ministério nada havia a esperar, já se sabe. Quem traiu?

A retórica do IP3

[Santana Castilho*]

António Costa disse, no lançamento da empreitada de requalificação do troço entre Penacova e Lagoa Azul, que ao fazer obra no IP3 “estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”. Deixou, assim, bem claro que o dinheiro para as estradas origina a falta de dinheiro para as carreiras e salários e que o não reconhecimento de todo o tempo de serviço prestado pelos professores não é uma questão de dinheiro mas, outrossim, uma questão de prioridades.

A adesão inicial dos professores de esquerda ao vazio do programa político do PS para a Educação ficou a dever-se às chagas que o “ajustamento” deixou e à habilidade de António Costa para se entender com o PCP e com o BE. Agora que esse entendimento abana (se não acabou já), António Costa reduziu o PS ao que sempre foram os figurões incompetentes que propôs para a educação. O significado político da retórica pelintra do IP3 ilustrou-o bem. Dizendo o que disse, António Costa deixou implícito que a negociação que hoje vai recomeçar não pode ser mais que a repetição da coreografia do costume, para tentar desmobilizar uma greve que dura há cinco semanas, com uma eficácia que surpreendeu. [Read more…]

Piada do ano: Cristas apoia os professores

Foto: Paulo Cunha/LUSA

Nos últimos tempos, o PSD e o CDS têm mostrado o seu apoio à luta dos professores, o que se compreende: estão na oposição. É conveniente que não nos esqueçamos de que Passos Coelho e companhia, Assunção Cristas incluída, se limitaram a aprofundar o trabalho de demolição iniciado por Sócrates e suas ministras amestradas.

Cristas, pondo a máscara de defensora dos professores, disse que estes têm razão porque o governo prometeu aquilo que não podia cumprir. Na realidade, Cristas está a afirmar que o erro está na promessa de recuperar todo o tempo de serviço. Em última análise, Cristas é contra essa recuperação, até porque isso implica, segundo a centrista, problemas orçamentais.

A verdade, contudo, é que os professores não têm direito à recuperação do tempo de serviço porque isso lhes foi prometido pelo governo. É simples: os professores têm direito à recuperação do tempo de serviço e ponto final.

Assunção Cristas e associados não estão e nunca estiveram do lado dos professores, como não estiveram do lado da Educação ou das escolas. Há apoios que se dispensam, até porque sabemos que, à primeira oportunidade, passam a empurrão. Deixe estar, menina, que eu atravesso a estrada sozinho, não se incomode, que me incomoda.

9 anos, 4 meses e 2 dias

Para que serve um conselho de turma?

A greve é o recurso dos desesperados cujos argumentos razoáveis são constantemente ignorados. Os professores, procurando resolver um (e apenas um) dos seus múltiplos problemas, resolveram recorrer a uma greve que afecta as reuniões de conselho de turma de final de ano lectivo.

O Ministério da Educação, fazendo jus à sua natureza de instituição intrinsecamente anti-educativa, resolveu impor serviços mínimos, de maneira a que um conselho de turma se realize desde que estejam presentes mais de metade dos professores, contrariando o espírito e a lei com a ajuda de um colégio arbitral cujo contributo para a imoralidade é gigantesco.

Embora o título seja algo redutor ou mesmo enganador, quem quiser saber qual é a importância dos conselhos de turma na vida dos alunos – repita-se: dos alunos – deverá ler a reportagem do Público –  Conselhos de turma são “uma tábua de salvação” para muitos alunos”. Quem não quiser saber, continuará a fazer comentário político na televisão ou escreverá patetices nas caixas de comentários também deste vosso blogue.

Anáfora para governantes e “opinólogos” políticos

[Santana Castilho*]

Num final caótico de ano escolar, é necessário impedir que a informação falsa seja mais rápida que a verdadeira e a política seja confinada ao quarto escuro da manipulação. Daí a anáfora que se segue, particularmente dedicada a António Costa, Alexandra Leitão, João Costa, Lobo Xavier, José Miguel Júdice, Fernando Medina, Pedro Silva Pereira, Pedro Marques Lopes e Miguel Sousa Tavares.

  • Não é verdade que a contagem de todo o tempo de serviço prestado pelos professores signifique um encargo de 600 milhões de euros. O número que António Costa referiu no Parlamento (e virou mantra nos jornais e televisões) foi colhido da leitura apressada (ou maliciosa) do Programa de Estabilidade 2018-2022. Acontece que tal número diz respeito ao descongelamento de todos os trabalhadores públicos, que não só dos professores. Desagregando estes, estaremos a falar de 380 milhões. Significativamente, o Ministério das Finanças já começou a corrigir as suas contas: os custos de 2018 já passaram de 90,2 para … 37 milhões.

  • Não é verdade que alguma vez os professores tenham exigido pagamento de retroactivos. A contagem de todo o tempo de serviço prestado só é reclamada para efeitos futuros, sendo que os docentes propõem que o respectivo impacto seja acomodado de 2019 a 2023. [Read more…]

Deputados e Professores

Fotografia: João Relvas/Lusa@DN

Há algumas semanas, a RTP apresentou uma reportagem sobre esse admirável mundo velho que são as mordomias principescas da classe política portuguesa, nomeadamente daqueles 230 servidores públicos que se sentam no hemiciclo, e que, para lá chegar, declararam amor eterno à causa pública, ao país e aos portugueses, como se nada mais quisessem em troca do que servir o país.

Porém, como ainda não é possível comprar carros de alta cilindrada ou pagar férias na Polinésia Francesa com amor à causa pública, muitos são os deputados que, por exemplo, tendo residência fixa em Lisboa há muitos anos, onde fazem toda a sua vida, declaram residir no local onde nasceram, apesar de raramente lá porem os pés, apenas para poder sacar uns trocos extra ao depauperado erário público. [Read more…]

As contradições de João Miguel Tavares

João Miguel Tavares (JMT) resolveu dar alguns conselhos a David Justino, ministro sombra do PSD para a Educação.

Pelo meio, faz muitas confusões, dando uma no cravo e outra na ferradura.

Em primeiro lugar, chama às reivindicações dos professores uma “grandolada”, termo que, na pena de um cronista de direita, é uma maneira de reduzir qualquer atitude a uma reclamação asquerdalhada, como se os professores fossem todos uns comunas num eterno verão quente dominados por Mário Nogueira. Não no fundo, mas à superfície, é uma maneira de afirmar que os professores, coitados, são instrumentalizados por foices e martelos. Como crítica, é fraquita; como argumento, é inexistente.

João Miguel Tavares descobriu que a natalidade em Portugal baixou, o que o leva a espantar-se com o facto de terem entrado 3300 professores no quadro, como se o primeiro factor fosse necessariamente impeditivo do segundo. Seria importante que JMT conseguisse demonstrar inequivocamente que o sistema não precisa de mais professores. Não o fez. [Read more…]

Sobre o ódio aos professores

Na comunicação social alimentada pela política que se alimenta da comunicação social há um padrão de ódio aos professores que ganhou raízes com a equipa de Maria de Lurdes Rodrigues e do inenarrável Valter de Lemos.

Este ódio não há-de resultar de os professores ganharem bem ou mal, até porque há muitos outros profissionais no Estado que estão bem melhor, tais como os juízes e a gentinha da nomeação política, e que não merecem estes mimos. Quanto a mim, é por os professores terem um papel estruturante da sociedade, o que tem um grande potencial para incomodar a boyada da política. Consequentemente, há que metê-los na linha.

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E também é preciso confiar no parceiro e ter o passo alinhado

Como ponto de partida, não era má ideia explicar como chegaram aos 600 milhões de euros. Se precisarem de ajuda, podem passar por aqui e por aqui.

Quanto à Direita que mandou os professores emigrarem, é enternecedor este súbito amor.

Das bancadas da direita, Margarida Mano do PSD e Ana Rita Bessa do CDS acusaram os partidos que apoiam o Governo no Parlamento (BE, PCP e Verdes) de aceitarem “serem enganados” e com isso “terem enganado os professores”. [Público]

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Eu, professora, me confesso

[Paula Coelho Pais*]
Venho para a escola como num transe. Dormi mal pela enésima vez desde há meses. Estou a passar uma fase menos positiva em termos de saúde, com muitos altos e baixos, mais baixos do que altos. E não consigo alhear-me do que se passa à minha volta.
Já não tenho vinte anos. Com efeito os sessenta aproximam-se a passos largos e portanto, como se diz habitualmente, “já não vou para nova”.
No meu local de trabalho, esta é uma realidade que se avoluma. Muitos, tantos dos professores que conheço e que conhecem quem eu conheço, também andam por estas idades. Há mesmo escolas em que a média etária está acima dos sessenta. O desgaste é notório e agrava-se, de modo galopante, a cada novo ano.
Estamos naquele tempo da vida em que seria justo beneficiarmos de alguma serenidade, de algum reconhecimento até, de respeito e consideração. Aliás, a todos, todos sem exceção, de qualquer faixa etária e de qualquer profissão é devido este conjunto de atenções. Diria apenas que, com o passar do tempo, eles se avolumam na necessidade e na premência.
Mas essa não é a realidade. Existe no ar uma ameaça velada, um ataque permanente contra os professores. Como um monstro que vive num lodo, do qual se alimenta e que, a espaços, ressurge em toda a força, ávido de presas, esganado de fomes e de raivas.

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Avaliação dos professores

[José António Fundo*]

Há, no meio educativo e das ciências da educação, muito conhecimento e trabalho sobre a avaliação educativa. Sobre a avaliação do processo de educar, da eficácia do trabalho realizado mediante os objetivos. Há metodologia, princípios, práticas estudadas.
Agora perguntem-me porque é que a avaliação dos professores, promovida de modo populista pelos políticos, ignora todo este conhecimento que existe sobre o assunto?
Porque insiste avaliar os professores como se fossem funcionários de um call center?
É fácil responder. A avaliação em vigor visa três objetivos:
1- Reduzir custos com os professores ao mesmo tempo em que se lhes exige mais trabalho (sobretudo paralelo às suas funções).
2- Dividir os professores e colocá-los em competição para que percam o mais possível a noção de classe e sejam incapazes de estar unidos em qualquer tipo de reivindicação.
3- Colocar a população contra os professores, considerando-os preguiçosos e incompetentes, entendê-los como despesa excessiva e prejudicial do estado.
Não é eficaz a avaliação em vigor, porque não se centra na qualidade do trabalho docente ou da educação mas antes na estratificação dos professores, no acentuar do seu medo e subserviência a tarefas administrativas. [Read more…]

PS igual a PS

A chantagem do governo contra os professores

Os professores não exigem pagamento de retroactivos

Para se ser comentador televisivo, é necessário, na esmagadora maioria dos casos, possuir uma de duas características: pertencer a um partido que esteja ou tenha estado no governo e/ou não dominar os assuntos que se comenta. A primeira é muito comum e a segunda é obrigatória. Há uma terceira hipótese que não se pode provar, mas de que se desconfia: os comentadores televisivos dominam os assuntos mas mentem, que o poder e o dinheiro (que é poder em forma de papel-moeda) a isso obrigam. Em qualquer dos casos, é fundamental não se ter vergonha na cara, porque quem fala do que não sabe irá errar muitas vezes e quem mente profissionalmente precisa de se sustentar.

Fernando Medina (consultai atentamente o link, não vá haver erros) disse, no seu comentário semanal, que não é possível pagar aos professores os retroactivos que estão a reclamar. Cá está: ou não sabe ou está a mentir. Os professores reclamam a reposição do tempo de serviço e não a reposição do dinheiro que lhes foi sonegado, como a muitos outros, devido às falcatruas perpetradas em nome da troika, esse gigantesco esquema global que serviu para entregar dinheiros públicos a entidades privadas que andaram a brincar aos casinos.

Vamos lá repetir: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Mais uma vez: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. Em suma: os professores não estão a exigir o pagamento de retroactivos. O que é que os professores não estão a exigir? Isso mesmo: não estão a exigir o pagamento de retroactivos. É simples, não é?

A propósito da não exigência do pagamento de retroactivos, recomenda-se aos cidadãos preocupados com a Educação que assinem a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que não se interessarem pelo assunto podem continuar a ouvir Fernando Medina e Miguel Sousa Tavares, o mesmo que, há uns anos, também não sabia de que é que estava a falar.

Cretinices do dia

O ministro que tem a pasta da educação, Tiago Brandão Rodrigues de sua graça, afirmou hoje de manhã que as negociações informais tinham falhado e que, assim, não valia a pena ir para negociações formais. Aqui está um conceito novo: negociações informais. Mas, mesmo assim, são a valer. Só que não contam porque são informais. Mas contam porque não houve cedências (formais) e, portanto, nada muda do que poderia mudar nas negociações formais. Enfim, está atribuído metade do troféu da cretinice.

António Costa andou estes anos todos a falar em reposições mas agora o que tem para oferecer são 2 anos e uns meses de recuperação de tempo de serviço dos professores, em vez dos 9 anos. Deverá ter havido um mal entendido do lado dos professores, pois estes não perceberam que as reposições eram ao nível dos balanços dos bancos. Nestes sim, houve reposição e da boa.

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Tiago Brandão e a testosterona

Irritado com as reivindicações dos professores, o ministro da Educação ameaçou que, caso os docentes continuem a insistir na recuperação integral do tempo de serviço (repito: tempo de serviço e não reposição do dinheiro roubado), não terão direito sequer aos dois anos e picos oferecidos pelo Ministério.

Seria de estranhar uma atitude destas num ministro que se diz tão amigo dos professores, e que até consegue estar em festas em que estejam dois, mas ocupar um cargo e exercê-lo são coisas diferentes, do mesmo modo que das palavras à mentira vai um fonema de distância.

Fontes próximas do ministro garantiram que se tratou de uma descarga de testosterona do jovem político, desafiado pelos assessores a assumir uma posição um pouco mais máscula, na senda dessa referência do marialvismo que é Maria de Lurdes Rodrigues.

Entre o mesmo e o mesmo

Santana Castilho*

Levando de rojo leis e senso comum e assediando moralmente milhares de professores, o ministro e a secretária de Estado da Educação mostraram no Parlamento, na semana passada, não terem meio bosão de consciência. Tiago Brandão Rodrigues reafirmou, quanto à contagem do tempo de serviço efectivamente prestado pelos professores, que nove anos, quatro meses e dois dias são, na aritmética do Governo, iguais a dois anos, nove meses e 18 dias. Alexandra Leitão, com a ligeireza que lhe conhecemos, epitomou a trapalhada que criou sobre os concursos como um “não problema”. A isto já responderam os sindicatos com uma greve fofinha, visando, para perturbar pouco, apenas as reuniões de avaliação dos anos sem exames nacionais. Assim vamos, entre o mesmo e o mesmo.

Várias alterações curriculares vão ser acolhidas em decreto-lei, destacando-se do quadro a generalização da “flexibilidade curricular”, a retoma da nota de Educação Física para a média de acesso ao ensino superior e o novo regime jurídico da educação inclusiva. 

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Não, a austeridade não acabou!

[Santana Castilho*]

Os argumentos de Costa e Centeno dizem uma coisa, mas os factos dizem outra: a austeridade não só não acabou, como se agravou para os funcionários públicos, devido à manutenção dos salários nominais em 2018 e 2019. Os professores e todos os funcionários do Estado estão sujeitos a uma austeridade salarial clara e todos os portugueses sofrem uma impiedosa austeridade fiscal, via impostos indirectos.

Qualquer trabalhador do sector público pode fazer o seguinte cálculo: considere o valor da remuneração auferida em Dezembro de 2017; considere o valor da remuneração resultante do descongelamento das carreiras e do aumento faseado, tal como previsto, durante os anos de 2018 e 2019; ao valor do aumento registado no fim de 2019 subtraia o valor da inflacção no período em análise; verificará que o que melhorou não chega para anular a erosão do poder de compra do seu salário nominal. Recorde-se que a erosão aludida começou com o agravamento do IRS em 2013, prosseguiu com a sobretaxa e a revisão dos escalões e acentuou-se com a subida dos descontos da ADSE (de 1,5 para 3,5%) e da CGA (de 10 para 11%), subidas estas que não foram revertidas. [Read more…]

Aquilo que os professores não reivindicam

Sempre que os professores reclamam, o espaço da opinião pública e publicada incendeia-se, chamando privilégios a direitos, anunciando ao mundo a incompetência docente ou lembrando que há quem esteja pior, numa mistela de afirmações sem provas ou vazias de argumentação.

Por variadíssimas razões, que vão de um estranho complexo de inferioridade ao excesso de trabalho, os professores são pouco reivindicativos ou, no mínimo, mal reivindicativos, porque ou aceitam com demasiada facilidade factos consumados ou porque escolhem mal o momento de algumas batalhas (normalmente, desistem).

A mais recente reclamação dos professores refere-se ao tempo de serviço que este governo, alegadamente socialista, não quer repor na totalidade, depois de os professores terem trabalhado todo o tempo. É como se, no final de um dia de trabalho, dissessem ao leitor que só lhe pagariam uma das oito horas que já tinha trabalhado. A comparação, de qualquer modo, peca por defeito, porque os professores nem sequer exigem o dinheiro que perderam.

O mundo dos comentadores, dos célebres aos anónimos, dizia eu, indigna-se facilmente com os protestos docentes. Gostaria de aproveitar o dia de hoje para fazer uma pequena lista de reivindicações que os professores não fazem, mesmo que defendam a sua justeza. Se deveriam reivindicar? Com certeza, mas isso é outra questão. [Read more…]

Quando António Costa não distingue velocidade de toucinho

[Santana Castilho*]

O 25 de Abril está a ficar como o Natal: celebra-se uma vez por ano, com doces afectos, e esquece-se todos os dias, com amargas realidades. Em matéria de Educação, a história dos 44 anos que passaram é a história de alterações sucessivas, num faz, desfaz, ditado por caprichos partidários de reduzida dimensão política e menor conhecimento técnico. Como observador atento e persistente do fenómeno, atribuo a António Costa e aos incompetentes a quem confiou a Educação a maior pobreza de ideias e políticas de sempre. Quando julgava que já não era possível ver pior, acabo ainda surpreendido.

 

  1. Alexandra Leitão conseguiu trazer António Costa para a cruzada da soberba. Após perder no Parlamento, soltou o ódio de que vive o seu sectarismo e veio acusar de não serem Centeno os que se lhe opõem. Por conhecer os factos em pormenor, custa-me não lhe responder como merecia. Mas depois de escrever sem o controlo do meu superego, apaguei, contei até dez e ficou isto, o mínimo que se pode dizer de quem não tem escrúpulos para manipular a opinião pública.

É deprimente a actual trapalhada dos concursos. O Governo começou por publicar no Diário da República um aviso de abertura de concurso extraordinário externo, que permitia que a ele concorressem professores do privado que nunca tivessem leccionado em escolas públicas. Fê-lo em flagrante incumprimento da Lei nº 35/2014 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas), que o obrigava a negociar com os sindicatos, e da Lei nº 114/2017 (Orçamento do Estado para 2018), que dispõe ser o concurso em análise exclusivamente para docentes “dos estabelecimentos públicos”. Para corrigir este erro grosseiro, o Governo alterou as regras, já com o concurso a correr, sem anular o aviso de abertura, e deu instruções particulares para proceder ao arrepio do que ele diz.

Mas esta enormidade afigurou-se coisa de somenos ao primeiro-ministro António Costa, que resolveu ampliá-la pedindo ao Tribunal Constitucional que trave o concurso interno para os professores do quadro, nos moldes decididos pelo Parlamento. Recordemos a génese do problema: no ano transacto, mudando arbitrariamente e em segredo procedimentos de uma década, Alexandra Leitão enganou e prejudicou centenas de professores (estão pendentes 799 recursos hierárquicos e duas centenas de acções em tribunal) que concorreram de boa-fé; depois de um ano de meritória luta, o parlamento substituiu a razão da força totalitária da secretária de Estado pela força da razão democrática dos professores. [Read more…]

Pela recuperação do tempo de serviço docente – Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Todos os cidadãos maiores de idade que considerarem que não repor o tempo de serviço dos professores é um injustiça devem assinar a Iniciativa Legislativa de Cidadãos para Recuperar Todo o Tempo de Serviço Docente. Os que forem de opinião contrária também podem assinar.

São necessárias 20 000 assinaturas para que a proposta seja obrigatoriamente discutida na Assembleia da República. Esta iniciativa foi lançada há cerca de dez dias e o seu conteúdo é muito simples:

  • Um artigo para revogar a suspensão/anulação de contagem, bem como a produção de efeitos e contagem do tempo de serviço prestado, na sua integralidade.
  • Uma parte desse artigo deverá impedir que a existência de vagas ou menções mínimas de avaliação em alguns escalões possa perturbar os efeitos plenos da contagem integral.
  • Uma norma revogatória, para deixar claro e de forma indiscutível, que as normas que suspenderam a contagem ficam efectivamente revogadas (não faria falta, mas é só para vincar o ponto).
  • Uma norma para definir a entrada em vigor com duas vertentes: os professores e educadores são colocados no escalão na data a que têm direito, mas por razões legais gerais, só são pagos a partir do dia 1 de Janeiro de 2019. Este ponto é importante porque se a lei tivesse efeitos orçamentais em 2018 não poderia ser apresentada e admitida.

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O eterno pára-arranca da Educação

Santana Castilho*

 

1 . Como é sabido, está a ser testado em 235 escolas, desde Setembro transacto, um projecto de autonomia que lhes permite definirem estratégias diferentes de ensino em 25% da carga curricular. Não se conhece qualquer avaliação consistente sobre a experiência. Mas o Governo aprovou a generalização da autonomia e flexibilidade curricular a todas as escolas do ensino básico e secundário. E para completar o quadro surreal de tudo isto, a generalização é … facultativa.  

Do mesmo passo, foi igualmente aprovada a reintrodução no currículo oficial da área de Cidadania e Desenvolvimento, que Nuno Crato, sob a designação de Formação Cívica, havia abolido em 2012. E foram definitivamente extintos os cursos vocacionais, a partir do 5º ano, igualmente instituídos por Nuno Crato, para alunos que manifestavam repetidos insucessos em sede de currículo regular. 

Finalmente, o quadro de mudanças eliminou aquilo a que o Governo chamou “requisitos discriminatórios” para acesso ao ensino superior dos alunos dos cursos profissionais e artísticos (dois exames nacionais, um dos quais de Português). Recorde-se que, até agora, apenas 16% dos alunos desta via prosseguiram estudos superiores: 10% em cursos de especialização tecnológica ou cursos de técnicos superiores profissionais, que não outorgam o grau de licenciado, e apenas 6% em cursos de licenciatura.  

2 . O Governo nomeou Jaime Carvalho e Silva, da Universidade de Coimbra, para dirigir um grupo de trabalho que deverá mudar os programas de Matemática introduzidos por Nuno Crato. Está reaberta a discórdia entre a Sociedade Portuguesa de Matemática e a Associação de Professores de Matemática. Jorge Buescu, presidente da primeira, perguntou (Público de 10.4.18):

“Não tem sido, afinal, opinião unânime dos agentes do sistema educativo que todos os indicadores de sucesso em Matemática têm vindo a melhorar, alguns deles espectacularmente, na última década e meia? Como é possível que, da noite para o dia, se descubra que afinal se vive um estado de emergência e que, mais uma vez, é preciso mudar tudo?”

Lurdes Figueiral, presidente da segunda, lamentou (Correio da Manhã de 5.4.18) o “tempo perdido”, defendendo que os programas já deviam ter mudado. 

Ora, para além do anterior, que é essencial, há o complementar, que torna o problema algo caricato. Admitem os intervenientes (e o próprio secretário de Estado também o afirmou) que não haverá novos programas para 2018/19. Sendo assim, só em Setembro de 2019 qualquer alteração poderá ser operada, donde a pergunta óbvia: admite-se que uma mudança deste tipo, com a polémica que lhe está associada, seja decidida por um Governo em final de mandato?

3 . A incompetência, que virou obstinação, de Alexandra Leitão, foi corrigida pelo Parlamento (votos a favor do PSD, CDS-PP, PCP, PEV e BE, abstenção do PAN e voto contra do PS), ao decidir realizar este ano um concurso de mobilidade para os docentes dos quadros, por ela grosseiramente prejudicados em Agosto de 2017. Perdeu-se um ano para corrigir os danos causados a, pelo menos, 799 professores. Mas desmentiu-se o ministério, que sempre afirmou tratar-se de um conjunto residual de docentes. Entretanto, o tempo que decorreu para corrigir o erro provocou e vai provocar prejuízos graves. Quem os compensará? 

4 . Falta-me espaço para falar sobre o monumento ao “eduquês” que é o Parecer do CNE sobre o Regime Jurídico de Educação Inclusiva. De todas as tolices que aí estão impressas, retiro a paradigmática substituição da velha sigla NEE (Necessidades Educativas Especiais) pela ultra moderna CJNMMASAI (Crianças e Jovens com Necessidades de Mobilização de Medidas Adicionais de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão). É de tirar o folego a qualquer. Mas é útil para alimentar o caos da gestão pedagógica do ministério, preparar para o que se seguirá e desviar as atenções, como convém, do reposicionamento e recuperação do tempo de serviço dos professores.

*Professor do ensino superior (s.castilho@netcabo.pt)