Afinal as vacas não voam

Santana Castilho*

Seria divertido, não fora uma espécie de vomitório, analisar comportamentos políticos e institucionais ao longo dos tempos. A direita, que ontem gritava a necessidade de reduzir as “gorduras” do Estado e tesourava sem critério tudo o que era público (Educação e Saúde que o digam) apresenta-se agora a protestar com vigor contra a redução do financiamento dos serviços do Estado. O CDS conservador, pouco dado noutros tempos à justiça dos descamisados, é agora o primeiro a exigir demissões, enquanto a tradicional esquerda radical ajeita a gravata da contenção responsável e abotoa com classe o paletó da responsabilidade de Estado. O Ministério Público, esse decantador enigmaticamente vagaroso de processos que poderiam inspirar J. K. Rowling, acaba de fulminar, um ano depois, três secretários de Estado do PS, que aceitaram da Galp uma viagem rapidinha para ver a bola. Talvez possamos agora admitir que um procurador persistente, algum dia, nos venha garantir que a viagem em jacto privado para o Brasil, mais a semana de férias para si próprio e família, que o então primeiro-ministro Durão Barroso, do PSD, aceitou do empresário João Pereira Coutinho, sempre estiveram ética e legalmente separadas da venda da Quinta da Falagueira, que o Estado fez, uma semana depois, ao irmão do generoso amigo de Durão Barroso.

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A carreira dos professores vai ser descongelada em Janeiro de 2018

JN, 10/6/17


Palavra de Ministro!

A imbecilidade das provas para crianças de sete anos

Santana Castilho*

O Plano Nacional de Reformas e o Programa de Estabilidade, dois instrumentos que em nada destoam da ortodoxia financeira do anterior Governo, santificaram a Geringonça aos olhos dos mercados. A oportunista tolerância de ponto do próximo dia 12 vai conferir-lhe uma oportuna bênção da Igreja. E não são apenas um PSD sem imaginação e um PCP e Bloco dependentes da minoria maioritária que Costa engendrou, a partir da rejeição quase universal de Passos Coelho, que garantem a aparente paz política reinante. Essa paz é resultado, também, da placidez subalterna de vários sectores profissionais, mansos agora porque os senhores feudais mudaram. A Educação é disto paradigma destacado.
A 19 de Abril, em Coimbra, o ministro da Educação disse que a redução do número de alunos por turma ia abranger 200 mil estudantes. O ministro mentiu, porque a redução se aplica apenas aos anos iniciais de ciclo das escolas TEIP. Nesses anos, não chegam a 70 mil os alunos matriculados. Se não procurasse iludir incautos, teria dito que a medida se aplica apenas a 70 mil de um universo existente de quase um milhão e 200 mil alunos.
Começaram ontem e prolongar-se-ão até 9 de Maio as provas nacionais, obrigatórias, para os alunos do 2º ano do ensino básico, relativas às denominadas Expressões Artísticas e Físico-Motoras. É sabido, público e notório, que muitas escolas de 1º ciclo jamais ofereceram aos seus alunos ensino nas áreas agora submetidas a provas. Essas escolas nem sequer possuíam os materiais necessários para as organizar. Pediram-nos emprestados ou receberam-nos depois de acções de emergência, de aquisição, por parte das câmaras ou juntas de freguesia. [Read more…]

As “brincadeiras” de Marco António Costa

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O Dr. Marco António Costa, Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social do anterior Governo PSD/CDS, publicou no passado dia 10 de Julho, dia da grande final do Europeu de Futebol, no Diário de Notícias, um artigo de opinião no qual lança um ataque violento ao governo do Partido Socialista e ao seu Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Marco António que, no tempo em que foi Secretário de Estado, inundou com dinheiro público os cofres de dezenas de IPSS, ao mesmo tempo que o governo de que fazia parte executava um programa meticuloso de destruição da Escola Pública e do Estado Social, vem, de modo muito pouco elegante, acusar Tiago Brandão Rodrigues de estar a “brincar aos ministros”.

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Intenções, palavras gastas, folclore

Santana Castilho*

Na penúltima semana de Março, o Governo falou ao povo. A 24, Tiago Rodrigues deu-nos a conhecer o resultado de um Conselho de Ministros dedicado à Educação. São cinco as epígrafes que sintetizam outras tantas políticas definidoras do rumo para a legislatura:
1. “Sucesso escolar”, com o anúncio de mais um Programa Nacional (este não é “integrado”) visando envolver toda a gente, menos, significativamente, os alunos e recuperando os mais gastos e vulgares lugares comuns sobre a matéria.
2. “Orçamento participativo”, isto é, demagogia primária e gongorismo cívico, que consistirá em atribuir, no dia do estudante do próximo ano (desta feita Marcelo não poderá invocar falta de previsibilidade), aos alunos do Secundário e do último ciclo do Básico, uma verba adicional, que será gasta segundo decisão deles, em prol da escola, entenda-se.
3. “Formação de adultos”, ou seja mais um programa, este “integrado”, como manda o prontuário de serviço, que recupera e elogia as Novas Oportunidades, de má memória (adiante fundamentarei).
4. “Educação inclusiva”, decidindo-se nesta sede a criação de um grupo de trabalho para reorganizar leis (como se o problema não fosse cumpri-las) e juntar aos diplomas dos graus não superiores um suplemento que ateste o que os titulares fizeram em contexto extra-curricular (admitindo eu que torneios de caricas não sejam elegíveis).
5. “Parcerias”. Sim, parcerias. Uma com o Ministério da Saúde, para habilitar os alunos do 10º ano com competências em Suporte Básico de Vida. A outra, com o Ministério da Economia, a cargo de estudantes do Ensino Artístico, tratará da “animação turística” das ruas das nossas cidades.
Aos que achem que estou a ser sarcástico em excesso, peço que leiam o documento com que o ministro comunicou com o país. Confiram a linguagem redonda, as formulações gastas, a pobreza de frases sem sentido. Reparem nesta, que explica o Programa Integrado de Educação e Formação de Adultos (PIEFA): [Read more…]

Cem e sem

Santana Castilho*

1. Cem dias passados, o Governo do PS, apoiado pelo PCP, BE e Verdes, provou ter uma capacidade notável de adaptação. Aguentou-se no primeiro lance, o da aprovação de um programa dúbio de governo. Sobreviveu ao golpe que ofereceu, em saldo, o Banif ao Santander, logrando mesmo o apoio do PSD para aprovar o orçamento rectificativo que viabilizou a negociata. Levantou (foi obra) o PCP, pela primeira vez em 40 anos, para aprovar o OE 2016, saído de um belo joguinho de cintura com Bruxelas. E, cereja no topo da geringonça, 46 páginas de erratas depois, eis que a radical Moody’s lhe conferiu um invulgar elogio. Cavaco Silva desta vez não o disse, mas certamente que voltou a pensar ser coisa da virgem de Fátima.

Nestes cem dias, de fé no fim da austeridade, recuperaram-se feriados perdidos. Operaram-se exíguas melhorias para as famílias de mais baixos recursos. Reverteram-se privatizações. Extinguiram-se exames. Prometeram-se (para uns) 35 em vez de 40 horas de trabalho. Aumentou-se o salário mínimo. Apresentou-se à EDP a factura da tarifa social de energia e aos fundos imobiliários a nota para pagarem o IMI e o IMT de que estavam isentos.

Seguir-se-á a realidade, que diluirá tendências populistas e começou já a ser reconhecida com 800 milhões de novos impostos. [Read more…]

Crato e os Sindicatos

Para Ministro da Educação os Sindicatos fazem “uma oposição sindical quase soviética”
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Professores:Uma nova forma de lutar

Bons dias. Bom ano.

Estas palavras são vazias de conteúdo para tantos e tantos professores, muitos com anos e anos de entrega à Escola Pública, que hoje ficam em casa.

Mas há rituais que nada nem ninguém conseguem apagar e esta é a semana em que arranca mais um ano lectivo.

E perante o que está a acontecer, sugeria que cada um de nós, na sua escola fizesse uma coisa muito simples: vou deslocar-me aos meus serviços administrativos e farei a requisição do material que considero necessário para exercer a minha profissão. Simbolicamente, porque é disso que se trata, não admito usar um cêntimo que seja do meu orçamento familiar para financiar um Governo que me rouba em permanência: canetas, lápis, um caderno, marcadores para o quadro e folhas de papel. Vou também fazer o pedido de um portátil, hoje fundamental para preparar o trabalho.

Pode parecer estranho a quem trabalha em algumas empresas, mas nas escolas é normal os professores imprimirem fichas em casa para os alunos, levarem canetas e lápis para quem não tem. É frequente ver que cada professor leva o seu portátil para a sala de aula, na ausência de equipamento para trabalhar nas escolas. Mas este não é um momento qualquer.

Nuno Crato está a colocar em causa a própria Escola Pública, inclusive, negando a própria Constituição da República: [Read more…]

Carta aberta ao ministro Nuno Crato

 Santana Castilho*

Senhor ministro:

Como sabe, uma carta aberta é um recurso retórico. Uso-o, agora que se cumpre um ano sobre a sua tomada de posse, para lhe manifestar indignação pelas opções erradas que vem tomando e fazem de si um simples predador do futuro da escola pública. Se se sentir injustiçado com a argumentação que se segue, tenha a coragem de marcar o contraditório, a que não me furto. Por uma vez, saia do conforto dos seus indefectíveis, porque é pena que nenhuma televisão o tenha confrontado, ainda, com alguém que lhe dissesse, na cara, o que a verdade reclama.

Comecemos pelo programa de Governo a que pertence. Sob a epígrafe “Confiança, Responsabilidade, Abertura”, garantia-nos que “… nada se fará sem que se firme um pacto de confiança entre o Governo e os portugueses … “ e asseverava, logo de seguida, que desenvolveria connosco uma “relação adulta” (página 3). E que outra relação, senão adulta, seria admissível? O que se seguiu foi violento, mas esclarecedor. O homem que havia interrogado o país sobre a continuidade de um primeiro-ministro que mentia, referindo-se a Sócrates, rápido se revelou mais mentiroso que o antecessor. E o senhor foi igualmente célere em esquecer tudo o que tinha afirmado enquanto crítico do sistema. Não me refiro ao que escreveu e disse quando era membro da Comissão Permanente do Conselho Nacional da UDP. Falo daquilo que defendia no “Plano Inclinado”, pouco tempo antes de ser ministro. Ambos, Passos Coelho e o senhor, rapidamente me reconduziram a Torga, que parafraseio: não há entendimento possível entre nós; separa-nos um fosso da largura da verdade; ouvir-vos é ouvir papagaios insinceros. [Read more…]

No fim do mandato, Nuno Crato terá barbeado de vez a Escola Pública


Ou a incógnita sapiência do nosso Ministro da Educação.