O estranho caso da procurador europeu

Fala-se muito no Chega como um fenómeno novo, que veio mobilizar uma parte do eleitorado abstencionista, quando, na verdade, está a crescer à custa do desaparecimento estatístico do CDS-PP, levando consigo o sector ultraconservador e saudosista do partido, ao mesmo tempo que subtraí eleitorado ao PSD, também ele ultraconservador, mas, até então, acomodado aos benefícios que a rotatividade no poder lhe trazia.

Não obstante, e, apesar da subida do PS nas intenções de voto, algo que parece resultar de uma transferência de votos provenientes do BE, ainda a pagar a factura por ter tirado o tapete a António Costa no último orçamento de Estado, parece-me claro que o Chega está a beneficiar do ambiente de suspeição que rodeia o governo e a figura do primeiro-ministro. Porque não há melhor alimento para o populismo e para a extrema-direita, do que haver quem no poder valide a sua narrativa. Aliás, importa referir que o Chega é um subproduto de mais de 4 décadas de miséria governativa protagonizada pelo bloco central, com as suas portas rotativas e esquemas público-privados.

Entre os vários casos que têm vindo a público, de Tancos ao Familygate, passando pela vergonha internacional que foi a morte de Ihor Homeniuk às mãos do SEF, logo do Estado Português, a que se junta agora o ainda nebuloso episódio das escutas do hidrogénio, António Costa e o seu governo cruzaram mais uma linha vermelha, a meu ver inaceitável em democracia, e que se prende com o caso da nomeação do procurador europeu, José Guerra.

Não que eu defenda que a União Europeia deva ter o poder de nos impor, a nós ou a qualquer estado-membro, uma escolha desta natureza. Pode propor, o que é saudável e se integra perfeitamente numa lógica de cooperação institucional, mas caberá a cada governo, neste caso ao português, pronunciar-se sobre a matéria. A imposição de José Guerra, e os contornos deste estranho – well… – caso, contudo, revelam a face mais obscura desta governação socialista.

E de onde surgiu José Guerra?

Recuemos alguns anos no tempo, até 2003. O processo Casa Pia está na ordem do dia, depois de ter vindo a público no final de 2002, e o procurador do processo é João Guerra, irmão de José. Era ele, João, o irmão Guerra que foi então referido nas escutas entre António Costa e Paulo Pedroso, que, alegadamente, poderia evitar a detenção de Paulo Pedroso. João e José têm um terceiro irmão, Carlos Guerra, que era presidente do Instituto de Conservação da Natureza por altura do licenciamento do Freeport, o primeiro grande caso socrático de uma longa história de pirataria pública e criminalidade de colarinho branco. Já José Guerra, o procurador europeu to be, esteve no Eurojust, onde trabalhou sob alçada de José Lopes da Mota. Lopes da Mota, que acabaria por se demitir na sequência de uma suspensão de 30 dias das funções então ocupadas, por ter ficado provado que pressionou agentes judiciais no âmbito do licenciamento do Freeport, é hoje adjunto do gabinete da Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a ministra que validou o nome de José Guerra para a procuradoria europeia, contrariando a indicação europeia de Ana Carla Almeida, escolha que envolveu um currículo adulterado, que o gabinete da ministra atribuiu a um “lapso”, enviando o Director Geral da Política da Justiça para o altar de sacrifício.

Conhecidas que estão as ligações históricas da família guerra à família socialista, avancemos para 2021. Este processo nasce torto e, não só não se endireita, como vai ficando cada vez mais torto e tortuoso. Terminada a fase de candidatura, cuja short list incluía os nomes de José Guerra e da procuradora Ana Carla Almeida, foi definido o peso de cada critério na avaliação final dos proponentes. Logo aqui salta à vista a bizarria: num Estado de Direito democrático, que se exige honesto e transparente, é inadmissível que a aritmética da avaliação dos candidatos a uma função desta natureza seja definida após serem conhecidos, e não antes. Se as regras do jogo não são objectivas e cristalinas desde o primeiro momento, o processo fica comprometido. Mas foi isso que aconteceu. E não podia ser mais conveniente.

Concluída a avaliação do júri, constituído por elementos do Conselho Superior do Ministério Público, que incluía a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, a escolha recaiu sobre José Guerra, tendo Ana Carla Almeida ficado em terceiro lugar, atrás de João Santos. A lista foi então remetida para o júri europeu, para apreciação, que, ao arrepio da escolha do júri nacional, colocou Ana Carla Almeida no topo da lista, apontando o seu longo currículo na investigação de crimes económicos como critério-base da sua escolha.

Contudo, por se tratar de uma decisão não-vinculativa, Francisca Van Dunem manteve a escolha do júri nacional, escolha que, alegou, se fundava na experiência de José Guerra no Eurojust. No tal Eurojust onde trabalhou sob alçada de José Lopes da Mota, hoje adjunto da própria ministra Van Dunem, outrora secretário de estado do primeiro governo Guterres. Já agora, uma pequena curiosidade: sabem quando é que José Guerra foi nomeado para o Eurojust? Durante o primeiro governo Sócrates, que era Ministro da Ambiente quando o licenciamento do Freeport foi aprovado por Carlos Guerra, irmão de José.

Relatados os factos, aqui vai a conclusão possível, apoiada num exemplo que estou perfeitamente à vontade para elogiar, por ser insuspeito de grande simpatia por governos de natureza liberal, no que à economia diz respeito: na passada semana, o governo liberal da Holanda, comandado por Mark Rutte, demitiu-se em bloco na sequência de um caso que envolveu acusações de fraude a milhares de pessoas, por alegada utilização indevida de abonos de família. Rutte poderia ter sacrificado o cabrita, perdão, o cordeiro responsável, e lavar as mãos de todo o processo, mas optou por assumir a responsabilidade e partilhá-la com o seu gabinete. Podemos concordar ou discordar de uma decisão desta natureza, mas uma coisa parece-me óbvia: entre esta decisão e o assobiar para o lado de António Costa, que mantem em funções Francisca Van Dunem, bem como Eduardo Cabrita e Graça Fonseca, parece-me muito clara qual a decisão que, de uma assentada, se reveste de ética e respeito pelas instituições democráticas, e qual nos remete para experiências passadas de opacidade, que corroem as fundações da democracia e alimentam o populismo e a demagogia dos oportunistas.

Por tudo isto, entendo que António Costa deveria colocar o lugar à disposição e sujeitar-se a eleições. Acontece que, dadas as circunstâncias, o mais certo seria termos novo governo PS, próximo da maioria absoluta, para não falar numa oposição partida e sem rumo, incapaz de se constituir como alternativa, mesmo que rompa definitivamente o cordão sanitário e se submeta ao neofascismo. One way or another, são 11 contra 11 e no final ganha António Costa.

Comments

  1. Paulo Marques says:

    O homem esperou 23 anos pela oportunidade de prémio graças ao irmão, isso é que é lealdade! É uma visão, mas Ana Carla Almeida também deve ter um primo do cunhado com ligações políticas, o melhor é não mandar ninguém para ter a certeza.
    O problema não é ter sido uma trapalhada, é terem sido várias. E isso, de facto, é demais. Mas também é fruto de achar que um técnico especializado, a ministra, é livre de influências só por não ser política, como se a magistratura não fosse um mundo muito mais opaco e clubista.

    • Filipe Bastos says:

      23 anos? Acha mesmo que este é o primeiro tacho ou favor que o tipo mama? “Livre de influências”? É o que chama a não ser capacho de trafulhas e corruptos?

      E a magistratura é muito mais opaca e clubista? Uma fasquia alta: duvido que a máfia calabresa seja muito mais opaca e clubista que a nossa pulhítica.

      Tal como no Pintinho e no FCP, outra máfia que lhe é cara, a sua parcialidade fá-lo, mais que ignorar, branquear o Partido Sucateiro – o pior, o mais podre esgoto desta partidocracia, e a competição é forte. Nem a Laranja Podre o bate.

      Suspeito que essa sua tolerância da podridão advenha de ser o partido “socialista”, que toma pelo menos mau. Grosso erro: isso devia merecer exigência, não indulgência.

      É este abuso do poder, este descaramento alarve que granjeia à esquerda a sua reputação de tachista, corrupta, caloteira e ruinosa. No caso do PS, se fosse esquerda, com razão.

      • vitor teixeira says:

        Tal como no Pintinho e no FCP, se pretendemos ser imparciais, não devemos esquecer o “polvo-lampião”, miserável mistela de futebol-polít-just e sabe-se lá q mais…

        • Filipe Bastos says:

          Ninguém esqueceu a máfia chamada Benfica; mas o Paulo Marques só branqueia a do FCP. Não a do Benfica.

          Quando eu ligava à bola era do Sporting. Outra máfia, apenas menos organizada e menos bem sucedida.

          • Paulo Marques says:

            Eu não branqueio, mas as escutas são muito fraquinhas. Não seu eu que o digo, é o TAS e a UEFA.

      • Paulo Marques says:

        Vá achando, e não leia, nem se informe.
        Quanto a mim, eu não quero defender o PS, nunca votei, nunca votarei, e raramente estive ao lado (no meu tempo de adulto). Nem tão pouco gosto daquela coisa. Faço-o porque não, não é tudo trafulhice, e porque a limpeza política nunca pára no adversário fácil.
        Tornando inelegível o PS por muitas verdades e ainda mais mentiras acha o quê, que a seguir vai tudo votar na esquerda?

  2. luis barreiro says:

    Andas amantilhado com o Robles?

    • POIS! says:

      Pois tá bem, mas gostava de compreender!

      Sem me querer substituir a quem V. Exa. quis atingir com este Douto comentário, pergunto apenas, na minha inocência, qual o comportamento desse tal Robles que V. Exa. acha digno de censura.

      E mais uma pergunta: e V. Exa. anda bem amantizado? Veja lá! Olhe que a sua virilidade fica em causa!

      • Filipe Bastos says:

        qual o comportamento desse tal Robles que V. Exa. acha digno de censura.

        Assim de repente:
        — ter mamado à grande na especulação imobiliária que o Berloque passa a vida a condenar?
        — ser um chulo hipócrita que tem a lata de querer chular também o contribuinte num partido de esquerda?

        Mas nem tudo é mau: ajudou a confirmar que o Berloque é só marketing e carinhas larocas; que há mesmo ‘esquerda caviar’; e que mesmo quando confrontada com a sua hipocrisia, prefere defendê-la do que assumi-la e mudar.

        • POIS! says:

          Pois desculpe, mas não me dirigi a V. Exa!

          A sua opinião já a sabia. E, como é hábito, V. Exa. pensa também pela dos outros, pelo que me resta agradecer-lhe penhoradamente o favor que me faz retirando-me o trabalho de o fazer.

          Em sequência, venho humildemente suplicar-lhe que, para a próxima, me instrua sobre o quê, e como, aqui devo comentar.

          Deus me livre atrapalhar a felicidade em que V. Exa. paira. Seria indecente!

          A propósito: já contactou alguém, sei lá, na PGR, Provedoria de Justiça, etc. sobre a acusação de homicídio em massa com dolo eventual de que aqui acusou o primeiro-ministro?

          A coerência é uma coisa muito bonita. Pena é que V. Exa. não consuma e se limite a apontar as incoerências dos outros. A menos que, tal como o Venturoso, seja um Enviado da providência para apontar os pecados alheios.

        • Filipe Bastos says:

          Dizer o que pensamos não é pensar pelos outros; estes são livres de discordar e contestar, como v. faz.

          Uma incoerência minha: falo muito do colectivo e do bem comum, mas sou individualista e misantropo. Outra: defendo a primazia do voto popular, mas não respeito milhões de votos do regime actual. Claro que racionalizo isso, mas na prática não lhes dou valor.

          Quanto ao Robles, POIS, se não quer ouvir verdades não as pergunte. É uma boa regra.

          • POIS! says:

            Pois lá está!

            E eu perguntei-lhe alguma coisa? E quem é que lhe disse que a sua opinião é mentira? Fui eu?

            V. Exa. é Deus, Sr. Bastos. Agora discorde e conteste.

        • Paulo Marques says:

          Ah, chatice, já não posso falar mal da Amazon e do Google, tenho acções. Nem defender o SNS, sou um hipócrita com seguro de saúde.
          Depois queixa-se de não gostar de ninguém na política, depois de afungentar toda a gente que se preocupa com merdices, só ficam os lorpas e os interesseiros. Fique contente nesse dia.

  3. Pedro Luiz de Castro says:

    A Holanda é um país protestante (nada de conclusões precipitadas de cariz religioso, mas sim de matriz educacional). Lá há ética, decência e sobretudo consequências, e nunca a “never ending story” como cá, da falta ou pecado, a que se segue a desculpa(zinha), para se voltar a pecar, “and so on…”
    Siga a festa, portanto….😎

    • POIS! says:

      Pois é!

      É um país muito protestante. Ainda ontem vi muito protestante a partir montras e a incendiar automóveis. Estes momentos de decente exaltação protestante são sempre comoventes.

      Por cá, realmente, gasta-se tudo em vinho e mulheres. Por lá é mais em bombeiros e granadas de gás. É a ética a funcionar.

    • Paulo Marques says:

      Vivem à custa de meia europa pela estrutura do sistema, e têm ética e decência. Certo, depois da lavagem cerebral, só pode.

    • Paulo Marques says:

      Envelheceu mal esse elogio à decência holandesa.


  4. André Ventura, o fruto da abundância em Portugal.

    Desde que nasceu:
    É esperado que viva, no mínimo, mais 12 anos.
    Se tiver filhos, têm hipótese que sobrevivam ao 1º ano em 997,2 vezes em cada mil. Algo impensável na História de Portugal.
    A taxa de abandono escolar caiu mais de 30 pontos.
    A taxa de analfabetismo caiu 13 pontos.
    O número de doutorados cresceu 23 vezes. Mais de metade destes são mulheres, algo impensável quando nasceu.
    Tem 8 vezes mais hipóteses de ver espectáculos ao vivo.
    Pode atravessar todos os distritos do país rapidamente, sem precisar de passar pelo stress das áreas metropolitanas. Isto inclui ilhas. Algo impensável quando nasceu.
    Pôde falar anos e anos num canal privado por cabo.
    Tem telefone com baterias com autonomia para 48 horas ou mais consoante o uso, computador, ligação à internet, pode criar um jornal, canal de televisão, e revista cor-de-rosa próprios em minutos.
    Pode almoçar ou chamar colegas europeus num espaço de horas.
    Há 2,7 vezes mais médicos em Portugal.
    Há 15 vezes mais dentistas.
    Há 3,3 vezes mais enfermeiros.
    Há quase 2 vezes mais farmacêuticos.
    A taxa de inflação é a mais baixa da história em valores positivos.
    Em 2019, Portugal foi o 4º país do mundo com mais alta taxa de dadores de orgãos de falecidos.
    Em 2019, Portugal foi o 6º melhor país do mundo em transplante de rim em dadores falecidos por milhão de habitantes.
    Em 2019, foi o 5º no mesmo registo para o fígado e para o pâncreas.

    É tudo mau porque há pouco dinheiro no bolso. Só em Portugal. 4 décadas de miséria governativa. Já ninguém se lembra do princípio.

    • Marina V. says:

      Ainda bem que temos a Comunidade Europeia (CE) que nos tem pago a “festa”, pois por nosso próprio esforço já falimos 3 vezes nas últimas 4 decadas. É Obra…

      Marina Venancio

      • POIS! says:

        Pois será verdade!

        Que houve qualquer coisa que faliu em V. Exa.

        Agora nós??? Eu não fali. nem contribuí para nenhuma falência. Nem me esforcei para nenhuma. Se V. Exa. se esforçou, não cobre isso aos outros.

        A Comunidade Europeia? Onde é isso?

        Se, por acaso, se refere á UE, não creio que “paguem festas”. O que pagam tem retorno para muita gente Europa fora. E muito!

        • Marina V. says:

          Claro como com o Covid o Aquecimento Global etc existem sempre os Negacionistas, nem vale a pena contrariar a demência…

          M.V.

          • POIS! says:

            Pois não tenha receio.

            Longe de mim sequer tentar contrariar V. Exa. Há que respeitar quem tanto sofre. A minha sincera solidariedade e votos de melhoras.

      • Paulo Marques says:

        Falhamos? Onde? Em 77, quando lidamos com a inclusão dos retornados e uma reforma política e económica em tempo recorde? Durante a crise petrolífera que não deixou nenhum país incólume? Em 2011 onde a destruição para o pelotão da frente e o uso de moeda estrangeira na qual a situação nunca podia acontecer, segundo os criadores da mesma?
        Pago a festa? Para sair tudo para comprar o que formos obrigados a destruir para pertencermos ao super clube especial que nem vacinas garante?
        A chatice é que a economia não tem nada a ver com o senso comum, por muito que se insista. Mas, já que gosta tanto, prepara-se para o “apoio” para a “festa” voltar a não chegar para repor a destruição das obrigações institucionais.

  5. Vaz Silva says:

    Toda a gente ouviu falar daquele médico do PSD (Batista Leite) que fez um vídeo no final de um turno no Hospital de Cascais onde dizia que em toda a sua vida de médico nunca tinha assistido a tantas mortes.
    Mas alguém leu ou ouviu o desmentido do próprio Hospital informando que no referido turno apenas tinha morrido uma pessoa?
    Porque será? Não sobra tempo para além de bater no António Costa e no PS? O Observador não deixa?

    • Paulo Marques says:

      De facto, não é o BE ou o Costa, não interessa. Dizia umas coisas certas, mas desconfiei logo quando descobri que era deputado. E até lhe dou um desconto de o ter feito por humanismo, mas não ajuda não ter tido humildade para assumir o erro.

    • Pedro Luiz de Castro says:

      E a esse médico nada acontece? 😮😮😮

  6. JgMenos says:

    A conclusão óbvia é que, independentemente da cor política, se os agentes do Estado ao mais alto nível formam um puteiro de interesses e as instituições são meras falperras dos seus membros, nem a Democracia existe nem a segurança de um qualquer rumo compreensível pode ser assegurado ao país.

    Costa é seguramente o mais qualificado chefe de fila dessa matilha.
    Nem parece ter a ganância do piroso Sócrates nem a consciência do religioso Guterres, é puro pastor da manada.

    • Filipe Bastos says:

      Assino por baixo. Eu diria mais, mas não diria melhor.

      Quando alguém como o JgMenos e alguém como eu concordam tão inteiramente sobre algo, os que ainda aqui branqueiam o PS deviam ver que há uma razão para isso. Mas não vêem. Ou não se importam.

      • POIS! says:

        Pois tá bem!

        E aposto que o Oliveira de Santa Comba também está cada vez mais branco. Nas suas frequentes romagens, o Menos não perde uma oportunidade de lhe dar mais uma dyrupada.

    • Paulo Marques says:

      Ao mais alto nível tem Charles Michel, der Leyen, Borell e Lagarde. Já teve D’Estaing, Barroso, Dellors, Juncker. De facto, tem toda a razão, a democracia não está segura.

  7. Marco A. says:

    Foda-se não sabia que todo o Alentejo era cds-pp e agora virou Chega. Isto é que são analses politicas.
    Ah já me esquecia e o Amadora Sintra, se fosse gestão provada com antigamente ainda deixavam acabar o oxogénio, mas agora não pois o comuna sabe que a saude não é um negocio.

    Marco A.

    • Paulo Marques says:

      E não é que o oxigénio não acabou?

      • Micas says:

        Ó Paulo Marconso eu chamava-te mentiroso, mas basta-me chamar-te comuna que inclui além de outras caracteristicas como atrasado mental:

        Diário Noticias
        “Sobrecarga da rede de oxigénio no Amadora-Sintra. 48 doentes transferidos para cinco hospitais
        48 doentes tiveram de ser transferidos para unidades mais próximas e nenhum correrá risco de vida”

        https://www.dn.pt/sociedade/rede-de-oxigenio-colapsou-no-amadora-sintra-13281005.html

        Micas

        • Paulo Marques says:

          Sim, não acabou, foi um problema de manutenção que, como nos comboios, dá jeito não escrever no contracto para não estragar o lucro e pagarem os lorpas.
          Isso não vem no teu manual de liberalismo?

          • Micas says:

            Ó meu burro de merda, custa-te a perceber ?…foda-se…que como diz o outro , para ser comuna só é preciso ser atrasado mental … tiveram que enviar pessoas para outros hospitais! capice ? Não havia oxigénio… haja paciencia…mete-te um explicador idiota.

            Micas

          • Filipe Bastos says:

            Micas:

            Leu a notícia? Diz que o oxigénio não acabou, houve sim uma “sobrecarga da rede”: o diâmetro da tubagem não suporta tantos doentes.

            Não sei se é verdade, e seria o último a defender este governo sucateiro, mas é bizarro chamar mentiroso e atrasado mental aos outros e depois linkar isso. Não vê que o contradiz?

          • Paulo Marques says:

            Está confirmado, para ser direitrolha é preciso ser iliterado.

        • Daniel says:

          Parece-me que também há falta de oxigénio nessa cabeça…


  8. Essa estória do governo da Holanda é muita bonita – só é pena não ser bem assim: na verdade, o governo holandês era um governo de coligação e, com o escândalo, o Rutte perdeu o apoio dos partidos da coligação e por isso não teve outra alternativa senão demitir-se!
    Também é muito importante referir que o seu mandato acabava dali a 2 meses (17 de Março) e que ele era (e é) outra vez candidato e, tido como favorito!
    Para quem vê, ao longe, pode parecer outra coisa…

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