Orbán agradece a “neutralidade” do Estado português

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia termina dentro de poucos dias. Uma semana, para ser mais preciso. Ainda assim, essa curta semana serviu de argumento para que o governo português se recusasse a assinar uma carta subscrita por 12 estados-membros (Espanha, França, Alemanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suécia, Dinamarca, Finlândia, Estónia, Letónia e Lituânia), que apela as instituições europeias para “utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito pelo direito europeu” face à legislação homofóbica aprovada recentemente pelo parlamento húngaro, que vem reforçar o segregacionismo da comunidade LGBT. O governo português, que alegou “dever de neutralidade”, por ainda ocupar a presidência do Conselho da UE, coloca-se, deste modo, do lado do opressor. Porque não existe verdadeira neutralidade quando perante um tabuleiro tão desequilibrado. Existe a coragem ou a rendição. E o governo português, sempre tão alegadamente progressista, escolheu vergar-se ao homofóbico neofascista Orban. Escolheu ceder quando não podem haver contemplações, como o primeiro-ministro holandês deixou hoje claro. E sim, isto deve preocupar-nos. Começam a ser sinais a mais de défice democrático.

Pedro Adão e Silva – um comissário a peso de ouro

Pedro Adão e Silva, nomeado pelo governo para preparar as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril irá embolsar para o efeito cerca de 4.500 euros por mês até ao final de 2026!
Queria acreditar que fosse fake news mas, até ao momento, a notícia do Porto Canal não foi desmentida!
Não é à toa que cada vez há mais jornalistas e comentadores que não passam de porta-vozes, seja de que partido, clube ou seita for, cartilheiros ou comentadores do regime. Não! Ganha-se muito bem, bem mais do que a trabalhar e não será despiciendo perguntar se não será o amigo Carlos Silva a pagar semelhante baú de ouro. Creio bem que não, infelizmente, seremos mesmo nós!

Está tudo a saque, dirá o povo, mas nós, [Read more…]

Turismo de subserviência e outras cabritices

O Reino Unido anunciou hoje a exclusão de Portugal da sua “lista verde”, que permitia aos turistas ingleses fazer férias em Portugal e regressar ao país sem cumprir quarentena. A decisão das autoridades britânicas, baseada na evolução dos números da pandemia, era previsível, depois daquilo que foram os festejos do campeonato ganho pelo Sporting, que agora se reflectem no aumento diário de casos em Lisboa e Vale do Tejo. Ontem, por exemplo, 50,8% dos novos casos positivos foram registados naquela ARS. No dia anterior foram 60,6%. No anterior 81,6%. And so on.

A vantagem sobre outros concorrentes do turismo, como Espanha, Itália ou Grécia, durou pouco tempo. Foi desperdiçada. E, a continuar assim, depois do outro grande evento desportivo que foi o encontro de hooligans ingleses na Ribeira do Porto, corremos algum risco de, daqui por duas semanas, estarmos a assistir a um novo pico de infectados. E, eventualmente, mais restrições. Internas e impostas pelos países que cá vêm passar férias. Ou vinham.

E tudo isto porquê?

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XII Convenção do Bloco de Esquerda: Justiça na Resposta à Crise

Fotografia: LUSA

Realizou-se este fim-de-semana, em Matosinhos, a XII Convenção do Bloco de Esquerda.

Depois de quatro anos de “geringonça” e de acordos firmados à Esquerda com o Governo do Partido Socialista e depois de mais quase quatro anos de oposição a um Governo teimosa e prepotentemente minoritário do mesmo partido, o Bloco de Esquerda reuniu-se a Norte para aferir o pulso aos seus militantes e à sua direccção. Catarina Martins, apesar de algo contestada interiormente, venceu e parte assim para pelo menos mais dois anos à frente do partido.

Mas vamos ao fundo da questão. Depois de quatro anos em que o objectivo foi, em conjunto com o PCP e com o PS a governar, reverter a maioria das medidas da Troika, o PS partiu para as eleições de 2019 a apostar em dois trunfos: um, o primeiro, o da maioria absoluta; esperança acalentada até ao fim, tratada como tabu publicamente, mas objectivo premente nas hostes internas; o outro, menos significante para António Costa e Cª, a da continuação dos acordos à Esquerda. Contudo, findado o acto eleitoral de 2019, decidiu o PS governar sozinho, minoritariamente, julgando que podia ceder à Esquerda e à Direita quando melhor lhe conviesse, arregimentando, assim, votos de um lado e do outro, e secando a oposição. Podemos dizer, ainda assim, e tendo por base as sondagens que têm vindo a público, que a estratégia do Partido Socialista não tem saído, de todo, furada – mas, neste ponto em concreto, teríamos base para outro texto.

Fazendo jogo duplo, julgou o PS que, chegada a hora da votação do Orçamento de Estado, tudo se decidiria sem sobressalto. Enganou-se. Para o OE’21, o Bloco de Esquerda insistiu num x número de medidas – que, diga-se de passagem, nem eram todas quantas o partido idealizaria -, entre as quais o reforço do SNS (através da contratação de mais profissionais, sejam médicos, auxiliares ou enfermeiros), a reversão das medidas do Governo PSD/CDS, impostas pela Troika, no que diz respeito à Lei Laboral, e um aumento da rede de protecção social, para prevenir o desemprego e ser possível responder ao aumento anunciado do mesmo, face à situação pandémica. A nenhuma destas propostas atendeu o PS, preferindo, todavia, ceder noutras matérias propostas pelo PCP e contar com a abstenção dos comunistas (e do PAN). Teve azar, o Partido Socialista, pois no Bloco de Esquerda nunca nos contentamos com pouco. Mesmo quando o contexto é mais apertado e complicado, sabemos é que é possível ir mais além e conceder mais a quem trabalha. Ao contrário do PS, não está o Bloco de Esquerda, (bem ou mal, dependendo do espectro político e dos valores ideológicos de cada um) preso às imposições neo-liberais da Comunidade Internacional, encabeçadas pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América. Está, isso sim, interessado o BE em dar mais condições a quem trabalha, a quem está à margem, a quem não vê reconhecidos os seus direitos nas áreas do trabalho, da educação, da saúde ou da segurança social. E isso basta-nos para sabermos dizer “não” às pretensões do PS de colonizar a Esquerda. [Read more…]

Bidonville-sur-Odemira

Em Odemira, Portugal olhou-se ao espelho e contemplou um dos resultados de anos de abandono e negligência a que o país profundo foi condenado pelo eucalipto centralista, comandado por um centrão incompetente que se está nas tintas para aquilo que se passa para lá da sua bolha, com uma ou outra excepção pontual.

Poderíamos falar sobre os danos profundos que alguma daquela agricultura intensiva causa nos solos, esgotados e envenenados por fertilizantes cancerígenos, ou na quantidade absurda de água que algumas daquelas culturas consomem, que aprofundou a sua escassez, num distrito onde sempre falta água e pouco ou nada chove.

Poderíamos falar sobre o abandono e o esquecimento a que está entregue o Alentejo, seja Beja ou o monte mais recôndito, com uma população envelhecida, empobrecida e que se sente invadida – e é manipulada a senti-lo – por imigrantes mais novos, diferentes, com uma língua e uma religião diferente, e tudo isto no quadro de uma estrutura social incapaz de absorver o impacto da nova realidade populacional, sem forças de segurança, cobertura de serviços de saúde ou infraestruturas básicas adequadas. [Read more…]

Governe, Dr. Costa. De preferência à esquerda

Não percebo a polémica em torno da “coligação negativa” que aprovou o alargamento dos apoios sociais no combate aos efeitos económicos da pandemia. Por vezes, parece que nos esquecemos que quem realmente manda é o Parlamento, não o governo. Agora, no momento em que não convém a António Costa que assim seja, como em 2015, quando lhe correu tão bem que conseguiu governar, apesar de ter ficado atrás de Pedro Passos Coelho. A democracia representativa, quando nasce, é para todos. E o PS, que governa minoritariamente, e que até rejeitou acordos escritos com os antigos parceiros da Geringonça, que poderiam ter evitado mais este balázio no pé, já devia ter percebido isso.

As contas são algo complexas para um ignorante como eu, mas, grosso modo, a coisa custará uns 40,4 milhões de euros por mês. 3,3% da primeira injecção de 1200 milhões na TAP. 1%, se considerarmos as estimativas que apontam para um investimento total de 3700 milhões até 2024. Substituindo TAP por Novo Banco, estes 40 milhões equivalem a uma miserável percentagem de 0,4% dos 11.263 milhões que já torramos no banco “bom”, até Maio de 2020. 2,2% do custo anual da corrupção em Portugal, estimado em 1820 milhões pelo relatório de 2018, The Costs of Corruption across the EU, do grupo parlamentar dos Verdes/Aliança Livre Europeia. Mas como este é ano de autárquicas, prevê-se um aumento substancial nesta rubrica, pelo que aquela percentagem ainda deve descer. Peanurs, como dizia o outro. E com tanta despesa por executar, tantas cativações e a bazuca quase quase a chegar, não há de ser por 40 milhões por mês que não se ajudam as muitas vítimas das medidas de confinamento.

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Concessão das barragens da EDP: a anatomia de um golpe

Retóricas novilinguísticas sobre socialismos e liberalismos à parte, o caso da concessão das barragens no rio Douro pela EDP à Engie é um daqueles sinais, por demais evidentes, de um longo historial de vassalagem do Estado aos mais poderosos interesses privados. Este negócio, que remonta a 2019, traduziu-se numa venda na ordem dos 2.200.000.000€, estando sujeito ao pagamento de Imposto de Selo de 5% do valor total da transacção, os tais 110 milhões de euros de que tanto temos ouvido falar nos telejornais.

No ano seguinte, estávamos nós já demasiadamente ocupados com vírus e outras pandemias, o governo decide alterar o artigo 60 do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) alargando a isenção do Imposto de Selo a qualquer estabelecimento comercial, industrial ou agrícola que esteja abrangido por operações de reestruturação. E o que fez a EDP? Reestruturou-se.

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Pod do dia – Um toque de merda

Aventar Podcast
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Pod do dia – Um toque de merda
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O estranho caso do desastroso plano de vacinação

Muito curiosa, a forma como, todos os dias, quase sem excepção, a imprensa controlada pela esquerda e pelos 15 milhões de publicidade antecipada pelo governo insiste e persiste na narrativa “o plano de vacinação está a ser um desastre”. Agora imaginem que a imprensa era controlada, total ou parcialmente, pela direita. Até porque, convenhamos, o Observador, o Sol, o I, o Eco, o CM, o Negócios, Sábado e o JN são esquerdalhos que dói. Para não falar nos espaços de opinião nos canais noticiosos, onde o CDS ainda tem mais comentadores de serviço que qualquer partido à esquerda do PS. Onde o CH e a IL têm (muito) mais tempo de antena que o PCP. São redacções e redacções repletas de camaradas de punho cerrado, foice na não e martelo no coldre.

P.S. Estar em 10° lugar entre a UE + UK não é nenhuma proeza digna do Guiness, mas é menos ainda o reflexo do desastre que a tal narrativa nos tenta impôr.

Este país não é para resilientes

Transição energética, digitalização e obras públicas. É sobretudo destas três áreas que temos ouvido falar, quando o tema é o Plano de Recuperação e Resiliência. E poucas coisas nos dizem tanto sobre o país em que vivemos, sobre a União que integramos, como este conjunto de prioridades, que, não sendo negligenciável, em particular naquilo que diz respeito ao combate contra as alterações climáticas, parece ignorar uma parte do país real. A parte que foi silenciosamente empurrada para a pobreza, pela pandemia e pela ausência de uma estratégia que a contemple, que quer trabalhar e não pode, sem que nenhuma solução alternativa lhe seja apresentada. Os segregados deste admirável mundo novo.

E não, isto não se resume apenas à crise que se abateu sobre a restauração, sobre a cultura, sobre turismo, ou sobre o tecido produtivo, feito de micro, pequenas e médias empresas. Estão todos em muito maus lençóis, no doubt about that. Mas não são invisíveis, ou sequer ignorados, como outros que, não dispondo de tempo de antena, organização de classe ou de figuras mediáticas que os representem, com amigos influentes no Twitter e no Instagram, acabam esquecidos, nesta guerra pelos recursos europeus, ou pelas migalhas que sobrarão do banquete que se antevê.

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Suspeito de vacinação indevida

“Suspeito de vacinação indevida” é o crime do momento. Já não há corrupção, não há violência doméstica, não há condução sob o efeito de álcool, não há criminalidade económica nem tráfico de influências. O que há é um pequeno grupo de chicos-espertos, versão “pulha sem escrúpulos ou vergonha na cara”, que fura o plano de vacinação com muita criatividade, as mais esfarrapadas desculpas e uma imensa cara de pau, levando maridos, filhas e notáveis de um qualquer conselho de administração consigo. São sobretudo autarcas, quiçá a espécie mais versada na arte do crime em Portugal, mas também administradores de IPSS, gestores hospitalares e outros vigaristas em posição de poder. E quanto mais pequeno o meio, mais fácil o assalto: voltando aos autarcas, basta ver como se gere a maioria das câmaras municipais e juntas de freguesias desde país, principalmente fora dos grandes centros urbanos, onde o escrutínio mútuo é mais elevado, para percebermos isso mesmo. Se se gerem orçamentos camarários e o acesso à função pública em função dos apetites e das necessidades das habituais redes de tráfico de influências, em prejuízo dos concelhos e dos munícipes, porque não desviar umas vacinazitas? Os idosos em princípio nem vão votar!

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O estranho caso da procurador europeu

Fala-se muito no Chega como um fenómeno novo, que veio mobilizar uma parte do eleitorado abstencionista, quando, na verdade, está a crescer à custa do desaparecimento estatístico do CDS-PP, levando consigo o sector ultraconservador e saudosista do partido, ao mesmo tempo que subtraí eleitorado ao PSD, também ele ultraconservador, mas, até então, acomodado aos benefícios que a rotatividade no poder lhe trazia.

Não obstante, e, apesar da subida do PS nas intenções de voto, algo que parece resultar de uma transferência de votos provenientes do BE, ainda a pagar a factura por ter tirado o tapete a António Costa no último orçamento de Estado, parece-me claro que o Chega está a beneficiar do ambiente de suspeição que rodeia o governo e a figura do primeiro-ministro. Porque não há melhor alimento para o populismo e para a extrema-direita, do que haver quem no poder valide a sua narrativa. Aliás, importa referir que o Chega é um subproduto de mais de 4 décadas de miséria governativa protagonizada pelo bloco central, com as suas portas rotativas e esquemas público-privados. [Read more…]

Brandos costumes pidescos

Assinalou-se, na Quinta-feira, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, e o momento não podia ser mais oportuno, na medida em que o país parece ter acordado para o estranho caso do cidadão ucraniano que foi espancado e torturado até à morte por inspectores do SEF, nas instalações desta força de segurança, no aeroporto Humberto Delgado. Uma bela forma de homenagear o resistente antifascista que dá o nome à infraestrutura.

Qual é o problema desta nossa indignação colectiva? É que já passaram nove meses desde que este atentado contra os direitos humanos foi perpetrado. E, com a excepção de algumas jornalistas, como Valentina Marcelino, Fernanda Câncio, Joana Gorjão e Daniel Oliveira, entre (poucos) outros, a opção pelo silêncio foi geral. Não tendo o caso sido abafado, pouca importância lhe foi dada nos headlines e alinhamentos noticiosos. As redes sociais, sempre implacáveis, não ebuliram como habitualmente acontece com casos de racismo, ou de tiradas xenófobas da extrema-direita. Um silêncio que envergonha, mais ainda por ter feito parte dele. [Read more…]

Compulsões

OMS avisa que a Europa pode enfrentar uma segunda vaga letal de covid-19 a partir do Outono”

Hans Kluge recomendou que os países europeus que estão a começar a levantar as restrições de circulação e actividade económica olhem para os exemplos de Singapura e do Japão, queentenderam desde cedo que este não é o momento para celebrações, mas sim um momento para preparativos”.

Ninguém previu que esta segunda vaga surgisse tão cedo

Marcelo deu o exemplo e garante que há vacinas da gripe para todos

DGS garante que não há racionamento da vacina da gripe

DGS alerta que vacina da gripe não chegará para todos devido à elevada procura

 

É notória a tendência compulsiva que esta coligação Governo/PR tem pela mentira.

Claro está que se pode sempre contra-argumentar que todos os Governos mentem.

A questão é como essa mentira é lidada pelos instrumentos de controlo de poder e de contra-poder.

E aqui reside o maior perigo dos efeitos da mentira: a impunidade que a legitima.

Foi prometida uma vacina da gripe, que afinal não chegará sequer a todos os que fazem parte do grupo de risco. Repare-se que a DGS fala que chegará “à maioria as pessoas de grupos de risco”. Ou seja, nem sequer todos os que pertencem aos grupos de risco, serão vacinados.

E a desculpa é que houve um demanda por vacinas superior ao previsto.

Como se as mesmas, não fossem receitadas por indicações expressas da DGS e do Ministério da Saúde. Pois que não se compram vacinas, como quem compra máscaras no hiper.

Na Primavera e no Verão, não faltaram alertas sobre a necessidade de preparação para a segunda vaga que chegaria no Outono. Foi, inclusivamente pela voz de Hans Kluge que é nada mais nada menos do que o Director Regional para a Europa da OMS.

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E dizem-se democratas

Está fácil de ver que a solução apresentada pelo Governo para “achatar a curva”, é limitar-nos a liberdade.

Isto quando a curva chegou onde chegou, e o SNS abeirou-se da ruptura, porque o Governo não fez o que lhe competia e permitiu o que não devia.

Milhões terão de ficar em casa, para que umas dezenas de milhar pudessem fazer aquilo que queriam.

Milhões terão de ficar em casa, porque a economia tinha que trabalhar, ao ponto dos hotéis poderem exibir o selo “Clean & Safe” com base em mera declaração de compromisso dos donos, e não numa efectiva avaliação técnica. E as praias tinham semáforos, mas se estivesse vermelho, podia-se ir na mesma.

Não houve uma única campanha nacional de sensibilização digna desse nome. Num país em que constantemente se juntam cantores, actores e afins, em campanhas solidárias. Algo para o que esta pandemia, pelos vistos, não teve dignidade suficiente.

Só tivemos direito às constantes conferências de imprensa a debitar números, por entre disparates que uma DGS, claramente inapta para o cargo, lá ia dizendo por entre a estatística.

Ficam na memória as máscaras que davam uma falsa sensação de segurança, e a desnecessidade de distanciamento nos aviões porque as pessoas vão a olhar para a frente.

O SNS está à beira da ruptura, porque, contrariando os apelos dos médicos que estavam no terreno, o Governo não aproveitou a Primavera e o Verão para reforçar os hospitais com recursos humanos nas valências mais sensíveis como a dos cuidados intensivos.

Descurou a segunda vaga, que há meses que a comunidade científica, nacional e internacional, avisou que ia chegar. Mas que pelo vistos o PM nunca ouviu falar, a avaliar pela entrevista que hoje deu a Miguel Sousa Tavares.

Ao contrário, foi-se pelo mais barato: mandar sms para quem tinha consultas agendadas, a desmarcar e a dizer para não ir ao hospital nem sequer telefonar. E, mais tarde umas sms a disponibilizar apoio psicológico gratuito. Enquanto consultas, rastreios, tratamentos e cirurgias eram desmarcados por todo o país.

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Livre arbítrio e imposição coerciva: descubra as diferenças


Faz-me imensa confusão, esta comparação disparatada entre a possibilidade do governo nos enfiar uma app telefone adentro, transformando agentes de segurança em monitorizadores de telemóveis, e os dados que entregamos voluntariamente aos Facebooques da vida. Será assim tão difícil de perceber a diferença entre uma imposição coerciva e uma decisão pessoal e voluntária?

Sejamos sérios: se eu, ou qualquer um de vocês, decide entregar informação pessoal a uma plataforma digital, bem ou mal, é de uma escolha livre que se trata. Uma escolha que pode ser revertida a qualquer momento. Se um governo decide impor uma aplicação, fazendo uso de multas e de patrulhamento policial, é o espírito da democracia que está a ser posto em causa. São os nossos direitos, liberdades e garantias que estão na prancha. [Read more…]

À custa das nossas possibilidades

NB

Ricardo Araújo Pereira sintetizou o embuste na perfeição, numa das últimas edições do Governo Sombra: imaginem que eu tenho um quilo de maçãs, que me custou 2€, e vendo-o a uma pessoa, que eu não sei quem é, por 1€. E essa pessoa diz-me assim “tens 1€ que me emprestes?”, para me pagar o euro. Eu empresto, e depois peço ao fundo de resolução o euro que falta.

Não, não é nada estranho. Acontece todos os dias, em todo o lado onde o capitalismo é quem mais ordena. Desta vez soube-se, porque, convenhamos, o Novo Banco é um banco em decadência, desde a sua criação, e há muito dinheiro dos cofres públicos que se perdeu por lá, para não falar no Salgado, no Sócrates e nos restantes indivíduos que pilharam o GES, depois do GES ter pilhado meio mundo. E quando estamos a falar de pessoas e entidades caídas em desgraça, a coragem dos holofotes mediáticos tende a aumenta substancialmente. [Read more…]

A transferência de Cristina Ferreira e o capitalismo subsídio-dependente

CFe

Foto: Expresso

A Plural Entertainment, empresa de produção audiovisual detida pela Media Capital, dona da TVI e da Rádio Comercial, entrou em lay-off em Abril, situação que se prolongou por dois meses. Escusado será dizer que, durante esse período de tempo, foram os contribuintes portugueses quem garantiu os salários dos trabalhadores da Plural – que perderam, em média, 30% dos seus rendimentos – a que acrescem 3,3 milhões de euros do pacote de 15 milhões que o governo destinou para apoiar a comunicação social com compra antecipada de publicidade. [Read more…]

Os ratos são os primeiros a abandonar o barco

Mário Centeno sai do Governo.

Ajustes directos, máfias partidárias e corrupção

Concordo com a proposta do CDS para a criação de uma comissão eventual de inquérito à compra de material médico para combate à pandemia, na sequência de uma série de dúvidas levantadas sobre os ajustes directos efectuados nesse contexto.

Bem sei que a urgência da situação implica decisões rápidas, e que a abertura de um concurso público seria incompatível com a celeridade necessária, mas é importante que se dissipem todas as dúvidas, nomeadamente aquelas que gravitam em torno dos contratos que envolvem João Cotta, antigo sócio do Secretário de Estado do Desporto, João Paulo Rebelo, e o Grupo Mello. [Read more…]

Marcelo Rebelo de Sousa, o 1º de Maio e a direita trauliteira

MRS

Ainda sobre as comemorações do Dia do Trabalhador, aqui vai um excerto do decreto presidencial (Presidente da República = Marcelo Rebelo de Sousa) que renova o estado de emergência para a sua terceira e última fase. A renovação foi aprovada com os votos do PS, PSD, BE, CDS e PAN, as abstenções do PEV e do Chega, e os votos contra do PCP, IL e Joacine Katar Moreira.

O decreto, que não está sujeito a aprovação parlamentar, é da exclusiva responsabilidade de uma pessoa: Marcelo Rebelo de Sousa. Não vou transcrever o que está escrito na imagem, parece-me claro e o destaque é objectivo, mas vou dizer isto: resumir esta situação a uma cedência do governo ao PCP e à CGTP não é apenas um absurdo. É, apenas e só, mais um exercício de manipulação da direita trauliteira do costume, ancorada nos observadores e no Twitter. [Read more…]

Resolução do Conselho de Ministros – Estado de Emergência

GDP

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

R 204/XXII/2020
2020.03.18

Resolução do Conselho de Ministros

No dia 18 de Março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de Março.
A Organização Mundial de Saúde havia qualificado a situação actual de emergência de saúde pública ocasionada pela epidemia da doença COVID-19, tornando-se imperiosa a previsão de medidas para assegurar o tratamento da mesma, através de um regime adequado a esta realidade, que permita estabelecer medidas excepcionais e temporárias de resposta à epidemia.

A situação excepcional que se vive e a proliferação de casos registados de contágio de COVID19 exige a aplicação de medidas extraordinárias e de carácter urgente de restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas, em articulação com as autoridades europeias, com vista a prevenir a transmissão do vírus.

É prioridade do Governo prevenir a doença, conter a pandemia, salvar vidas e assegurar que as cadeias de abastecimento fundamentais de bens e serviços essenciais continuam a ser asseguradas. Com efeito, urge adoptar as medidas que são essenciais, adequadas e necessárias para, proporcionalmente, restringir determinados direitos para salvar o bem maior que é a saúde pública e a vida de todos os portugueses.

A democracia não poderá ser suspensa, numa sociedade aberta, onde o sentimento comunitário e de solidariedade é cada vez mais urgente. Assim, a presente resolução pretende proceder à execução do estado de emergência, de forma adequada e no estritamente necessário, a qual pressupõe a adopção de medidas com o intuito de prevenir a transmissão do vírus e conter a expansão da doença COVID-19.

Estas medidas devem ser tomadas com respeito pelos limites constitucionais e legais, o que significa que devem, por um lado, limitar-se ao estritamente necessário e, por outro, que os seus efeitos devem cessar assim que retomada a normalidade. [Read more…]

Poluição, alterações climáticas e desigualdade social

Será néscio negar a excessiva poluição que o Ser Humano provoca, em especial a queima de combustíveis fósseis para o fornecimento de energia à indústria e aos transportes, com especial gravidade nos aéreos e marítimos, ou a produção de plásticos e baterias para tudo quanto é aparelho.
O problema é grave e urge encontrar soluções que modifiquem os hábitos de todos os consumidores, como já vai acontecendo, e não castigar os mais desfavorecidos através da penalização com impostos que, para além de não alterarem hábitos, criam uma desigualdade inaceitável entre ricos e remediados, onde os primeiros poderão continuar a poluir quanto quiserem desde que paguem!

Left – Mellimage/Shutterstock.com, center – Montree Hanlue/Shutterstock.com.

De uma forma geral, podemos dizer que os governos, nomeadamente o de Portugal, [Read more…]

Ainda sobre a Websummit

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Foto via Diário de Notícias Madeira

Há quem defenda que o governo não deve injectar dinheiros públicos na Websummit. Eu sou uma dessas pessoas. Tirando estes 11 milhões de “detalhes”, confesso que não percebo o sentimento anti-Websummit de alguns portugueses. Trata-se de um evento de escala global, que atrai investidores e atenção internacional para o nosso país, e que, segundo a Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, levou a que os participantes no evento cá tivessem deixado qualquer coisa como 64,4 milhões de euros. Portanto quando se lê e ouve por aí que o país não ganha nada com a realização do evento, parece-me muito óbvio que tal crítica parte de um pressuposto falso. Sim, o país ganha com a realização da Websummit. Gostemos ou não dela. [Read more…]

Ó Rosa, arredonda a saia!

[Francisco Salvador Figueiredo]

 

Estava difícil arranjar um título que reunisse os dois assuntos que vou abordar hoje: a Rosa e a saia do assessor de Joacine. Nada como uma música infantil para falar sobre dois assuntos sérios que foram tratados com imensa infantilidade.

Comecemos pela Rosa. Rosa Mota. Estamos a falar de uma das maiores atletas portuguesas, que tanto honrou o nome da cidade do Porto e deste país. Mas nunca foi tão falada como agora. Rosa Mota acabou de destronar Rosa Grilo no prémio de Rosa mais falada na Comunicação Social. Se não há dúvidas que o rosa é uma ótima cor para Partido, também não haja dúvidas que pode ser um péssimo nome de mulher. Uma assassinou o marido, alegadamente. Outra faz birra por causa do tamanho de letra do seu nome num Pavilhão. Vejamos a situação da forma mais justa possível. Pode-se interpretar que houve uma falta de respeito com a Rosa Mota? Talvez. O que Rosa Mota não se lembra é que não deu nem um tostão para a obra de um edifício que estava a degradar. O que Rosa Mota não se lembra é que sem gastar um cêntimo dos contribuintes, a Câmara do Porto arranjou um parceiro para reabilitar o espaço. A Super Bock não é mais importante para a cidade do Porto, aliás, o nome Super Bock não está lá como homenagem. O nome Rosa Mota está, e sempre estará, devido à sua importância para esta cidade. Rosa Mota é a única desportista homenageada desta forma no Porto. Eu contentava-me que o meu nome fosse dado a uma gaveta. [Read more…]

Onde estamos? Para onde vamos?

[Santana Castilho*]

Apesar da sombra de Sócrates, apesar do nepotismo que promoveu e consentiu, apesar dos incêndios e de Tancos, apesar da degradação dos serviços públicos, apesar do aumento da dívida pública, António Costa ganhou as eleições, marcadas pela mais alta taxa de abstenção da nossa democracia, que expressa um preocupante alheamento cívico e um preocupante abismo entre representantes e representados. Vale a pena, a este propósito, olhar para os números eleitorais (ainda que não definitivos, mas onde o erro será só por excesso), sob um outro ângulo: nos cadernos eleitorais estavam recenseados 10.810.662 cidadãos; não foram votar 4.918.851; 129.500 votos foram brancos e 88.500 nulos; dos 5.673.811 votos válidos, o PS registou a seu favor 36,65% (2.079.452). Mas foram apenas 19,23% dos portugueses que podiam votar que escolheram o PS e, por extensão, António Costa. Feito o mesmo exercício para os restantes partidos, os números são ainda mais expressivos, a pedir atenção demorada para o seu significado. [Read more…]

A realpolitik e o nepotismo favorecem o populismo

Santana Castilho*

  1. Um grupo de cidadãos pediu que se tomem medidas para impedir eventos neo-nazis no território português, designadamente uma conferência nacionalista promovida por organizações de extrema-direita, programada para 10 de Agosto, em Lisboa. Segundo o Expresso, é Mário Machado (cujo envolvimento no homicídio do malogrado Alcindo Monteiro e noutros crimes de discriminação racial não pode ser esquecido) o mentor da iniciativa, para a qual terá convidado Paul Golding, igualmente condenado no Reino Unido pelo crime de ódio racial. Segundo a Constituição da República Portuguesa (artº 46º, nº 4) não devem ser consentidas “organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”.
    A Tragédia de El Paso (20 pessoas desabridamente abatidas a tiro por um jovem de 21 anos), eventualmente justificada por um manifesto de supremacia rácica que a polícia texana encontrou, convoca-nos à reflexão. Intitulado “A Verdade Inconveniente”, o manifesto proclama a necessidade de os texanos se livrarem dos hispânicos para proteger o modo de vida dos americanos, colhe inspiração no discurso de ódio de Brenton Tarrant (o monstro que assassinou 51 muçulmanos na Nova Zelândia) e é indissociável da retórica xenófoba e anti-imigratória de Trump, que há bem pouco apodou os mexicanos de violadores e criminosos, apesar de as taxas de criminalidade dos imigrantes serem bem inferiores às taxas de criminalidade dos americanos. [Read more…]

Haverá corrupção no combate à corrupção?

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Por muito que nos tentem convencer do contrário, Portugal é um país onde a corrupção está enraizada nas diferentes estruturas da sociedade, dos serviços públicos às empresas, passando pelas autarquias, onde o compadrio grassa, e, claro, pelas estruturas de poder instaladas em Lisboa. E não, não é um problema inerente à democracia. Em ditadura foi igual, com a vantagem de ter ao seu serviço a censura, que impedia o debate e o acesso que temos hoje à informação.

Para ajudar à festa, parece que apenas 6% dos casos de corrupção, investigados pela justiça, chegam a julgamento. Os restantes 94% acabam arquivados, por falta de provas. Um desfecho feliz para os larápios do costume. [Read more…]

Sobre a degradação do SNS

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Fotografia: Lusa

Ao contrário de Marques Mendes, que será, porventura, o cidadão português mais bem informado da actualidade, eu não sei se o SNS está pior ou melhor do que no tempo da Troika. Não tenho números ou dados estatísticos que me permitam chegar a uma conclusão clara e objectiva sobre o problema. Nem sei sequer se o que se passa hoje no SNS resulta das políticas deste governo ou dos seus antecessores.

Contudo, não me interessa saber se, estatisticamente, o SNS está pior ou melhor que no tempo da invasão pirata neoliberal, à qual nos submeteram as mesmas pessoas que participaram na fabricação da crise artificial que colocou a economia mundial de rastos, e da qual os mais ricos emergiram mais ricos, e os mais pobres, sem surpresa, mais pobres. [Read more…]

Inventa outra, ó Costa!

As eleições legislativas estão marcadas para o dia 6 de Outubro.
Se o Governo se demitir, as eleições legislativas serão no dia 6 de Outubro.
Inventa outra, ó Costa, que essa não cola.