A Shell foi responsabilizada

 

Quem anda em lutas pelo Planeta e pelo bem comum e por isso sabe o quão difícil é conseguir dar nem que seja um mínimo passinho em frente, teve ontem motivo de alegria:

A decisão de um tribunal holandês que obriga a Shell, uma das principais poluidoras globais, a reduzir as suas emissões de CO2 em 45% até 2030 em relação aos níveis de 2019.  A acção judicial foi apresentada em Abril de 2018 pela organização não governamental Friends of the Earth juntamente com outros grupos activistas, incluindo a Greenpeace, defendendo que o modelo de negócios da Shell “põe em risco as vidas e os direitos humanos” e representa uma ameaça às metas do Acordo de Paris.

Segundo as organizações, “pela primeira vez na história”, um juiz responsabilizou uma empresa como a Shell, “por causar alterações climáticas perigosas” e exigiu que reduzisse as suas emissões em sentença que “tem consequências nacionais e internacionais” para a empresa.

Claro que a Shell irá recorrer do veredicto, mas, entretanto: à nossa!

P.S. No início deste ano, outro tribunal holandês decidiu que a Shell era responsável por danos causados por fugas de petróleo no Delta do Níger e condenou a empresa a pagar uma indemnização aos agricultores. A Shell, no entanto, afirma que as fugas foram o resultado de “sabotagem”.

Comments

  1. POIS! says:

    Permita-me desconfiar…

    Da real força jurídica desta decisão. Como se impõe, na prática? Quem controla a sua execução? Quem, em que país, ou países se encarregará de a tornar efetiva?

    Parece-me uma coisa parecida a condenar-se um “serial killer” a passar a ser “boa pessoa” dentro de dez anos.

    Ou, o que seria ainda mais parecido, condenar-se a Máfia a tornar-se uma organização filantrópica, isto até 2030. Depois disso, lá para 2040, em força especial de combate ao crime.

  2. José Meireles Graça says:

    À vossa indeed, não à nossa. Porque os malefícios da queima de combustíveis fósseis são largamente superados pelos benefícios; e porque o poder judicial não tem de se intrometer numa querela em matéria mais do que discutível, tomando partido e impondo pontos de vista que são apenas isso – pontos de vista. A menos que exista legislação que tenha sido desrespeitada, que seria aliás abusiva mas que o juiz tem de aplicar. Isto no primeiro caso. No outro a história é outra.

    • POIS! says:

      Ora pois!

      V. Exa, e outros como V. Exa. estão é mal habituados. Há por aí uma gentinha que considera os tratados internacionais relativos ao ambiente como normativos de caráter moral, isto é, sem força jurídica efetiva.

      Sim, eles existem, mas apenas para “enfeitar” paredes e calar os ativistas ambientais. São, dizem, simples “pontos de vista”. Se alguém os tentar impor, então passam a constituir “legislação abusiva”, na “douta” aceção dos “amigalhaços do combustível fóssil” e outros alarves em geral.

      Ora, o tribunal holandês limitou-se a aplicar o Tratado de Paris que, uma vez em vigor vincula, em todos os países signatários, todas as entidades públicas ou privadas. Mas o tribunal vai mais longe: a multinacional Shell está a violar direitos humanos fundamentais, constantes de outros tratados tais como a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (menciona-se concretamente o direito à vida e á não perturbação da vida familiar).

      A decisão, como é óbvio, só se aplica no âmbito da jurisdição do tribunal, ou seja, no território do Países Baixos. Mas trata-se de um bom começo, sem dúvida.

      • José Meireles Graça says:

        Não vou escabichar o caso em concreto, menos ainda a interpretação abstrusa de falar de direitos humanos a propósito de alterações climáticas, perigos da queima de combustíveis fósseis e outras fantasias sortidas. Mas mas mas, Ana, “gentinha”, “alarves”? Não será toda essa veemência a reacção típica de quem tem fé perante cépticos militantes, mas não da variedade esquerdista? Veja lá.

        • POIS! says:

          Pois não!

          Pois não D. Zeferina, não será. Se a carapuça assentou tão bem a V. Exa quem serei eu para pôr em causa esse estilo “fossile-fashion”? Por amor de deus, D. Hermengarda!

    • Paulo Marques says:

      Que é um planeta habitável face ao lucro? Nada, senhores, nada.

    • Filipe Bastos says:

      Sabe, José, estou longe de ser um activista ambiental: ando de carro (não eléctrico), como carne, enjoa-me o tom da maioria dos activistas, a começar pela irritante Greta, etc.

      Ainda assim, nem eu sou tolo ou cego o bastante para fazer de conta que tudo está bem, que nada tem de mudar, ou que tudo isto são meros “pontos de vista”.

      E quando vejo atitudes como a sua, muito à americana, como quem tem direito divino a queimar, poluir, cortar, matar, tudo que lhe apeteça no único planeta habitável, onde a existência da vida é já de si tão frágil e improvável, quase desejo que as piores previsões sejam verdade; e que quem pensa à americana cá esteja para viver as consequências.

      Mas dificilmente cá estará; as consequências virão depois, para outros. Quer-me parecer que no fundo sabem disso.

  3. João Paz says:

    Num país comandado há séculos por piratas e corsários e que mantém, nos dias de hoje uma pirataria financeira (entre outras) implacável é NOTÁVEL haver um juiz que ESCAPA ao mainstream. Claro que as dúvidas expostas pelo POIS são mais do que legítimas. Ainda assim…

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