Ajustes directos à lupa – Porto

Como nos municípios anteriores, baseámos este estudo na análise do site base.gov. Relativamente à Câmara Municipal do Porto, foram feitos quase 1800 ajustes directos desde o início do mandato de Rui Moreira, num total de quase 45 milhões de euros.
Comecemos pelos escritórios de advogados. Em 3 anos e meio, a Câmara liderada por Rui Moreira entregou 9 contratos por ajuste directo à Cuatrecasas. O mais polémico é provavelmente o caderno de encargos do concurso de concessão do Pavilhão Rosa Mota. A Cuatrecasas no Porto, recorde-se, era à época liderada por Paulo Rangel, dirigente da Associação Comercial Portuense durante o mandato de Rui Moreira. E o advogado da sociedade que ficou com o contrato da Porto Lazer foi Filipe Avides Moreira, hoje o director da sociedade no Porto, actual director da Associação Comercial Portuense e marido de uma assessora jurídica da Câmara do Porto. No total, os contratos ajustados directamente à Cuatrecasas, em conjunto, ultrapassaram os 400 mil euros + IVA.
Já que estamos a falar de advogados, a Câmara Municipal ajustou directamente por 3 vezes com uma outra sociedade, a de Paulo Samagaio. No total, foram 167 500 euros + IVA. O que volta a ser curioso. É que Paulo Samagaio era o advogado que, à data da tomada de posse de Rui Moreira, defendia os interesses da Selminho contra a Câmara do Porto. Dois anos depois, estava a representar o Município. Tinha passado de um lado para o outro… ou esteve, afinal, sempre do mesmo lado?
José Pedro Correia Caimoto, Filipe de Lacerda Machado Barbot Costa, João Manuel de Amaral Regadas, Fernanda Paula Marques de Oliveira, Santos Pinto & Associados, Albuquerque & Associados, Miguel Veiga, Neiva Santos e Associados, Raposo, Sá, Miranda & Associados, Campos Pereira, Pedro Alhinho, Leopoldo Carvalhaes, Candida Mesquita & Associados, JPAB-José Pedro Aguiar-Branco & Associados, TELLES DE ABREU E ASSOCIADOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Marco Almeida & Associado, Saraiva Lima e Associados, Garrigues Portugal e Sofia Nogueira Pinto (ufa!) foram outros dos advogados/sociedades de advogados que receberam ajustes directos. Mais 24 contratos e mais 545 mil euros.
No total, a Câmara de Rui Moreira gastou com advogados, em ajustes directos, mais de 1 milhão de euros – 1 114 833 euros, se quisermos ser precisos. + IVA. É caso para perguntar o que está a fazer o verdadeiro batalhão de advogados que trabalha na Câmara se, para tudo e mais alguma coisa, é preciso recorrer a ajustes directos ao exterior?

O Mandatário para a Juventude

[Read more…]

Ajustes directos à lupa – Vila Nova de Gaia

Ajustes directos à lupa - Gaia

O total de Ajustes Directos realizados pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia durante o presente mandato – sem contabilizar as empresas municipais e outras entidades dependentes do Município – foi de 22.668.321,08 euros. Um número impressionante.

O maior Ajuste Directo do actual mandato atingiu o valor de 340.000,00 euros – foi contratado a 28 de Dezembro de 2016 – tendo beneficiado a empresa Espalha Ideias com vista à prestação de serviços no âmbito da formação, segurança e desenvolvimento de atividades aquáticas nas piscinas municipais, no concelho de Vila Nova de Gaia.

Já no que toca a Concursos Públicos, matéria não analisada nesta rubrica do Aventar, é de assinalar que foi durante o actual mandato (2013/2017) que se bateu o recorde de um só contrato, em Agosto de 2015, com um valor de 12.667.680,00 euros adjudicados à empresa Gertal, firma pertencente à Sociedade Trivalor, condenada em 2009 pela Autoridade da Concorrência a uma multa de 14,7 milhões de euros por cartelização no negócio das refeições nas cantinas escolares. Para se ficar com uma ideia da importância desta adjudicação em particular, refira-se que o concurso com o segundo montante mais elevado foi de apenas 1.995.270,68 euros, para um contrato de seguros. [Read more…]

Ajustes directos à lupa – Coimbra

ajustes directos à lupa coimbra

Coimbra tem mais encanto na hora… do ajuste.

Chegou a hora da bela cidade dos estudantes, Coimbra. São mais de 130 milhões de euros em ajustes directos por parte da Câmara Municipal sem contar com empresas municipais ou participadas.

[Read more…]

Ajustes directos à lupa – Maia

ajustes directos à lupa - maia

O Aventar aterrou hoje na Maia, o concelho onde se localiza o Aeroporto Internacional do Porto e conhecida pelo seu slogan “Sorria, Está na Maia”. Falta saber se pode ser adaptado a “Ajuste, Está na Maia”. Ora, segundo o portal “base.Gov” o valor global de ajustes directos do Município da Maia em pouco ultrapassa os 99 milhões de euros, um valor baixo tendo em conta o que temos encontrado por esse país fora para territórios desta dimensão. [Read more…]

Ajustes directos à lupa – Vila Nova de Famalicão

ajustes directos à lupa vila nova de famalicão

O concelho de Famalicão é conhecido pela sua forte vertente exportadora. A partir de hoje ficará também conhecido pela sua forte capacidade “ajustadora”. A sua Câmara Municipal não deixa os créditos por mãos alheias e ajusta “à patrão” com um valor que supera os 156 milhões de euros. Em quê? Ora é isso que vamos analisar. [Read more…]

Ajustes directos à lupa – Guimarães

 

Ajustes directos à lupa - Guimarães

Nesta viagem do colectivo Aventar por esse vasto território dos ajustes directos era obrigatória a visita à nossa Cidade Berço, Guimarães de seu nome. E o Município de Guimarães ajusta forte e em rede, de tal forma que esta foi uma viagem difícil e de acesso complexo. Senão vejamos, o Município de Guimarães leva, até hoje, mais de 171 milhões de euros ajustadinhos mas os mesmos devem ser analisados recorrendo, igualmente, a outras entidades detidas na sua esmagadora maioria por capital da autarquia. Sem isso a fotografia ficaria desfocada.

No meio de tanto milhão fomos encontrar a módica quantia de €914.900,00 (quase um milhão de euros) entre comunicação, brochuras e diverso material publicitário sem esquecer as iluminações de natal e outras festas e, a cereja no topo do bolo, cerca de sete mil euros (€7.000,00) nas obras de remodelação do “wc do gabinete da presidência”. De repente, fora destes valores, reparamos que a MEO já se ajustou a mais de €200.000,00 (isto é que é falar!) neste mandato e deparamos com mais de 4 milhões de euros ajustados pela autarquia à “A Oficina Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL”, detida em mais de 80% pela Câmara Municipal de Guimarães. Depois também se verificou que a candidatura de Guimarães a Capital Verde da Europa já leva entre estudos, projectos e promoção uma bela quantia bem superior a meio milhão de euros (€500.000,00) e cuja candidatura, segundo o site da autarquia, será para apresentar em 2017. Por fim temos a “Casa da Memória”. Nesta, só em molduras digitais, vitrines interactivas, layout expositivo ou concepção de guiões já se ajustaram quase 200 mil euros. Ou seja, até aqui, dos iniciais €914.900 já chegamos quase aos seis (6) milhões de euros!

Bem, o que vale é que apenas a casa de banho da presidência necessitou de obras de remodelação. Caso contrário, imaginem em quanto já iria a conta dos ajustes. E Guimarães ajusta e bem.

E assim anda o nosso dinheiro.

Resposta do Município de Guimarães

Até à publicação deste post, a Câmara Municipal de Guimarães não respondeu a este post. Se o fizer, actualizaremos o seu conteúdo.
Explicação do projecto: Ajustes directos à lupa
Contributos dos leitores: aventar.blogue@gmail.com ou formulário de contacto

Ajustes directos à lupa – Matosinhos

Ajustes directos à lupa - Matosinhos

Hoje fomos visitar os ajustes directos da Câmara Municipal de Matosinhos no portal “Base.Gov”. Este concelho da Área Metropolitano do Porto, com cerca de 175 mil habitantes, já leva mais de dois mil contratos de ajuste directo num valor que supera, nesta data, os 168 milhões de euros.

Coisa pouca. Ora, no meio de tanto ajuste, podemos encontrar coisas tão interessantes como os 81 mil euros ajustados para “promoção do Município de Matosinhos no evento “Comic Con” com um prazo de execução de quatro dias e pagos à empresa “City Conventions In The yard, Lda”. Esta empresa, por sua vez, tem apenas três contratos de ajuste directo no referido portal, dois de 2015 e um de 2016, totalizando mais de 130 mil euros e sempre para o mesmo cliente: a Câmara Municipal de Matosinhos.

Apenas no ano de 2016, em pequenas coisas como “Comunicação, design, publicidade, concertos ou material promocional” a Câmara Municipal de Matosinhos fez ajustes directos (e apenas o que se consegue detectar no Base.Gov) em valor superior a: €1.365.234,00 ou seja, mais de um milhão e trezentos mil euros. E nestes não estão contabilizados os €10.000,00 (dez mil euros) pagos à FNAC pela compra de telemóveis. Telemóveis??? Mas então o operador de telefone que trabalha com a CM Matosinhos e tendo presente o habitual neste tipo de (grandes) contas empresariais não fornece os telemóveis? [Read more…]

Ajustes directos à Lupa

ajustes-directos-a-lupa
A cidadania, salvo melhor definição, é o conjunto de direitos e deveres do indivíduo em relação à sociedade em que vive. A cidadania é a representação máxima do nosso direito de ter e expressar ideias, de poder livremente votar sem qualquer constrangimento exercendo plenamente os nossos direitos civis, políticos e sociais.

Ora, ao longo dos anos o Aventar sempre procurou ser um instrumento de Cidadania. O exemplo mais conhecido foi a tradução para português do famoso “Memorando da Troika”, um documento de fundamental importância para todos os portugueses e que os poderes públicos à época nem se dignaram a traduzir para a nossa língua.

Estando a chegar mais um período de eleições autárquicas e pela importância das mesmas para a nossa vida quotidiana e tendo presente que Portugal continua a viver sob o jugo de uma enorme dívida externa contraída ao longo dos anos pelos diferentes detentores do poder político executivo, o colectivo Aventar entendeu que é importante que todos nós, detentores do livre direito ao voto, possamos conhecer em que é gasto o nosso dinheiro. A promoção da transparência na gestão da coisa pública – eis aquele que é um dos nossos deveres (e direitos).

Melhor dito, é importante que todos saibam como é gasto o nosso dinheiro, ainda para mais quando vivemos uma época de “vacas magras”. Todos sabemos, até porque outros blogues e sites, antes de nós, também têm tentado fazer este serviço público, que os gastos das 308 autarquias locais não são fáceis de escrutinar pelos cidadãos. [Read more…]