A política como dejecção moral

Num miserável e infame Despacho de Acusação, digno da mais persecutória polícia política, a Comissão Federativa de Jurisdição da Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, Federação cujo vice-presidente é o actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, acaba de propor, como eu já aqui tinha antecipado, a minha expulsão do PS.

Uma das acusações infames nas quais a Comissão Federativa de Jurisdição baseia essa sentença de expulsão, é a de eu ter sido um “agente comercial” ao serviço da República Popular da China, enquanto exerci funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

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A Descentralização, as “coisas importantes” e o “pessoal da limpeza”, segundo um dirigente nacional do Partido Socialista

O escasso – e bizarro – pensamento sociológico e político de Eduardo Vítor Rodrigues, dirigente nacional do Partido Socialista, professor da Universidade do Porto e presidente da Câmara de Gaia, sobre o processo de descentralização do Estado, a transferência de competências para as autarquias e a dignidade das classes sociais mais desfavorecidas:

Pelos vistos, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da CM de Gaia, acha que se quiser pode escrever no Aventar. Não pode.

Disse quem lá esteve, e pelos vistos terá mesmo sido gravado, que durante o julgamento de Eduardo Vítor Rodrigues por difamação, o autarca de Gaia terá referido que, caso quisesse, poderia escrever no Aventar. Não sei se o militante do PS terá confundido o Aventar com o Acção Socialista, mas este blogue, portuguesmente falando, não é o Largo do Rato nem a casa da mãe Joana.

Tais declarações, que não passam de fake news com um toque nada subtil de fanfarronice, são um completo disparate. Eduardo Vítor Rodrigues NÃO pode escrever no Aventar. Não pode e não lhe adianta nada querer. E não pode por uma razão muito simples e concreta: porque eu não quero, e o meu querer, ao contrário do querer do autarca de Gaia, tem impacto directo na gestão do Aventar. [Read more…]

Autarca de Gaia leva ambientalista a julgamento

 

São inúmeros, a avaliar pela Comunicação Social, os Processos Judiciais em que está envolvido Eduardo Vítor Rodrigues, o autarca de Gaia, presidente da Área Metropolitana do Porto e dirigente do Partido Socialista. Esta verdadeira disfuncionalidade cívica, institucional e política, há-de constituir caso único em Portugal, onde não há memória de um autarca socialista manter um tal nível de litigância criminal, invadindo os Tribunais com Processos-Crime e transmitindo à ordem social de que participa – em cargos de alta responsabilidade – uma imagem totalmente contrária ao exemplo que se lhe exige, quer enquanto político e dirigente do PS, quer enquanto cidadão e professor da Universidade do Porto.

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Gaia: Medalha entregue por Eduardo Vítor Rodrigues a Marco António Costa chega a Tribunal

Eduardo Vítor Rodrigues homenageando Marco António Costa. Junho de 2016.

A Medalha de Mérito Municipal (Grau Ouro), com que o presidente socialista da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, homenageou o Dr. Marco António Costa em Junho de 2016, chegou a tribunal por via de uma queixa-crime – mais uma – que o próprio autarca gaiense apresentou e na qual me acusa, pela enésima vez, de “difamação”. A “difamação” em causa consiste, segundo a queixa deste infeliz litigante, em ter aqui descrito, no Aventar, aquilo que se vê na fotografia que ilustra este pequeno apontamento: o próprio Vítor Rodrigues, eleito  presidente da câmara de Gaia pelo Partido Socialista, a homenagear o Dr. Marco António Costa, entregando-lhe em cerimónia solene comemorativa do Dia do Município, a Medalha de Mérito Municipal da Câmara de Gaia, Grau Ouro. Exactamente o mesmo Dr. Marco António Costa que algum tempo antes era acusado de co-responsabilidade na alegada miséria financeira gaiense. O mesmo Marco António Costa que Vítor Rodrigues também processou judicialmente, isto apesar da antiga e profunda cumplicidade que une os dois políticos.

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A decapitação do jornal Público

Há quem diga que o jornal Público se vendeu por um prato de lentilhas à Câmara de Gaia. Isso é completamente falso:

Ajustes directos da Câmara de Gaia ao jornal Público nos últimos 4 meses.

Nova derrota judicial de Eduardo Vítor Rodrigues, o autarca de Gaia

O Tribunal de Instrução Criminal do Porto acaba de mandar arquivar mais uma queixa-crime apresentada pelo presidente da Câmara de Gaia, o “socialista” Eduardo Vítor Rodrigues, confirmando a decisão anterior do Ministério Público, que decidiu no mesmo sentido. Vítor Rodrigues e o Município de Gaia foram ainda obrigados a pagar as Custas Processuais devidas, num valor que ultrapassa os €400,00. Coisa pouca para uma Câmara rica.

Ao todo são 5 (sete), até agora, os processos judiciais que este exemplar autarca me moveu. Um presidente de Câmara do PS, membro do Secretariado Nacional do partido das liberdades e do 25 de Abril, que luta estoicamente contra um militante do mesmo partido, nos Tribunais e fora deles, usando os públicos meios do órgão de poder a que preside, e não só, contra um direito estruturante da Democracia, consagrado na Constituição da República Portuguesa: a Liberdade de Expressão e Pensamento.

Um exemplo digno de constar nos anais do Partido Socialista. Uma referência ética para os paladinos do Livre Pensamento e dos bons costumes.

 

Despacho de Não Pronúncia

Gaianima: queixa fora de prazo determina absolvição

Segundo dá conta o Jornal de Notícias, na sua edição impressa de 26 de Maio de 2018, a absolvição dos arguidos do caso Gaianima (Vila Nova de Gaia) da acusação do crime de infidelidade, deveu-se ao facto de o actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, ter exercido o “direito de queixa” fora do prazo legal. É, realmente, muito azar.

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Os Outros

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, está a ser julgado no Tribunal de Gaia pelo crime de Difamação agravada. Outros cidadãos estão lá a ser julgados por outros crimes, ou a tratar de assuntos que lá têm que ser tratados. Mas enquanto esses, os outros, esperam largos minutos numa fila para poder entrar no edifício, o senhor presidente entra por uma porta especial da Casa da Justiça, sem ter que sofrer a maçada da espera, misturado com gente comum e, por vezes, mal vestida. Afinal, todos os homens são iguais, mas uns são mais iguais do que outros.

Veja as imagens:

Les Uns et les Autres

A Direcção Nacional do Partido Socialista coloca em prática a estratégia política que muito bem entende, mandatada e legitimada que está, para o fazer, pelos órgãos próprios do partido. Pode, além disso, mudar de estratégia, tal como ficou bem visível na sequência das recentes declarações públicas de altos responsáveis do PS que, directa ou indirectamente, se referiam a um ex-Secretário-Geral do partido e ex-Primeiro-Ministro de Portugal, declarações essas que levaram o visado, o Engenheiro José Sócrates, a anunciar a sua desfiliação do Partido Socialista.

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Uma espécie de Protocolo

No passado mês de Janeiro foi aqui analisado um estranho Protocolo que a Câmara de Gaia, pelo punho do seu presidente, assinou com uma “escola de línguas” chamada Lancaster College, Protocolo esse que foi profusamente publicitado pela comunicação social como sendo uma “oferta de 75 bolsas de estudo” para famílias “carenciadas” do Concelho de Gaia.

Esse artigo de Janeiro apontava várias “inconformidades” ao referido Protocolo, tais como um Segundo Outorgante, o tal “Lancaster College”, que aparece no documento identificado com um número de pessoa colectiva pertencente a outra empresa, facto que aparentemente tem justificação na circunstância pouco ortodoxa de o Lancaster College não ter, simplesmente, existência jurídica.

Mas, afinal, o pior estava para vir:

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“Cenário de guerra” no hospital de Gaia

A 20 de Outubro de 2016, o Jornal de Notícias garantia que as obras do Hospital de Gaia iriam finalmente avançar. Na mesma notícia ficava a saber-se, pela voz do presidente da Câmara, que essas obras não apenas iriam avançar, como já estariam em curso “em meados do próximo ano”, ou seja, Junho do ano passado. Vítor Rodrigues garantia um co-financiamento municipal de 3 milhões de euros para uma obra que, três anos antes, tinha prometido, no seu programa eleitoral, como a reivindicação de “um novo Hospital público para Gaia”.

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Marés Vivas: nova derrota judicial de Eduardo Vítor Rodrigues

Foto: Público

O Ministério Público acaba de arquivar as queixas-crime apresentadas por Eduardo Vítor Rodrigues, o cacique de Gaia, contra os ambientalistas que se opuseram à realização do Festival Marés Vivas junto à Reserva Natural do Estuário do Douro.

Prosseguindo a saga judicial que o traz entretido praticamente desde que tomou posse – sendo fácil perceber o motivo pelo qual Gaia é hoje uma cidade parada no tempo -, o presidente da Câmara, agora promovido também a presidente da Área Metropolitana do Porto, apresentou contra dois activistas queixas-crime por difamação e calúnias, na sequência da sua oposição à realização do Festival Marés Vivas junto à Reserva do Estuário do Douro, em Vila Nova de Gaia.

Um dos cidadãos acusados por Vítor Rodrigues – e agora ilibado pelo Ministério Público – proferiu, na altura, as seguintes afirmações, constantes do Despacho de arquivamento da Procuradoria da República da Comarca do Porto, ao qual foi possível ter acesso:

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Teoria da conspiração

“Não me fotografam a mim, porque saberiam que comigo eu transformaria a máquina fotográfica num comestível e eles engoliriam a máquina fotográfica”
(…)
“Tiveram sorte, por quinze minutos, senão a máquina fotográfica iria ficar humedecida com o ácido estomacal de cada um deles.”

Eduardo Vítor Rodrigues | Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia | 8 de Janeiro de 2018

 

“Uns porcos fascistas, sob anonimato, puseram a circular uma cena a dizer que eu dei emprego a toda a família na Câmara. Como isso é totalmente mentira, vai para tribunal. Como são anónimos, escapam a levar na tromba.

Eduardo Vítor Rodrigues | Presidente da Área Metropolitana do Porto | Facebook | 19 de Janeiro de 2018

 

Teoria da conspiração

Por Eduardo Vítor Rodrigues*

“A liberdade de expressão é um direito assegurado constitucionalmente a todos os cidadãos. Revisitemos a Constituição da República no seu Artigo 37.º (Liberdade de expressão e informação), no seu número 1: “Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informados, sem impedimentos nem discriminações”.

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Autarca de Gaia julgado por difamação

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia e do Conselho Metropolitano do Porto, começou a ser julgado no Tribunal de Gaia, acusado pelo Ministério Público do crime de Difamação.

A notícia é da TVI.

“Serão demolidos dois pequenos armazéns, mas não se trata de caves”.

A frase é do autarca Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia e da Área Metropolitana do Porto, dita à RTP em Junho de 2017, sobre a construção da Disneylândia do Vinho em cima dos destroços das Caves de Vinho do Porto.

As imagens falam por si (clique para aumentar).


Os espertos e as Cidades Inteligentes

A Disneylândia do Vinho

A Área Metropolitana do Porto (AMP), presidida pelo autarca de Gaia, Vítor Rodrigues, vai organizar já na próxima sexta-feira um fórum sobre a “gestão inteligente dos territórios”. Com o nome de “Gestão Inteligente e Smart Cities”, o simpósio vai realizar-se em Santa Maria da Feira e terá como um dos principais oradores José Alberto Rio Fernandes, cronista do Jornal de Notícias, professor universitário, geógrafo e presidente da Associação Portuguesa de Geógrafos, que falará sobre “Inteligência territorial e os desafios da governança”.

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Estala o verniz na distrital do PS Porto

MANUEL FERNANDO ARAÚJO/LUSA

Manuel Pizarro, candidato único à liderança da distrital do PS Porto e vereador da câmara municipal, veio a público protestar contra a deslocação de 43 carteiros da cidade invicta para a estação dos CTT das Devesas, em Gaia.

Reclamando na rua e distribuindo panfletos à boa moda da Intersindical, o líder socialista insurgiu-se contra o encerramento do Centro de Distribuição do Porto dos CTT e a consequente transferência dos serviços para o município vizinho de Vila Nova de Gaia, mais propriamente dos tais 43 carteiros que, segundo Pizarro, vão ter que “sair a pé com as malas para a distribuição de uma distância muito maior”. Realmente!

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Ficar doente, só depois do expediente

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia e do Conselho Metropolitano do Porto, com Pedro Passos Coelho, ex-primeiro-ministro. Uma amizade cúmplice e sincera.

 

Ficar doente, só depois do expediente. A direita radical disfarçada de socialismo:

“Manter os centros de saúde abertos até mais tarde, permitindo que as pessoas pudessem recorrer a eles depois do horário de trabalho, permitiria aliviar as urgências hospitalares, defende Eduardo Vítor Rodrigues, líder do Conselho Metropolitano do Porto e presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.”

in Observador, 20/02/2018

Caves de Vinho do Porto: sob as pedras, o silêncio

Caves de Vinho do Porto, Gaia, 18 de Fevereiro de 2018. Clique para ampliar.

Sob o silêncio cúmplice das instituições do Estado responsáveis pela preservação do Património, das forças políticas da oposição em Vila Nova de Gaia, incluindo o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda, da Comunicação Social e das eminências pardas da “sociedade civil” que costumam apresentar-se como grandes arautos da defesa dos valores identitários e do património histórico e arquitectónico do nosso país, prossegue no Centro Histórico de Vila Nova de Gaia, na zona das Caves de Vinho do Porto, o verdadeiro atentado que as imagens documentam.

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A destruição das Caves de Vinho do Porto

Caves de Vinho do Porto: antes e depois. Já foram demolidos pelo menos 15 edifícios, entre os quais 9 Armazéns. Clique para ampliar.

Tal como já aqui tinha sido dada nota, prossegue a grande ritmo o atentado urbanístico na zona das Caves de Vinho do Porto, em Gaia, que está a destruir definitivamente uma das mais belas paisagens urbanas do mundo e um património histórico e arquitectónico de valor incalculável.

Tiveram início há poucos dias as obras do “Mundo do Vinho”, noticiado de modo extremamente discreto na imprensa, mas cujos efeitos se fazem já sentir da forma eloquente retratada nas imagens que aqui se publicam.

Em Junho passado, o autarca de Gaia, Vítor Rodrigues, conhecido pela esmerada educação e pela peculiar relação que mantém com a verdade, anunciava à RTP:

“Serão demolidos dois pequenos armazéns, mas não se trata de caves”.

Em poucos dias, como as imagens bem documentam, foram demolidos pelo menos 15 (quinze) edifícios, entre os quais vários “armazéns” (na imagem identificam-se nove), estruturas arquitectónicas a que os leigos deram, ao longo da História, o nome de “Caves” de Vinho do Porto e que compõem um conjunto paisagístico e urbano famoso no mundo inteiro.

No passado dia 6 de Dezembro de 2017, foi remetido à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia um requerimento solicitando cópias do projecto “Mundo do Vinho”, incluindo plantas, índices urbanísticos, estudos de impacto no sistema de vistas, estudos de impacto na rede viária e relatório de ponderação. A Câmara não se dignou sequer responder, pelo que competente queixa foi remetida à CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos – cujo endereço de correio electrónico é geral@cada.pt, aguardando-se resposta.

Entretanto aqui ficam as imagens que demonstram que tudo o que aqui já se escreveu sobre este assunto, o World of Wine, era verdade. Como, aliás, não poderia deixar de ser.

Fevereiro de 2018. Vários Armazéns demolidos. Clique para ampliar.

Fevereiro de 2018. Vários Armazéns demolidos. Clique para ampliar.


Um homem é um homem e um bicho é um bicho.

Os factos que a seguir se relatam são verdadeiros e estão documentados.

No dia 18 de Setembro de 2017 respondi por email a uma oferta de emprego surgida no conhecido site Net-Empregos. O anúncio era anónimo, informando apenas que se tratava de um “conceituado grupo de Empresas de Engenharia e Construção localizado em Vila do Conde” que pretendia recrutar um Designer Gráfico.

No dia seguinte, de manhã, recebi um telefonema da responsável pelo departamento de recursos humanos da empresa, Ana Cunha, informado-me que eu tinha sido seleccionado para entrevista de recrutamento e dando-me conta que a entidade em causa pertencia ao Grupo Azevedos, tratando-se, mais concretamente, da Construtora Lucios, uma empresa com actividade pujante em todo o país na área da reabilitação urbana e em outras áreas da indústria da construção. Assim sendo, convidou-me a realizar uma entrevista no dia 21 de Setembro, nas instalações da empresa, convite ao qual obviamente acedi com entusiasmo.

Realizada a entrevista, fui convidado pela empresa, ainda no âmbito do processo de recrutamento, a fazer um “teste” que consistia na criação de uma “marca gráfica” que assinalasse os 75 anos de existência da Lucios. Este desafio foi lançado às 18h26 do dia 22 de Setembro de 2017, uma sexta-feira, e o trabalho deveria ser entregue até ao final da manhã da segunda-feira seguinte. Às 8h36 dessa segunda-feira remeti o trabalho concluído. Foi este:

No dia 26 de Setembro, pelas 18h56, a Lucios formalizava uma proposta de contratação, afirmando, no email que me remeteu com as condições contratuais, que “recebemos com bastante agrado a indicação que aceita este nosso desafio e que poderemos em breve contar consigo. Da parte do Grupo Azevedo’s e da equipa do Dep. de Marketing, tudo será feito para que tenha a melhor integração possível e que encontre na nossa organização uma carreira de sucesso.” 

No dia 2 de Outubro de 2017 iniciei o exercício de funções na Lucios. Como é normal nestas circunstâncias, a responsável dos recursos humanos da empresa informou-me em detalhe das regalias e deveres a que estava sujeito, fez comigo uma visita guiada pelos vários departamentos da empresa, apresentando-me aos outros colaboradores, incluíndo a administração.

Iniciei o trabalho no Departamento de Marketing, sob a responsabilidade de Ondina Machado, a directora de Marketing da empresa, que me tratou com toda a cordialidade e me foi pondo ao corrente dos vários projectos em curso, aos quais eu me iria dedicar.

Um desses projectos é o Mercado da Beira-Rio, um empreendimento cujo proprietário é a Câmara Municipal de Gaia e cujo projecto de reabilitação foi da responsabilidade da Lucios. A Lucios é igualmente detentora, juntamente com outra conhecida empresa, dos direitos de exploração desse equipamento. Acrescente-se que o Mercado da Beira-Rio é um dos mais importantes projectos que a Lucios tem neste momento e uma das mais significativas obras levadas a cabo pelo actual executivo da Câmara de Gaia.

Como é sabido, fui exonerado do cargo de adjunto do gabinete de apoio à presidência da Câmara de Gaia em Julho de 2016, na sequência directa de um artigo que aqui publiquei, e mantenho com o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, um litígio judicial que aguarda julgamento. Esse facto não deixou de ser tido em conta quando aceitei a proposta de trabalho da Lucios, mas presumi que, tratando-se de uma empresa idónea, de prestígio nacional, ele em nada influenciaria as suas opções de recrutamento, feitas com base na qualidade pessoal e profissional dos candidatos e não noutro qualquer factor a isso alheio.

Depois de iniciar, a 2 de Outubro de 2017, as minhas funções na empresa, o trabalho decorreu com absoluta normalidade durante cerca de uma semana, momento após o qual a directora de Marketing, Ondina Machado, que é a responsável da empresa pela gestão do Mercado da Beira-Rio, propriedade da Câmara de Gaia, sem nenhum motivo que o justificasse deixou, praticamente, de me dirigir a palavra. Estanhando a mudança repentina e totalmente injustificada de comportamento, percebi que algo de mais grave e profundo se poderia estar a passar, pelo que decidi comunicar o facto, por escrito, a algumas pessoas cuja identidade, por agora, não vem ao caso. Disse-lhes que alguém estava a tentar prejudicar-me profissionalmente e a fazer chantagem sobre a Lucios para que me despedisse.

No dia 16 de Outubro de 2017, catorze dias depois de ter iniciado as minhas funções, enviei um pedido de informação à responsável de recursos humanos da Lucios, Ana Cunha, perguntando-lhe para que data estava prevista a assinatura do contrato de trabalho, que ainda não tinha sido assinado. Na resposta, Ana Cunha informou-me que o documento me seria entregue “nos próximos dias”.

No dia 18 de Outubro de 2017, pelas 11h48 recebi um email do departamento de recursos humanos da Lucios, dando-me instruções no sentido de me dirigir ao DRHU para “assinar o seu Contrato de Trabalho”, coisa que fiz de imediato.

A 26 de Outubro de 2017, oito dias depois de assinar o contrato de trabalho, fui despedido. A justificação que me foi dada pela directora de marketing, Ondina Machado, pessoa a quem coube comunicar-me o despedimento, foi que “não houve química”.

Não tenho, obviamente, qualquer prova material de que o meu despedimento se ficou a dever a pressões com origem na Câmara de Gaia, motivadas por sentimentos de vingança pessoal e relacionadas com o litígio legal que me opõe ao presidente da Câmara. Por não ter provas materiais desse facto, não posso afirmar que a Lucios cedeu à chantagem e às pulsões de vingança de Eduardo Vítor Rodrigues e que, por via dos interesses em causa no Mercado da Beira-Rio, me despediu oito dias depois de ter assinado comigo um contrato de trabalho.

Mas posso contar, e conto, esta história, que é verdadeira. Porque um Homem é um Homem e um bicho é um bicho.

O Professor Doutor de Gaia

No passado dia 13 de Janeiro houve um site anónimo que decidiu recuperar uma notícia dada originalmente pelo jornal Público há cerca de um ano sobre as relações entre o actual executivo da Câmara de Gaia e as principais IPSS do Concelho. A notícia refere que “familiares directos do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e do vice-presidente, Patrocínio de Azevedo, a adjunta da presidência e autarcas de juntas de freguesia, todos com responsabilidades políticas no PS, integram a direcção de três das principais instituições de solidariedades social do concelho, a quem a autarquia entregou o negócio das Actividades de Tempos Livres (ATL) nas escolas, que eram geridos pelas associações de pais.”

O presidente da autarquia de Gaia, que faz questão em assinar o seu nome com o prefixo “Professor Doutor”, decidiu, mais uma vez, usar o Feicebuque para fazer prova do seu elevado nível intelectual. Num texto que apagou pouco depois de ter publicado, o “Professor Doutor” de Gaia escrevia o seguinte:

“Uns porcos fascistas, sob anonimato, puseram a circular uma cena a dizer que eu dei emprego a toda a Família na Câmara. Como isso é totalmente mentira, vai para tribunal. Como são anónimos, escapam a levar na tromba”.

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Um estranho Protocolo

Protocolo assinado entre a Câmara de Gaia e o “Lancaster College”

No Protocolo que a Câmara Municipal de Gaia assinou pela primeira vez em Fevereiro de 2014 com o “Lancaster College”, pode ler-se que esta entidade é uma “Escola de Línguas”, reconhecida pelo Ministério da Educação, pessoa colectiva nº 510639089 e com “estabelecimento” em Vila Nova de Gaia.

Na verdade, o número fiscal de contribuinte 510639089 não pertence ao “Lancaster College”, mas a uma sociedade unipessoal de nome Descobrir Fronteiras – Ensino de Línguas, Unipessoal, Lda.”, com sede em Santa Maria da Feira e não em Vila Nova de Gaia. Essa sociedade unipessoal foi fundada, de facto, por um jogador de Futsal que agora se dedica à venda de produtos de limpeza e que nada tem já que ver com a empresa. O “Lancaster College”, identificado no referido Protocolo como “Segundo Outorgante”, é uma marca que aparece associada à firma Mitchell & Sousa, Lda., empresa que faz parte da lista pública de devedores à Autoridade Tributária e que se encontra, segundo o Portal da Justiça, em processo de dissolução e encerramento da liquidação.

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Carta aberta ao secretário-geral do Partido Socialista

Ao Secretário Geral do Partido Socialista
Dr. António Costa

Assunto: Processo Disciplinar 11/2017 aberto pela Federação Distrital do Porto do Partido Socialista, com vista à minha expulsão do PS, por “Desrespeito aos princípios programáticos essenciais e à linha política do Partido, violação de compromissos assumidos, em geral actos que acarretem sérios prejuízos ao prestígio e ao bom nome do Partido”.

Camarada,

Enquanto cidadão da República Portuguesa no pleno uso dos seus deveres e direitos consagrados constitucionalmente, cumpre-me informá-lo do seguinte:

  1. Os prejuízos ao prestígio, honra e bom nome, não do Partido Socialista, mas de mim próprio, estão a ser dirimidos em local competente, que é o Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Órgão de Soberania da República Portuguesa e única instância à qual reconheço legitimidade para julgar crimes de difamação e injúrias como os que levarão ao banco dos réus, na sequência do despacho de pronúncia do Juízo de Instrução Criminal do Porto, o arguido, sob Termo de Identidade e Residência, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, vice-presidente da Federação Distrital do Porto do PS e membro do Secretariado Nacional.
  2. Em nenhuma circunstância aceitarei sem a correspondente denúncia e o respectivo combate cívico, tentativas de influenciar politicamente processos-crime que cabe aos Tribunais da República julgar – e não à Federação Distrital do Porto do PS -, ou que me seja movida uma perseguição pessoal, profissional e agora política por causa do legítimo uso que faço dos meus direitos constitucionais, designadamente o de levar a Juízo outros cidadãos da República que contra mim cometam crimes, independentemente da posição que esses cidadãos detenham em estruturas político-partidárias ou outras.
  3. Não reconheço legitimidade, nem idoneidade, à Comissão Federativa de Jurisdição, nomeadamente, mas não só, na pessoa da instrutora deste vergonhoso Processo Disciplinar, uma deputada do PS à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, cujas dependências funcionais e políticas a tornam absolutamente incompetente, por manifesto conflito de interesses e iniludível parcialidade, para instruir contra o signatário o que quer que seja.
  4. Execro, enquanto cidadão de um Estado de Direito Democrático, a PIDE e a memória dos tribunais plenários do Estado Novo, assim como execro a Inquisição e os Autos de Fé do tempo dos Torquemadas, mantendo-me fiel ao espírito e à letra da Declaração de Princípios do Partido Socialista e leal à tradição cuja divisa obriga a combater em toda a parte os três grandes inimigos do Homem – a Ignorância, o Fanatismo e a Tirania.
  5. Aguardarei, sem mais, a minha expulsão do Partido Socialista agora anunciada que, no actual quadro de total subversão dos princípios fundadores do PS, aceitarei com subida honra.

 

Vila Nova de Gaia, 15 de Dezembro de 2017

Bruno Santos
Militante 149536

Carros caros, salários chorudos e esquecimentos convenientes

Viatura de luxo atribuida pelo presidente da Câmara de Gaia ao seu chefe de gabinete.

Está a completar-se um ano sobre o dia em que o gabinete do ministro Vieira da Silva garantia ao jornal Público que “estava a apreciar” um pedido de auditoria ao funcionamento e às contas da Cooperativa Sol Maior, fundada pelo actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e de cujos órgãos sociais fazem parte seus familiares directos, a sua adjunta na Câmara Municipal e o seu chefe de gabinete. Este último, aliás, representando bem o exemplo do que é para o presidente da Câmara falida de Gaia o “respeito pelo dinheiro do povo”, quando lhe atribuiu para uso total uma viatura de luxo BMW, conforme se pode ver na imagem. Seguindo o argumentário da presidente demissionária da Raríssimas, presume-se que o chefe de gabinete do autarca de Gaia não se possa fazer transportar como qualquer comum cidadão de uma cidade falida. Tem que ser com estilo.

O Público tinha noticiado que a mulher do presidente da Câmara tinha passado de um salário de 475 para 2343,71 euros em apenas cinco anos. Mas que tinha sido sobretudo a partir do momento em que Eduardo Vítor Rodrigues assumira funções como presidente da autarquia que o salário da sua mulher conhecera sucessivos aumentos. Na ocasião, o autarca desdobrou-se em desculpas, todas elas falsas, para tentar justificar o salário de 2343,72 euros auferido pela sua mulher numa IPSS fundada por si próprio e à qual agora, enquanto presidente da Câmara, entregara o negócio das ATL nas escolas do concelho, além de outros subsídios de legalidade questionável.

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Raríssima, urgente e na gaveta

O Ministro Vieira da Silva é uma pessoa respeitável e certamente um dos mais experientes governantes no activo, com um curriculum na área do Trabalho e da Segurança Social que poucos  políticos portugueses podem exibir.

As notícias vindas a público nos últimos dias devem ser lidas e interpretadas no contexto específico da IPSS em causa e das irregularidades de que a sua direcção é acusada, mas não pode ocultar-se o facto de que, nos últimos meses, foram vários os casos de alegada corrupção envolvendo Instituições Particulares de Solidariedade Social, circunstância que lança a suspeita sobre todo o Terceiro Sector e as redes de influência económica e política que a ele estão ligadas.

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Sobre o comportamento de cidadãos investidos em funções públicas

A política externa é uma das mais importantes vertentes do governo de qualquer Estado. É assim desde que há Estado e era assim mesmo antes de o Estado existir. A sua importância releva não apenas da evidência do mundo, lugar plural onde a humanidade evolui de acordo com as características do tempo, do lugar e do modo, mas também da necessidade de partilha, comunicação e construção que essa experiência traz, sendo isso, afinal, que toma o nome de civilização.
Depois de a política externa nascer de uma necessidade primária de convivência e conhecimento, ela dirige igualmente a troca, os momentos diversos onde se manifesta a influência que uns povos exercem sobre os outros e o modo como, necessariamente, defendem em face deles a sua própria visão do mundo e a estratégia de crescimento nele.

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Infarmed: o regresso do papão “elitista de Lisboa”

Ou como dizer nada sobre coisa nenhuma.

Nemo iudex in causa sua

A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), a cuja Assembleia Geral preside a Procuradora-Geral Adjunta, a Exma. Sra. Dra. Maria Cândida Almeida, instituiu o prémio Teresa Rosmaninho, destinado a premiar trabalhos realizados por estudantes de Direito, cujo tema se insira na área dos Direitos Humanos das Mulheres.

O valor pecuniário do prémio, segundo o seu Regulamento, é de mil euros, doados por António Rocha, herdeiro de Teresa Rosmaninho e actualmente a exercer funções de chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, funções essas que acumula com as de vogal da direcção da Cooperativa Sol Maior.

O júri que decide a atribuição do prémio Teresa Rosmaninho é composto por três elementos, um dos quais é o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e também fundador da Cooperativa Sol Maior, o Dr. Eduardo Vítor Rodrigues. Da direcção da Cooperativa Sol Maior fazem parte a esposa do Dr. Eduardo Vítor Rodrigues e a irmã do Sr. António Rocha.

O prémio Teresa Rosmaninho do ano 2017 foi atribuído à Cooperativa Sol Maior.

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