Este governo é uma anedota

O recorde de dar o dito pelo não-dito vai em 24h. Vamos aguardar mais umas horas para se desdizerem na totalidade. Incompetentes e bem pagos é a marca deste governo.

É que não aprendem

Depois das peripécias com os chumbos, que todos percebemos ser um caso da jogada táctica  no lugar da análise e resolução dos problemas, foi preciso o TC vir fazer um comunicado a aclarar o aclaramento. Talvez com um parágrafo, em vez de 4 páginas, consigam perceber.

Em face de afirmações públicas [de Maduro, por exemplo] quanto às implicações da decisão do Tribunal Constitucional sobre o pedido de aclaração do Acórdão n.º 413/2014, o Tribunal lembra que tal pedido foi indeferido, pelo que desta decisão não pode ser retirada qualquer outra ilação. [link]

Saiam da vossa zona de conforto e passem a legislar dentro da legalidade. Experimentem e até vão gostar.

Miguel Relvas elaborou parecer sobre constitucionalidade do corte de subsídios

O Aventar soube que terá sido Miguel Relvas a elaborar, a pedido de Passos Coelho, o parecer sobre a constitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal. Com a mesma rapidez com que conseguiu licenciar-se e usando da mesma velocidade com que debita declarações mal lhe põem um microfone à frente, Relvas preparou um parecer em menos de um minuto, escrevendo “Os cortes dos subsídios de férias e de Natal são constitucionais.” A esse douto parecer apôs a sua assinatura, a que juntou os vários títulos académicos que obtém diariamente, terminando com uma referência à sua recente especialização em Direito Constitucional e a uma certificação de pintura automóvel em estufa que iria receber meia hora depois no correio.

O primeiro-ministro ainda terá perguntado se aquele parecer teria sustentabilidade, ao que Relvas terá respondido: “Ó Pedro, pá, então tu duvidas de uma especialização que me levou quase trinta segundos a adquirir, pá? De qualquer modo, o pessoal do TC é nomeado por nós e, mesmo que viessem a decidir em contrário, será suficientemente tarde para que alguma coisa possa ser alterada.”

Quando, ontem, o Tribunal Constitucional, estranhamente, acabou por considerar inconstitucionais os cortes dos subsídios, Passos Coelho ter-se-á mostrado irritado com o ministro adjunto. Relvas, no entanto, explicou que esta era mais uma situação em que o governo sairia a ganhar: “Ó Pedro, a minha futura e larga experiência como Juiz do Tribunal Constitucional diz-me que não seremos obrigados a devolver o dinheiro que já sacámos e que, graças a este acórdão, ainda podemos ir buscar mais algum aos privados. No fim disto tudo, sabes de quem vai ser a culpa? Dos gajos que pediram a fiscalização e do Tribunal Constitucional. Vais aparecer na televisão a dizer que não era nossa intenção, mas fomos obrigados. Até te vai aparecer uma auréola na cabecinha, menino!”