Miguel Relvas elaborou parecer sobre constitucionalidade do corte de subsídios

O Aventar soube que terá sido Miguel Relvas a elaborar, a pedido de Passos Coelho, o parecer sobre a constitucionalidade dos cortes dos subsídios de férias e de Natal. Com a mesma rapidez com que conseguiu licenciar-se e usando da mesma velocidade com que debita declarações mal lhe põem um microfone à frente, Relvas preparou um parecer em menos de um minuto, escrevendo “Os cortes dos subsídios de férias e de Natal são constitucionais.” A esse douto parecer apôs a sua assinatura, a que juntou os vários títulos académicos que obtém diariamente, terminando com uma referência à sua recente especialização em Direito Constitucional e a uma certificação de pintura automóvel em estufa que iria receber meia hora depois no correio.

O primeiro-ministro ainda terá perguntado se aquele parecer teria sustentabilidade, ao que Relvas terá respondido: “Ó Pedro, pá, então tu duvidas de uma especialização que me levou quase trinta segundos a adquirir, pá? De qualquer modo, o pessoal do TC é nomeado por nós e, mesmo que viessem a decidir em contrário, será suficientemente tarde para que alguma coisa possa ser alterada.”

Quando, ontem, o Tribunal Constitucional, estranhamente, acabou por considerar inconstitucionais os cortes dos subsídios, Passos Coelho ter-se-á mostrado irritado com o ministro adjunto. Relvas, no entanto, explicou que esta era mais uma situação em que o governo sairia a ganhar: “Ó Pedro, a minha futura e larga experiência como Juiz do Tribunal Constitucional diz-me que não seremos obrigados a devolver o dinheiro que já sacámos e que, graças a este acórdão, ainda podemos ir buscar mais algum aos privados. No fim disto tudo, sabes de quem vai ser a culpa? Dos gajos que pediram a fiscalização e do Tribunal Constitucional. Vais aparecer na televisão a dizer que não era nossa intenção, mas fomos obrigados. Até te vai aparecer uma auréola na cabecinha, menino!”

Comments

  1. maria celeste ramos says:

    Uma auréola de demência – não sei mesmo se tem um “olho” vesgo – ainda vamos recuperar os subsídios todos – vamos ver – emprego.sapo.pt
    segue na RTPInformação 02:20 H + bolsa de emprego – aveiro – operador de Balancé – Braga responsável financeiro + a VW quer jovens por dois meses para portugal e alemanha – + gestor comercial para o Porto + aveiro Operador de produção 9º ano escolaridade – até lá


  2. Mais uma para o Tribunal Constitucional:
    – o contribuinte despende milhões e milhões em ‘CURSOS DE FORMAÇÃO DE DESMPREGADOS’… e depois… o contribuinte não tem acesso a determinados serviços… por… falta de profissionais!!!!!

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    Anexo:
    PARA UMA MELHOR GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS, E FINANCEIROS, DA SOCIEDADE:
    A regra dos «3 ordenados mínimos»
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    Os gajos de Cuba podem ter montes de defeitos… no entanto, possuem o know-how necessário para formar a quantidade de profissionais de saúde necessária às populações!
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    Tal como dizem os chineses – «não dês um peixe, ensina a pescar» – ou seja: a solução não é importar médicos cubanos, mas sim, pedir ajuda ao governo cubano… para que se consiga formar a quantidade de profissionais de saúde necessária!
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    NOTA:
    Por exemplo, é escandaloso existir falta de médicos em ‘n’ serviços públicos de saúde!… De facto, oferecendo um salário de TRÊS ordenados mínimos… um serviço de saúde público não deveria ter problemas em contratar um médico.
    {Uma obs: Deveria-se recorrer ao know-how cubano… para avaliar qual o número de profissionais de saúde que será necessário formar para cumprir esta «regra dos três dos ordenados mínimos»… leia-se: AVALIAR O NECESSÁRIO AUMENTO DA OFERTA… para a procura existente… }.
    {Mais uma obs: não se pode ceder a determinados corporativismos… se os corporativistas se recusarem a formar pessoas… então, há que recorrer a formadores aonde eles existam: no (ou vindos do) estrangeiro (Cuba, República Checa, Republica Dominicana, etc)… leia-se: aonde existam formadores disponíveis para dar formação a estudantes: «não dês um peixe, ensina a pescar»}.
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    P.S.
    Como é óbvio, a regra dos «3 ordenados mínimos» deve ser aplicada a outras profissões aonde existe oferta de serviço público.
    A «Regra dos 3 ordenados mínimos» não será um tecto salarial… mas sim, um indicador objectivo: se existe procura de profissionais (propondo um salário de 3 ordenados mínimos)… e não existe oferta de profissionais interessados nesses postos de trabalho… ENTÃO: há que aumentar a oferta de profissionais nessa actividade profissional – leia-se, aumentar o número de pessoas com a formação necessária para desempenhar esses trabalhos [escusado será dizer que é um escândalo estar a desviar recursos dos contribuintes… para… aonde não fazem falta!!! – leia-se, para ‘CURSOS DE FORMAÇÃO DE DESMPREGADOS’].

  3. José says:

    Bem, não sei se estou a comentar o artigo certo, acerca do Acordão do TC, mas era só para dizer ao Sr. António Fernado Nabais que ainda bem que encontrei esta publicação pois identifica-se exactamente com o meu pensamento e juízo crítico acerca da situação em particular, no contexto realidade que conhecemos. O ilustre teve a arte de acrescentar a uma mesma conlusão o bom humor. Obrigado, vou partilhar. JMT

  4. Miguel Costa says:

    Um-dó-li-tá, quem está livre, livre está! Não me admirava que a solução que viesse a ser milagrosamente parida fosse a de para o ano tirarem os subsidios aos privados para os reporem aos funcionários publicos. Repunham a equidade e a hipócrita auréola de santidade seria ainda maior. Que se dane a ética de devolver o que foi ilegalmente, ainda que reconhecido (muito) à posteriori, retirado.


  5. Exmo. Reitor.
    Foi com grande satisfação que soube que a Universidade Lusófona conferiu uma licenciatura em Ciência Política ao Dr. Miguel Relvas em apenas 14 meses, reconhecendo dessa forma a sua elevada estatura intelectual. Sempre sonhei com o alargamento das Novas Oportunidades ao Ensino Superior e fiquei muito feliz por terem dado o devido valor à cadeira de Direito que o senhor ministro fez há 27 anos com nota 10. Depois, naturalmente, o processo foi “encurtado por equivalências reconhecidas” (palavras do Dr. Relvas), após análise do seu magnífico currículo profissional.
    É dentro desse mesmo espírito que vinha agora solicitar igual tratamento para a minha pessoa. Embora seja licenciado pela Universidade Nova com uns simpáticos 17 valores, a verdade é que o curso levou-me quatro anos a concluir e o Jornalismo anda pela hora da morte. Nesse sentido, e após análise da oferta disponível no site da universidade, venho por este meio requerer a atribuição do grau de licenciado em: Animação Digital (tenho visto muitos desenhos animados com os meus filhos), Ciência das Religiões (às vezes vou à missa), Ciências Aeronáuticas (já viajei muito de avião), Ciências da Nutrição (como imensa fruta), Direito (fui duas vezes processado), Economia (sustento uma família numerosa), Fotografia (tiro sempre nas férias) e Turismo (visitei 15 países).
    Já agora, se a Universidade Lusófona vier a ministrar Medicina, não se esqueça de mim. A minha mulher é médica, e tendo em conta que eu durmo com ela há mais de dez anos, estou certo de que em seis meses posso perfeitamente ser doutor.

    Respeitosamente,

    João Miguel Tavares

  6. zebonee says:

    A história das equivalências dá para muita coisa!…

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