Comunicado da AAP

À comunicação Social

COMUNICADO

A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), na sequência da separação constitucional do Estado e das Igrejas e na defesa da laicidade daí decorrente, nunca se conformou com os benefícios fiscais concedidos em 1990 à Igreja católica e a sua extensão em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), instrumentos de poder e de financiamento habitualmente ao serviço das diversas confissões religiosas.

Perante a crise em curso, a proposta de Orçamento do Estado (OE) de 2011 pretende retirar – e bem – os benefícios fiscais, que jamais deviam ter sido concedidos, às instituições religiosas não católicas. O que deixa a AAP perplexa e indignada é que se mantenham ainda os benefícios fiscais que privilegiam a Igreja católica.

Mantendo esta situação injusta e injustificável, o Governo acrescenta à deplorável genuflexão perante a Igreja Católica a discriminação para com todas as outras confissões religiosas. A injustiça ganha agora geometria variável, com o Estado laico a usar poder discricionário a favor de uma das confissões que disputam o mercado da fé, sem respeitar dois princípios constitucionais: o da igualdade e o da separação entre o Estado e as Igrejas.

A AAP acompanha no espanto e indignação todas as confissões religiosas não católicas e comunidades religiosas radicadas no país, bem como os institutos de vida consagrada e outros institutos que a prevista revogação dos artigos 65º da Lei de Liberdade Religiosa e 2º do Decreto-Lei n.º 20/90 remete para uma situação de desigualdade. É inadmissível que a proposta do OE 2011, pedindo tantos sacrifícios a todos os portugueses, ainda assim mantenha o Estado obrigado «à restituição do imposto sobre o valor acrescentado correspondente às aquisições e importações efectuadas por instituições da Igreja Católica», para fins religiosos, ao abrigo do  Artigo 1º do Decreto-Lei n.º 20/90, cirurgicamente preservado nesta proposta.

Assim, a AAP reivindica a revogação do Decreto-Lei nº 20/90, pondo fim aos benefícios fiscais concedidos à Igreja Católica e repondo a igualdade não só entre as confissões religiosas mas também a igualdade entre todos os cidadãos, sejam leigos ou padres, deixando aos crentes o ónus da sustentação do culto sem o fazer recair sobre todos os que não se revêem nessa religião: ateus, agnósticos, cépticos e crentes de outras religiões a quem não cabe custear o proselitismo da religião que se reclama dominante.

Associação Ateísta Portuguesa – Odivelas, 25 de Outubro de 2010

religião, a confissão do medo-I parte

La Pietá, Michelagelo Buonarroti, 1499

Por ser um texto longo, o publico em três partes, em datas diferentes

Para o meu neto mais velho, Tomas Mauro van Emden

1.- Definições

Parece-me necessário definir certas palavras do título, para torná-las conceitos. É a regra mínima de hermenêutica ou de interpretação do sentido das palavras. No meu ver, este título precisa de vários esclarecimentos.

Talvez, o primeiro, seja essa minha obsessão de escrever sobre a temática É bem conhecido que não sou um homem de fé e, no entanto, ando sempre a perguntar-me o porquê dos seres humanos procurarem a religião. Especialmente em Antropologia, essa ciência que estuda o pensamento humano em sociedade, no meio do social ou da interacção social. É um facto tão evidente, o objectivo da nossa ciência aparece em todo e qualquer livro de Antropologia, em dezenas de páginas ou num capítulo especial, que torna a redefinir esta ciência sempre em crescimento. Ciência que, normalmente, tem dentro da análise do social, a palavra religião como pano de fundo. Eu próprio tenho escrito livros, ensaios, textos atrevidos, que juntam a religião com a economia, especialmente nos livros de 2002[1], de 1991[2]a e 1991b[3] e na obra colectiva de 2004[4]. [Read more…]

"O holocausto do Vaticano"

“O holocausto do Vaticano”

No meu penúltimo post referi o livro de Avro Manhattan, “O holocausto do Vaticano”.
Fala-se muito do holocausto nazi e de Estaline, fala-se alguma coisa da tenebrosa Inquisição, não se fala nada do holocausto praticado pela igreja católica na Croácia e não só, aquando da segunda Guerra Mundial. E a barbaridade e crueldade deste holocausto não fica a dever nada, pelo menos em qualidade, ao holocausto nazi. Em certas circunstâncias parece superá-lo.

Nestes dias de profunda mentira e hipocrisia, nestes dias de repugnante propaganda por parte do Vaticano e de todos os sectores mentalmente anquilosados da igreja, todos os alertas são poucos. A todos os não católicos e a todos os católicos que têm dignidade e sentimento de vergonha, e acredito que serão muitos, eu apelo para que leiam “O holocausto do Vaticano”. Livro banido e temido pelo Vaticano, um dos livros mais lidos no mundo, não é, por todas as razões e mais alguma, fácil de encontrar e muito menos de obter. Apesar de já o ter lido em tempos, sempre procurei encontrá-lo. Encontrei-o na Net, na versão inglesa, também traduzida, embora muito deficientemente, pelo “translate” do Google, situado no canto superior direito da página. Podem aceder a ele em http://www.reformation.org/holocaus.html .

NÃO DEIXEM DE LER, SE TÊM RESPEITO PELA SERIEDADE DA VOSSA ESTRUTURAÇÃO MENTAL. [Read more…]