Uma Cabala muito bem feita

Uma das pessoas envolvidas na corrente polémica sobre a Raríssimas terá vindo a público em protesto e auto-defesa, afirmando que toda essa controvérsia era “uma Cabala muito bem feita”. Entre as expressões que as pessoas – principalmente os políticos – acusadas publicamente de vigarice têm sempre à mão, contam-se algumas de fino recorte literário, metafórico e etimológico, como “campanha negra”, “conspiração”, “calúnias”, “interesses ocultos”, “vêm aí eleições” e a famosa “Cabala” que aqui nos traz entretidos por instantes.

Ora, a verdade é que a Cabala, que é um sistema de conhecimento (gnose) esotérico e de transmissão oral chegado até nós por via hebraica, nada tem que ver com as raríssimas tendências da direcção de uma IPSS povoada de gente famosa – principalmente políticos – com especial atracção por marisco, viaturas de alta cilindrada e a praia de Copacabana.

A Cabala, a verdadeira Cabala, chegou ao povo judeu por influência e transmissão dos Caldeus, através do profeta Daniel e do escriba e sábio Esdras. Aos israelitas anteriores ao desaparecimento das dez tribos ditas “não-judaicas” – todas com a excepção de Judá, Benjamim e Levi -, a Cabala chegou através dos egípcios, pelas mãos de Moisés.

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Carros caros, salários chorudos e esquecimentos convenientes

Viatura de luxo atribuida pelo presidente da Câmara de Gaia ao seu chefe de gabinete.

Está a completar-se um ano sobre o dia em que o gabinete do ministro Vieira da Silva garantia ao jornal Público que “estava a apreciar” um pedido de auditoria ao funcionamento e às contas da Cooperativa Sol Maior, fundada pelo actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e de cujos órgãos sociais fazem parte seus familiares directos, a sua adjunta na Câmara Municipal e o seu chefe de gabinete. Este último, aliás, representando bem o exemplo do que é para o presidente da Câmara falida de Gaia o “respeito pelo dinheiro do povo”, quando lhe atribuiu para uso total uma viatura de luxo BMW, conforme se pode ver na imagem. Seguindo o argumentário da presidente demissionária da Raríssimas, presume-se que o chefe de gabinete do autarca de Gaia não se possa fazer transportar como qualquer comum cidadão de uma cidade falida. Tem que ser com estilo.

O Público tinha noticiado que a mulher do presidente da Câmara tinha passado de um salário de 475 para 2343,71 euros em apenas cinco anos. Mas que tinha sido sobretudo a partir do momento em que Eduardo Vítor Rodrigues assumira funções como presidente da autarquia que o salário da sua mulher conhecera sucessivos aumentos. Na ocasião, o autarca desdobrou-se em desculpas, todas elas falsas, para tentar justificar o salário de 2343,72 euros auferido pela sua mulher numa IPSS fundada por si próprio e à qual agora, enquanto presidente da Câmara, entregara o negócio das ATL nas escolas do concelho, além de outros subsídios de legalidade questionável.

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Raríssima, urgente e na gaveta

O Ministro Vieira da Silva é uma pessoa respeitável e certamente um dos mais experientes governantes no activo, com um curriculum na área do Trabalho e da Segurança Social que poucos  políticos portugueses podem exibir.

As notícias vindas a público nos últimos dias devem ser lidas e interpretadas no contexto específico da IPSS em causa e das irregularidades de que a sua direcção é acusada, mas não pode ocultar-se o facto de que, nos últimos meses, foram vários os casos de alegada corrupção envolvendo Instituições Particulares de Solidariedade Social, circunstância que lança a suspeita sobre todo o Terceiro Sector e as redes de influência económica e política que a ele estão ligadas.

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Raríssima impunidade

Quando o jornal Público deu conta de que as principais IPSS de Vila Nova de Gaia eram totalmente controladas por assessores, familiares e amigos de autarcas da cidade, destacando o facto de a própria mulher do presidente da Câmara ser vice-presidente de uma das principais instituições de solidariedade social do concelho e ter visto o seu salário aumentado 390% em apenas cinco anos, Vítor Rodrigues , actual presidente do Conselho Metropolitano do Porto, veio clamar contra a “cabala” e a “campanha negra”, pedindo aos santinhos, jurando inocência e assegurando absoluta transparência nas relações entre o Município e as IPSS em causa. Dias depois o jornal publicava os documentos que desmentiam o autarca e dava notícia de que uma auditoria tinha sido pedida ao Ministério tutelado pelo Dr. Vieira da Silva. Até hoje.

A impunidade, juntamente com os impostos, é uma das poucas certezas que os cidadãos da República podem ter sobre o governo do seu país. Tudo parece acabar em gavetas sem fundo, onde o tempo cumpre a tarefa de fazer esquecer uma realidade já impossível, contudo, de disfarçar – Portugal é um país com índices de corrupção apenas comparáveis aos de impunidade, e uma parte significativa dos seus recursos são sorvidos pelo poço sem fundo deste tipo de crime, cada vez mais descarado.

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Os Truques da Imprensa Portuguesa e o jornal Público

No olho do furacão que envolve a página dos Truques da Imprensa Portuguesa e o jornal Público está uma notícia da jornalista Margarida Gomes sobre o presidente da Câmara de Gaia.

Essa notícia dá conta de uma rede familiar e de agentes políticos, associados ao autarca de Gaia, instalados nos órgãos sociais de IPSS com fortes ligações à Câmara Municipal. A notícia refere também um aumento salarial de 390% (o número peca por defeito) de que beneficiou a mulher do presidente da Câmara, funcionária de uma dessas IPSS, e informa que o assunto está a ser investigado pelo DIAP, tendo também sido reportado ao Ministro Vieira da Silva, a quem foi solicitada uma auditoria.

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A “descentralização” como estratégia de privatização do Ensino Público

A proposta do governo que visa “descentralizar” recursos e competências do Sistema de Ensino público, entregando às autarquias “tudo menos professores e escolas da Parque Escolar” (DN), é algo extremamente preocupante e muito mais grave do que a polémica e aparentemente extinta questão dos contratos de associação.

Desde logo porque falta às autarquias a habilitação técnica, operacional, estrutural e democrática para assumir este nível de responsabilidade, e está colocada em causa a qualidade da Escola Pública, a sua gestão democrática, transparente e plural e, por essa via, o futuro do próprio país. O escrutínio da actividade autárquica, lugar privilegiado para o alastramento da corrupção, da opacidade e das redes de tráfico de influências, é extremamente difícil e limitado, sendo frequentes os casos de total impunidade ante comportamentos contrários à democracia, à “ética republicana” e, por vezes, à própria lei .

Finalmente, porque o verdadeiro objectivo desta proposta do governo é que os recursos e as competências “descentralizadas” vão parar às mãos das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que gravitam em torno de algumas Câmaras Municipais e dependem, em grande medida, não só dos orçamentos municipais, mas do poder de influência que detêm junto dos aparelhos partidários locais e dos próprios executivos camarários.

Ou seja, sob o disfarce de uma pretensa “descentralização” de recursos e competências, assiste-se, na verdade, à privatização do Sistema Público de Ensino.

Porto e Gaia – idoneidade política em Democracia

As Câmaras Municipais das cidades que partilham a foz do Douro, Porto e Gaia, duas das maiores do país, têm suscitado atenções e polémicas nos últimos meses, por via de notícias que colocam em causa a idoneidade dos respectivos presidentes. Na verdade, o jornal PÚBLICO tem dado a conhecer factos sobre a gestão autárquica de Rui Moreira e de Eduardo Vitor Rodrigues, que lançam a suspeita sobre o cruzamento de interesses pessoais e familiares dos dois políticos e o superior interesse dos municípios que lideram.

Apesar de ambos se terem apressado a negar as notícias do PÚBLICO e de o jornal, em particular uma das suas melhores jornalistas, ter sido injusta e violentamente atacado nas redes sociais, pelo menos num dos casos, a verdade é que as informações avançadas firmam-se em sólidas provas documentais.

Tanto no caso de Rui Moreira, como no de Eduardo Vítor Rodrigues, estabeleceu-se irreversivelmente a dúvida sobre a isenção e a imparcialidade com que cada um norteia o exercício de funções de elevada responsabilidade em que está investido, dúvida essa incompatível com a transparência e a idoneidade que lhes são exigidas enquanto autarcas e representantes eleitos.

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