O Professor Doutor de Gaia

No passado dia 13 de Janeiro houve um site anónimo que decidiu recuperar uma notícia dada originalmente pelo jornal Público há cerca de um ano sobre as relações entre o actual executivo da Câmara de Gaia e as principais IPSS do Concelho. A notícia refere que “familiares directos do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e do vice-presidente, Patrocínio de Azevedo, a adjunta da presidência e autarcas de juntas de freguesia, todos com responsabilidades políticas no PS, integram a direcção de três das principais instituições de solidariedades social do concelho, a quem a autarquia entregou o negócio das Actividades de Tempos Livres (ATL) nas escolas, que eram geridos pelas associações de pais.”

O presidente da autarquia de Gaia, que faz questão em assinar o seu nome com o prefixo “Professor Doutor”, decidiu, mais uma vez, usar o Feicebuque para fazer prova do seu elevado nível intelectual. Num texto que apagou pouco depois de ter publicado, o “Professor Doutor” de Gaia escrevia o seguinte:

“Uns porcos fascistas, sob anonimato, puseram a circular uma cena a dizer que eu dei emprego a toda a Família na Câmara. Como isso é totalmente mentira, vai para tribunal. Como são anónimos, escapam a levar na tromba”.

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A Autoeuropa e os direitos das crianças

O Ministério da Segurança Social propõe-se subsidiar a creche onde os trabalhadores da Autoeuropa possam deixar os seus filhos enquanto trabalham ao fim de semana. Ainda no dia de hoje, a Secretária de Estado da Segurança Social se desdobrou em explicações, num discurso circular e labiríntico, tentando explicar que este tipo de apoio já existe e é prestado a centenas de IPSS. O que a senhora Secretária de Estado não disse claramente, proeza para cuja realização não necessitaria de mais do que duas ou três palavras simples, é que nenhuma dessas creches recebe subsídio do Estado para estar aberta ao Sábado.

Se é já sintoma de uma sociedade em desagregação pujante o facto de haver creches abertas quase vinte e quatro horas por dia, onde as crianças chegam antes de o sol nascer e saem muito depois de ele se pôr, estender esse castigo ao fim de semana transporta-nos para um patamar novo dos maus tratos e da violação evidente de direitos fundamentais consagrados na Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os direitos da Criança, que apenas os Estados Unidos, a Somália e o Sudão do Sul não ratificaram.

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Quero uma IPSS no sapatinho, sff

Cerca de metade dos deputados do CDS estão ligados a este tipo de organizações [IPSS], por exemplo. Já no PSD, 37% têm assento nos órgãos sociais de IPSS, clubes ou outras organizações sem fins lucrativos. No PS, não chegam a 40 os parlamentares com estes cargos (cerca de 28% do total). Os números baixam ainda mais no Bloco de Esquerda, onde não chegam a 30 os deputados envolvidos nestas instituições. Já no PCP, são apenas 18% os parlamentares com participação nos órgãos sociais de IPSS.

O tipo de cargo exercido varia muito. Há deputados que são presidentes, vice-presidentes, membros da assembleia-geral, do conselho fiscal ou vogais.  [CM, 23/12/2017]

Pode ser sem vencimento. Bastam ajudas de custo classe Tesla.

Poder e assistencialismo

Portugal, enquanto sociedade e economia, gera recursos mais do que suficientes para permitir a todos os seus cidadãos uma vida materialmente digna.

Gera recursos suficientes para ter uma Escola Pública capaz de cumprir integralmente a sua função, com níveis de qualidade aceitáveis e disponível para todos.

Gera recursos que chegam e sobram para ter ao serviço de toda a população um bom Sistema de Saúde, praticamente gratuito.

Gera recursos suficientes para cuidar da Terceira Idade com a dignidade exigível, através, designadamente, de um sistema de Segurança Social totalmente sustentável e capaz de responder às necessidades específicas dessa população.

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A pouca vergonha e hipocrisia no ataque a Vieira da Silva

Ide ler o João Ramos de Almeida e o Nuno Serra. E, pelo caminho, pergunte-se ao ex-ministro Mota Soares porque é que acabou com a obrigatoriedade de um ROC validar as contas das IPSS.

IURD

Talvez ainda não se tenha notado de modo evidente, ou suficientemente evidente, que a Igreja Universal do Reino de Deus é uma instituição particular de solidariedade social.

Uma Cabala muito bem feita

Uma das pessoas envolvidas na corrente polémica sobre a Raríssimas terá vindo a público em protesto e auto-defesa, afirmando que toda essa controvérsia era “uma Cabala muito bem feita”. Entre as expressões que as pessoas – principalmente os políticos – acusadas publicamente de vigarice têm sempre à mão, contam-se algumas de fino recorte literário, metafórico e etimológico, como “campanha negra”, “conspiração”, “calúnias”, “interesses ocultos”, “vêm aí eleições” e a famosa “Cabala” que aqui nos traz entretidos por instantes.

Ora, a verdade é que a Cabala, que é um sistema de conhecimento (gnose) esotérico e de transmissão oral chegado até nós por via hebraica, nada tem que ver com as raríssimas tendências da direcção de uma IPSS povoada de gente famosa – principalmente políticos – com especial atracção por marisco, viaturas de alta cilindrada e a praia de Copacabana.

A Cabala, a verdadeira Cabala, chegou ao povo judeu por influência e transmissão dos Caldeus, através do profeta Daniel e do escriba e sábio Esdras. Aos israelitas anteriores ao desaparecimento das dez tribos ditas “não-judaicas” – todas com a excepção de Judá, Benjamim e Levi -, a Cabala chegou através dos egípcios, pelas mãos de Moisés.

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Carros caros, salários chorudos e esquecimentos convenientes

Viatura de luxo atribuida pelo presidente da Câmara de Gaia ao seu chefe de gabinete.

Está a completar-se um ano sobre o dia em que o gabinete do ministro Vieira da Silva garantia ao jornal Público que “estava a apreciar” um pedido de auditoria ao funcionamento e às contas da Cooperativa Sol Maior, fundada pelo actual presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, e de cujos órgãos sociais fazem parte seus familiares directos, a sua adjunta na Câmara Municipal e o seu chefe de gabinete. Este último, aliás, representando bem o exemplo do que é para o presidente da Câmara falida de Gaia o “respeito pelo dinheiro do povo”, quando lhe atribuiu para uso total uma viatura de luxo BMW, conforme se pode ver na imagem. Seguindo o argumentário da presidente demissionária da Raríssimas, presume-se que o chefe de gabinete do autarca de Gaia não se possa fazer transportar como qualquer comum cidadão de uma cidade falida. Tem que ser com estilo.

O Público tinha noticiado que a mulher do presidente da Câmara tinha passado de um salário de 475 para 2343,71 euros em apenas cinco anos. Mas que tinha sido sobretudo a partir do momento em que Eduardo Vítor Rodrigues assumira funções como presidente da autarquia que o salário da sua mulher conhecera sucessivos aumentos. Na ocasião, o autarca desdobrou-se em desculpas, todas elas falsas, para tentar justificar o salário de 2343,72 euros auferido pela sua mulher numa IPSS fundada por si próprio e à qual agora, enquanto presidente da Câmara, entregara o negócio das ATL nas escolas do concelho, além de outros subsídios de legalidade questionável.

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Raríssima, urgente e na gaveta

O Ministro Vieira da Silva é uma pessoa respeitável e certamente um dos mais experientes governantes no activo, com um curriculum na área do Trabalho e da Segurança Social que poucos  políticos portugueses podem exibir.

As notícias vindas a público nos últimos dias devem ser lidas e interpretadas no contexto específico da IPSS em causa e das irregularidades de que a sua direcção é acusada, mas não pode ocultar-se o facto de que, nos últimos meses, foram vários os casos de alegada corrupção envolvendo Instituições Particulares de Solidariedade Social, circunstância que lança a suspeita sobre todo o Terceiro Sector e as redes de influência económica e política que a ele estão ligadas.

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Raríssima impunidade

Quando o jornal Público deu conta de que as principais IPSS de Vila Nova de Gaia eram totalmente controladas por assessores, familiares e amigos de autarcas da cidade, destacando o facto de a própria mulher do presidente da Câmara ser vice-presidente de uma das principais instituições de solidariedade social do concelho e ter visto o seu salário aumentado 390% em apenas cinco anos, Vítor Rodrigues , actual presidente do Conselho Metropolitano do Porto, veio clamar contra a “cabala” e a “campanha negra”, pedindo aos santinhos, jurando inocência e assegurando absoluta transparência nas relações entre o Município e as IPSS em causa. Dias depois o jornal publicava os documentos que desmentiam o autarca e dava notícia de que uma auditoria tinha sido pedida ao Ministério tutelado pelo Dr. Vieira da Silva. Até hoje.

A impunidade, juntamente com os impostos, é uma das poucas certezas que os cidadãos da República podem ter sobre o governo do seu país. Tudo parece acabar em gavetas sem fundo, onde o tempo cumpre a tarefa de fazer esquecer uma realidade já impossível, contudo, de disfarçar – Portugal é um país com índices de corrupção apenas comparáveis aos de impunidade, e uma parte significativa dos seus recursos são sorvidos pelo poço sem fundo deste tipo de crime, cada vez mais descarado.

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Os Truques da Imprensa Portuguesa e o jornal Público

No olho do furacão que envolve a página dos Truques da Imprensa Portuguesa e o jornal Público está uma notícia da jornalista Margarida Gomes sobre o presidente da Câmara de Gaia.

Essa notícia dá conta de uma rede familiar e de agentes políticos, associados ao autarca de Gaia, instalados nos órgãos sociais de IPSS com fortes ligações à Câmara Municipal. A notícia refere também um aumento salarial de 390% (o número peca por defeito) de que beneficiou a mulher do presidente da Câmara, funcionária de uma dessas IPSS, e informa que o assunto está a ser investigado pelo DIAP, tendo também sido reportado ao Ministro Vieira da Silva, a quem foi solicitada uma auditoria.

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A “descentralização” como estratégia de privatização do Ensino Público

A proposta do governo que visa “descentralizar” recursos e competências do Sistema de Ensino público, entregando às autarquias “tudo menos professores e escolas da Parque Escolar” (DN), é algo extremamente preocupante e muito mais grave do que a polémica e aparentemente extinta questão dos contratos de associação.

Desde logo porque falta às autarquias a habilitação técnica, operacional, estrutural e democrática para assumir este nível de responsabilidade, e está colocada em causa a qualidade da Escola Pública, a sua gestão democrática, transparente e plural e, por essa via, o futuro do próprio país. O escrutínio da actividade autárquica, lugar privilegiado para o alastramento da corrupção, da opacidade e das redes de tráfico de influências, é extremamente difícil e limitado, sendo frequentes os casos de total impunidade ante comportamentos contrários à democracia, à “ética republicana” e, por vezes, à própria lei .

Finalmente, porque o verdadeiro objectivo desta proposta do governo é que os recursos e as competências “descentralizadas” vão parar às mãos das IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que gravitam em torno de algumas Câmaras Municipais e dependem, em grande medida, não só dos orçamentos municipais, mas do poder de influência que detêm junto dos aparelhos partidários locais e dos próprios executivos camarários.

Ou seja, sob o disfarce de uma pretensa “descentralização” de recursos e competências, assiste-se, na verdade, à privatização do Sistema Público de Ensino.

Porto e Gaia – idoneidade política em Democracia

As Câmaras Municipais das cidades que partilham a foz do Douro, Porto e Gaia, duas das maiores do país, têm suscitado atenções e polémicas nos últimos meses, por via de notícias que colocam em causa a idoneidade dos respectivos presidentes. Na verdade, o jornal PÚBLICO tem dado a conhecer factos sobre a gestão autárquica de Rui Moreira e de Eduardo Vitor Rodrigues, que lançam a suspeita sobre o cruzamento de interesses pessoais e familiares dos dois políticos e o superior interesse dos municípios que lideram.

Apesar de ambos se terem apressado a negar as notícias do PÚBLICO e de o jornal, em particular uma das suas melhores jornalistas, ter sido injusta e violentamente atacado nas redes sociais, pelo menos num dos casos, a verdade é que as informações avançadas firmam-se em sólidas provas documentais.

Tanto no caso de Rui Moreira, como no de Eduardo Vítor Rodrigues, estabeleceu-se irreversivelmente a dúvida sobre a isenção e a imparcialidade com que cada um norteia o exercício de funções de elevada responsabilidade em que está investido, dúvida essa incompatível com a transparência e a idoneidade que lhes são exigidas enquanto autarcas e representantes eleitos.

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Cáritas de Coimbra e Setúbal também têm milhões em bancos

É a miséria da sumptuosidade.
Será difícil uma auditoria rigorosa ao Terceiro Sector, uma vez que é muito ampla, poderosa e politicamente diversificada a rede de interesses nele instalada. Mas isto é o grau zero da falta de escrúpulos. Uma das mais ignominiosas formas de negócio, que sob a aparência de beneméritos e altruístas projectos sociais, educativos e assistencialistas, se alimenta directamente das dificuldades e do sofrimento dos mais fracos.

A Cáritas de Setúbal, por seu lado, conta com dois centros sociais com serviços de apoio a doentes com sida, pessoas sem abrigo, creche, pré-escolar e ATL, um centro de acolhimento para crianças em perigo, um centro comunitário com várias valências, uma creche, um jardim de infância e um ATL.

 

Notícia de José António Cerejo, PÚBLICO

A miséria da riqueza

O Jornal PÚBLICO teve que recorrer ao Tribunal para ter acesso a informação financeira de divulgação pública obrigatória, mas que lhe foi sonegada pela Cáritas de Lisboa e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS).

Hoje o jornal dá notícia de que a IPSS criada para ajudar os pobres, tem depósitos bancários no montante de 2,4 milhões de euros e 320 mil euros investidos em obrigações. Possui ainda imóveis cujo valor ascende a 1,4 milhões de euros.

No ano de 2014, a Cáritas obteve um lucro líquido de 119 mil euros, tendo gasto 147 mil euros na ajuda aos pobres, do quais apenas 11.314 euros sairam do seu próprio bolso, pois os donativos particulares recebidos ascenderam a 325 mil euros.

Além de ter obtido a informação só depois de recorrer a instâncias judiciais, o PÚBLICO dá nota de que as contas da Cáritas não batem certo, pois verifica-se que os apoios dirigidos para ajuda directa aos pobres é ainda mais residual do que o que se depreende das contas apresentadas ao MTSSS. Terá sido em razão destas e de outras incongruências que foi apresentada uma queixa junto do Ministério Público, queixa que já originou a abertura de um inquérito.

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O pó da verdade

“Pilatos replicou-lhe: Que é a Verdade?”
(João 18:38)

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Parece ter terminado o folhetim que envolveu o Ministro das Finanças, que chegou a ser ameaçado com uma queixa-crime por deputados cuja credibilidade há muito ficou soterrada em fotocópias a preto e branco e irrevogavelmente submersa no mar profundo.
Ainda assim, não será inútil sublinhar, não relevando, sequer, o objectivo que realmente move os ofendidos, que o Governo, designadamente o senhor Primeiro-Ministro e o próprio Ministro da Finanças, agiram de acordo com aquilo que é o seu dever, respeitaram a dignidade das suas funções, assim como a das instituições do Estado que representam e dos cidadãos que servem.

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Os números sórdidos das crianças retiradas às suas famílias pelo Estado

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Há  8.445 crianças institucionalizadas que foram retiradas às suas famílias. O Estado paga 80 milhões de euros por ano às “instituições” a quem as entrega. Só no últimos dois anos abriram 122 destas “instituições”. O Instituto da Segurança Social não comenta. Mas tem que comentar.

 

Imagem: Banksy

Perguntar não ofende

A disrupção cognitiva do CEO da América:

Câmara de Gaia: Governo chamado a intervir

O caso revelado pelo jornal PÚBLICO sobre a alegada rede de influências em IPSS de Vila Nova de Gaia, ligadas a membros do actual executivo da Câmara Municipal, ameaça tornar-se um assunto com contornos e dimensões bem mais graves do que à partida seria de esperar.

O PÚBLICO avançou inicialmente a informação de que a “Mulher do presidente da Câmara de Gaia viu a sua remuneração aumentada 390% em cinco anos”. Esta notícia foi negada pelo próprio presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues, segundo o qual “Não se compara o vencimento de uma pessoa usando o mês do subsídio de férias”, numa versão dos factos que foi amplamente difundida por diversos meios, através dos quais se acusou também a jornalista do PÚBLICO de mentir e de estar ao serviço de “interesses obscuros”.

O que se verifica agora, através de prova documental dada a conhecer publicamente pelo jornal, é que quem mentiu não foi a jornalista. Ou seja, segundo o PÚBLICO, o presidente da Câmara de Gaia enganou os gaienses e os portugueses, pois a notícia avançada inicialmente pelo jornal corresponde à inteira verdade dos factos.

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A economia da pobreza

JN, 20/11/2016

JN, 20/11/2016

O senhor padre Lino Maia queixa-se, nas páginas do JN de ontem, das dificuldades por que estão a passar as IPSS a cuja federação o senhor padre preside. Tem razão.

O Governo da República deveria assumir na plenitude os seus deveres sociais, nomeadamente através do serviço público de Segurança Social, permitindo ao senhor padre Lino Maia dedicar-se ao ofício divino que lhe é próprio e abandonar este sector empresarial que tanto cresceu nos tempos pecaminosos da Troika. De resto é hora de olhar com olhos de ver para os negócios da miséria, conhecidos pelo pomposo nome de Terceiro Sector ou Economia Social, onde pelos vistos há 250 mil trabalhadores a viver da pobreza alheia.

É dever do Estado assistir os seus cidadãos em dificuldades e não ajudar a florescer uma actividade económica cuja prosperidade depende dessas mesmas dificuldades.

Números da Roda

Estima-se que, de acordo com informações publicadas pela comunicação social, o montante atribuído pelo Estado a instituições que acolhem crianças retiradas às suas famílias biológicas, ascenda a 6 milhões de euros por mês.

Os “portugueses não comem TGV” mas comem escolas privadas

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Estado vai gastar mais 53 milhões de euros com escolas privadas, lê-se no JN. Não come TGV? Então tome lá este pitéu e não se esqueça da maionese para escorregar melhor.

Não chega?

Queremos implementar oque se pode chamar uma parceria público-social que proceda à transferência de equipamentos sociais que estão sob gestão directa do Estado Central para as entidades do sector solidário que integrem a rede social local, desempenhando o Estado um efectivo papel financiador e regulador. [Intervenção do Mota Soares, na apresentação do Programa de Emergência Social (sic), já em 2011]

Traduzindo este fantástico parágrafo: Já em 2011, o tipo do beija-mão deixou preto no branco que o estado iria financiar as IPSS, que é o termo correcto para o eufemismo entidades do sector solidário que integrem a rede social local.

Parece, portanto, que os portugueses não comem TGV mas já comem IPSS. E vão comer mais, pois esta ideia que foi transversal à legislatura já se anuncia que terá continuidade na próxima, se os tipos da estalada ganharem: [Read more…]

Desmembrar a Segurança Social para dar negócio às IPSS

Primeiro foi a descapitalização da Segurança Social via pagamentos de indemnizações por despedimento e subsídios se desemprego, consequência da escolha política da austeridade como rumo – ir além da troika. Houve a tentativa de a descapitalizar ainda mais gravemente com o abandonado projecto da revisão da TSU. Passos Coelho já veio dizer que retomará este projecto como bandeira do seu programa eleitoral, afirmando que o fará para aumentar o emprego. Note-se que, para desmontar a agenda escondida de desmantelamento da Segurança Social, o mesmo argumento poderia ter sido usado quanto a qualquer outra taxa ou imposto mas não foi. Na saúde já veio um secretário das IPSS, perdão, de estado dizer que as IPSS podem complementar a rede de camas hospitalares. A colocação de desempregados que a Segurança Social faz também passou a ser feita por uns amigos do privado, pago pelo orçamento de estado, claro. Agora são as amas a passar da Segurança Social para as IPSS

Cavaco é conivente, por inacção, com o desmembramento da Segurança Social. E o PS, mais o seu estado social de encher a boca, onde é que andou nestes quatro anos? Vamos continuar a assistir à destruição do estado sem oposição?

Agora venham daí os arautos do estado mais leve e que não cria emprego e etc.

As estranhas “poupanças” do Governo (ou o negócio da caridade)

caridadezinhaCarlos de Sá

Este governo tão “liberal” a privatizar e vender todo o património do Estado ao desbarato, afinal tem tiques estalinistas: o cuidado de cidadãos que precisam da ajuda de outros para o seu dia-a-dia é, no entender dessa gente, monopólio das instituições (particulares, embora) de “solidariedade social”.
A essas IPSS, o Estado paga 950 Euros por mês e por pessoa, e as IPSS (meu Deus, como são “solidárias”!) ainda ficam 85% dos rendimentos (a pensão de reforma ou de sobrevivência, na maior parte dos casos) dos internados. Já se os deficientes pretenderem ficar na sua própria casa, o mesmo Estado “ajuda-os” com 178 euros. Tudo muito bem explicado nesta excelente peça do Público.
Vistas assim as coisas, o governo não tem, afinal, nenhum tique estalinista; está apenas a engordar a sua clientela política: o negócio da “solidariedade”, melhor dizendo da caridadezinha, envolve muitos milhões e paga o conforto de que geralmente se rodeiam os dirigentes das instituições ditas de “solidariedade social”, a maioria das quais geridas pelas “Misericórdias” ou pela Igreja Católica Romana.
Também a galopada deste governo contra os beneficiários do Rendimento Social de Inserção teve como finalidade justificar o aumento do “auxílio” às novas sopas-dos-pobres. Assim se retira o pouco que restava da dignidade dos cidadãos carenciados, para alimentar a clientela política.
Não é por acaso que o actual secretário de Estado é Agostinho Branquinho, o ex-deputado que ficou esclarecido acerca da Ongoing depois daquela empresa o ter convidado para administrador, por dois curtos anos, na sua sucursal brasileira. No momento da sua nomeação, Branquinho era administrador da Santa Casa da Misericórdia do Porto, onde estava desde que tinha regressado do Brasil.

O Banco Alimentar haja fome

Isabel Jonet voltou a abrir a boca, e não tendo entrado mosca também não disse nada que não tivesse dito anteriormente, a velha k7 do vivemos acima das nossas possibilidades em versão bife. Mas aproveitemos para pensar no Banco Alimentar e em toda a cadeia das IPSS, cada vez mais sustentada pelo benemérito Mota Soares com os nossos impostos.

Explica Paulo Pedroso:

Em 2011 as campanhas de recolha em supermercados contribuíram apenas com 10% do valor dos produtos recolhidos pelo Banco Alimentar de Lisboa. A indústria agro-alimentar, reciclando os seus excedentes, doou 43%. A reciclagem de excedentes da UE contribuiu com 22%. O Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (de novo, os excedentes) doou  11%. As retiradas de fruta pelo IFAP (ainda os excedentes)  renderam 6%. Ou seja, ao todo, o escoamento de excedentes correspondeu a 82% do valor dos produtos distribuídos. [Read more…]