Os professores, a segurança social e a perfídia das instituições

[Santana Castilho*]

Garcia Pereira escreveu (Notícias Online do passado dia 8) sobre a outra face do crescimento do emprego. Sob o título “Trabalhadores ou Escravos?”, num texto sólido e bem documentado, Garcia Pereira citou factos colhidos de estatísticas oficiais: 28,1% dos trabalhadores portugueses têm um salário liquido mensal igual ou inferior a 599 euros; 31,5% ficam entre os 600 e os 899 euros; em 28 países da Europa, Portugal é o 4º com horários de trabalho mais extensos; em 35 países estudados pela OCDE, Portugal é o 13º com maior carga fiscal; 1,8 milhões de portugueses são pobres e 2,4 milhões estão em risco de pobreza.

É a este miserável pano de fundo que se soma a saga dos professores contratados, lesados nos descontos para a segurança social pela anarquia e pelo livre arbítrio das instituições (a mesma circunstância contratual dá azo a descontos diferentes, calculados por algoritmos errados, que variam de sítio para sítio).

Tentemos falar do factual, no contexto de um enorme emaranhado de normativos, que facilitam a pulsão kafkiana dos que mandam, no caso em apreço directores de agrupamentos e Instituto de Gestão Financeira da Educação. Com efeito, para entender de que se trata há que compulsar, pelo menos, entre outros normativos, a Lei n.º 110/2009, que estabelece o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, o Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, que a regulamenta, e os seis diplomas que, sucessivamente, o foram alterando: Lei nº 64-B/2011, Decreto Regulamentar nº 50/2012, Decreto Regulamentar nº 6/2013, Decreto Regulamentar nº 2/2017, Decreto-Lei nº 93/2017 e Decreto Regulamentar n.º 6/2018. Assim, de perder o fôlego! [Read more…]

Problemas laborais no Vaticano

Graças à crise europeia, também o Estado do Vaticano terá de tomar medidas de austeridade, por imposição da troika, uma vez que se tem verificado uma baixa de produtividade dos sacerdotes que residem no Vaticano. Segundo um estudo recente, os referidos sacerdotes têm interpretado menos passos da Bíblia por hora, embora se reconheça que os problemas da falta de vocação sacerdotal e a mais recente campanha da Benetton têm contribuído para uma sobrecarga de trabalho dos funcionários da capital mundial do catolicismo.

Para fazer face a estes problemas, e de acordo com uma fonte próxima do Papa, os sacerdotes serão obrigados a trabalhar mais meia hora por dia, o que permitirá que o dízimo dos fiéis, as receitas de Fátima e os contributos da Opus Dei acabem por sofrer uma valorização assinalável. Entretanto, representantes da Associação Sindical dos Sacerdotes (cuja sigla não é aceite em países anglófonos) já estão a queixar-se das consequências perniciosas destas medidas sobre a qualidade do trabalho, para além de que retira tempo a alguns padres para se dedicarem à perseguição dos jovens romanos.

Para além disso, e ainda por imposição exterior, será necessário acabar com alguns feriados, à semelhança do que aconteceu em Portugal: o problema está em descobrir feriados civis. Por outro lado, o Vaticano contesta, e, aparentemente, com razão, que é nos feriados religiosos que os religiosos trabalham mais, pelo que o fim dos feriados pode – isso sim – pôr em causa a produtividade sacerdotal.