Vinculação Extraordinária – parece que adivinhei!

Hoje foi dia de Negociações no MEC, ou antes, foi dia de reuniões.

Pela manhã escrevi que:

O concurso pode ter as regras mais fantásticas, pode permitir a milhares (muitos, talvez 50 mil!) a apresentação a concurso, mas se não existirem vagas, para que serve o concurso?

Parece que foi em cheio – o MEC vai permitir que todos (ou quase) concorram, mas, pequeno detalhe – continua a não anunciar as vagas.

Já sabemos quem vai poder bater à porta, mas continuamos sem saber quem vai poder entrar.

Vinculação Extraordinária – negociações com o MEC

Parece mentira e se calhar até é, mas enquanto se brinca às negociações alguns andam distraídos e a coisa fica mais folgada.  Do ponto de vista político  faz tanto sentido Nuno Crato meter professores nos quadros na actual conjuntura como o som de uma bateria num funeral (confesso que não gosto muito da expressão viola num enterro e à falta de melhor, foi da bateria que me lembrei. Também é verdade que alguém tinha que fugir da regra dos Aventadores e escrever mal, mas enfim…).

A proposta do MEC é apenas uma proposta de normativo legal para um concurso, ou seja, o MEC  está apenas a negociar quem é que pode bater à porta para efectivar. Falta dizer quando e como vai abrir a porta e, mais importante ainda, quem vai poder passar por essa porta.

O concurso pode ter as regras mais fantásticas, pode permitir a milhares (muitos, talvez 50 mil!) a apresentação a concurso, mas se não existirem vagas, para que serve o concurso?

Assim, se Nuno Crato não se quer ficar apenas pelas aparências tem que, no decurso da negociação, apresentar dois números:

– as vagas disponíveis por grupo disciplinar;

– os candidatos em condições de concorrerem a essas vagas.

Sem isto, a negociação é uma mentira!

A justiça na Vinculação Extraordinária

Quanto mais penso na proposta do Ministério da Educação para colocar Professores nos quadros através do mecanismo de vinculação extraordinária, mais fico convencido que se trata de uma mão cheia de coisa nenhuma.

Na proposta apresentada o MEC define apenas as regras de um concurso, nada mais que isso. O MEC limita-se a dizer que vai abrir um concurso a que se podem candidatar os professores com 3600 dias (quase 10 anos) de serviço nas escolas públicas, desde que tenham trabalhado num dos três últimos anos.

No entanto, se houver dez mil candidatos, mas só existir uma vaga, só um docente entrará nos quadros, isto é, a proposta do MEC provavelmente não vai dar em nada. No entanto, por mero exercício teórico vamos procurar sistematizar algumas das reacções que se vão conhecendo, também por aqui.

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Vinculação extraordinária de Professores

Já por aqui se falou desta coisa estranha, mas não resisto a voltar ao tema da vinculação extraordinária de professores.

Os últimos anos têm sido marcados mais pelo desemprego do que pelo emprego e este, escasso, quando acontece, é sempre no meio de uma grande confusão.

No entanto o Governo entendeu apresentar aos Sindicatos uma proposta para vincular professores, isto é, o MEC vai meter nos quadros (efectivos?) os professores que respeitem, fundamentalmente, estas duas condições:

– “Exercício efetivo de funções docentes num dos 3 últimos anos imediatamente anteriores ao presente procedimento concursal, em resultado da colocação no âmbito dos concursos”,

– “Ter completado pelo menos 3 600 dias de serviço efectivo em exercício de funções docentes nos estabelecimentos públicos.”

Passando isto para português, diria que os contratados que trabalharam num dos últimos três anos e que têm 9 anos e 315 dias poderão usufruir desta oportunidade. Parece que o o dia 31 de Agosto de 2012 será a referência para esta contagem.

E o que se poderá dizer sobre esta proposta? [Read more…]