Os ziguezagues vergonhosos do Ministério da Educação

Santana Castilho*

“Sim, estamos a falar de gente que vive bem explorando os novos escravos”. Esta frase é do director do Público. Escreveu-a no dia 20, elogiando uma denúncia de Manuel Narra, autarca da Vidigueira, a quem pertence a expressão “novos escravos”. Substituamos “gente” por Ministério da Educação e trabalhadores agrícolas por professores e a afirmação redobra exponencialmente de legitimidade. Porque o Ministério da Educação tem vivido bem, sem escrúpulos, há décadas, escravizando os professores contratados. Ou terá escrúpulos quem obriga terceiros a contratar ao fim de três anos de trabalho instável, mas mantém, por décadas, a precariedade dos seus?

Um observador atento e informado só pode considerar vergonhosos os ziguezagues do ME nas negociações sobre o processo de vinculação dos professores aos quadros. A 20 de Dezembro, na AR, a secretária de Estado Alexandra Leitão foi assertiva e clara quando afirmou que os professores da rede privada não podiam concorrer em paridade com os da rede pública. Há dias fez uma pirueta inteira e proclamou o contrário. Num dia os contratos exigidos têm que ser no mesmo grupo de recrutamento. Noutro dia já podem ser em grupos diferentes. Num dia só conta o tempo de serviço após a profissionalização. Noutro dia já vale o tempo antes e depois da dita. Num dia só ascenderão ao céu os que estiverem colocados em horários completos e anuais neste ano-lectivo. Noutro dia a aberração cai e a dança macabra continua, iludindo uns e desiludindo outros, todos escravos de uma vida, que o ME trata como lixo descartável.   [Read more…]

PACC morreu

A PACC ou PAC ou simplesmente prova dos professores está morta. o Tribunal Constitucional acaba de declarar a sua inconstitucionalidade, fazendo mesmo referência à norma presente no Estatuto. Ou seja, não estão em casa procedimentos ou opções pela forma A ou B. É a própria PROVA. Eis o texto do Constitucional.

Pelo exposto, decide-se:

a) Julgar inconstitucionais, por violação do artigo 165.º, n.º 1, alínea b), da Constituição com referência ao direito de acesso à função pública previsto no artigo 47.º, n.º 2, do mesmo normativo, (i) a norma do artigo 2.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, na parte em que exige como condição necessária da qualificação como pessoal docente a aprovação em prova de avaliação de conhecimentos e capacidades; (ii) a norma do artigo 22.º, n.º 1, alínea f), do mesmo Estatuto, na redação dada pelo citado Decreto-Lei n.º 146/2013, que estabelece como requisito de admissão dos candidatos a qualquer concurso de seleção e recrutamento de pessoal para exercício de funções docentes por ele disciplinadas, e que ainda não integrem a carreira docente aí regulada, a aprovação na mesma prova; e (iii) consequencialmente, as normas do Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar n.º 7/2013, de 23 de outubro; e, por isso,”

Dito isto, creio que estão de Parabéns TODOS os Professores que nunca desistiram de lutar.

Estão de parabéns os partidos que a seu devido tempo se juntaram à luta contra esta “coisa”.

E, claro, a FENPROF pela forma como SEMPRE se manteve firme contra a PACC.

Parece-me que será de bom tom lembrar Nuno Crato que, de mão dada com a FNE, sempre defenderam a prova. Hoje deve ser um dia triste para ambos.

Professores: isto é para ler

Se eles estão calados, falamos NÓS.

As 500 condenações do MEC e a saga dos contratados

Santana Castilho*

A história é conhecida e o problema é velho. Já em 1982, quando passei pelo Governo e me empenhei em o resolver, separando a profissionalização da formação e integrando nos quadros todos os professores com três contratos anuais completos, encontrei, entre outras, oposição sindical. Rolaram os anos e o anacronismo aumentou com as sucessivas alterações aos concursos para provisão de lugares de quadro. Somaram-se as injustiças e criaram-se castas. Há professores contratados com mais de duas dezenas de contratos, que satisfizeram sempre, passe a redundância, necessidades permanentes de ensino, referidos como assalariados de necessidades temporárias. Podem ter mais tempo de serviço que os colegas do quadro, as mesmas ou habilitações superiores até, deveres e responsabilidades idênticas. Mas têm menor salário e mais horas de componente lectiva. Porque não pertencem aos quadros, não têm qualquer horizonte de progressão profissional. Porque são escravos novos, não podem aspirar a vida familiar estável e são classificados anualmente sem hipótese de acederem à notação máxima. [Read more…]

A prova para ser professor

é um exemplo de governação em cima do joelho.

Guia anti-prova

A FENPROF acaba de divulgar um Guia Anti-prova e o SPN sugere que enviem um mail aos deputados da comissão e que, na segunda-feira, apareçam, na Vigília pela Escola Pública.

Parece-me que este é, a par da via jurídica, um dos caminhos necessários para impedir a sua realização.

Claro que será importante perceber de que forma os sindicatos se voltarão a entender numa Plataforma de acção comum, sendo que me parece haver da parte da FNE um problema – a agenda laranja de tomar o poder na UGT poderá complicar a unidade na acção com a FENPROF. Mas, se for essa a moeda de troca para conseguir que os sindicatos não levem a estocada final, força TSD’s. [Read more…]

A prova não se vai realizar no dia 18

Outra vez a prova. Não é nem o Alfa, nem o Crato do nosso sistema educativo, mas é algo que está a mexer com a dignidade profissional, quer dos candidatos ao desemprego, quer dos professores dos quadros que olham para esta medida como uma enorme falta de respeito para com os professores, muitos dos quais com anos e anos de serviço.

Há muitas dúvidas sobre o enquadramento legal que a sustenta e por isso faz todo o sentido a dimensão jurídica que os sindicatos  decidiram desenvolver. Provavelmente, o recurso aos tribunais e as providências já aceites, irão impedir a realização da prova no dia 18. A não ser que hoje aconteça uma surpresa.

Parece-me também que a luta não se fará, no dia 18, através da falta dos avaliados. Esses, na minha opinião, têm mesmo que ir realizar a prova porque não acredito em lutas globais. Quem, no dia 18 (ou num outro qualquer dia), tem que se chegar à frente são os docentes dos quadros.

Obviamente, a GREVE anunciada pela FENPROF pode também ser um instrumento eficaz de combate a mais esta imbecilidade, mas a questão é mais complicada que isso. É que vigiar este tipo de acontecimento não faz parte do conteúdo funcional da profissão (artigo 35º). E, isto, é mais um exemplo da forma incompetente como estas coisas (não) são preparadas pelo Governo.

Pelo sim, pelo não, talvez seja bom estar atento, porque a humilhação não pode fazer parte do nosso dicionário profissional!

No entanto, a minha aposta é esta: dia 18 ninguém vai realizar a prova!

Contratados

Aqui têm uma excelente questão!

O vídeo Pornográfico da Professora na sala de aula

Nas escolas o ano lectivo já vai longo, considerando o trabalho já desenvolvido e que basicamente se divide em duas grandes dimensões:mirandela

 – a administrativa que é da responsabilidade do Director e que passa pela definição dos cursos que vão funcionar, da constituição de turmas, da distribuição de serviço e da elaboração dos horários; infelizmente, nos últimos anos estas funções, que deveriam ser geridas no âmbito da autonomia de cada projecto educativo, são cada vez mais comandadas pelo poder central numa lógica que faz cada vez menos sentido. Continuo sem perceber como é que alguém, sentado num gabinete de Lisboa consegue definir que cursos poderão existir, por exemplo, na minha freguesia.

– a pedagógica que é dinamizada, em primeira linha pelos docentes e que passa por recolher e analisar informação sobre os alunos, bem como preparar, geralmente em equipa, as aulas para todo o ano lectivo (as chamadas planificações). É também o momento de aferir critérios de actuação, por exemplo, ao nível da gestão da indisciplina.

E, obviamente, uma parte muito significativa do sucesso ao longo do ano lectivo depende em grande parte do trabalho desenvolvido neste mês. Há tempo para emendar a mão, mas é quase impossível mudar algumas coisas com o ano lectivo em andamento. [Read more…]

Somos TODOS contratados

Em 1999, por ocasião das comemorações do 25 anos de Abril tive oportunidade de questionar pessoalmente o Engenheiro Guterres sobre a inexistência do subsídio de desemprego para os professores.

(confesso que só agora, ao ver estas imagens, me apercebi de uma confusão inicial, a que fui, claro, alheio)

Poderia até escrever que não nascemos hoje para a questão dos professores contratados e desde cedo percebemos que a luta pelo emprego não se fazia pelo lado dos contratados, mas pelo lado de acrescentar escola à Escola, isto é, só haverá mais emprego docente numa Escola Pública mais ampla, com mais e melhor oferta. Foi isso que aconteceu nos anos seguintes com a criação, por exemplo, do Estudo Acompanhado ou da Área de Projeto. Foi assim que Portugal teve mais de 150 mil professores.

Depois disso, longas lutas se seguiram por um direito que nos parecia óbvio. Foi uma luta ganha, fundamentalmente, porque conseguimos envolver a classe – “novos e velhos” – na sua exigência.

Um passo à frente na história docente mais recente e um outro momento em que a presença de todos foi a única forma de vencer – as manifestações durante a luta contra Maria de Lurdes Rodrigues. Um processo semelhante ao que foi vivido nas recentes greves de junho.

Apresento estes três momentos porque têm uma dimensão em comum: são momentos em que a luta dos professores produziu resultados. Foram momentos em que todos estiveram do mesmo lado.

Por isso, entendo onde querem chegar, mas creio que estão a ir pelo caminho errado e, pior ainda, estão a escolher mal o alvo.

Professores: os do quadro, os de qzp e os outros

Os concursos de professores acabam por ser uma das marcas do fim do verão – se os santos populares nos informam da DSC01899chegada do descanso, as filas nos centros de emprego empurram as nossas memórias para o fim das férias.

E este ano foi marcado pelo alcançar de um sonho de qualquer gestor de trazer por casa, daqueles que por estes dias enchem os gabinetes dos nossos ministros: o desemprego total.

Mas, os concursos de professores trouxeram outras trapalhadas, cujas consequências estão ainda por apurar, pelo menos, no que diz respeito à vida de cada um dos envolvidos. [Read more…]

Ontem vi um grupo morto…

O texto foi escrito pela Maria João, uma guerreira como há poucas.

A Anabela já trouxe o texto para a blogosfera, mas não resisto a partilhar o que vai na alma da Professora Maria João:

“Na apresentação dos manuais da […], onde estavam cerca de 200 professores de EVT, respirava-se desespero, desânimo e pessimismo. Eu, nos meus 41 anos, deveria ser das mais novas, mas todos tínhamos o mesmo cheiro: a depressão, a stress psicológico, a Burnout (palavra tão na moda…). [Read more…]

Crato é um mágico da matemática

Ou não! jp20

Eu explico.

No sábado passado mais de quarenta mil professores ( somos cerca de 100 mil hoje nas escolas) estiveram nas ruas de Lisboa. Foi consensual entre todos que a média etária dos presentes se aproximava mais dos limites superiores do que dos limites inferiores.

Não é estranha a essa situação a instabilidade que o famoso relatório do FMI colocou em todos os docentes – afinal são uns largos milhares os que têm a porta da rua aberta.

Assim é quase impossível encontrar uma explicação para o concurso extraordinário – como é que o governo abre um concurso para vincular professores aos quadros, quando está a pensar despedir os que já estão nos quadros?

Claro que os professores mais novos, até porque estando desempregados, não lhes falta tempo, olham apenas para a folha que está à frente do nariz e sem ver a floresta toda não irão entender o que está em cima da mesa. [Read more…]

Lista de vagas para o concurso extraordinário dos Contratados

Ora digam lá se não anda tudo maluco.

Ouviram ou não ouviram como eu, ou antes, leram ou não leram, que o Governo, a TROIKA ou seja lá quem for quer despedir professores?

Pois então, hoje foi publicada em Diário da República uma portaria que fixa as vagas para o concurso extraordinário de professores, isto é, as vagas a que os professores contratados poderão concorrer para tentarem entrar nos quadros (ficarem efectivos).

Se a referência do MEC para a definição destas vagas foram as necessidades das escolas de docentes contratados, então este trabalho deve ter sido feito pelo Espanhol do FMI.

Será que esta portaria vai fazer com que mais gente acorde?

Professores correm para a aposentação

Continuo sem encontrar um único motivo para tal movimento! Esses malandros!

Vinculação Extraordinária – negociações com o MEC

Parece mentira e se calhar até é, mas enquanto se brinca às negociações alguns andam distraídos e a coisa fica mais folgada.  Do ponto de vista político  faz tanto sentido Nuno Crato meter professores nos quadros na actual conjuntura como o som de uma bateria num funeral (confesso que não gosto muito da expressão viola num enterro e à falta de melhor, foi da bateria que me lembrei. Também é verdade que alguém tinha que fugir da regra dos Aventadores e escrever mal, mas enfim…).

A proposta do MEC é apenas uma proposta de normativo legal para um concurso, ou seja, o MEC  está apenas a negociar quem é que pode bater à porta para efectivar. Falta dizer quando e como vai abrir a porta e, mais importante ainda, quem vai poder passar por essa porta.

O concurso pode ter as regras mais fantásticas, pode permitir a milhares (muitos, talvez 50 mil!) a apresentação a concurso, mas se não existirem vagas, para que serve o concurso?

Assim, se Nuno Crato não se quer ficar apenas pelas aparências tem que, no decurso da negociação, apresentar dois números:

– as vagas disponíveis por grupo disciplinar;

– os candidatos em condições de concorrerem a essas vagas.

Sem isto, a negociação é uma mentira!

Vinculação extraordinária de Professores

Já por aqui se falou desta coisa estranha, mas não resisto a voltar ao tema da vinculação extraordinária de professores.

Os últimos anos têm sido marcados mais pelo desemprego do que pelo emprego e este, escasso, quando acontece, é sempre no meio de uma grande confusão.

No entanto o Governo entendeu apresentar aos Sindicatos uma proposta para vincular professores, isto é, o MEC vai meter nos quadros (efectivos?) os professores que respeitem, fundamentalmente, estas duas condições:

– “Exercício efetivo de funções docentes num dos 3 últimos anos imediatamente anteriores ao presente procedimento concursal, em resultado da colocação no âmbito dos concursos”,

– “Ter completado pelo menos 3 600 dias de serviço efectivo em exercício de funções docentes nos estabelecimentos públicos.”

Passando isto para português, diria que os contratados que trabalharam num dos últimos três anos e que têm 9 anos e 315 dias poderão usufruir desta oportunidade. Parece que o o dia 31 de Agosto de 2012 será a referência para esta contagem.

E o que se poderá dizer sobre esta proposta? [Read more…]

Entrem no quadro mas atrás de mim sff

O Ministério da Educação vai vincular aos seus quadros que já lá deveria estar, professores contratados com mais de 9 anos de tempo de serviço. Meia-dúzia, note-se, que a seu tempo sairão as vagas.

Só peca por tardio.

E para onde vai a indignação, o espanto? contra o óbvio facto de que passam a concorrer em igualdade com os seus colegas que já estão no quadro. Dizem que são contratados porque querem. E se for?

É preciso ter muita pachorra para aturar professores, e não são só os alunos que se queixam.

Professores: A verdade dos números

O consulado Cratino no MEC tem sido marcado por uma enorme capacidade de despedir professores conseguindo desse modo uma mão cheia de nada:

– por um lado não reduz a despesa: os desempregados vão receber subsídio de desemprego, logo, juntando a ausência do pagamento de impostos com o decréscimo do consumo, temos um saldo económico desastroso, tal como a macro-economia tem mostrado;

– a escassez de recursos humanos está a transformar as escolas numa coisa estranha, uma espécie de terra de ninguém – por um lado os desempregados que desesperam por uma colocação e por outro os mais velhos que desesperam por não poderem sair;

E o despedimento de professores, que já vem de longe, não é um slogan de blogue ou uma palavra de ordem de uma qualquer manifestação – é uma realidade. Vejamos alguns números: [Read more…]

Listas de Colocação – Reserva de Recrutamento 1

Aí estão as primeiras colocações – Reserva de Recrutamento 1

Poderá também aceder às listas de colocação em formato compacto de um único ficheiro:

contratação  | mobilidade interna (docentes dos quadros) | lista de retirados | listas de contratados não colocados

Aceitar ou não aceitar? Tens dúvidas?

Uma consulta rápida pelas listas não permite qualquer sensação de surpresa. E há um dado que explica o que quero dizer:

– as listas de colocação ocupam, em disco, 587 kb; as de não colocados 9, 44 MB.

E sábado às 5 da tarde, o que vais fazer? Continuar sentado à espera da 2ª bolsa de recrutamento?

Actualização: está disponível a Reserva de Recrutamento 2 (20 de setembro de 2012)

Professores contratados – Bolsa de recrutamento

A DGAE acaba de informar que as listas da 1ª reserva de recrutamento serão conhecidas amanhã, 5ª feira, pelas 9h.

Sim, esta coisa da reserva o ano passado chamava-se bolsa. Têm dúvidas sobre aceitar ou não?

E vejam lá se aparecem no Sábado!

Hitler explica o que se está a passar nas escolas

A autêntica fraude que têm sido os concursos para professores contratados (que são feitos escola a escola, mas este ano com regras que deveriam impedir os directores de contratar quem muito bem entendem, desprezando a classificação dos professores e cheirando a cunha por todos os lados), muito bem explicada em mais um vídeo hitleriano.

via Arlindo

Datas dos concursos de Professores

Finalmente!

O MEC acaba de divulgar as datas para os concursos de Professores que se seguem e que vão ser os mais importantes, pelo menos desde que a televisão ganhou cor.

Para entenderem do que falo, mesmo se estiverem a ler este post e não estiverem por dentro da temática, diria que, sem qualquer margem de dúvida, no segundo ciclo, em cada duas turmas, um Professor será despedido. Imaginem a letra que a vossa turma do 5º ou do 6º tinha e percebem que facilmente teremos entre 20 a 30 professores despedidos em cada escola.

Despedidos! Assim, com as letras todas. Porque o que vai acontecer na escola A, acontecerá também na escola B.

A nova legislação de concursos não favorece os docentes e promove a mobilidade “forçada”.

Para todas as necessidades transitórias estão aí as datas, se, numa lógica de serviço público, quiser deixar algum tipo de dúvidas sobre os concursos, talvez o Aventar possa ajudar!

Pelo menos para partilhar angústias e raivas, estamos cá! Diga coisas!

Concursos de professores

O serviço público Aventar a funcionar em pleno. Permitam-me que lembre os menos atentos que está a decorrer o concurso para Professores contratados até às 18h do dia 27!

Concurso de Professores: Efectivos e contratados, resultados diferentes

O tempo vai passando e a troca de argumentos continua, mas a questão central é a mesma: o acordo assinado entre alguns sindicatos, pouco representativos e o MEC é um bom acordo?

Depois de ter feito uma análise ponto a ponto, é hora de ver o documento de forma mais ampla.

Para os docentes do quadro, o acordo é quase inócuo. Clarifica a questão dos horários zero e isso é muito positivo. Tudo o resto é pouco ou nada importante.

Para os professores contratados o documento é muito mau!

[Read more…]

Concursos de professores – aí está a segunda proposta do MEC

Para mais tarde fica uma análise. Por agora o dito cujo.

Bolsa de Recrutamento de Professores: Critérios feitos à medida


Denunciei há poucos dias uma das maroscas habituais dos Agrupamentos de Escolas para contratar professores através da Bolsa de Recrutamento: estabelecer critérios feitos à medida de alguém que se quer contratar. Nem de propósito, apareceu há pouco tempo na net um manifesto contra a forma como as ofertas de escola estão a decorrer.
O exemplo que trago hoje chega a ser escandaloso. O Agrupamento de Escolas de Rates (Póvoa de Varzim) colocou um anúncio na Bolsa de Recrutamento para um professor de Inglês. Os critérios, para além de já ter leccionado no Agrupamento (mais importante do que ser profesor de Inglês), são de rir: ser Licenciado em Línguas, Literaturas e Culturas – Perfil Bidisciplinar de Português e Inglês pela Faculdade de Letras do Porto; e ter o Curso Superior de Tradutores-Intérpretes do ISAI.
Uma explicação: o curso de Línguas, Literaturas e Culturas – Perfil Bidisciplinar de Português e Inglês, ministrado pela FLUP, curso pós-Bolonha, é muito recente e não há muitos alunos que o tenham concluído. Ora, se é para leccionar Inglês, por que razão excluir desde logo todos os milhares de licenciados em Línguas e Literaturas Modernas, variante Inglês, um curso que existe há várias décadas?
Mas para que não existam surpresas de última hora, ainda se pede ao candidato ao horário que seja licenciado em Tradutores-Intérpretes pelo ISAI, esse magnífico Instituto Superior. Para quê um curso de Tradutores para leccionar Inglês ao 3.º Ciclo?
E quantos candidatos a professores serão ao mesmo tempo licenciados em Tradutores-Intérpretes pelo ISAI e em Línguas, Literaturas e Culturas – Perfil Bidisciplinar de Português e Inglês pela FLUP? Provavelmente, um. Exactamente, esse mesmo.

Concursos de Professores: Só um exemplo

O meu colega Afonso, contratado, foi avaliado no ano lectivo anterior com 8 valores.

Tentou concorrer colocando 8 na candidatura electrónica, mas o sistema não permite. Obriga-o a colocar 7.

O que é que ele deve fazer? Coloca 8 e a candidatura é invalidada, ou coloca 7 e fica prejudicado?

Há milhares de casos destes em todo o país. Isto é de loucos, não me digam que não é de loucos!