As Ambulâncias pagam portagem?

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Aparentemente já pagam.

Mas convém não esquecer que “estão isentos do pagamento de taxas de portagem os veículos (…) protecção civil, de bombeiros ,ambulâncias e outros veículos de emergência a estes equiparáveis, quando devidamente identificados; (letra da lei)

“Também temos de partilhar as más noticias:
A nossa Ambulância de Socorro, ABSC01, (ISENTA DE PORTAGENS PELA LEGISLAÇÃO) em 2013 utilizou 5 vezes a A23, para um valor de portagens equivalente a 31,95€, cobram-nos agora em cobrança coerciva via AT 1289.15€, infelizmente já tivemos de pagar.
Na passagem pelos pórticos, foto abaixo é perfeitamente identificável a passagem de uma ambulância.
Mas infelizmente há mais, ao confrontarmos a PORTVIAS, fomos brindados com uma lista de portagens desde 2011, que inclui ambulâncias, veículos de combate a incêndios, etc, no valor total de 2 802,94€, antes de entrar em cobrança coerciva, em cobrança coerciva pode chegar hipoteticamente a mais de 69 000€.
PEDIMOS AJUDA, ESPEREMOS QUE A RAZÃO VENHA PARA O NOSSO LADO. Pagar, para prestar socorro, parece bizarro, …mas para já aconteceu e desejamos que pare por aqui.” in Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor.

Comments

  1. Camaradas says:

    Para isto ninguém aparece para cantar uma grândolada.

    • Ohnidlan Iur says:

      Se olhares para as datas, 2011, talvez percebas que em vez de grandoladas, talvez fosse melhor cantares o hino do PSD, aquele em que se fala de “Paz, Pão, Povo e Liberdade…”

  2. Bento Caeiro says:

    Decreto-Lei nº 44-G/2010 de 05-05-2010

    Base LVII-G – Isenções de portagem

    1 - Estão isentos do pagamento de taxas de portagem os veículos afectos às seguintes entidades ou organismos: ...


    g) Veículos de protecção civil, de bombeiros, ambulâncias e outros veículos de emergência a estes equiparáveis, quando devidamente identificados;
    ……………………………………………………………………………………….

    MAS, DEPOIS, TEMOS:

    – As VDTD não sendo ambulâncias do Tipo A, B ou C não têm direito à isenção de pagamento de portagens, situação que tem sido reportada já por vários corpos de bombeiros mesmo quando se encontram a efectuar missões no âmbito do SIOPS. O decreto lei 44-G/2010 que define quem têm direito a isenção no pagamento de portagens não é bem claro:

    – “1 – Estão isentos do pagamento de taxas de portagem os veículos afetos às seguintes entidades ou organismos: (…) g) Veículos de proteção civil, de bombeiros, ambulâncias e outros veículos de emergência a estes equiparáveis, quando devidamente identificados”

    Ou seja se um VDTD é um veículo de Bombeiros devidamente identificado devia ser isento, se é uma viatura comum algo parece aqui mal contado e importa esclarecer sob pena de ser este regulamento um verdadeiro tiro no pé no que ao transporte de doentes não-urgentes diz respeito.

    – De acordo com o estabelecido na alínea a) do nº 1 do art.º 51º, do Código do ISV (Anexo I da referida Lei n.º 22-A/2007), somente estão abrangidos pelo regime de isenção os veículos adquiridos para funções operacionais pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, bem como os veículos para serviço de incêndio adquiridos pelas associações de bombeiros, incluindo os municipais. Esclarece a ANPC num guia disponível no site oficial ou seja, os VDTD terão que pagar além das portagens todos os impostos inerentes à aquisição de um novo veículo, sem qualquer isenção.

    Obviamente que o assunto, do interesse das corporações de bombeiros, deverá ser colocado à Liga dos Bombeiros.

    • Carlos Almeida says:

      Caro Bento Caeiro

      Muito obrigado pelo esclarecimento claro. e esclarecedor. É bom estar a par das coisas, mesmo não sendo da nossa área de trabalho.

      A Liga dos Bombeiros devia meter-se nestes assuntos concretos para bem da segurança de todos nós. E pelos vistos esta situação não é nova.

      Bem haja

      Carlos Almeida

  3. Fernando Antunes says:

    Chegaremos a um ponto em que os veículos de emergência pensam duas vezes entre tomar a auto-estrada ou a estrada nacional, antes de prestar socorro?

  4. A. Pera says:

    Convém referir que o texto refere 2013 como data da passagem pelos pórticos, e 2011 como ano do início do período em contagem de valores pedidos. Não são assuntos recentes…

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