É conhecida a teoria liberal, de que o mercado se regula por si mesmo.

No fundo, tudo se resume à ideia de que numa economia livre, o mercado regula-se por uma espécie de mão invisível que vai acertando, entre a oferta e a procura, o preço dos bens, sem necessidade de intervenção de terceiros – seja o Estado ou qualquer outra entidade.

Quem quiser perceber melhor a ideia, é ler “A riqueza das nações” e a “Teoria dos sentimentos morais”, de Adam Smith. E, depois, aconselho a apreciarem os resultados obtidos sempre que se optou por dar rédea solta aos mercados e abdicar-se da regulação. Uma dica: comecem pelo mercado financeiro.

Mas, adiante.

Olhando para o Orçamento do Estado apresentado pelo Governo para 2024 (numa sessão digna de entrega de Óscares), detecta-se que houve uma adaptação da lógica da mão invisível.

Neste caso, o que o Governo pretende fazer é recuperar com a mão invisível dos impostos sobre o consumo, a propriedade e outros, o que estará a dar (ou a não tirar tanto) com a alteração dos escalões do IRS.

Na verdade, não está bem a recuperar: está superar. Pois que, na prática, e pelas contas apresentadas por diversos economistas, aquilo que o Governo espera arrecadar com a mão invisível, supera aquilo que anuncia dar (ou não tirar tanto dos bolsos) aos contribuintes na tributação sobre os rendimentos singulares.

No fundo, é tirar aos ricos para dar aos pobres, numa versão cínica de Robin dos Bosques, pois que os ricos e os pobres são exactamente os mesmos: a classe média. [Read more…]