A trafulhice fiscal das Holandas desta vida

TH

Panama Papers, Swiss Leaks ou o famoso “double Irish, Dutch sandwich” (se não estão familiarizados com a expressão, sugiro que a pesquisem e se maravilhem com os embustes que são o milagre irlandês e ética financeira holandesa), existem esquemas para todos os gostos e à medida de cada evasor fiscal. E todos eles, sem excepção, contam com a participação de “respeitáveis” instituições financeiras europeias e norte-americanas. E de estados-membros da União Europeia. E com a inércia e o silêncio cúmplice da Comissão Europeia. Ou não estivessem, todos eles, nas mãos dos principais beneficiários dessa trafulhice. Sim, trafulhice. Deixem-se de politicamente correctos e chamem os bois pelos nomes. É trafulhice, sim. E é trafulhice feita à custa de milhões de pessoas, que pagam a factura em doses cavalares de austeridade, independentemente do nome que se decide, em cada momento, dar a essa austeridade.

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Um inferno português…

A ideia que Holanda e Irlanda são paraísos fiscais, deixa implícita a existência, por simples oposição ao conceito de paraíso, que existirão infernos fiscais. Nada impede os que acusam tais países de concorrência desleal, de passarem a defender que os seus próprios países concorram com os demais. As empresas não são corpos estranhos, seguem a lógica das pessoas, porque até ver, por muito que recorram à robótica ou inteligência artificial, ainda são dirigidas por pessoas. Se um cidadão não encontra condições para se desenvolver numa localidade, desloca-se, de cidade, região, por vezes até de país, emigra. As empresas é igual. Cabe aos governos atraírem investimento, inteligência e capitais, para isso precisam ser concorrenciais. Agilizar processos e baixar impostos. Não acusem empresários de mudarem a sede das empresas, acusem o governo de não ter uma política fiscal que as mantivesse em Portugal. [Read more…]

Caminho perigoso…

Tenho vários amigos brasileiros, há uns tempos brincando com um deles por saber que tinha votado Bolsonaro, me respondeu, “eu não sou Bolsonaro, como eu, somos milhões. A gente não quis eleger Bolsonaro, era mesmo qualquer um, o que a gente queria mesmo era correr com o PT do poder. Já não os suportávamos…”
Ontem lembrei-me desse amigo a propósito desta notícia. O fanatismo de quem nos (des)governa e tenta impor uma agenda é de tal ordem, que mais dia menos dia, os portugueses acordarão da letargia em que mergulharam e irão livrar-se destes trastes, só que provavelmente não será para eleger quem estiver de turno na liderança do PSD, que todos sabem há décadas, ser mais do mesmo. Exemplos não faltam por esse mundo fora…

Contas certas onde?

Receitas e despesas do subsector Estado (portanto, sem as autarquias, governos regionais e SS). Fonte: Dívida Pública Portuguesa. De acordo com o autor do gráfico:

  • A escala no eixo vertical está em milhares de milhão. 50.000 M€ = 50.000.000.000€
  • Estes são os dados que constam na execução orçamental e estão excluídos alguns itens da despesa geral do Estado. Estas são as do Estado Central.

O gráfico realça bem os mitos que se têm construído em termos dos resultados das governações PSD/CDS e PS:

  • As tentativas de equilíbrio das contas não foram feitas do lado da despesa;
  • A evolução da receita fiscal em 2011 e 2012 evidencia o falhanço que foi a política do PSD/CDS e porque é que existiu o enorme aumento de impostos de Gaspar;
  • As contas certas de Costa são ficção;
  • Se há algo certo nas governações dos governos de Passos Coelho e de António Costa é o constante aumento aumento da receita fiscal a partir de fim de 2012;
  • Agora que o PSD e o CDS estão na oposição, ouvimos os respectivos líderes barafustarem contra a carga fiscal. Fica patente o lado hipócrita do que afirmam;
  • O discurso vendido pelo PS de António Costa no percurso que o levou à vitória nas últimas legislativas assenta na mentira.

Podemos começar primeiro pelos rendimentos?

A manha é conhecida: arranjar desculpas para aumentar os impostos. Mas se é para comparar, comecemos pelo outro lado, o dos rendimentos. Ou a hipocrisia não o permite? A pergunta é retórica.

Engenharia e evasão fiscal: a receita para o sucesso do eterno aumento da desigualdade

G2

Imagem via The National Business Review

Os lucros actualmente obtidos por gigantes como a Google ou o Facebook, que vivem essencialmente daquilo que quase todos, directa ou indirectamente, lhes damos voluntariamente, colocam estas empresas, a par de outras tecnológicas como a Amazon ou a Alibaba, entre as entidades mais poderosas do mundo. Não existem, nos dias que correm, muitos chefes de Estado ou de governo com poder efectivo comparável ao de pessoas como Larry Page, Jeff Bezos ou Mark Zuckerberg, apenas para citar alguns nomes da nova oligarquia mundial.

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Google paga mais em multas da UE do que em impostos

A Google anunciou as receitas de 2018, revelando que pagou 900 milhões de dólares a mais em multas da UE do que o valor pago em impostos (artigo em inglês; tradução Google – tem o seu quê de irónico).

Com valores estratosféricos de lucro, assentes num mercado publicitário construído à conta do uso gratuito dos dados pessoais dos seus utilizadores e sem restrições , a Google depara-se com uma Europa menos aberta ao faroeste digital e com uma América a acordar para o tema da protecção e segurança destes dados.

Esta situação talvez tenha algum impacto nas receitas da empresa, mas a questão central é outra. Como é que é possível que se tolere a evasão fiscal, perdão, a engenharia fiscal, permitindo que uma empresa apenas pague um resquício de impostos? Pelo caminho, muitos sectores de negócio vão fechando portas, não só porque perderam o comboio da inovação tecnológica, mas também devido aos compromissos fiscais que precisam de honrar.

A solução poderia ser simples, passando pelo fecho dos paraísos fiscais, houvesse para isso vontade e coragem política para actuar ao nível global.

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Taxes, taxes, taxes

A hipocrisia de Davos e a importância de taxar as grandes fortunas

E agora vou ali arder no fogo do Inferno liberal e já venho.

Quando a carga fiscal se torna excessiva – II

Em boa hora o governo francês cedeu à pressão da sociedade e recuou na intenção de subir impostos sobre combustíveis. O primeiro-ministro já veio dizer que se as pessoas querem diminuir a receita fiscal, terão que repensar a despesa pública. Vale a pena recordar que nos últimos 10 anos a carga fiscal tem vindo a subir, rondando os 48% para um inacreditável nível de despesa pública perto dos 57%. Ou seja, boa parte dos franceses trabalha mais para alimentar o Estado do que a si próprios, o que além de imoral, é um atentado à Liberdade. Os governos nunca limitam gastos, mas os bolsos do contribuinte não são infinitos, algum dia o esbulho terá que parar… [Read more…]

Quando a carga fiscal se torna excessiva…

Não escondo que simpatizei com Emmanuel Macron, tendo considerado a sua eleição uma lufada de ar fresco na bafienta U.E., porque derrotou os partidos há muito instalados no sistema e prometia diminuir o peso do Estado na economia, reduzindo impostos. Mas como sempre acontece, perdeu a inocência e acabou sucumbindo às corporações e interesses múltiplos, aumentando os impostos sobre combustíveis. [Read more…]

Um excendente de pobrezinhos na Comporta

Fotografia: Joaquim Norte Sousa@Expresso

Um excedente de 1,3 mil milhões nas contas do terceiro trimestre da Administração Pública é o mais recente conseguimento do CR7 do Eurogrupo, Mário Centeno. O resultado, revela o Expresso, é fruto de um crescimento de 5,4% da receita (que é como quem diz os nossos impostos mais umas taxinhas), superior aos 2,2% registados do lado da despesa (parcialmente cativada). Mas um tipo olha para aquilo e pensa “Porra, para quem está habituado e ver tudo no vermelho, um excedentezinho não é nada mau!”.

O que sucede? [Read more…]

Loucura nos combustíveis

Gasóleo acima de 1.5 euros e gasolina acima de 1.6 euros. Por menos, houve grande agitação no tempo dos governos Sócrates. Entretanto, todos amoleceram com a porrada da TINA e, agora, Costa dá-se ao luxo de manter o valor do ISP apesar dos valores em alta do crude.

Para quem se tenha esquecido, a promessa foi de baixar o ISP caso o petróleo aumentasse de preço.

Já se parava com esta brincadeira, não?

Dar com uma mão e tirar com a outra em números (e outros actos circenses)

Um bom antídoto para a ameaça das fake news. Do mestre Luís Vargas, da herege Geringonça.

Cum-Ex-Files ou O bruto ataque de banqueiros, milionários e advogados aos cidadãos europeus – e a letargia dos governos

Mais uma vez, vêm jornalistas a valer demonstrar que estes governos bananas que nos regem são, no mínimo, incompetentes para cercear a perícia dos tubarões, com efeitos materiais e morais devastadoramente danosos para os cidadãos.

19 órgãos de comunicação de 12 países associaram-se ao colectivo alemão “Correktiv” e analisaram 180.000 páginas de arquivos confidenciais, entrevistaram testemunhas-chave, encenaram uma armadilha e descobriram o maior roubo de impostos na Europa: 55 mil milhões de euros. Para isso, os criminosos de gravata usaram “Tax Deals“, movimentando rapidamente pacotes multimilionários de acções e conseguindo obter assim reembolsos de impostos fictícios e atordoantes. Com o negócio Cum-Ex e as suas variantes, impostos pagos uma vez foram também reembolsados várias vezes.

Para cúmulo, os governos da própria UE não se informam mutuamente de questões desta natureza: apesar de já ter detectado o truque há anos, o governo alemão não informou os outros governos europeus.

Provando-se assim uma vez mais que a crise de legitimidade e credibilidade dos governos é provocada pelos próprios. Basta pensar nas guerrinhas para aumentar salários mínimos ou o quadro de professores, frente à dimensão destes roubos que deixam acontecer.

País de brincadeira…

O roubo continua…

Podem vender Portugal como paraíso turístico, associar-lhe moda e até um certo glamour, promover os seus encantos e tradições, o país tem múltiplos encantos que farão a delícia dos turistas, mas aos nacionais está reservado um verdadeiro inferno.
Os rendimentos de quem trabalha são divididos com o Estado, que se comporta como proxeneta ficando com metade do rendimento alheio. Quando abastecemos combustíveis seja para trabalho ou lazer, aproximadamente dois terços do valor da factura são impostos. Em 2016 perante a baixa de receitas provocada pela baixa do preço do crude nos mercados, o governo resolveu criar uma sobretaxa adicional, para que o Estado não perdesse receitas. Em 2018 com a subida, faz tábua rasa da promessa, ficamos já a perceber o quanto vale a palavra destes aldrabões, quem quiser enfie a cabeça tipo avestruz ou siga em manada, mas a verdade é que não têm palavra. Mas pior, a muleta BE e sua líder Catarina que suporta a geringonça, após tanto berrar contra Centeno e sua política económica, na hora da verdade, meteu a viola no saco e cedeu à chantagem. Não pense o estimado leitor que dou o mínimo de crédito à oposição, porque não o merecem, se algo já me habituei foi que prometem quando estão de fora e assim que chegam ao poder arranjam mil desculpas para não cumprir, isto quando não aumentam impostos ao arrepio de tudo o que anteriormente prometeram. [Read more…]

Políticos a brincar com a economia…

Primeiro é Donald Trump que ameaça desatar a taxar tudo e mais alguma coisa que venda nos EUA, sob o pretexto de proteger empregos americanos, para agradar a algum eleitorado nos chamados swing states. Canadá, U.E. e China, cada um à sua maneira, respondem. Protecionismo provoca aumento de impostos sobre produtos, que as empresas repassam sempre para o preço. Depois admiram-se com a deslocalização da produção, faz muito bem a mítica Harley-Davidson e muitas outras, colocarem o negócio tão longe quanto possível dos políticos e da política…

Tem razão, senhor jornalista

Só há dinheiro para a banca e para as PPP (que quase é um pleonasmo para banca).

Não tens nada que agradecer, Sporting

Nunca falta dinheiro para salvar bancos. Nunca. Pode faltar na Saúde, na Educação, na Acção Social ou na Cultura, mas para salvar bancos, o que muitas vezes significa assumir calotes de devedores multimilionários que, pela posição que ocupam, poucos ousam incomodar, nunca falta um cêntimo.

De igual forma, nunca falta nos bancos dinheiro para salvar clubes de futebol. Pode faltar para as famílias, pode faltar para as empresas de outros sectores de actividade, mas para salvar clubes de futebol, o que muitas vezes significa assumir os custos de operações que, por mero acaso do destino, encheram os bolsos de meia-dúzia de agentes e dirigentes desportivos, também não falta um cêntimo que seja. [Read more…]

As contas públicas e o garrote fiscal

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Via Diário de Notícias

O governo reviu em baixa os valores do défice para 2018, que passa de 1% para 0,7% do PIB, sendo que a mais recente projecção para o crescimento económico deste ano cresce uma décima face ao previsto no Orçamento de Estado, com o PIB a avançar 2,3%.

Perante esta sucessão de números animadores, os mais animadores em muitos anos, seria expectável uma maior folga orçamental para a população portuguesa. Seria expectável uma diminuição mais acentuada da carga fiscal e uma melhoria dos serviços públicos, que cada vez menos se distinguem dos tempos da Troika, nomeadamente em áreas como a Saúde e a Educação. Mas não é isso que está a acontecer. [Read more…]

O Tributo

A pesca do Leviatã com a vara dos sete elementos da tribo de Jessé, tendo por isco o crucifixo.Herrad Von Landsberg, Hortus delicarum (c.1180)

A propriedade do súbdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o de outros súbditos.
T. Hobbes, Leviatã

Em teoria, as pessoas pagam impostos para financiar o funcionamento do Estado e assegurar os serviços públicos que ele presta. Mas se o Estado presta cada vez menos serviços, por que motivo continuam as pessoas a pagar (cada vez mais) impostos?

Parece um paradoxo, mas na realidade não é.

É que as pessoas não pagam impostos. Pagam um tributo (Autoridade Tributária) ao Soberano que, por sua vez, detém e domina o Estado. Esse Soberano é uma elite de cidadãos à qual não se aplicam as regras do Estado de Direito Democrático, pois está acima dele, dos seus poderes e das suas instituições.

Ninguém, com efeito, pode alguma vez transferir para outrem a sua potência e, consequentemente, o seu direito, a ponto de deixar de ser um homem. Nem tão pouco haverá soberano algum que possa fazer tudo aquilo que quer.
B. de Espinosa, TT-P

Ano novo, impostos novos

Governo anuncia aumento do imposto sobre os combustíveis
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira [amanhã], segundo uma portaria publicada hoje [31/12/2017] pelo Governo em Diário da República. [DN, 31/12/2017]

A taxa do ISP aplicável à gasolina passa a ser, respectivamente, 0,556 euros e 0,343 euros por litro para gasolina* e gasóleo, o que se traduz num aumento de 0,9 cêntimos por litro de gasolina e de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo.

Escolher o dia da passagem de ano para anunciar este aumento é uma sacanice em dose dupla. Primeiro, por aumentar os impostos num produto cujo preço já é maioritariamente composto por impostos e, em segundo lugar, por novamente se ir pelo caminho de anunciar medidas quando os portugueses andam entretidos com outras coisas. Pelo andar da carroça, já estou a olhar para o calendário para me preparar para futuras más notícias.

* com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro

 

Sugestão

Tem sido um sucessivo fracasso aproximar os cidadãos da política e dos partidos políticos.

Por isso, aqui vai uma sugestão.

Que tal fazer o contrário e aproximar os partidos políticos da realidade do cidadão e da generalidade das empresas, e acabar com as isenções de impostos de que beneficiam e, também, pô-los a pagar taxas de justiça e custas judiciais?

Talvez, assim, sempre que viessem falar das dificuldades do povo e do custo de vida, de como a justiça é cara, e outras coisas do género, soasse um pouco melhor.

É só uma sugestão.

Entretanto: Bom Ano Novo!

Inferno fiscal

Os parasitas que (des)governam Portugal procuram anestesiar cidadãos baixando impostos directos, aumentando em simultâneo os indirectos. À partida sabem que a esmagadora maioria dos portugueses não dão conta do alastramento deste vírus, pode-se olhar para o montante retido em IRS ou total no último recibo do ano, mas poucos fazem o cálculo numa factura, até porque apenas aparece o IVA. Esta praga avança silenciosa pelos bolsos de quem aufere rendimentos ou cria riqueza. Contas feitas no final o contribuinte paga sempre mais, para o Estado o céu é o limite, enquanto a despesa pública segue desgovernada e sem travões, alimentando a tralha clientelar que faz render votos… Imposto é roubo!

Quem tudo quer, tudo perde…

Não é o primeiro nem será o último artista francês a fugir do esbulho fiscal.

Algumas Leis parecem existir para serem ignoradas

Quer-me parecer que esta parvoíce será tão útil quanto o limite de velocidade nas auto-estradas. E seguramente trará menos dinheiro aos cofres do Estado por via das coimas. Para cúmulo é discriminatória e imoral, por penalizar os cidadãos nacionais.

No caminho certo

Macron, um exemplo a seguir na U.E.

E porque não?

Vou pedir aos leitores uma coisa simples: a leitura de um artigo de opinião sobre a possibilidade de uma taxa de IVA de 50%. Primeiro tentem ler sem complexos, sem ideias feitas e depois tirem as vossas conclusões.

Será esta a solução? Não sei. Existe melhor? Não sei. Responda quem saiba.

Afinal, o Diabo está nos relatórios da UTAO

Pelo menos neste.