Algumas Leis parecem existir para serem ignoradas

Quer-me parecer que esta parvoíce será tão útil quanto o limite de velocidade nas auto-estradas. E seguramente trará menos dinheiro aos cofres do Estado por via das coimas. Para cúmulo é discriminatória e imoral, por penalizar os cidadãos nacionais.

No caminho certo

Macron, um exemplo a seguir na U.E.

E porque não?

Vou pedir aos leitores uma coisa simples: a leitura de um artigo de opinião sobre a possibilidade de uma taxa de IVA de 50%. Primeiro tentem ler sem complexos, sem ideias feitas e depois tirem as vossas conclusões.

Será esta a solução? Não sei. Existe melhor? Não sei. Responda quem saiba.

Afinal, o Diabo está nos relatórios da UTAO

Pelo menos neste.

Impostos “à la esquerda”

Um aplauso para Assunção Cristas, que teve visão suficiente para perceber o que nos esperava e desmontou o embuste. Um “orçamento de austeridade à la esquerda“, pleno de impostos esmagadores que arruinariam o país, deixando-a à mercê do geringonçismo parasita.

Só que não. Pelo menos a julgar pela análise do Conselho de Finanças Públicas, revelada esta semana, que aponta para uma queda da carga fiscal em 2016, a primeira desde 2012. Já nem o CFP da Dra. Teodora Cardoso escapa à sovietização em curso. Mas não nos deixemos enganar: o maior assalto fiscal de sempre começou no dia 1 de Fevereiro de 2017. Portugal nunca mais será o mesmo após o brutal aumento de impostos sobre os refrigerantes.

Imagem via Uma Página Numa Rede Social

Eles comem tudo e não deixam nada

Segundo o Expresso, “Fisco e Segurança Social levam 41,5% do salário médio dos portugueses“. A menos que, claro, tenha os recursos necessários para praticar a santíssima evasão fiscal, grito do Ipiranga da minoria multimilionária oprimida. Caso pertença a esta sofredora minoria, enclausurada neste país esquerdalho de confiscos mil, poderá ainda acumular a fuga aos impostos com financiamentos variados, custeados pelos palermas sem acesso ao liberalismo das Ilhas Caimão, bem como beneficiar de uma das muitas amnistias fiscais que os governantes do arco têm para lhe oferecer. Tudo isto à distância de um par de luvas, de uma simpática contribuição para a próxima campanha eleitoral ou de um lugar num conselho de administração perto de si. Não perca esta oportunidade e empreenda já!

Porque mentiu Paulo Núncio?

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Quando o caso emergiu, Paulo Núncio tentou atirar as responsabilidades para a Autoridade Tributária (AT). Porém, rapidamente foi desarmado pela AT, que explicou que a publicação dos dados referentes a transferências offshore para 2011 dependiam da autorização e de um despacho governamental. A situação manteve-se durante toda a vigência do mandato do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF).

Encostado à parede, Núncio lá teve que dar razão à AT e assumir a responsabilidade política pela não publicação dos dados em causa, remetendo Luís Montenegro e a sua indignação de ocasião para o embaraço total, o que é sempre bonito de se ver. Para a história fica uma atitude soez e indigna do antigo SEAF, que tentou esquivar-se às suas responsabilidades, nem que para isso fosse necessário queimar a AT. E fica também o triste papel protagonizado por Passos Coelho, mais um, quando por estes dias afirmava, convicto, não estar em causa qualquer tipo de responsabilidade política.  [Read more…]

As ameaças da penhora de casa e a vista larga do fisco para as offshores

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Autora: Isabel Faria

Nos últimos anos de vida, o meu pai deixou de conseguir conduzir. Um dia, sem mesmo eu saber, vendeu o carro velhote. Quem o comprou não tratou do seu abate. O meu pai não percebeu logo isso. Melhor, felizmente, acho que nunca percebeu isso.
Durante o ano de 2014, estando o meu pai no Lar, começaram a chegar a casa dos meus pais, cartas das Finanças para pagar os IUC de 2011, 2012 e de 2013. Porque eu não estava lá, e o meu pai também não, não soubemos de todas as notificações… imediatamente. Por isso, paguei mais de 800 euros para saldar uma dívida inicial de trinta e tal. Foi um acréscimo de 2000%! Ainda tentei pagar o IUC de 2014, sem penalizações, mas já era tarde. Deveria ter sido pago em Março e só tive conhecimento da obrigação em Maio! A penalização veio em forma de mais uma carta, juntamente com mais uma ameaça qualquer de penhora da reforma, da casa, da vida do meu pai… ou da minha. [Read more…]

Paraísos fiscais, bancos centrais e políticos…

Ao contrário do que muitos julgam, fruto da confusão instalada no decurso da luta política, a existência de paraísos fiscais não é benéfica para a economia, porque prejudica a livre concorrência, ao não colocar em pé de igualdade as pequenas e grandes empresas. Por isso os governos, EUA e UK à cabeça as mantêm e controlam com mão de ferro. Nas ditaduras é óbvio, mas também nas democracias os governos gostam de se imiscuir na actividade económica, seja através de políticas expansionistas com o fim de iludir eleitores e conquistar votos, seja em negócios mais ou menos promíscuos, que acabam sempre favorecendo corporações ou grandes empresas instaladas, o que naturalmente procuram esconder. [Read more…]

Aguarda-se…

A douta opinião dos que passam o tempo incomodados com a Holanda, Irlanda ou Luxemburgo…

Estes governantes são uns pândegos…

Continuo sem perceber a razão porque os sucessivos governos preferem enterrar o que chamam dinheiro público, na verdade é dinheiro esbulhado ao contribuinte, nos Bancos portugueses. Primeiro Sócrates não permitiu a falência do BPN e BPP, mais tarde Passos Coelho fez o mesmo com o BES e por último António Costa com o BANIF. A somar a tudo isto ainda temos os juros pagos à troika, pelo empréstimo destinado a ajudar o sistema financeiro, que supostamente ficaria forte, mas não ficou. [Read more…]

O maior assalto fiscal de sempre começa amanhã

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Esta posta não tem nada a ver com Vítor Gaspar. Mas sempre que penso em enormes aumentos de impostos, é o director do FMI que me vem à cabeça. Por esse motivo, e porque amanhã se inicia um dos mais violentos assaltos ao contribuinte de que há memória, decidi usar este belo sorriso do nosso saudoso antigo ministro. Esteja ele onde estiver, absorto em exceis ou a disparar chumbo grosso no próprio pé, estou certo que estará a sorrir e a pensar: “Queixastes-vos de mim, gastadores? Então sofrei agora nas mãos dos estalinistas e chorai, ingratos!” [Read more…]

Fernando Ultrarico tem razão.

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Os contribuintes continuam a pagar os custos da banca.

Crónicas do Rochedo XII – Alguma coisa deve estar errada…

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De Valência (Espanha) à Maia são pouco mais de 900 quilómetros. No caso em apreço, de Valência a Chaves são cerca de 800 quilómetros. Sem utilizar qualquer alternativa às auto-estradas espanholas, o valor pago em portagens neste percurso até chaves são €12,30 (podendo ser zero evitando o túnel de Guadarrama nos arredores de Madrid). Por sua vez, de Chaves à Maia são cerca de 140 quilómetros e €11,25 de portagens (classe 1).

Em Espanha o gasóleo varia entre os €0,98 e €1,08. Aqui, a coisa anda entre os €1,27 nas auto-estradas e os €1,17 nos postos mais baratos. Uma botija de gás custa em Espanha, em média, metade do que custa em Portugal. Os produtos de supermercado, salvo raras excepções, são praticamente todos iguais ou ligeiramente inferiores. Bens de primeira necessidade como água, pão ou leite equiparam-se nos preços. Porém, os salários são bem diferentes: O salário médio bruto em Espanha anda nos €1.640 mensais para uma carga fiscal de 21,5%  (contra os €986 em Portugal e uma carga fiscal de 28,3%).

Como compreender estas diferenças? Alguma coisa deve estar errada…

O Imposto Portas tem de acabar

Rampas de garagem pagam taxa em estradas nacionais. Portaria é de Outubro de 2015 e já há proprietários a serem intimados pela GNR para regularizar a situação.” Portanto, Passos Coelho. Sem alteração de Costa. Lembram-se da conversa da direita sobre taxas e taxinhas? Pela boca morre o peixe, ó hipócritas da paf. E vamos lá falar de reversões, António Costa, ou isso é só para a capa de noticiários?

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Passos Coelho VS Passos Coelho

O país está ou não está a crescer, senhor deputado? Decida-se. Não faça é a mesma figura que fez a propósito da solução encontrada para o Banif, do aumento dos impostos sobre o consumo, do levantamento do sigilo bancário ou da taxação do património. É certo que a malta precisa de se rir, mas isto começa a ser constrangedor e Portugal precisa de uma oposição coerente e responsável. Debater o país não é a mesma coisa que brincar aos jotas. Quando é que começa a levar o país a sério?

Vídeo: Luís Vargas@Geringonça

A Esquerda refém do PS

Parece-me óbvio que os Partidos de Esquerda que suportam o Governo, PCP e Bloco (os Verdes só lá estão para fazer número e para a Heloísa Apolónia descansar a garganta), estão reféns do PS e do compromisso a que chegaram para a Legislatura. Tanto um como o outro sabem perfeitamente que, se tirarem o tapete a António Costa, os votos futuros vão direitinhos para ele. E lá se vai a Geringonça e o condicionamento das opções do Governo.
É por isso que, muito provavelmente, vamos ver até 2019 sucessivos Orçamentos que não são mesmo de Esquerda a serem viabilizados pela Esquerda mesmo. Só espero que António Costa não caia na tentação de, lá mais para a frente, armadilhar o caminho ao PCP e Bloco para se vitimizar, indo a eleições antecipadas e ganhando com maioria.
Como é óbvio, não vou ser injusto ao ponto de esquecer as limitações que continuam a ser impostas ao Governo por Bruxelas. E também não vou comparar com os Orçamentos de Passos / Portas, porque não há comparação possível. Só os comentadores de Direita é que acham que subir o IRS ou baixar as pensões é a mesma coisa que subir o imposto do álcool ou do tabaco.
Mas apesar dos progressos registados com a reversão das anteriores medidas de austeridade, dava para ir muito mais longe e para fazer um Orçamento realmente de Esquerda. A medida que parecia indicar o trilho que ia ser seguido – o fim dos contratos de associação – não teve afinal qualquer continuidade. Foi uma vez sem exemplo. [Read more…]

Pedro Passos Coelho, o contorcionista fiscal

Com tanta cambalhota, não admira que se tenha “esquecido” de pagar as dívidas à Segurança Social.

Video: Luís Vargas@Geringonça

Fiscalidade mais amiga da esmagadora maioria

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O Orçamento de Estado para 2017 ainda não foi apresentado mas, como vem sendo habitual, as fugas de informação já nos permitem saber, através da comunicação social, muito daquilo que será apresentado na generalidade. O fim da sobretaxa, um dos muitos impostos introduzidos pela coligação além-Troika, que nos impôs, é bom não esquecer, o maior aumento de impostos de que há memória neste país, acontecerá de forma faseada, ao contrário daquilo que estaria previsto. E a direita já esperneia violentamente com esta possibilidade, apesar do embuste pré-eleitoral com que Passos, Maria Luís e restantes compinchas enganaram os portugueses. Para quando nova palermice da JSD em formato vídeo? [Read more…]

JSD. What else?

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Já não me ria tanto com uma parvoíce oriunda da JSD desde que tentaram colar o acordo entre PS, PCP/PEV e BE à tomada de Berlim pelas tropas russas. Na altura, a coisa foi de tal forma parva que, inconscientemente (ou talvez não), acabaram por se colar, eles próprios, ao regime nazi, quiçá antevendo a deriva radical em que a casa-mãe embarcou e de onde mais não voltou. Até ao momento. [Read more…]

Falemos sobre perseguição fiscal

Ora aqui está um belo vídeo para os jotinhas visualizarem antes de voltarem a fazer figuras tristes. Para a direita radical e respectivo exército comentador reflectir enquanto digere o sapo. Foram 78 aumentos de impostos, no espaço de quatro anos e meio, que representaram o mais violento aumento de impostos de que há memória neste país. Pela mão de quem afirmava, em campanha, que não ia aumentar impostos para cumprir o seu programa. Terá sido nisto que tantos portugueses votaram há em 2011? Quer-me parecer que não. Mas isso sou eu que sou um esquerdalho. Que o Dr. Jovem Conservador de Direita tenha piedade de mim e salve a minha alma.

Video: Luís Vargas@Geringonça

O meu perdão fiscal é melhor do que o teu

Ontem ficámos a saber que quem não cumpriu as obrigações fiscais ficou, mais uma vez, em vantagem relativamente aos restantes. Os incumpridores não viram as contas bancárias e os ordenados penhorados, nem tiveram a casa de habitação vendida. Valeu-lhes a pena fugir às obrigações, o que não está ao alcance de todos. Trabalhadores por conta de outrem não têm a menor hipótese de não pagar os impostos, já que estes são retidos na fonte e, quando não o são, há o ordenado para penhorar. Trabalhadores por conta própria e pequenas empresas, sem avultados meios judiciais e sem acesso a offshores, também rapidamente caem nas malhas do fisco. Sobram os tubarões, aqueles que têm os meios para enfrentar o monstro.

perdão fiscal

Pajak / diskon (imposto / desconto), num cartoon indonésio
(via kompas.com)

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Sim, é preciso perder a vergonha de lutar por mais justiça social

imposto

Mariana Mortágua ainda é, por estes dias, o fetiche da direita radical, da imprensa e dos cronistas afectos à direita radical, do incansável e dissimulado ministério da propaganda, dos ayatollahs do fundamentalismo neoliberal e de personagens trampolineiras que aproveitaram a deixa para longos textos sentimentais e hipócritas que emocionaram umas quantas tias do social um pouco por todo o país. Todos lamentam, a uma só voz, a ameaça soviética presente nas palavras da dirigente bloquista. As elites, assustadíssimas, preparam a fuga de capitais. Os investidores externos, em pânico, riscaram Portugal do mapa. Seria justo que todos os jogos da próxima jornada da Liga Portuguesa começassem com um minuto de silêncio em memória dos políticos falecidos e devassados pelo arquitecto Saraiva das vítimas deste ataque cruel. [Read more…]

Carta do Canadá – Pesada herança

A tempestade arruaceira que os dirigentes do PSD e do CDS fizeram por causa das declarações de Mariana Mortágua no último congresso do PS, merecem ser analisadas.

Gritar histericamente que com essas declarações regressavam os tempos do estalinismo e o assalto à propriedade privada é, em 2016, mais do que despropositado: é estúpido. Mais estúpido ainda porque os autores da balela sabem muito bem que não é assim e estão a usar uma arma de arremesso salazarista que, como foi provado em 1974, não funciona. O comunismo, o fascismo, o nazismo, não se evitam com atoardas para amedrontar. Evitam-se com governação séria, competente e transparente que garanta aos cidadãos liberdade de expressão e reunião, igualdade perante a lei, direito a habitação, saúde, trabalho, ensino e apoio social em caso de fatalidade, assim como uma digna representação do  país no mundo e respeito por todo e qualquer cidadão. Governações injustas é que dão origem a extremismos de má memória.

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Leituras

Very important classe media“, de João Quadros, que se pode ilustrar assim:

Imposturices

Sobre o eventual novo imposto, Assunção Cristas afirmou, ontem, no debate quinzenal na Assembleia da República, que “já muita gente deixou de comprar casa, já muita gente deixou de vir para aqui”. Baseou-se em quê para fazer semelhante afirmação? Só ela sabe.

Fez-me lembrar um velho conhecido que juntava uma percentagem a todas as suas opiniões. Dizia: “Cerca de 70% das pessoas gostam de bacalhau.” Ou: “Há aí uns 10% que vão à praia no Inverno”.
No início ainda pensei que ele trabalhava no INE, depois descobri que as estatísticas só o representavam a ele.
Questões ideológicas à parte, um líder partidário com este tipo de discurso não pode ser sério.

Não deixa de ser curioso, por isso, que a Juventude Popular tenha hoje lançado um cartaz com as fotos de Catarina Martins, António Costa e Mariana Mortágua, encimadas pelo título “As Impostoras”. Graçola à parte (a ideia é ridicularizar o primeiro-ministro referindo-se a ele no feminino?), percebe-se onde foi a JP buscar inspiração para o adjectivo. Basta olhar para quem preside o partido.

A memória na política

Muitos políticos comportam-se como se os eleitores não tivessem memória – e por vezes esse parece ser o caso.

A Persistência da Memória - Salvador Dalí

A Persistência da Memória – Salvador Dalí


 
No tempo do online, repleto de registos de áudio e vídeo e de artigos publicados e republicados, é trivial confrontar as posições do presente com as de há pouco tempo, por vezes com meses apenas, constatando-se que umas e outras estão nos antípodas. Mesmo assim, a facilidade com que se demonstra a posse de um carácter tão sólido quanto o de um junco mole não impede a reviravolta de posição desses políticos, capazes de serem, simultaneamente, um Dr. Jekyll e um Mr. Hyde, sem, no entanto, manifestarem conflito algum.

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Passos sabe

Quando Passos Coelho sentencia que Portugal “não precisa de agravamento de impostos” é capaz de ter razão. Afinal, só ele, em 2013, promoveu uma subida do IRS correspondente a 16 vezes a exigida pela troika.

Um verdadeiro Estado proxeneta…

escaloesJá nem é uma questão de esquerda ou direita. O governo anterior era mau, não reformava e aumentava impostos. E que dizer do actual? Bem podem vir Costa, Centeno ou até o inenarrável Galamba com justificações, a triste realidade é que preparam com a cumplicidade dos parceiros que suportam a geringonça, mais um assalto à carteira da classe média e média baixa. Porque os rendimentos mais elevados há muito que se puseram a salvo desta (e das anteriores) trupe. E ainda se admiram que exista economia paralela e fuga ao fisco? Convém relembrar os mais distraídos que o cada vez menor rendimento disponível ainda será taxado sob as mais diversas formas e pretextos…

Com tanta isenção, quem é que paga IMI?

Há isenção [de IMI] para [a igreja católica, partidos, sindicatos,] representações diplomáticas, instituições de Segurança Social e previdência, associações de agricultores, comerciantes e industriais, associações desportivas, misericórdias, IPSS, colégios privados, ONG… [Expresso]

Vamos a ver e no fim só nós dois, o leitor e eu, é que pagamos o imposto. Aliás, os impostos, pois zé-por-conta-de-outrem não tem direito a ófechores.

Estás a brincar. Ainda pagas impostos? É nostalgia, não é?