Portugal, o atraso económico e os empresários terceiro-mundistas

Quando se discute a fuga de jovens para o estrangeiro, o debate centra-se muito na questão fiscal e muito pouco nos baixos salários e na ganância de empresários que querem CVs de excelência a preço de imigrante ilegal de Odemira. Profissionais qualificados têm um custo proporcional às suas competências. E, se o ordenado for proporcional e justo, os impostos serão um problema menor. Não é à toa que as sociedades mais prósperas assentam em modelos sociais apoiados em impostos altos.

Um tecido empresarial com visão terceiro-mundista é inimigo do desenvolvimento e nunca, em momento algum, alavancará uma economia de primeiro mundo. Passamos os dias a falar nos fracos políticos que temos, mas é igualmente importante debater, sem medos, o problema dos empresários que querem pagar 760€ a jovens com mestrados. Quando não são doutoramentos. Sem noção não saímos da cepa torta.

Bolsonaro subsídio-dependente

Na Segunda-feira, dia imediatamente a seguir à primeira volta das eleições brasileiras, o governo Bolsonaro anunciou a antecipação de prestações sociais.

A extrema-direita a antecipar prestações sociais para fazer campanha, precisamente aquilo de que acusa a esquerda de fazer.
A extrema-direita que demoniza prestações sociais, com o seu discurso moralizador e punitivo sobre aqueles “que não querem trabalhar” e preferem “mamar do Estado”.

A usar o Estado, que quer pequeno, para fazer campanha.

O Estado e os recursos do Estado.

Dinheiro dos impostos dos brasileiros.

Que Bolsonaro e os seus apoiantes dizem querer cada vez mais baixos.

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Extrema-capitalista

Liz Truss, antiga avençada da Shell e defensora acérrima do capitalismo na sua forma mais desregulada e predadora, definiu como prioridade máxima, imediatamente após chegar ao n°10 de Downing Street, um enorme corte nos impostos, que tinha como principais destinatários os mais ricos entre os mais ricos. No entender da sucessora de Boris Johnson, tal decisão alavancaria a economia para o benefício de todos. Trickle down economics bullshit all over again.

Notem antes de mais, senhoras e senhores, que cortar impostos a direito, beneficiando as elites e reduzindo as receitas fiscais que permitem ajudar os mais desfavorecidos, é, segundo a narrativa dominante, sinónimo de moderação. Todos sabemos que exigir justiça fiscal é radicalismo a fugir para o extremismo, ali no mesmo patamar que o racismo, a xenofobia, a censura e a perseguição de minorias. A mesmíssima coisa. Tem feito um excelente trabalho pela democracia e pela generalidade das pessoas, esta moderação.

Adiante.

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Marxismo liberal

Até a liberalíssima Holanda se prepara para taxar os lucros inesperados das energéticas e limitar aumentos futuros no preço do gás e da electricidade. Ou, traduzido para o idioma da direita radical portuguesa, “Venezuela”.

Sim, leram bem: Mark Rutte, líder do paraíso fiscal no centro da Europa, quer taxar lucros excessivos e fixar preços administrativamente, em total desrespeito pelo “mercado livre” (lol) e pela mão invisível do Adam Smith.

A direita portuguesa e o os “socialistas” (mega-Lol) estão cada vez mais isolados. E suspeito que não haverá cadeiras para todos no conselho de administração das Galps e das Iberdrolas. É bem feito.

A culpa é do socialismo

Mimimi impostos!
Mimimi socialismo!
Mimimi Venezuela!
Mimimimimimimimi…

Os moços de recados deste late stage capitalism, selvagem e canalha, são como aqueles cães raivosos que estão à porta das casas, presos por uma corrente e sem ponta de mimo, e ainda assim a ladrar a quem passa, determinados em proteger os donos até à asfixia. Mas ficarão para sempre na casota, presos, mal tratados e com carraças, sem nunca pôr uma pata na casa grande. A diferença é que os cães são irracionais. Se não fossem, certamente não seriam tão palermas.

É a Economia, estúpido…..

Sobre a ganância e o parasitismo dos super-ricos

Segundo a Administração Biden, a taxa de IRS dos multimilionários rondou uma média de 8%, muito abaixo do que paga um trabalhador médio. Como é possível? Nos EUA, como na Europa, o IRS incide sobre os rendimentos gerados em cada ano (salários, juros, mais-va­lias, dividendos). Multimilionários como Elon Musk ou Jeff Bezos não recebem salário das suas empresas e passam anos sem vender as participações. Os custos das vidas luxuosas que levam são imputados às empresas e fundações ou pagos com recurso a empréstimos que têm como garantia os investimentos financeiros.

Elisabete Miranda, Expresso

Velho Banco

O Novo Banco, conta-nos Diogo Cavaleiro, no Expresso, irá amanhã anunciar ao país, pela primeiríssima vez, um ano de lucros. É verdade, lucros. Lucros! Depois de viver toda a sua existência a empreender com o nosso dinheiro, o Novo Banco começou a dar dinheiro. E são milhões, senhoras e senhores, milhões!

E quanto destes lucros nos será devolvido?

Bolha. Não há nada para devolver. Foi tudo a fundo perdido.

E o que é que o Novo Banco vai fazer?

Vai pedir mais 200 milhões ao Fundo de Resolução, que também é nosso, e de onde já saiu para cima de uma TAP, só em mesadas para o Novo Banco, que mais parece o velho, do outro senhor que parece que ficou doente. Dizem que vai ser tratado na Sardenha, mas só lá para o Verão.

O oportunismo das gasolineiras

Quando o preço do barril cai, as gasolineiras rapidamente nos informam que a queda só se reflecte daí a uns meses. Quando sobe, o aumento reflecte-se no dia seguinte e a culpa é do governo. E, de facto, o governo bem que se podia deixar de autovouchers e reduzir o ISP para ajudar os portugueses a fazer face à subida em curso, que não vai parar por aqui. Mas não foi o governo que decidiu aumentar os preços. Foram as gasolineiras. Mas lá chegará o dia em que os portugueses sentirão, nos seus bolsos, os efeitos fabulosos da liberalização do sector. Tem corrido maravilhosamente.

Boa, Suécia!

Portugal não ratificou alterações a convenção fiscal negociada em 2019 e, descontente com o impasse, Estocolmo pôs fim a acordo original. Agora, vai tributar pensionistas que vivem em Portugal, até há pouco isentos de IRS. “

“Nós, os super-ricos, devemos pagar mais impostos”

Antonis Schwarz é um dos vários jovens milionários alemães que defendem uma maior tributação dos particularmente ricos.

“Antonis Schwarz: Sim, tanto na Alemanha como internacionalmente, a regra é: quanto maior a riqueza, menos se paga em impostos. Na verdade, deveria ser o contrário: Os ombros mais fortes devem contribuir mais para o bem comum. Porém, de facto, temos baixado sucessivamente os impostos para os super-ricos nos últimos 30 anos. Com a Corona, estamos num ponto em que os cofres do Estado precisam ainda mais de fundos adicionais. É por isso que dizemos: Temos de mudar o nosso sistema fiscal.

tagesschau.de: Quando diz “nós”, não é só você, mas cerca de 50 pessoas ricas que se juntaram na organização “Taxmenow”. Isso significa que existe actualmente muito apoio por parte daqueles que têm relativamente muito dinheiro?

Schwarz: Sim, exactamente. Somos mais de 50 pessoas na iniciativa “Taxmenow”. Beneficiamos muito com o sistema. Somos de opinião que temos de fazer algo e usar a nossa voz em público como pessoas ricas para dizer: As coisas não podem continuar como estão agora. [Read more…]

UE aperta a trela do capitalismo hardcore

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma importante medida, que se espera promotora de transparência, e que tratará para a luz do dia informação objectiva sobre os lucros que as multinacionais – comunitárias e extra-comunitárias a actuar no interior da União – obtêm em cada Estado-membro, bem como os impostos que aí pagam.

O universo de empresas abrangido engloba todas as multinacionais que gerem facturação superior a 750 milhões de euros, e o âmbito da lei irá para lá do espaço europeu, incidindo também sobre negócios realizados por essas empresas nas jurisdições offshore listadas nas listas negra e cinzenta ds UE, algo que sendo ainda limitado, é um salto significativo em relação àquilo que existe actualmente.

Vai ser interessante, perceber quanto “mamam” os grandes players que usam as nossas estradas, os nossos portos e aeroportos, as nossa redes de comunicação, as nossas universidades, os nossos benefícios fiscais, fundos europeus e apoios dos vários Estados, para, não raras vezes, pagar e tratar miseravelmente os seus funcionários. Nada como ver a big picture para perceber o quão fundamental é manter a trela curta dos pitbulls do capitalismo hardcore.

Conversas vadias 32

Sejam bem-vindas, e bem-vindos, à trigésima segunda edição das “Conversas vadias”.

Desta feita, os vadios foram António de Almeida, Carlos Araújo Alves, José Mário Teixeira e João Mendes (que entrou em andamento). E, ainda, a assinalar, a ausência especial de António Fernando Nabais, por razões de sono estético.

Temas da vadiagem: o Orçamento do Estado; o cai ou não cai o Governo; o papel e o futuro dos partidos políticos da Esquerda à Direita; líderes partidários e candidatos; o papel(ão)do Presidente da República; os desejos íntimos (políticos) de António Costa; bazucas e bombas avulsas; impostos e serviços públicos; a crise e a transição energéticas e os caminhos da Europa; e Rabo de Peixe e o inquérito aos crismandos adolescentes (incluindo sobre sexo fora do casamento ou até mesmo com animais). Para finalizar, as habituais sugestões que contaram com cinema, música e televisão (lulas incluídas).

Conversas Vadias
Conversas Vadias
Conversas vadias 32







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Deixem os impostos em paz

Portugal está em ebulição com os mais recentes aumentos do preço dos combustíveis, que se juntam a toda uma factura fiscal para lá de obscena, que já o era, bem antes das últimas subidas. Não pela sua dimensão, que continua a ser, no global, inferior à de algumas das nações mais prósperas do planeta, mas porque o retorno que os contribuintes recebem do Estado português está longe, a anos-luz, de ser proporcional ao esforço fiscal a que são submetidos.

Em bom rigor, e olhando para os números e para os factos, não para alguma propaganda libertária ou ultraconservadora anti-Estado, parece-me inegável que as democracias mais prósperas do planeta, a todos os níveis, nomeadamente aqueles que verdadeiramente interessam ao grosso das populações, como os sistemas de saúde, a educação, a segurança social, o auxílio a trabalhadores desempregados, o apoio às franjas mais desfavorecidas e/ou excluídas e, claro, o bem-estar geral e índices de felicidade, são aquelas que aplicam taxas mais elevadas sobre os rendimentos do trabalho e/ou de capital, com o caso dos países nórdicos à cabeça. Não há como contornar isto. A diferença, claro está, reside na proporcionalidade e no rigor da gestão da coisa pública.

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Another esquema do Chega, exposed

Ontem foi dia de um daqueles eventos que começa a ser um clássico por cá. Uma manifestação contra os preços obscenos dos combustíveis, alegadamente espontânea e de iniciativa popular, era afinal mais um truque mal disfarçado dos suspeitos do costume. Suspeitos esses que se estão nas tintas para o preço, que não pagam ou não lhes pesa, mas que pretendem, através destas acções de guerrilha, cavalgar o descontentamento popular. Nada de novo, claro está. Copiado do textbook do facho Bannon.

Quanto ao preço dos combustíveis, nada de novo também. Mais uns cêntimos, para tornar ainda mais revoltante uma situação já de si insustentável, que não há meio de ser invertida, pese embora a esmola ontem anunciada. Mas não é só nos combustíveis que esta situação se tornou insustentável. É a factura global, a todos os níveis, que assumiu proporções de assalto à mão armada. O problema, contudo, não são os impostos. O problema é a não proporcionalidade do retorno que daí resulta. Deixarei essa reflexão para uma outra posta, mas deixo desde já uma declaração de interesses, que não será particularmente popular: sou a favor de um modelo de gestão pública no qual os impostos, sempre progressivos, são necessariamente elevados. A contrapartida, porém, não pode ser um Estado falido, mas um Estado que devolve esse esforço aos cidadãos sob a forma de uma rede de serviços públicos abrangente, funcional e gerida com rigor. É assim nas democracias mais avançadas do planeta, e é isso que sonho, um dia, para o meu país. Um país livre de flatulências trumpistas, sublinhe-se.

Parlamento não vota redução do custo fiscal dos combustíveis (*)

Em Fevereiro de 2016, numa altura em que o crude estava particularmente em baixa, o governo de António Costa fez um enorme aumento do ISP para compensar a perda de IVA (6 cêntimos por litro).

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Passos Coelho e o preço dos combustíveis

A direita que suspira por D. Sebastião Passos Coelho passa os dias a vociferar contra os impostos, em particular os que incidem sobre o preço dos combustíveis. E eu quero aqui deixar claro que, no caso específico dos combustíveis (e eventualmente noutros que agora não me ocorrem nem são para aqui chamados) tenho que concordar com essa direita que aguarda, impacientemente, pelo regresso do Dr. Frankenstein do Bolsonaro de Loures. É demais, é um abuso e é um assalto ao bolso do contribuinte, não há volta a dar. O que não invalida que os combustíveis devam ser taxados. Devem, principalmente agora, que temos uma emergência climática em mãos. Mas daí até à extorsão vai ainda um longo caminho.

Mas era precisamente Passos, o “Desejado”, quem em 2013 afirmava, categoricamente, aquilo que pode ser lido ali em baixo, e que transcrevo: “Não podemos pensar em ter combustíveis mais baratos porque iria sair caro em termos ambientais”. E Passos não se referia apenas ao período da intervenção externa, mas também ao “futuro melhor”. O que nos coloca perante uma questão: o que teria feito Passos, caso governasse até hoje? E o que teria dito a direita? Com excepção do IL – honra lhes seja feita, esta malta não brinca na luta conta os impostos, concorde-se ou não com ela, pese embora muitos dos seus dirigentes e militantes mais destacados tenham feito parte da entourage de Passos – a restante direita meteria a viola ao saco e ia atestar o depósito para outra freguesia, de preferência do lado de lá da fronteira. Ventura incluído.

Nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda, excepto todas as que foram

Sempre que alguém ousa tecer uma crítica aos abusos do capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada, rapidamente surge alguém que nos recorda uma de duas coisas (ou ambas): que 1) Cuba e Venezuela existem e que 2) nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda.

Sobre o primeiro ponto, é interessante verificar que raramente se traz a China para esta equação, apesar de se tratar de um regime que monitoriza, persegue e oprime os seus cidadãos como nenhum, talvez com a excepção da Coreia do Norte. Imagino que tal não seja alheio a uma das características desse incriticável capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada: a China é o seu motor. E porque, é bom dizê-lo, não faltam governos e governantes, no ocidente democrático, a sonhar com um poder (proporcionalmente) igual ao de Xi Jinping. Erdogan, Orbán, Bolsonaro, Borisov ou Morawiechi, os candidatos acumulam-se e já nem se dão ao trabalho de dissimular. [Read more…]

André Ventura combate o elitismo e o sistema na Quinta do Lago

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O último comício do Chega, o partido que afirma combater as elites e o sistema, realizou-se neste cenário nada elitista e absolutamente anti-sistema do Medusis Club, na popularucha Quinta do Lago. Um cenário exótico e sofisticado que tresanda a povo. O tal que André Ventura quer a pagar os impostos dos clientes habituais do club da Quinta.

A trafulhice fiscal das Holandas desta vida

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Panama Papers, Swiss Leaks ou o famoso “double Irish, Dutch sandwich” (se não estão familiarizados com a expressão, sugiro que a pesquisem e se maravilhem com os embustes que são o milagre irlandês e ética financeira holandesa), existem esquemas para todos os gostos e à medida de cada evasor fiscal. E todos eles, sem excepção, contam com a participação de “respeitáveis” instituições financeiras europeias e norte-americanas. E de estados-membros da União Europeia. E com a inércia e o silêncio cúmplice da Comissão Europeia. Ou não estivessem, todos eles, nas mãos dos principais beneficiários dessa trafulhice. Sim, trafulhice. Deixem-se de politicamente correctos e chamem os bois pelos nomes. É trafulhice, sim. E é trafulhice feita à custa de milhões de pessoas, que pagam a factura em doses cavalares de austeridade, independentemente do nome que se decide, em cada momento, dar a essa austeridade.

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Um inferno português…

A ideia que Holanda e Irlanda são paraísos fiscais, deixa implícita a existência, por simples oposição ao conceito de paraíso, que existirão infernos fiscais. Nada impede os que acusam tais países de concorrência desleal, de passarem a defender que os seus próprios países concorram com os demais. As empresas não são corpos estranhos, seguem a lógica das pessoas, porque até ver, por muito que recorram à robótica ou inteligência artificial, ainda são dirigidas por pessoas. Se um cidadão não encontra condições para se desenvolver numa localidade, desloca-se, de cidade, região, por vezes até de país, emigra. As empresas é igual. Cabe aos governos atraírem investimento, inteligência e capitais, para isso precisam ser concorrenciais. Agilizar processos e baixar impostos. Não acusem empresários de mudarem a sede das empresas, acusem o governo de não ter uma política fiscal que as mantivesse em Portugal. [Read more…]

Caminho perigoso…

Tenho vários amigos brasileiros, há uns tempos brincando com um deles por saber que tinha votado Bolsonaro, me respondeu, “eu não sou Bolsonaro, como eu, somos milhões. A gente não quis eleger Bolsonaro, era mesmo qualquer um, o que a gente queria mesmo era correr com o PT do poder. Já não os suportávamos…”
Ontem lembrei-me desse amigo a propósito desta notícia. O fanatismo de quem nos (des)governa e tenta impor uma agenda é de tal ordem, que mais dia menos dia, os portugueses acordarão da letargia em que mergulharam e irão livrar-se destes trastes, só que provavelmente não será para eleger quem estiver de turno na liderança do PSD, que todos sabem há décadas, ser mais do mesmo. Exemplos não faltam por esse mundo fora…

Contas certas onde?

Receitas e despesas do subsector Estado (portanto, sem as autarquias, governos regionais e SS). Fonte: Dívida Pública Portuguesa. De acordo com o autor do gráfico:

  • A escala no eixo vertical está em milhares de milhão. 50.000 M€ = 50.000.000.000€
  • Estes são os dados que constam na execução orçamental e estão excluídos alguns itens da despesa geral do Estado. Estas são as do Estado Central.

O gráfico realça bem os mitos que se têm construído em termos dos resultados das governações PSD/CDS e PS:

  • As tentativas de equilíbrio das contas não foram feitas do lado da despesa;
  • A evolução da receita fiscal em 2011 e 2012 evidencia o falhanço que foi a política do PSD/CDS e porque é que existiu o enorme aumento de impostos de Gaspar;
  • As contas certas de Costa são ficção;
  • Se há algo certo nas governações dos governos de Passos Coelho e de António Costa é o constante aumento aumento da receita fiscal a partir de fim de 2012;
  • Agora que o PSD e o CDS estão na oposição, ouvimos os respectivos líderes barafustarem contra a carga fiscal. Fica patente o lado hipócrita do que afirmam;
  • O discurso vendido pelo PS de António Costa no percurso que o levou à vitória nas últimas legislativas assenta na mentira.

Podemos começar primeiro pelos rendimentos?

A manha é conhecida: arranjar desculpas para aumentar os impostos. Mas se é para comparar, comecemos pelo outro lado, o dos rendimentos. Ou a hipocrisia não o permite? A pergunta é retórica.

Engenharia e evasão fiscal: a receita para o sucesso do eterno aumento da desigualdade

G2

Imagem via The National Business Review

Os lucros actualmente obtidos por gigantes como a Google ou o Facebook, que vivem essencialmente daquilo que quase todos, directa ou indirectamente, lhes damos voluntariamente, colocam estas empresas, a par de outras tecnológicas como a Amazon ou a Alibaba, entre as entidades mais poderosas do mundo. Não existem, nos dias que correm, muitos chefes de Estado ou de governo com poder efectivo comparável ao de pessoas como Larry Page, Jeff Bezos ou Mark Zuckerberg, apenas para citar alguns nomes da nova oligarquia mundial.

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Google paga mais em multas da UE do que em impostos

A Google anunciou as receitas de 2018, revelando que pagou 900 milhões de dólares a mais em multas da UE do que o valor pago em impostos (artigo em inglês; tradução Google – tem o seu quê de irónico).

Com valores estratosféricos de lucro, assentes num mercado publicitário construído à conta do uso gratuito dos dados pessoais dos seus utilizadores e sem restrições , a Google depara-se com uma Europa menos aberta ao faroeste digital e com uma América a acordar para o tema da protecção e segurança destes dados.

Esta situação talvez tenha algum impacto nas receitas da empresa, mas a questão central é outra. Como é que é possível que se tolere a evasão fiscal, perdão, a engenharia fiscal, permitindo que uma empresa apenas pague um resquício de impostos? Pelo caminho, muitos sectores de negócio vão fechando portas, não só porque perderam o comboio da inovação tecnológica, mas também devido aos compromissos fiscais que precisam de honrar.

A solução poderia ser simples, passando pelo fecho dos paraísos fiscais, houvesse para isso vontade e coragem política para actuar ao nível global.

[imagem]

Taxes, taxes, taxes

A hipocrisia de Davos e a importância de taxar as grandes fortunas

E agora vou ali arder no fogo do Inferno liberal e já venho.

Quando a carga fiscal se torna excessiva – II

Em boa hora o governo francês cedeu à pressão da sociedade e recuou na intenção de subir impostos sobre combustíveis. O primeiro-ministro já veio dizer que se as pessoas querem diminuir a receita fiscal, terão que repensar a despesa pública. Vale a pena recordar que nos últimos 10 anos a carga fiscal tem vindo a subir, rondando os 48% para um inacreditável nível de despesa pública perto dos 57%. Ou seja, boa parte dos franceses trabalha mais para alimentar o Estado do que a si próprios, o que além de imoral, é um atentado à Liberdade. Os governos nunca limitam gastos, mas os bolsos do contribuinte não são infinitos, algum dia o esbulho terá que parar… [Read more…]

Quando a carga fiscal se torna excessiva…

Não escondo que simpatizei com Emmanuel Macron, tendo considerado a sua eleição uma lufada de ar fresco na bafienta U.E., porque derrotou os partidos há muito instalados no sistema e prometia diminuir o peso do Estado na economia, reduzindo impostos. Mas como sempre acontece, perdeu a inocência e acabou sucumbindo às corporações e interesses múltiplos, aumentando os impostos sobre combustíveis. [Read more…]