Políticos a brincar com a economia…

Primeiro é Donald Trump que ameaça desatar a taxar tudo e mais alguma coisa que venda nos EUA, sob o pretexto de proteger empregos americanos, para agradar a algum eleitorado nos chamados swing states. Canadá, U.E. e China, cada um à sua maneira, respondem. Protecionismo provoca aumento de impostos sobre produtos, que as empresas repassam sempre para o preço. Depois admiram-se com a deslocalização da produção, faz muito bem a mítica Harley-Davidson e muitas outras, colocarem o negócio tão longe quanto possível dos políticos e da política…

Tem razão, senhor jornalista

Só há dinheiro para a banca e para as PPP (que quase é um pleonasmo para banca).

Não tens nada que agradecer, Sporting

Nunca falta dinheiro para salvar bancos. Nunca. Pode faltar na Saúde, na Educação, na Acção Social ou na Cultura, mas para salvar bancos, o que muitas vezes significa assumir calotes de devedores multimilionários que, pela posição que ocupam, poucos ousam incomodar, nunca falta um cêntimo.

De igual forma, nunca falta nos bancos dinheiro para salvar clubes de futebol. Pode faltar para as famílias, pode faltar para as empresas de outros sectores de actividade, mas para salvar clubes de futebol, o que muitas vezes significa assumir os custos de operações que, por mero acaso do destino, encheram os bolsos de meia-dúzia de agentes e dirigentes desportivos, também não falta um cêntimo que seja. [Read more…]

As contas públicas e o garrote fiscal

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Via Diário de Notícias

O governo reviu em baixa os valores do défice para 2018, que passa de 1% para 0,7% do PIB, sendo que a mais recente projecção para o crescimento económico deste ano cresce uma décima face ao previsto no Orçamento de Estado, com o PIB a avançar 2,3%.

Perante esta sucessão de números animadores, os mais animadores em muitos anos, seria expectável uma maior folga orçamental para a população portuguesa. Seria expectável uma diminuição mais acentuada da carga fiscal e uma melhoria dos serviços públicos, que cada vez menos se distinguem dos tempos da Troika, nomeadamente em áreas como a Saúde e a Educação. Mas não é isso que está a acontecer. [Read more…]

O Tributo

A pesca do Leviatã com a vara dos sete elementos da tribo de Jessé, tendo por isco o crucifixo.Herrad Von Landsberg, Hortus delicarum (c.1180)

A propriedade do súbdito não exclui o domínio do soberano, mas apenas o de outros súbditos.
T. Hobbes, Leviatã

Em teoria, as pessoas pagam impostos para financiar o funcionamento do Estado e assegurar os serviços públicos que ele presta. Mas se o Estado presta cada vez menos serviços, por que motivo continuam as pessoas a pagar (cada vez mais) impostos?

Parece um paradoxo, mas na realidade não é.

É que as pessoas não pagam impostos. Pagam um tributo (Autoridade Tributária) ao Soberano que, por sua vez, detém e domina o Estado. Esse Soberano é uma elite de cidadãos à qual não se aplicam as regras do Estado de Direito Democrático, pois está acima dele, dos seus poderes e das suas instituições.

Ninguém, com efeito, pode alguma vez transferir para outrem a sua potência e, consequentemente, o seu direito, a ponto de deixar de ser um homem. Nem tão pouco haverá soberano algum que possa fazer tudo aquilo que quer.
B. de Espinosa, TT-P

Ano novo, impostos novos

Governo anuncia aumento do imposto sobre os combustíveis
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira [amanhã], segundo uma portaria publicada hoje [31/12/2017] pelo Governo em Diário da República. [DN, 31/12/2017]

A taxa do ISP aplicável à gasolina passa a ser, respectivamente, 0,556 euros e 0,343 euros por litro para gasolina* e gasóleo, o que se traduz num aumento de 0,9 cêntimos por litro de gasolina e de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo.

Escolher o dia da passagem de ano para anunciar este aumento é uma sacanice em dose dupla. Primeiro, por aumentar os impostos num produto cujo preço já é maioritariamente composto por impostos e, em segundo lugar, por novamente se ir pelo caminho de anunciar medidas quando os portugueses andam entretidos com outras coisas. Pelo andar da carroça, já estou a olhar para o calendário para me preparar para futuras más notícias.

* com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro

 

Sugestão

Tem sido um sucessivo fracasso aproximar os cidadãos da política e dos partidos políticos.

Por isso, aqui vai uma sugestão.

Que tal fazer o contrário e aproximar os partidos políticos da realidade do cidadão e da generalidade das empresas, e acabar com as isenções de impostos de que beneficiam e, também, pô-los a pagar taxas de justiça e custas judiciais?

Talvez, assim, sempre que viessem falar das dificuldades do povo e do custo de vida, de como a justiça é cara, e outras coisas do género, soasse um pouco melhor.

É só uma sugestão.

Entretanto: Bom Ano Novo!

Inferno fiscal

Os parasitas que (des)governam Portugal procuram anestesiar cidadãos baixando impostos directos, aumentando em simultâneo os indirectos. À partida sabem que a esmagadora maioria dos portugueses não dão conta do alastramento deste vírus, pode-se olhar para o montante retido em IRS ou total no último recibo do ano, mas poucos fazem o cálculo numa factura, até porque apenas aparece o IVA. Esta praga avança silenciosa pelos bolsos de quem aufere rendimentos ou cria riqueza. Contas feitas no final o contribuinte paga sempre mais, para o Estado o céu é o limite, enquanto a despesa pública segue desgovernada e sem travões, alimentando a tralha clientelar que faz render votos… Imposto é roubo!

Quem tudo quer, tudo perde…

Não é o primeiro nem será o último artista francês a fugir do esbulho fiscal.

Algumas Leis parecem existir para serem ignoradas

Quer-me parecer que esta parvoíce será tão útil quanto o limite de velocidade nas auto-estradas. E seguramente trará menos dinheiro aos cofres do Estado por via das coimas. Para cúmulo é discriminatória e imoral, por penalizar os cidadãos nacionais.

No caminho certo

Macron, um exemplo a seguir na U.E.

E porque não?

Vou pedir aos leitores uma coisa simples: a leitura de um artigo de opinião sobre a possibilidade de uma taxa de IVA de 50%. Primeiro tentem ler sem complexos, sem ideias feitas e depois tirem as vossas conclusões.

Será esta a solução? Não sei. Existe melhor? Não sei. Responda quem saiba.

Afinal, o Diabo está nos relatórios da UTAO

Pelo menos neste.

Impostos “à la esquerda”

Um aplauso para Assunção Cristas, que teve visão suficiente para perceber o que nos esperava e desmontou o embuste. Um “orçamento de austeridade à la esquerda“, pleno de impostos esmagadores que arruinariam o país, deixando-a à mercê do geringonçismo parasita.

Só que não. Pelo menos a julgar pela análise do Conselho de Finanças Públicas, revelada esta semana, que aponta para uma queda da carga fiscal em 2016, a primeira desde 2012. Já nem o CFP da Dra. Teodora Cardoso escapa à sovietização em curso. Mas não nos deixemos enganar: o maior assalto fiscal de sempre começou no dia 1 de Fevereiro de 2017. Portugal nunca mais será o mesmo após o brutal aumento de impostos sobre os refrigerantes.

Imagem via Uma Página Numa Rede Social

Eles comem tudo e não deixam nada

Segundo o Expresso, “Fisco e Segurança Social levam 41,5% do salário médio dos portugueses“. A menos que, claro, tenha os recursos necessários para praticar a santíssima evasão fiscal, grito do Ipiranga da minoria multimilionária oprimida. Caso pertença a esta sofredora minoria, enclausurada neste país esquerdalho de confiscos mil, poderá ainda acumular a fuga aos impostos com financiamentos variados, custeados pelos palermas sem acesso ao liberalismo das Ilhas Caimão, bem como beneficiar de uma das muitas amnistias fiscais que os governantes do arco têm para lhe oferecer. Tudo isto à distância de um par de luvas, de uma simpática contribuição para a próxima campanha eleitoral ou de um lugar num conselho de administração perto de si. Não perca esta oportunidade e empreenda já!

Porque mentiu Paulo Núncio?

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Quando o caso emergiu, Paulo Núncio tentou atirar as responsabilidades para a Autoridade Tributária (AT). Porém, rapidamente foi desarmado pela AT, que explicou que a publicação dos dados referentes a transferências offshore para 2011 dependiam da autorização e de um despacho governamental. A situação manteve-se durante toda a vigência do mandato do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF).

Encostado à parede, Núncio lá teve que dar razão à AT e assumir a responsabilidade política pela não publicação dos dados em causa, remetendo Luís Montenegro e a sua indignação de ocasião para o embaraço total, o que é sempre bonito de se ver. Para a história fica uma atitude soez e indigna do antigo SEAF, que tentou esquivar-se às suas responsabilidades, nem que para isso fosse necessário queimar a AT. E fica também o triste papel protagonizado por Passos Coelho, mais um, quando por estes dias afirmava, convicto, não estar em causa qualquer tipo de responsabilidade política.  [Read more…]

As ameaças da penhora de casa e a vista larga do fisco para as offshores

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Autora: Isabel Faria

Nos últimos anos de vida, o meu pai deixou de conseguir conduzir. Um dia, sem mesmo eu saber, vendeu o carro velhote. Quem o comprou não tratou do seu abate. O meu pai não percebeu logo isso. Melhor, felizmente, acho que nunca percebeu isso.
Durante o ano de 2014, estando o meu pai no Lar, começaram a chegar a casa dos meus pais, cartas das Finanças para pagar os IUC de 2011, 2012 e de 2013. Porque eu não estava lá, e o meu pai também não, não soubemos de todas as notificações… imediatamente. Por isso, paguei mais de 800 euros para saldar uma dívida inicial de trinta e tal. Foi um acréscimo de 2000%! Ainda tentei pagar o IUC de 2014, sem penalizações, mas já era tarde. Deveria ter sido pago em Março e só tive conhecimento da obrigação em Maio! A penalização veio em forma de mais uma carta, juntamente com mais uma ameaça qualquer de penhora da reforma, da casa, da vida do meu pai… ou da minha. [Read more…]

Paraísos fiscais, bancos centrais e políticos…

Ao contrário do que muitos julgam, fruto da confusão instalada no decurso da luta política, a existência de paraísos fiscais não é benéfica para a economia, porque prejudica a livre concorrência, ao não colocar em pé de igualdade as pequenas e grandes empresas. Por isso os governos, EUA e UK à cabeça as mantêm e controlam com mão de ferro. Nas ditaduras é óbvio, mas também nas democracias os governos gostam de se imiscuir na actividade económica, seja através de políticas expansionistas com o fim de iludir eleitores e conquistar votos, seja em negócios mais ou menos promíscuos, que acabam sempre favorecendo corporações ou grandes empresas instaladas, o que naturalmente procuram esconder. [Read more…]

Aguarda-se…

A douta opinião dos que passam o tempo incomodados com a Holanda, Irlanda ou Luxemburgo…

Estes governantes são uns pândegos…

Continuo sem perceber a razão porque os sucessivos governos preferem enterrar o que chamam dinheiro público, na verdade é dinheiro esbulhado ao contribuinte, nos Bancos portugueses. Primeiro Sócrates não permitiu a falência do BPN e BPP, mais tarde Passos Coelho fez o mesmo com o BES e por último António Costa com o BANIF. A somar a tudo isto ainda temos os juros pagos à troika, pelo empréstimo destinado a ajudar o sistema financeiro, que supostamente ficaria forte, mas não ficou. [Read more…]

O maior assalto fiscal de sempre começa amanhã

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Esta posta não tem nada a ver com Vítor Gaspar. Mas sempre que penso em enormes aumentos de impostos, é o director do FMI que me vem à cabeça. Por esse motivo, e porque amanhã se inicia um dos mais violentos assaltos ao contribuinte de que há memória, decidi usar este belo sorriso do nosso saudoso antigo ministro. Esteja ele onde estiver, absorto em exceis ou a disparar chumbo grosso no próprio pé, estou certo que estará a sorrir e a pensar: “Queixastes-vos de mim, gastadores? Então sofrei agora nas mãos dos estalinistas e chorai, ingratos!” [Read more…]

Fernando Ultrarico tem razão.

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Os contribuintes continuam a pagar os custos da banca.

Crónicas do Rochedo XII – Alguma coisa deve estar errada…

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De Valência (Espanha) à Maia são pouco mais de 900 quilómetros. No caso em apreço, de Valência a Chaves são cerca de 800 quilómetros. Sem utilizar qualquer alternativa às auto-estradas espanholas, o valor pago em portagens neste percurso até chaves são €12,30 (podendo ser zero evitando o túnel de Guadarrama nos arredores de Madrid). Por sua vez, de Chaves à Maia são cerca de 140 quilómetros e €11,25 de portagens (classe 1).

Em Espanha o gasóleo varia entre os €0,98 e €1,08. Aqui, a coisa anda entre os €1,27 nas auto-estradas e os €1,17 nos postos mais baratos. Uma botija de gás custa em Espanha, em média, metade do que custa em Portugal. Os produtos de supermercado, salvo raras excepções, são praticamente todos iguais ou ligeiramente inferiores. Bens de primeira necessidade como água, pão ou leite equiparam-se nos preços. Porém, os salários são bem diferentes: O salário médio bruto em Espanha anda nos €1.640 mensais para uma carga fiscal de 21,5%  (contra os €986 em Portugal e uma carga fiscal de 28,3%).

Como compreender estas diferenças? Alguma coisa deve estar errada…

O Imposto Portas tem de acabar

Rampas de garagem pagam taxa em estradas nacionais. Portaria é de Outubro de 2015 e já há proprietários a serem intimados pela GNR para regularizar a situação.” Portanto, Passos Coelho. Sem alteração de Costa. Lembram-se da conversa da direita sobre taxas e taxinhas? Pela boca morre o peixe, ó hipócritas da paf. E vamos lá falar de reversões, António Costa, ou isso é só para a capa de noticiários?

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Passos Coelho VS Passos Coelho

O país está ou não está a crescer, senhor deputado? Decida-se. Não faça é a mesma figura que fez a propósito da solução encontrada para o Banif, do aumento dos impostos sobre o consumo, do levantamento do sigilo bancário ou da taxação do património. É certo que a malta precisa de se rir, mas isto começa a ser constrangedor e Portugal precisa de uma oposição coerente e responsável. Debater o país não é a mesma coisa que brincar aos jotas. Quando é que começa a levar o país a sério?

Vídeo: Luís Vargas@Geringonça

A Esquerda refém do PS

Parece-me óbvio que os Partidos de Esquerda que suportam o Governo, PCP e Bloco (os Verdes só lá estão para fazer número e para a Heloísa Apolónia descansar a garganta), estão reféns do PS e do compromisso a que chegaram para a Legislatura. Tanto um como o outro sabem perfeitamente que, se tirarem o tapete a António Costa, os votos futuros vão direitinhos para ele. E lá se vai a Geringonça e o condicionamento das opções do Governo.
É por isso que, muito provavelmente, vamos ver até 2019 sucessivos Orçamentos que não são mesmo de Esquerda a serem viabilizados pela Esquerda mesmo. Só espero que António Costa não caia na tentação de, lá mais para a frente, armadilhar o caminho ao PCP e Bloco para se vitimizar, indo a eleições antecipadas e ganhando com maioria.
Como é óbvio, não vou ser injusto ao ponto de esquecer as limitações que continuam a ser impostas ao Governo por Bruxelas. E também não vou comparar com os Orçamentos de Passos / Portas, porque não há comparação possível. Só os comentadores de Direita é que acham que subir o IRS ou baixar as pensões é a mesma coisa que subir o imposto do álcool ou do tabaco.
Mas apesar dos progressos registados com a reversão das anteriores medidas de austeridade, dava para ir muito mais longe e para fazer um Orçamento realmente de Esquerda. A medida que parecia indicar o trilho que ia ser seguido – o fim dos contratos de associação – não teve afinal qualquer continuidade. Foi uma vez sem exemplo. [Read more…]

Pedro Passos Coelho, o contorcionista fiscal

Com tanta cambalhota, não admira que se tenha “esquecido” de pagar as dívidas à Segurança Social.

Video: Luís Vargas@Geringonça

Fiscalidade mais amiga da esmagadora maioria

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O Orçamento de Estado para 2017 ainda não foi apresentado mas, como vem sendo habitual, as fugas de informação já nos permitem saber, através da comunicação social, muito daquilo que será apresentado na generalidade. O fim da sobretaxa, um dos muitos impostos introduzidos pela coligação além-Troika, que nos impôs, é bom não esquecer, o maior aumento de impostos de que há memória neste país, acontecerá de forma faseada, ao contrário daquilo que estaria previsto. E a direita já esperneia violentamente com esta possibilidade, apesar do embuste pré-eleitoral com que Passos, Maria Luís e restantes compinchas enganaram os portugueses. Para quando nova palermice da JSD em formato vídeo? [Read more…]

JSD. What else?

politics

Já não me ria tanto com uma parvoíce oriunda da JSD desde que tentaram colar o acordo entre PS, PCP/PEV e BE à tomada de Berlim pelas tropas russas. Na altura, a coisa foi de tal forma parva que, inconscientemente (ou talvez não), acabaram por se colar, eles próprios, ao regime nazi, quiçá antevendo a deriva radical em que a casa-mãe embarcou e de onde mais não voltou. Até ao momento. [Read more…]

Falemos sobre perseguição fiscal

Ora aqui está um belo vídeo para os jotinhas visualizarem antes de voltarem a fazer figuras tristes. Para a direita radical e respectivo exército comentador reflectir enquanto digere o sapo. Foram 78 aumentos de impostos, no espaço de quatro anos e meio, que representaram o mais violento aumento de impostos de que há memória neste país. Pela mão de quem afirmava, em campanha, que não ia aumentar impostos para cumprir o seu programa. Terá sido nisto que tantos portugueses votaram há em 2011? Quer-me parecer que não. Mas isso sou eu que sou um esquerdalho. Que o Dr. Jovem Conservador de Direita tenha piedade de mim e salve a minha alma.

Video: Luís Vargas@Geringonça
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