UE aperta a trela do capitalismo hardcore

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma importante medida, que se espera promotora de transparência, e que tratará para a luz do dia informação objectiva sobre os lucros que as multinacionais – comunitárias e extra-comunitárias a actuar no interior da União – obtêm em cada Estado-membro, bem como os impostos que aí pagam.

O universo de empresas abrangido engloba todas as multinacionais que gerem facturação superior a 750 milhões de euros, e o âmbito da lei irá para lá do espaço europeu, incidindo também sobre negócios realizados por essas empresas nas jurisdições offshore listadas nas listas negra e cinzenta ds UE, algo que sendo ainda limitado, é um salto significativo em relação àquilo que existe actualmente.

Vai ser interessante, perceber quanto “mamam” os grandes players que usam as nossas estradas, os nossos portos e aeroportos, as nossa redes de comunicação, as nossas universidades, os nossos benefícios fiscais, fundos europeus e apoios dos vários Estados, para, não raras vezes, pagar e tratar miseravelmente os seus funcionários. Nada como ver a big picture para perceber o quão fundamental é manter a trela curta dos pitbulls do capitalismo hardcore.

Conversas vadias 32

Sejam bem-vindas, e bem-vindos, à trigésima segunda edição das “Conversas vadias”.

Desta feita, os vadios foram António de Almeida, Carlos Araújo Alves, José Mário Teixeira e João Mendes (que entrou em andamento). E, ainda, a assinalar, a ausência especial de António Fernando Nabais, por razões de sono estético.

Temas da vadiagem: o Orçamento do Estado; o cai ou não cai o Governo; o papel e o futuro dos partidos políticos da Esquerda à Direita; líderes partidários e candidatos; o papel(ão)do Presidente da República; os desejos íntimos (políticos) de António Costa; bazucas e bombas avulsas; impostos e serviços públicos; a crise e a transição energéticas e os caminhos da Europa; e Rabo de Peixe e o inquérito aos crismandos adolescentes (incluindo sobre sexo fora do casamento ou até mesmo com animais). Para finalizar, as habituais sugestões que contaram com cinema, música e televisão (lulas incluídas).

Aventar Podcast
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Conversas vadias 32







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Deixem os impostos em paz

Portugal está em ebulição com os mais recentes aumentos do preço dos combustíveis, que se juntam a toda uma factura fiscal para lá de obscena, que já o era, bem antes das últimas subidas. Não pela sua dimensão, que continua a ser, no global, inferior à de algumas das nações mais prósperas do planeta, mas porque o retorno que os contribuintes recebem do Estado português está longe, a anos-luz, de ser proporcional ao esforço fiscal a que são submetidos.

Em bom rigor, e olhando para os números e para os factos, não para alguma propaganda libertária ou ultraconservadora anti-Estado, parece-me inegável que as democracias mais prósperas do planeta, a todos os níveis, nomeadamente aqueles que verdadeiramente interessam ao grosso das populações, como os sistemas de saúde, a educação, a segurança social, o auxílio a trabalhadores desempregados, o apoio às franjas mais desfavorecidas e/ou excluídas e, claro, o bem-estar geral e índices de felicidade, são aquelas que aplicam taxas mais elevadas sobre os rendimentos do trabalho e/ou de capital, com o caso dos países nórdicos à cabeça. Não há como contornar isto. A diferença, claro está, reside na proporcionalidade e no rigor da gestão da coisa pública.

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Another esquema do Chega, exposed

Ontem foi dia de um daqueles eventos que começa a ser um clássico por cá. Uma manifestação contra os preços obscenos dos combustíveis, alegadamente espontânea e de iniciativa popular, era afinal mais um truque mal disfarçado dos suspeitos do costume. Suspeitos esses que se estão nas tintas para o preço, que não pagam ou não lhes pesa, mas que pretendem, através destas acções de guerrilha, cavalgar o descontentamento popular. Nada de novo, claro está. Copiado do textbook do facho Bannon.

Quanto ao preço dos combustíveis, nada de novo também. Mais uns cêntimos, para tornar ainda mais revoltante uma situação já de si insustentável, que não há meio de ser invertida, pese embora a esmola ontem anunciada. Mas não é só nos combustíveis que esta situação se tornou insustentável. É a factura global, a todos os níveis, que assumiu proporções de assalto à mão armada. O problema, contudo, não são os impostos. O problema é a não proporcionalidade do retorno que daí resulta. Deixarei essa reflexão para uma outra posta, mas deixo desde já uma declaração de interesses, que não será particularmente popular: sou a favor de um modelo de gestão pública no qual os impostos, sempre progressivos, são necessariamente elevados. A contrapartida, porém, não pode ser um Estado falido, mas um Estado que devolve esse esforço aos cidadãos sob a forma de uma rede de serviços públicos abrangente, funcional e gerida com rigor. É assim nas democracias mais avançadas do planeta, e é isso que sonho, um dia, para o meu país. Um país livre de flatulências trumpistas, sublinhe-se.

Parlamento não vota redução do custo fiscal dos combustíveis (*)

Em Fevereiro de 2016, numa altura em que o crude estava particularmente em baixa, o governo de António Costa fez um enorme aumento do ISP para compensar a perda de IVA (6 cêntimos por litro).

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Passos Coelho e o preço dos combustíveis

A direita que suspira por D. Sebastião Passos Coelho passa os dias a vociferar contra os impostos, em particular os que incidem sobre o preço dos combustíveis. E eu quero aqui deixar claro que, no caso específico dos combustíveis (e eventualmente noutros que agora não me ocorrem nem são para aqui chamados) tenho que concordar com essa direita que aguarda, impacientemente, pelo regresso do Dr. Frankenstein do Bolsonaro de Loures. É demais, é um abuso e é um assalto ao bolso do contribuinte, não há volta a dar. O que não invalida que os combustíveis devam ser taxados. Devem, principalmente agora, que temos uma emergência climática em mãos. Mas daí até à extorsão vai ainda um longo caminho.

Mas era precisamente Passos, o “Desejado”, quem em 2013 afirmava, categoricamente, aquilo que pode ser lido ali em baixo, e que transcrevo: “Não podemos pensar em ter combustíveis mais baratos porque iria sair caro em termos ambientais”. E Passos não se referia apenas ao período da intervenção externa, mas também ao “futuro melhor”. O que nos coloca perante uma questão: o que teria feito Passos, caso governasse até hoje? E o que teria dito a direita? Com excepção do IL – honra lhes seja feita, esta malta não brinca na luta conta os impostos, concorde-se ou não com ela, pese embora muitos dos seus dirigentes e militantes mais destacados tenham feito parte da entourage de Passos – a restante direita meteria a viola ao saco e ia atestar o depósito para outra freguesia, de preferência do lado de lá da fronteira. Ventura incluído.

Nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda, excepto todas as que foram

Sempre que alguém ousa tecer uma crítica aos abusos do capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada, rapidamente surge alguém que nos recorda uma de duas coisas (ou ambas): que 1) Cuba e Venezuela existem e que 2) nenhuma nação foi bem-sucedida pondo em prática políticas de esquerda.

Sobre o primeiro ponto, é interessante verificar que raramente se traz a China para esta equação, apesar de se tratar de um regime que monitoriza, persegue e oprime os seus cidadãos como nenhum, talvez com a excepção da Coreia do Norte. Imagino que tal não seja alheio a uma das características desse incriticável capitalismo, na sua forma mais selvagem e desregulada: a China é o seu motor. E porque, é bom dizê-lo, não faltam governos e governantes, no ocidente democrático, a sonhar com um poder (proporcionalmente) igual ao de Xi Jinping. Erdogan, Orbán, Bolsonaro, Borisov ou Morawiechi, os candidatos acumulam-se e já nem se dão ao trabalho de dissimular. [Read more…]

André Ventura combate o elitismo e o sistema na Quinta do Lago

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O último comício do Chega, o partido que afirma combater as elites e o sistema, realizou-se neste cenário nada elitista e absolutamente anti-sistema do Medusis Club, na popularucha Quinta do Lago. Um cenário exótico e sofisticado que tresanda a povo. O tal que André Ventura quer a pagar os impostos dos clientes habituais do club da Quinta.

A trafulhice fiscal das Holandas desta vida

TH

Panama Papers, Swiss Leaks ou o famoso “double Irish, Dutch sandwich” (se não estão familiarizados com a expressão, sugiro que a pesquisem e se maravilhem com os embustes que são o milagre irlandês e ética financeira holandesa), existem esquemas para todos os gostos e à medida de cada evasor fiscal. E todos eles, sem excepção, contam com a participação de “respeitáveis” instituições financeiras europeias e norte-americanas. E de estados-membros da União Europeia. E com a inércia e o silêncio cúmplice da Comissão Europeia. Ou não estivessem, todos eles, nas mãos dos principais beneficiários dessa trafulhice. Sim, trafulhice. Deixem-se de politicamente correctos e chamem os bois pelos nomes. É trafulhice, sim. E é trafulhice feita à custa de milhões de pessoas, que pagam a factura em doses cavalares de austeridade, independentemente do nome que se decide, em cada momento, dar a essa austeridade.

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Um inferno português…

A ideia que Holanda e Irlanda são paraísos fiscais, deixa implícita a existência, por simples oposição ao conceito de paraíso, que existirão infernos fiscais. Nada impede os que acusam tais países de concorrência desleal, de passarem a defender que os seus próprios países concorram com os demais. As empresas não são corpos estranhos, seguem a lógica das pessoas, porque até ver, por muito que recorram à robótica ou inteligência artificial, ainda são dirigidas por pessoas. Se um cidadão não encontra condições para se desenvolver numa localidade, desloca-se, de cidade, região, por vezes até de país, emigra. As empresas é igual. Cabe aos governos atraírem investimento, inteligência e capitais, para isso precisam ser concorrenciais. Agilizar processos e baixar impostos. Não acusem empresários de mudarem a sede das empresas, acusem o governo de não ter uma política fiscal que as mantivesse em Portugal. [Read more…]

Caminho perigoso…

Tenho vários amigos brasileiros, há uns tempos brincando com um deles por saber que tinha votado Bolsonaro, me respondeu, “eu não sou Bolsonaro, como eu, somos milhões. A gente não quis eleger Bolsonaro, era mesmo qualquer um, o que a gente queria mesmo era correr com o PT do poder. Já não os suportávamos…”
Ontem lembrei-me desse amigo a propósito desta notícia. O fanatismo de quem nos (des)governa e tenta impor uma agenda é de tal ordem, que mais dia menos dia, os portugueses acordarão da letargia em que mergulharam e irão livrar-se destes trastes, só que provavelmente não será para eleger quem estiver de turno na liderança do PSD, que todos sabem há décadas, ser mais do mesmo. Exemplos não faltam por esse mundo fora…

Contas certas onde?

Receitas e despesas do subsector Estado (portanto, sem as autarquias, governos regionais e SS). Fonte: Dívida Pública Portuguesa. De acordo com o autor do gráfico:

  • A escala no eixo vertical está em milhares de milhão. 50.000 M€ = 50.000.000.000€
  • Estes são os dados que constam na execução orçamental e estão excluídos alguns itens da despesa geral do Estado. Estas são as do Estado Central.

O gráfico realça bem os mitos que se têm construído em termos dos resultados das governações PSD/CDS e PS:

  • As tentativas de equilíbrio das contas não foram feitas do lado da despesa;
  • A evolução da receita fiscal em 2011 e 2012 evidencia o falhanço que foi a política do PSD/CDS e porque é que existiu o enorme aumento de impostos de Gaspar;
  • As contas certas de Costa são ficção;
  • Se há algo certo nas governações dos governos de Passos Coelho e de António Costa é o constante aumento aumento da receita fiscal a partir de fim de 2012;
  • Agora que o PSD e o CDS estão na oposição, ouvimos os respectivos líderes barafustarem contra a carga fiscal. Fica patente o lado hipócrita do que afirmam;
  • O discurso vendido pelo PS de António Costa no percurso que o levou à vitória nas últimas legislativas assenta na mentira.

Podemos começar primeiro pelos rendimentos?

A manha é conhecida: arranjar desculpas para aumentar os impostos. Mas se é para comparar, comecemos pelo outro lado, o dos rendimentos. Ou a hipocrisia não o permite? A pergunta é retórica.

Engenharia e evasão fiscal: a receita para o sucesso do eterno aumento da desigualdade

G2

Imagem via The National Business Review

Os lucros actualmente obtidos por gigantes como a Google ou o Facebook, que vivem essencialmente daquilo que quase todos, directa ou indirectamente, lhes damos voluntariamente, colocam estas empresas, a par de outras tecnológicas como a Amazon ou a Alibaba, entre as entidades mais poderosas do mundo. Não existem, nos dias que correm, muitos chefes de Estado ou de governo com poder efectivo comparável ao de pessoas como Larry Page, Jeff Bezos ou Mark Zuckerberg, apenas para citar alguns nomes da nova oligarquia mundial.

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Google paga mais em multas da UE do que em impostos

A Google anunciou as receitas de 2018, revelando que pagou 900 milhões de dólares a mais em multas da UE do que o valor pago em impostos (artigo em inglês; tradução Google – tem o seu quê de irónico).

Com valores estratosféricos de lucro, assentes num mercado publicitário construído à conta do uso gratuito dos dados pessoais dos seus utilizadores e sem restrições , a Google depara-se com uma Europa menos aberta ao faroeste digital e com uma América a acordar para o tema da protecção e segurança destes dados.

Esta situação talvez tenha algum impacto nas receitas da empresa, mas a questão central é outra. Como é que é possível que se tolere a evasão fiscal, perdão, a engenharia fiscal, permitindo que uma empresa apenas pague um resquício de impostos? Pelo caminho, muitos sectores de negócio vão fechando portas, não só porque perderam o comboio da inovação tecnológica, mas também devido aos compromissos fiscais que precisam de honrar.

A solução poderia ser simples, passando pelo fecho dos paraísos fiscais, houvesse para isso vontade e coragem política para actuar ao nível global.

[imagem]

Taxes, taxes, taxes

A hipocrisia de Davos e a importância de taxar as grandes fortunas

E agora vou ali arder no fogo do Inferno liberal e já venho.

Quando a carga fiscal se torna excessiva – II

Em boa hora o governo francês cedeu à pressão da sociedade e recuou na intenção de subir impostos sobre combustíveis. O primeiro-ministro já veio dizer que se as pessoas querem diminuir a receita fiscal, terão que repensar a despesa pública. Vale a pena recordar que nos últimos 10 anos a carga fiscal tem vindo a subir, rondando os 48% para um inacreditável nível de despesa pública perto dos 57%. Ou seja, boa parte dos franceses trabalha mais para alimentar o Estado do que a si próprios, o que além de imoral, é um atentado à Liberdade. Os governos nunca limitam gastos, mas os bolsos do contribuinte não são infinitos, algum dia o esbulho terá que parar… [Read more…]

Quando a carga fiscal se torna excessiva…

Não escondo que simpatizei com Emmanuel Macron, tendo considerado a sua eleição uma lufada de ar fresco na bafienta U.E., porque derrotou os partidos há muito instalados no sistema e prometia diminuir o peso do Estado na economia, reduzindo impostos. Mas como sempre acontece, perdeu a inocência e acabou sucumbindo às corporações e interesses múltiplos, aumentando os impostos sobre combustíveis. [Read more…]

Um excendente de pobrezinhos na Comporta

Fotografia: Joaquim Norte Sousa@Expresso

Um excedente de 1,3 mil milhões nas contas do terceiro trimestre da Administração Pública é o mais recente conseguimento do CR7 do Eurogrupo, Mário Centeno. O resultado, revela o Expresso, é fruto de um crescimento de 5,4% da receita (que é como quem diz os nossos impostos mais umas taxinhas), superior aos 2,2% registados do lado da despesa (parcialmente cativada). Mas um tipo olha para aquilo e pensa “Porra, para quem está habituado e ver tudo no vermelho, um excedentezinho não é nada mau!”.

O que sucede? [Read more…]

Loucura nos combustíveis

Gasóleo acima de 1.5 euros e gasolina acima de 1.6 euros. Por menos, houve grande agitação no tempo dos governos Sócrates. Entretanto, todos amoleceram com a porrada da TINA e, agora, Costa dá-se ao luxo de manter o valor do ISP apesar dos valores em alta do crude.

Para quem se tenha esquecido, a promessa foi de baixar o ISP caso o petróleo aumentasse de preço.

Já se parava com esta brincadeira, não?

Dar com uma mão e tirar com a outra em números (e outros actos circenses)

Um bom antídoto para a ameaça das fake news. Do mestre Luís Vargas, da herege Geringonça.

Cum-Ex-Files ou O bruto ataque de banqueiros, milionários e advogados aos cidadãos europeus – e a letargia dos governos

Mais uma vez, vêm jornalistas a valer demonstrar que estes governos bananas que nos regem são, no mínimo, incompetentes para cercear a perícia dos tubarões, com efeitos materiais e morais devastadoramente danosos para os cidadãos.

19 órgãos de comunicação de 12 países associaram-se ao colectivo alemão “Correktiv” e analisaram 180.000 páginas de arquivos confidenciais, entrevistaram testemunhas-chave, encenaram uma armadilha e descobriram o maior roubo de impostos na Europa: 55 mil milhões de euros. Para isso, os criminosos de gravata usaram “Tax Deals“, movimentando rapidamente pacotes multimilionários de acções e conseguindo obter assim reembolsos de impostos fictícios e atordoantes. Com o negócio Cum-Ex e as suas variantes, impostos pagos uma vez foram também reembolsados várias vezes.

Para cúmulo, os governos da própria UE não se informam mutuamente de questões desta natureza: apesar de já ter detectado o truque há anos, o governo alemão não informou os outros governos europeus.

Provando-se assim uma vez mais que a crise de legitimidade e credibilidade dos governos é provocada pelos próprios. Basta pensar nas guerrinhas para aumentar salários mínimos ou o quadro de professores, frente à dimensão destes roubos que deixam acontecer.

País de brincadeira…

O roubo continua…

Podem vender Portugal como paraíso turístico, associar-lhe moda e até um certo glamour, promover os seus encantos e tradições, o país tem múltiplos encantos que farão a delícia dos turistas, mas aos nacionais está reservado um verdadeiro inferno.
Os rendimentos de quem trabalha são divididos com o Estado, que se comporta como proxeneta ficando com metade do rendimento alheio. Quando abastecemos combustíveis seja para trabalho ou lazer, aproximadamente dois terços do valor da factura são impostos. Em 2016 perante a baixa de receitas provocada pela baixa do preço do crude nos mercados, o governo resolveu criar uma sobretaxa adicional, para que o Estado não perdesse receitas. Em 2018 com a subida, faz tábua rasa da promessa, ficamos já a perceber o quanto vale a palavra destes aldrabões, quem quiser enfie a cabeça tipo avestruz ou siga em manada, mas a verdade é que não têm palavra. Mas pior, a muleta BE e sua líder Catarina que suporta a geringonça, após tanto berrar contra Centeno e sua política económica, na hora da verdade, meteu a viola no saco e cedeu à chantagem. Não pense o estimado leitor que dou o mínimo de crédito à oposição, porque não o merecem, se algo já me habituei foi que prometem quando estão de fora e assim que chegam ao poder arranjam mil desculpas para não cumprir, isto quando não aumentam impostos ao arrepio de tudo o que anteriormente prometeram. [Read more…]

Políticos a brincar com a economia…

Primeiro é Donald Trump que ameaça desatar a taxar tudo e mais alguma coisa que venda nos EUA, sob o pretexto de proteger empregos americanos, para agradar a algum eleitorado nos chamados swing states. Canadá, U.E. e China, cada um à sua maneira, respondem. Protecionismo provoca aumento de impostos sobre produtos, que as empresas repassam sempre para o preço. Depois admiram-se com a deslocalização da produção, faz muito bem a mítica Harley-Davidson e muitas outras, colocarem o negócio tão longe quanto possível dos políticos e da política…

Tem razão, senhor jornalista

Só há dinheiro para a banca e para as PPP (que quase é um pleonasmo para banca).

Não tens nada que agradecer, Sporting

Nunca falta dinheiro para salvar bancos. Nunca. Pode faltar na Saúde, na Educação, na Acção Social ou na Cultura, mas para salvar bancos, o que muitas vezes significa assumir calotes de devedores multimilionários que, pela posição que ocupam, poucos ousam incomodar, nunca falta um cêntimo.

De igual forma, nunca falta nos bancos dinheiro para salvar clubes de futebol. Pode faltar para as famílias, pode faltar para as empresas de outros sectores de actividade, mas para salvar clubes de futebol, o que muitas vezes significa assumir os custos de operações que, por mero acaso do destino, encheram os bolsos de meia-dúzia de agentes e dirigentes desportivos, também não falta um cêntimo que seja. [Read more…]

As contas públicas e o garrote fiscal

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Via Diário de Notícias

O governo reviu em baixa os valores do défice para 2018, que passa de 1% para 0,7% do PIB, sendo que a mais recente projecção para o crescimento económico deste ano cresce uma décima face ao previsto no Orçamento de Estado, com o PIB a avançar 2,3%.

Perante esta sucessão de números animadores, os mais animadores em muitos anos, seria expectável uma maior folga orçamental para a população portuguesa. Seria expectável uma diminuição mais acentuada da carga fiscal e uma melhoria dos serviços públicos, que cada vez menos se distinguem dos tempos da Troika, nomeadamente em áreas como a Saúde e a Educação. Mas não é isso que está a acontecer. [Read more…]

Ano novo, impostos novos

Governo anuncia aumento do imposto sobre os combustíveis
O Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) vai ser aumentado a partir de segunda-feira [amanhã], segundo uma portaria publicada hoje [31/12/2017] pelo Governo em Diário da República. [DN, 31/12/2017]

A taxa do ISP aplicável à gasolina passa a ser, respectivamente, 0,556 euros e 0,343 euros por litro para gasolina* e gasóleo, o que se traduz num aumento de 0,9 cêntimos por litro de gasolina e de 0,6 cêntimos por litro de gasóleo.

Escolher o dia da passagem de ano para anunciar este aumento é uma sacanice em dose dupla. Primeiro, por aumentar os impostos num produto cujo preço já é maioritariamente composto por impostos e, em segundo lugar, por novamente se ir pelo caminho de anunciar medidas quando os portugueses andam entretidos com outras coisas. Pelo andar da carroça, já estou a olhar para o calendário para me preparar para futuras más notícias.

* com teor de chumbo igual ou inferior a 0,013 g por litro