Mário Centeno, o bom aluno

Fotografia: Francois Lenoir/Reuters@Público

Ficamos esta semana a saber que alguns dos nossos parceiros europeus estão indignados com o regime de residentes não habituais em Portugal, que, long story short, significa que pensões pagas por um Estado estrangeiro a reformados ou trabalhadores a viver em território nacional estão isentas do pagamento de IRS.

Trata-se, obviamente, de um regime injusto: como se não bastassem a simpatia e hospitalidade que nos são intrínsecas, o sol que passa cá férias quase todo o ano, a beleza natural e a grandiosidade histórica do nosso país, a gastronomia e os vinhos de excelência e aquilo que podem ser considerados preços de saldos para quase tudo o que vive no centro e norte da Europa, ainda queremos dar borlas fiscais para reformados milionários? Que grande lata! [Read more…]

Instruções para consultar as facturas e deduções para o IRS

lh Laura Haanpaa 18 fevereiro 2009 - reparticao de financas, direccao geral dos impostos - fisco

Imagem: Laura Haanpää

Até ao fim do ano, confirme que tem facturas suficientes em seu nome e do seu cônjuge, para que não pague mais IRS do que o que deve pagar.

Os endereços onde pode fazer esta verificação são

No caso de despesas gerais  familiares, cada cônjuge deverá ter facturas com NIF no valor de 715€ no ano inteiro para ter direito à dedução completa (250€ por cônjuge). O limite destas despesas, apesar de facilmente atingido, tem ficado abaixo do seu valor máximo em 39% dos contribuintes. Por isso, confirme que tem a dedução máxima e peça facturas com NIF se não for esse o caso.

Lista-se a seguir as diversas categorias de despesas em vigor em 2016.

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Erro na entrega do IRS dá multa até 3.750 euros?

Esta é uma daquelas notícias a requerer esclarecimentos urgentes, uma vez que começa a haver sinais algo preocupantes de que a Autoridade Tributária utiliza a iliteracia fiscal e digital dos contribuintes para exponenciar a sua receita de modo, no mínimo, questionável.
O contribuinte talvez deva declarar com presteza e transparência as viagens que faz a expensas de empresas privadas da indústria energética com as quais mantém relações tutelares, mas não lhe pode ser exigido que conheça em detalhe o inextricável labirinto das declarações de impostos digitais e respectivos anexos, declarações essas que, por vezes, parecem desenhadas para, justamente, provocar o erro.

Este governo está a cumprir um importantíssimo papel na recuperação da dignidade do país e das pessoas que o habitam, sendo quase todos os dias atacado por uma comunicação social hostil e apostada em dificultar a sua missão. Esta notícia poderá ser, eventualmente, mais um desses casos mas, dada a sua gravidade, merece desmentido categórico.

Passos sabe

Quando Passos Coelho sentencia que Portugal “não precisa de agravamento de impostos” é capaz de ter razão. Afinal, só ele, em 2013, promoveu uma subida do IRS correspondente a 16 vezes a exigida pela troika.

IRS 2015: Erro no anexo H ao preencher despesas com o empréstimo da casa

Hoje é o último dia em que a maioria dos portugueses podem entregar, sem multa, o IRS de 2015. Há vários guias para ajudar a preencher e, sobretudo, a evitar pagar mais do que devemos. Um das situações é particularmente bizarra. Quem tiver casa própria, comprada até ao fim de 2011 e ainda a estiver a pagar, se não incluir o anexo H, a respectiva despesa com juros não será tida em conta. O que facilmente significa uma perda superior a 100 euros. Situação semelhante para casa arrendada.

anexo H

Insira o Anexo H clicando em “Novo Anexo”

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OE 2016, Carga Fiscal (3/5)

Gráfico_OE2016-03

António Costa tenciona cumprir alguma promessa?

António Costa diz que não há condições para acabar com sobretaxa

O indomável embuste da sobretaxa

Paulo Núncio diz que não houve manipulação mas agora é a própria metodologia do governo PSD/CDS-PP que aponta para uma “devolução” de 0% da sobretaxa. Não há meio de negar o embuste.

Marques Mendes arrasa governo PSD/CDS-PP

MMPPC

Sobre o embuste da “devolução” da sobretaxa, Marques Mendes não poupou nas palavras no seu espaço de opinião da noite de ontem na SIC Notícias e arrasou o governo Passos/Portas. Para o comentador, as manobras pré-eleitorais da coligação PSD/CDS-PP são “uma pouca vergonha” e uma “manipulação eleitoral“. O atraso no reembolso do IVA foi uma tentativa de “sacar votos“, “mentir aos eleitores” e “aldrabar os cidadãos“. E criticou ainda o facto de “até agora, o Ministério das Finanças, seja o secretário de Estado ou a ministra, não ter dado uma explicação. Este silêncio já é de mais. É um silêncio comprometedor“. Podia tudo isto ser dito por um qualquer radical de esquerda da frente golpista? Podia, mas não era a mesma coisa.

Devolução da sobretaxa: mais uma manobra pré-eleitoral exposta

MLA PPC

A poucos dias das eleições de 4 de Outubro, e pela voz da ministra das Finanças, o governo PSD/CDS-PP anunciava a devolução de 35% da sobretaxa, baseada em previsões cujo optimismo alucinado se apresentava como uma decorrência normal da estratégia de não olhar a meios para ganhar eleições. A tal sede de poder. O optimismo desvaneceu quando, passadas duas semanas do acto eleitoral, Maria Luís Albuquerque vem informar o país que a devolução da sobretaxa seria afinal mais modesta, na casa dos 9,7%, por culpa da quebra na receita do IRS. Melhor que nada pensavam alguns que estarão agora a olhar para as notícias que dão hoje conta de que afinal é precisamente nada que se perspectiva que iremos receber. De 35% para 0% em menos de dois meses. A coligação PàF agradece a todos os que engoliram o embuste.

Foto: Marcos Borga@Expresso

José Gomes Ferreira acusa governo de “vergonhosa manipulação política”

Um dos mais reputados ideólogos da extrema-esquerda nacional, o jornalista-comentador-subdirector de informação da SIC José Gomes Ferreira, conhecido pela sua hostilidade face a Pedro Passos Coelho e ao seu governo, acusou a coligação de levar a cabo uma “vergonhosa manipulação política”, traduzida num empolamento artificial das receitas do IRS, que alimentou um dos grandes embustes pré-eleitorais da coligação PSD/CDS-PP: a “devolução” da sobretaxa do IRS. Terminado o período de manipulação eleitoralista, o logro foi revelado. Há exactamente um mês, duas semanas antes da eleição, a estimativa do governo apontava para uma “devolução” de 35% do valor da sobretaxa. Um mês depois, essa estimativa desceu vertiginosamente para a casa dos 9%. José Gomes Ferreira explica mais uma trapaça governamental.

 

Governo ainda não existe e já está a falhar promessa eleitoral

Estimativa de devolução da sobretaxa de IRS cai de 35% para 9%

Dito de outra forma

Governo aplica sobre-taxa de 2.8% sobre o IRS. Mas aumentará para 3.5% porque nenhuma previsão do governo se realizou.

Alguém avise o primeiro-ministro que este é para pagar

Valor máximo da multa por atraso na entrega do IRS sobe para 15 mil euros.

Não entendi nada. Não entendo nada

Vanda Pereira

Há dias, o PS votou contra o quociente familiar no IRS.
Isto é, o PS votou contra SUBSTITUIR o atual quociente conjugal, por um quociente familiar em que o rendimento do agregado familiar, para determinação das taxas do IRS passe também a ser DIVIDIDO pelo número de filhos – valendo cada dependente 0,3 na equação.
O PS não pensou nas famílias. Apenas e só. Não pensou. Ao votar contra, o PS mostrou que tanto lhe faz. Tanto lhe faz, que uma família não tenha filhos, que uma família tenha 1 filho, 2 filhos, 3 filhos, é tudo igual.
Dias depois, o mesmo PS voltou. E voltou preocupado com as famílias

Quando o fisco colide nos bits

Experimente você mesmo, mas primeiro instale as actualizações do seu sistema operativo, do anti-vírus, do Java, etc. Em suma, faça aquilo que é suposto fazer, mantendo o seu computador o mais protegido possível.

Agora sim, experimente instalar o software que lhe permitirá entregar o IRS sem estar permanentemente ligado à Internet. É neste momento que a surpresa começa. 

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Sobre a futura revisão e simplificação do IRS

Será de facto muito simples. “Ganhaste? É meu.” – dirá o fisco.

No Espírito Santo a malta engana-se muito no IRS

ricciardiO arguido e banqueiro (que rara combinação de palavras) José Maria Ricciardi corrigiu três declarações de IRS. Enganou-se primeiro em 376, depois em 567, e mais recentemente em 554, milhares de euros. Coisa pouca na família Espírito Santo, Ricardo Salgado utilizou uma amnistia (ah, as amnistias fiscais) para regularizar rendimentos de 8,5 milhões de euros (meter uns números com rendimentos assim no Aventar é um truque: assim tenho de certeza pelo menos um comentário onde alguém grunhirá: invejoso! e eu rio-me, nem do banqueiro anarquista tenho inveja quanto mais destes, mas eles lá têm esta k7, e gostam, e pensam que faz sentido, a natureza não distribuiu equitativamente a inteligência, não há nada a fazer).

Eu tenho inveja é do Bruno de Carvalho, esse, o do Sporting lisboeta. O Bruno, asseguram os fofoqueiros do desporto, trocou insultos com o Ricciardi. Ora eu já vi o Bruno de numa entrevista, e embora também seja moce para usar umas expressões do Carvalho, imagino a coisa assim: [Read more…]

Perdoai-me os meus «esquecimentos»

Vai em paz, filho, estás perdoado!

Simuladores de Salários e do IRS para 2013

Confesso que me aguentei umas horas. Queria negar o destino. Percebi, enfim, que o tempo está longe de ser um bom conselheiro. Não resisti.

Mas é bem feito!

Não resisti e agora sinto-me roubado!

Gostava de vos transmitir, em palavras, o que sinto. Não consigo.

Deixo-vos apenas alguns links para que se possam juntar a mim no sofrimento ou quem sabe na rua:

Público (xls);

Expresso (xls);

Jornal de Negócios (xls)

Dinheiro Vivo;

SIC;

E, querendo ter muita gente comigo, em Lisboa, no dia 26, nada melhor do que a tabela dos roubos aplicados aos Professores.

Surpresa?

Eu diria que os moedinhas  e os relvinhas ao serviço dos que nos roubam são gente que não surpreende.

Tabelas de IRS 2013

Foram publicadas em DR.

Da série ai aguenta, aguenta (15)

Prepare-se para 2013: vem aí o pior

 

O país do tudo a mais

Era uma vez um país tão pequeno, tão pequeno, tão pequeno que até começou a parecer que as coisas deixaram de caber lá dentro. De um dia para o outro, talvez por causa da desarrumação, o país passou a ter tudo a mais. Pelo menos, foi o que os governantes do país disseram, porque os governantes são pessoas que dizem.

Passou a ser conhecido pelo país do tudo a mais. De um dia para o outro, como havia muitas coisas a mais, como, por exemplo, dívidas, impostos, miséria ou fome, também começou a haver pessoas a mais. As pessoas e as coisas a mais já não cabiam todas dentro do país. Como as pessoas tinham pernas e as coisas não, as pessoas, quando deram por ela, estavam fora do país e começaram a andar para países em que havia coisas a menos ou pessoas a menos, ou esperança a mais, que a esperança era das poucas coisas que havia a menos no país do tudo a mais.

Ao fim de algum tempo, por causa das pessoas que foram, porque estavam a mais, e por causa das que ficaram, porque tinham dificuldades a mais, as lojas começaram a ser lojas a mais. O mais curioso foi saber que no país do tudo a mais, em que passou a haver fome a mais, os governantes acabaram por dizer que havia restaurantes a mais, porque os governantes são pessoas que dizem.

Esta história era para ter uma moral, mas, no país do tudo a mais, até a moral estava a mais.

Pela boca morreu Passos

Santana Castilho *

O orçamento de Estado para 2013 quer tapar à bruta três enormes buracos: um enorme buraco resultante de uma enorme derrapagem do orçamento de 2012; um enorme buraco orçamental previsto para 2013; e um enorme buraco que resultará de uma enorme derrapagem na execução de 2013, prevista por antecipação, passe a redundância, no próprio orçamento de 2013. Com efeito, lá estão alguns milhares de milhões de “almofada”: para uma receita que, embora orçamentada, não será cobrada; para responder ao desemprego que esconde; e para suprir um corte na despesa que, embora orçamentado, acabará por não ser feito. Com 3 milhões de pobres e os restantes exaustos pelo confisco fiscal, com o PIB a cair entre 2,8 e 5,3 por cento (FMI dixit), só fanáticos suicidas orçamentam assim. É preciso pará-los.

A credibilidade técnica de Vítor Gaspar foi um mito com pés de barro. Estimou que as receitas do IVA subiriam 11,6 por cento e acabaram caindo 2,2. Previu, em Março passado, que o encargo do Estado com o desemprego cresceria 3,8 por cento e, em Agosto, já ia em 23. O consumo público contraiu 3,2 por cento em 2011 e a Comissão Europeia estima que contraia 6,2 este ano. O consumo privado caiu 4,2 por cento em 2011 e a CE prevê que caia 5,9 este ano. E Gaspar ignora, quando orçamenta e taxa. E ignora o Tribunal Constitucional. E volta a ignorar, com arrogância e desprezo, o presidente da República e o próprio FMI. Ignora tudo e todos. E ignora o “melhor povo do mundo”, que esmaga com impostos em 2013. [Read more…]

Mira Amaral é da classe média

Por Noémia Pinto

Encontrei estas pedras na praia. Primeiro, apanhei a branca. Achei-a tão linda, de uma brancura tão imaculada e tão redondinha, dava mesmo vontade de a agarrar.
Passado um bocado, encontrei a patela preta. Tão escura, ali, molhada pela água do mar, de uma beleza tão indescritível. A terceira apanhei-a porque… não sei por que motivo. Simplesmente porque olhei para ela e me senti cativada por esta pedra de forma e relevo irregulares. Com estas pedras na mão, senti-me como se segurasse na mão o nosso país, o mundo em que vivemos. As pedras pretas/ cinzento escuro, sombras negras que cada vez nos ameaçam mais, vindas de todo o lado, qual saga do Harry Potter. Ao mesmo tempo, fascinam-nos, como me fascinaram estas pedras que jaziam ali, inertes e molhadas. Todos queremos pertencer à equipa que ganha, mesmo que essa não seja a melhor equipa. Ninguém quer estar com as minorias sofredoras deste mundo. É muito mais confortável ajudá-las com tempo e hora marcados e prosseguirmos com as nossas vidinhas tão cheias de comodismos e coisas boas. E aqui lembro-me da inesquecível abertura do Trainspotting: [Read more…]

Só fica cá quem for completamente Mira Amaral

‘Pessoas mais dinâmicas e competentes’ vão fugir devido ao IRS. Quem disse? Mira Amaral.

Amochai, meus filhos!

Governo pondera aumento do IRS maior na classe média que nos rendimentos mais altos

A equidade segundo Gaspar

Os ricos não pagam a crise.

Novos escalões de IRS para 2013

Segundo a TVI (e secundado pelo Diário Económico, se bem que neste a sobretaxa de 4% só é referida noutro artigo)

Cinco em vez de oito escalões: mais impostos

Nota: este post foi actualizado com os cenários concretos.
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